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Proibição de bancos públicos renegociarem dívidas dos produtores aprovadas em Lei é classificada como ‘absurda’ por Eduardo Salles

  • Deputado Estadual Eduardo Salles – Presidente da Comissão de Agricultura da ALBA.

O clima de revolta tomou conta dos deputados estaduais que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia na sessão desta terça-feira (15). O presidente do colegiado, Eduardo Salles, era um dos mais indignados com a decisão presidencial de proibir os bancos públicos de renegociarem as dívidas dos produtores rurais, mesmo após a aprovação, no Congresso Nacional, da Lei 13.606.

“Confesso que nunca vi um presidente da República determinar aos seus subordinados para descumprir a lei. É uma decisão absurda em todos os aspectos”, reclamou Eduardo Salles. A alegação de Michel Temer para a proibição é que os descontos de 95% na renegociação das dívidas impostos pela lei devem vir do Tesouro Nacional, mas não teria previsão de recursos no orçamento.

Contra esse argumento, Eduardo Salles cita que orçamento pode ser remanejado, assim como foi feito recentemente pelo governo federal para quitar uma dívida com a Venezuela.

“Estamos falando da vida de milhares de agricultores da Bahia e do Nordeste, que precisam renegociar suas dívidas, causadas por anos de estiagem, para podermos retomar a força da agropecuária, um dos setores que mais gera emprego neste país. Não podemos asfixiar os agricultores, mesmo tendo uma lei que permite a renegociação”, disse o presidente da Comissão de Agricultura.

Os parlamentares decidiram entrar com ação no Ministério Público exigindo que o presidente cumpra o que determina a Lei 13.606 e vão encaminhar ofício aos ministérios do Planejamento e da Fazenda, deputados federais e senadores para sensibilizar da necessidade de cumprimento da lei.

“Essa luta parecia ter terminado em abril, quando o Congresso Nacional derrubou, de forma quase unânime, os vetos presidenciais à Lei 13.606. Mas parece que ainda temos outras batalhas. Vamos até o fim para garantir que a agropecuária baiana e nordestina possa ter acesso aos seus direitos”, garantiu Eduardo Salles.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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CADÊ O PAVIMENTANDO OS CAMINHOS DO INTERIOR?

NOTA DE ESCLARECIMENTO DE UMA ILEGALIDADE!

CADÊ O MAIS RECURSOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER E REFORÇO DO SAMU?

ILHÉUS É UM ESGOTO SÓ! AV. CANAVIEIRAS PORTA DO CEAMEV! ESPAÇO DO LEITOR.

Um descaso. 15 dias esse esgoto a seu aberto.

Tenho 3 protocolos de reclamação

Moradores de casas vizinhas dizem não conseguir dormir a noite com o mal cheiro invadindo as casas.
Pode colocar no Blog para nos ajudar a solucionar

 

ILHÉUS JÁ TEVE OUTRO PREFEITO GOZADOR!

Dentre os fatos pitorescos da política ilheense, lembrei deste.

Um certo Prefeito ao ser indagado por encher a Prefeitura de estranhos, de fora da cidade, saiu-se com esta:

  • Mudei o slogan, agora é Ilhéus te recebe de pernas abertas…

  • Qualquer semelhança, é mera coincidência…

CADÊ A CIDADE MAIS LIMPA E PRAIAS MAIS APRAZÍVEIS?

A ESQUERDA BRASILEIRA PENSOU QUE NUNCA SERIA CONFRONTADA!

Está sendo.

Então, parte para o escandaloso vitimismo, coitadismo e outros que tais, bem ao gosto dos sem noção.

O povo brasileiro não gosta dessas presepadas…

Arte, protesto e argumento da esquerda.

A REFORMA ADMINISTRATIVA VAI SER REFORMADA! ===>>>20-07-2017

Seguindo ordens superiores, e exteriores também, vai ser remetida a Câmara de Vereadores uma nova reforma.

Alguma coisa já se vislumbra, o sargento vai cortar as horas extras embutidas em salários.

O desencanto vai atingir em cheio a SDS. Vereadores vão ficar de mão abanando. Mais não podemos adiantar.

A palhaçada de  ‘administrações anteriores’, dessa vez não pode ser usada.

Mamaaaãe eu quero mamar, quero uma chupeta pelo menos….

 

Desistência de Joaquim foi um desastre para o PSB

‘Agora voltamos a ser caudatários, a reboque do PT ou PDT’

Levi Vasconcelos

Foto divulgação

Waldemar Oliveira, presidente do diretório do PSB em Salvador e também ex-vereador, se disse extremamente decepcionado depois que o ex-ministro Joaquim Barbosa anunciou que desistiu de disputar a Presidência pelo partido.

