04.06.2026

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Revogação do decreto 12600: O que isso significa para os povos indígenas?

decreto 12600 — BR news
O governo federal revogou o decreto 12600/2025, uma vitória para os povos indígenas que protestavam contra a privatização dos rios na Amazônia.

O que aconteceu?

Na segunda-feira (23), o governo federal revogou o Decreto nº 12.600/2025, que autorizava a concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão foi anunciada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, após reuniões com representantes dos povos indígenas da região.

Por que isso importa?

A revogação do decreto é considerada uma vitória significativa para os povos indígenas, que protestavam há mais de um mês contra o projeto, alegando que ele representava uma privatização dos rios e poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente. Os manifestantes, incluindo os povos Munduruku, Arapiuns e Tupinambá, expressaram suas preocupações sobre a falta de consulta prévia às comunidades afetadas.

O que vem a seguir?

A decisão de revogação ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União. Os indígenas, que estavam acampados em frente à sede da Cargill em Santarém, esperam encerrar suas manifestações após a formalização da revogação. O governo federal, por sua vez, demonstra um compromisso em ouvir as demandas das comunidades indígenas e reavaliar decisões anteriores.