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UFSB Ciência: Artigo científico traz primeiros resultados sobre derrame de óleo no litoral brasileiro

No segundo semestre de 2019 o país, e em especial a região Nordeste, presenciou o impacto do derramamento de óleo cru no litoral. Dos danos ambientais e riscos à saúde animal e humana ao prejuízo no setor turístico, a presença do petróleo nas praias alterou rotinas e planos e trouxe mais incertezas, em especial a dúvida sobre a origem do material contaminante e o que fazer caso isso ocorra novamente. Uma pesquisa iniciada naquele período acaba de ter os primeiros resultados publicados em revista científica.

O artigo Mysterious oil spill along Brazil’s northeast and southeast seaboard (2019–2020): Trying to find answers and filling data gaps, constante na edição mais recente da revista Marine Pollution Bulletin, é assinado pelos pesquisadores Rafael André Lourenço (Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP)), Tatiane Combi (Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (IGEO-UFBA)), Marcelo da Rosa Alexandre (Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe (DQI-UFS)), Silvio Tarou Sasaki (Centro de Formação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCAM-UFSB)), Eliete Zanardi-Lamardo e Gilvan Takeshi Yogui (Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (DOCEAN-UFPE)).

figura 1 aspecto típico oleo nas praias extremo sul bahia

Aspecto típico do óleo encontrado nas praias do Extremo sul da Bahia (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Na colaboração interinstitucional, os cientistas conseguiram dados que mostram que as amostras do óleo encontrado no litoral do Nordeste e do Sudeste brasileiros têm a mesma composição, o que indica que vêm da mesma fonte. Além disso, esse petróleo continha hidrocarbonetos leves, o que aumenta a probabilidade de danos aos ecossistemas e organismos da costa atingida. O trabalho traz dados que serão úteis para futuras comparações, caso novos derramamentos de petróleo ocorram na costa brasileira, e vão ajudar a entender os efeitos de longo prazo associados com o óleo encontrado no litoral em 2019.

O professor Sílvio Sasaki, que leciona e pesquisa no Centro de Formação em Ciências Ambientais da UFSB, no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, fala mais sobre o que foi descoberto pela equipe de cientistas.

O que se sabe na área da geoquímica, até o momento, sobre a origem do óleo que contaminou as praias no Nordeste?

Estudos iniciais da Petróleo Brasileiro S.A. (Petróbras) e do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) indicaram que a possível origem do petróleo seria a Venezuela, porém não tenho informações se os óleos ainda continuam sendo monitorados quanto à sua origem em todas as praias do Nordeste. O óleo chegou na Costa do Descobrimento (Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte) e no momento não existem mais fragmentos sendo avistados nas praias, porém podem existir particulados no fundo marinho e manguezais.

 

figura 2 amostra coletada em arraial da ajuda 

Amostra coletada em Arraial da Ajuda na região da Costa do Descobrimento (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Qual o grau de contaminação que esse óleo provoca? Que impactos podemos antever para os ecossistemas?

Em relação à saúde pública, pode causar náuseas, vômitos, tudo depende do grau de exposição da pessoa com o óleo. Cabe salientar que as comunidades tradicionais e reservas extrativistas de nossa região foram muito afetadas em relação ao derrame do óleo, pois como não existiam laudos sobre o grau de contaminação do pescado, muitos pescadores e marisqueiras não conseguiam vender seus produtos. Em relação à saúde ambiental, o óleo pode ficar disponível no ecossistema marinho e contaminar os diversos organismos do local. Estudos mostram que alguns organismos podem metabolizar os hidrocarbonetos aromáticos contidos no óleo e transformá-los em compostos mais hidrossolúveis, porém mais tóxicos ao ambiente.

 

figura 3 amostra de oleo analise 

Amostra de óleo dissolvida em solvente orgânico (diclorometano) para análise de compostos presentes na amostra (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Que técnicas para mitigar ou remediar a contaminação estão acessíveis para o cenário do Nordeste, e do Sul da Bahia?

Em Caravelas, aqui no extremo sul, foram usadas barreiras de contenção para evitar que o óleo adentrasse nos mangues da região. A técnica foi satisfatória, pois conseguiu com êxito impedir que o óleo atingisse essas regiões. O maior problema desse óleo foi que ele ficava na subsuperfície da água, sendo difícil sua visualização.

E quanto à prevenção, é possível evitar ou agir para reduzir os danos em caso de novos episódios?

