A juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, da 5ª vara Cível de Osasco, determinou que o SBT só utilize animais em seus programas com a supervisão de um médico veterinário. A decisão foi tomada em resposta a uma ação proposta por entidades de proteção animal.
A ação foi motivada pela exibição de um quadro no programa Domingo Legal em 22 de março de 2026. Nesse episódio, uma rã foi utilizada como objeto de entretenimento, o que resultou em manuseio inadequado e estresse para o animal. A juíza destacou que a vedação à crueldade contra animais é uma norma constitucional e deve ser respeitada, mesmo em nome do entretenimento.
O descumprimento dessa decisão acarretará uma multa de R$ 100 mil para cada animal submetido a maus-tratos. Essa medida visa prevenir novas situações que possam violar o bem-estar animal. “A vedação constitucional à crueldade contra animais é norma de eficácia plena, não sendo possível afastá-la ou relativizá-la sob o pretexto de finalidade recreativa ou de entretenimento”, afirmou Maria Helena.
Celso Portiolli, apresentador do programa, comentou sobre as mudanças em um quadro conhecido como a banheira do Gugu. Ele afirmou que a dinâmica agora é mais comportada e voltada para o humor. “Voltou uma banheira comportada. A gente usa muito na linha do humor, né?”, disse Portiolli.
A reformulação da banheira do Gugu visa eliminar qualquer apelo sexual e focar em um conteúdo mais leve e divertido. “Não é nada de apelo, a gente não quer audiência para […] Eu nunca fui desse feitio, de ter uma audiência apelativa, eu quero é entretenimento”, completou.
O SBT declarou que respeita a legislação de proteção aos animais e se manifestará oportunamente sobre a decisão judicial. Essa mudança representa um passo importante na relação entre entretenimento e bem-estar animal na televisão brasileira.
Detalhes permanecem não confirmados sobre como o SBT implementará essas novas diretrizes em suas produções futuras.
