“Caso o projeto seja aprovado definitivamente, os termos ‘amargo’ e ‘meio amargo’ deixarão de existir oficialmente.” Essa declaração resume a recente aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal do Brasil.
O projeto foi aprovado em regime de urgência e visa estabelecer novas regras para a classificação do chocolate. O novo percentual mínimo de sólidos totais de cacau para chocolate tradicional será de 35%. Para o chocolate ao leite, o mínimo será 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite. Já o chocolate branco deverá conter pelo menos 20% de manteiga de cacau.
A proposta busca combater produtos com baixo teor de cacau e alto teor de açúcar. “A iniciativa tem como objetivo enfrentar um problema recorrente no mercado: produtos vendidos como chocolate, mas com alto teor de açúcar e baixo conteúdo de cacau”, afirmaram os defensores da medida.
A nova legislação também exigirá que os rótulos informem claramente o percentual total de cacau nos produtos. Isso deve ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas.
O Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de cacau do mundo. A proposta foi modificada na Câmara dos Deputados antes de retornar ao Senado. Os produtores enfrentam desafios, como apontou Angelo Coronel: “Os produtores têm sofrido com os preços”.
A aprovação da nova lei ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras atuais continuam em vigor até que a nova legislação seja sancionada. Espera-se que as novas diretrizes entrem em vigor dentro de 360 dias após a publicação.
A proposta pode ajudar a recuperar a lavoura cacaueira, sobretudo na Bahia e no Pará, onde cerca de 90% da produção nacional está concentrada. As novas regras podem trazer um impacto significativo para o setor.
Detalhes permanecem não confirmados sobre como as mudanças afetarão os consumidores e os produtores no dia a dia. Contudo, o debate sobre a qualidade do chocolate no Brasil continua em alta.
