O que aconteceu
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para oferecer apoio técnico na integração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao módulo Criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião, que ocorreu de forma virtual, marca o início de uma cooperação interinstitucional visando otimizar o fluxo processual na área de execução penal.
Por que isso é importante
A equipe do TJPI destacou que a experiência do TJMA na integração entre PJe e SEEU serviu de inspiração para buscar melhorias na instituição. Atualmente, o fluxo de trabalho no Piauí exige que, após a fase de conhecimento criminal, uma tarefa seja criada no PJe e enviada a uma unidade central de distribuição, onde os servidores geram guias e distribuem manualmente os processos no SEEU. Essa centralização tem sobrecarregado a unidade de distribuição e acumulado demandas em todo o estado.
O que vem a seguir
A integração proposta pelo TJMA visa eliminar a etapa intermediária, permitindo que as unidades judiciais finalizem a fase de conhecimento e encaminhem os processos diretamente ao SEEU, recebendo uma confirmação automática. Além disso, o TJMA recomendou ao TJPI a integração com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o que pode trazer mais eficiência ao sistema.
