O Detran-RJ agora permite a atuação de instrutores autônomos, eliminando a necessidade de aulas práticas em autoescolas. A nova regra foi regulamentada pela Portaria nº 7058, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 5 de maio de 2026.
A nova regra estabelece um fluxo 100% digital e gratuito. Os candidatos poderão buscar autoescolas e instrutores por localização após o exame teórico. Para atuar como instrutor autônomo, o profissional deve ser credenciado pelo Detran-RJ e ter pelo menos 21 anos e dois anos de habilitação mínima.
Principais mudanças:
- A exigência de aulas práticas em autoescolas foi eliminada.
- A carga obrigatória para obtenção da CNH foi reduzida.
- A autorização para instrutores autônomos terá validade de um ano, podendo ser renovada anualmente.
- As aulas práticas devem ser registradas no sistema da Senatran.
A Prefeitura de Vitória da Conquista também anunciou um processo seletivo com 227 vagas na educação. As inscrições vão de 16 de abril a 7 de maio de 2026 e contemplam cargos de níveis médio e superior, incluindo instrutores de diversas disciplinas. A taxa de inscrição para pedagogo foi confirmada em R$80.
A inclusão das licenciaturas em Ciências Biológicas, Física e Química amplia a concorrência qualificada. As novas regras do Detran-RJ seguem a Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que visa modernizar o processo de habilitação no Brasil.