– O PSB perdeu a grande oportunidade de ser a terceira via. Agora voltamos a ser caudatários, a reboque do PT ou PDT.

Segundo Waldemar, o PSB estava dividido entre os que queriam uma aliança com o tucano Geraldo Alckmin, os que queriam com o PT e os que apostavam em Joaquim.

O PSB parece de fato perseguido pelo destino. Em 2014, lançou Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em Santos. Agora Joaquim caiu sem nem subir.

E BOM CONHECER PARA PODER AVALIAR!

Pré-candidato João Santana visita Ilhéus e Itabuna.

Em viagem ao sul da Bahia, o presidente estadual do MDB, e pré-candidato ao Governo, João Santana, cumpriu agenda de entrevistas e visitas, além de participar de evento do partido em Itabuna. Recebido por uma comitiva em Ilhéus, o emedebista pode conversar sobre os problemas da região e participar na quinta-feira, 10, do programa Tropa de Elite, na rádio Baiana, com os apresentadores Marinho Santos e Robertinho Scarpita.
Ainda na quinta-feira, Santana participou, em Itabuna, ao lado do vice-prefeito Fernando Vita, e do ex-prefeito de Canavieiras, Almir Melo, do lançamento da pré-candidatura de Maruse Dantas a Deputada Federal. O evento, que aconteceu na Câmara dos Vereadores, contou com a presença de Ronaldo Abude, pré-candidato a Deputado Federal, dos pré-candidatos a Deputado Estadual, Pedro Arnaldo e Dimitri Adami, entre outros, além da presença de grande público. 
Na sexta-feira, 11, o pré-candidato voltou a Ilhéus onde participou do programa O Tabuleiro, da rádio Conquista FM, com o apresentador Vilanova. Após a entrevista, João Santana, acompanhado por Luís Uaquim, pré-candidato a Deputado Federal, e pelo emedebista histórico, Chico Xavier, fez uma visita ao Hospital de Ilhéus.
De propriedade de Dr. Jorge Viana, ex-Deputado Federal do MDB, o hospital é referência para o atendimento da população, não só na região, mas em todo Estado. Dr. Jorge Viana, que é um grande defensor da agricultura e já foi presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, aproveitou a oportunidade para prestar inteira solidariedade ao pré-candidato João Santana, além de se dispor a participar ativamente dessa nova caminhada.

UMA FOTO EMBLEMÁTICA!

Muitos não podem falar em governos anteriores.

Para eles o governo é sempre o ‘ATUAL’!

DE SANDÁLIAS? CADÊ O EPI DO TRABALHADOR?

Cadê o Sindicato?

Governo eminentemente presepeiro… 

Fure o pé que Marão dá um atestado…..

O VENENO DA NOITE!

Vídeos clipes ao preço de longa metragem.

Mas só na Nota Fiscal…

Autor de ação no MPT, deputado Eduardo Salles comemora suspensão de cobrança de estacionamento a funcionários de shopping

Deputado Eduardo Salles, pouca conversa e muito trabalho.

O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Bahia, comemorou a decisão judicial que determinou a suspensão da cobrança de estacionamento para funcionários e terceirizados que trabalham no Salvador Shopping. Em junho de 2015, o parlamentar entrou com ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a interrupção da cobrança feita a funcionários, lojistas e terceirizados.

O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia é que a cobrança modificou as condições iniciais dos contratos de trabalho, criando aos empregados um custo não previsto no início do vínculo empregatício. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi notificado, na última quarta-feira (9), sobre a determinação.

“Minha denúncia no Ministério Público do Trabalho foi contra todos os shopping centers de Salvador. Essa é a primeira vitória”, acredita Eduardo Salles. “Fui procurado pelos trabalhadores, fiz reunião com os lojistas do Salvador Shopping, e fui batalhar para acabar com injustiça feita aos funcionários”, acrescenta o parlamentar.

“Em plena crise econômica, que reduziu as vendas e, consequentemente, as comissões recebidas pelos trabalhadores, acrescentar mais esse ônus pune os funcionários”, reclama o deputado estadual.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determina ainda que o estabelecimento também terá que devolver os valores cobrados desde 2016, quando o estacionamento passou a ser pago. O Salvador Shopping também foi condenado a pagar R$ 40 mil de dano moral coletivo. Ficou estabelecido que o empreendimento terá dez dias para suspender a cobrança, a contar da data da intimação. Ainda cabe recurso da decisão.

 Além do Salvador Shopping, estão sendo acionados os shoppings da Bahia (Iguatemi), Bela Vista, Piedade, Salvador Norte, Paralela, Barra e Center Lapa.

“Vou permanecer nesta luta para garantir que nenhum funcionário de shopping center pague por estacionamento”, garante o parlamentar.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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