A Advocacia-Geral da União (AGU) recuou de sua ofensiva contra jornalistas. A AGU pediu que a plataforma X não remova postagens críticas ao PL da Misoginia.
O pedido foi feito por meio de notificação extrajudicial na última sexta-feira (17). Antes, a AGU havia solicitado a remoção de postagens que configuravam desinformação contra o Congresso Nacional.
A decisão seguiu uma pressão crescente. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) havia solicitado a remoção das postagens. Contudo, a AGU repudia qualquer interpretação dessa iniciativa como ato de censura.
A PNDD, órgão integrante da Procuradoria-Geral da União (PGU), não adotou medidas que restrinjam a liberdade de expressão. Flavio Roman, representante da PGU, afirmou que sua atuação visa fortalecer as liberdades constitucionais, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa.
No dia 17 de abril de 2026, ocorreu uma reunião institucional na AGU. O tema central foi a mediação entre a AGU e o MGI, após pressão do SINDSEF/RO.
Madeleine Lacsko criticou duramente a situação: “Nunca vi uma excrescência autoritária desse nível no governo federal”. Ela pediu uma retratação pública de Erika Hilton e Jorge Messias.
A Procuradoria Geral da República (PGR) e a AGU também pediram ao STF para rejeitar uma ação do PT que tenta impor limites aos acordos de delação premiada. Essas ações refletem um clima tenso entre diferentes esferas do governo.
O que vem a seguir ainda é incerto. As reações à decisão da AGU podem influenciar futuras ações relacionadas à liberdade de expressão no Brasil. Details remain unconfirmed.