O importante é que existam comitês emergenciais, com protocolos estabelecidos e equipamentos de proteção individual adequados para agir, caso aconteçam novos derrames nas costas do Brasil.

No relato de suas palestras, o senhor informou que havia encaminhado amostras para análise no laboratório do Instituto Oceanográfico da USP (IOUSP). Já tem informações da análise?

Sim, já temos os resultados, inclusive fazem parte de um estudo publicado na revista Marine Pollution Bulletin deste mês (Maio de 2020). O link de acesso é: https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2020.111219

Foi uma parceria entre o Instituto Oceanográfico da USP (IOUSP), Universidade Federal do sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A caracterização química deste óleo mostrou que os hidrocarbonetos leves ainda estavam presentes, aumentando a probabilidade de efeitos aos organismos e ecossistemas costeiros após a liberação na coluna d’água. Foi verificado que os óleos eram provenientes da mesma fonte. Para o futuro, pode-se prever amostragens e comparações com óleos encontrados nas regiões atingidas e se ainda persistem resquícios deste derrame no ambiente.

 

figura 4 injecao amostras cromatografo

Injeção das amostras no cromatógrafo a gás acoplado ao detector de espectrometria de massas, para identificação das moléculas constituintes dos óleos (acervo pessoal professor Sílvio Sasaki)

 

Cabe ressaltar que, apesar da diminuição das verbas destinadas aos órgãos financiadores de ciência no Brasil, conseguimos elaborar e publicar os resultados deste estudo. Infelizmente é o primeiro e único estudo científico publicado em relação ao derrame de óleo.

No artigo, na sessão de agradecimentos observa-se a frase “For those who still believe in science” (“Para aqueles que ainda acreditam na ciência”), que exemplifica bem o cenário atual em que vivemos e a importância da divulgação científica. Ciência é realizada com financiamento, muito estudo, extrema dedicação e objetivando dar respostas a sociedade sobre os diversos questionamentos que existem no cotidiano. Foram esses parâmetros que nortearam este estudo em parceria com grandes instituições de pesquisa. Caso os leitores necessitem de mais detalhes sobre o estudo ou o artigo na íntegra, podem entrar em contato pelo e-mail sasaki@ufsb.edu.br.

 

 

— 
Heleno Rocha Nazário
Jornalista – Mestre em Comunicação Social (PPGCOM/PUCRS) 

 

As cidades e seus rios: pelo resgate da riqueza fluvial

Historicamente, as cidades de todo o planeta sempre tiveram em seus rios aliados importantes para o abastecimento. Por meio de seu leito, a navegação permite a distribuição de produtos agrícolas, pescados, água como alimento e, além disso, propicia o transporte como fator de desenvolvimento econômico e social.

Em 1825, o mundo registrou um marco importante na história: a construção da primeira estrada de ferro na Inglaterra. Mesmo com esse fator importante, a navegação fluvial não deixou de ter relevância. Continuava com importância nas mais importantes cidades pelo mundo. Nas margens eram mantidas as principais atividades comerciais, portuárias, administrativas, esportivas e recreativas. Enfim, o rio continuava a ser um estruturador urbano, oportunizando atividades em suas margens. O historiador Adam Smith relata que os rios e os mares eram locais que se destacavam na evolução das cidades, devido às vantagens que a navegação possibilitava, lembrando que não havia nada motorizado, apenas a tração animal. Na Europa ficou evidente essa utilização e muitas cidades foram fundadas às margens de rios.

A revolução industrial trouxe inovações e algumas situações críticas. Apareceram as primeiras manchas de despejos nas águas, causados por indústrias e por esgotos dos centros urbanos. Após o período industrial, começaram os primeiros sinais de alerta sobre o perigo dessas práticas poluidoras. Imediatamente, na França e na Alemanha ações despoluidoras foram realizadas nos rios Reno e Sena. Também foram organizadas ações dessa natureza no Rio Tamisa, na Inglaterra.

Reforçando a importância dos rios, Paris, a capital da França, tem seus principais monumentos e construções localizados nas margens do Rio Sena. A Torre Eiffel está na rive gauche (margem esquerda). O Museu do Louvre está na rive droite (margem direita) e a Catedral de Notre Dame na ilha fluvial, Île de la Cité, interligada pelas duas margens por magníficas pontes. Rio Sena inspirador de arte de Monet, demonstrada em sequência na figura 01.

 

Figura 01: Rio Sena – Quadro Régate à Argenteuil, de Claude Monet

Figura 01: Rio Sena – Quadro Régate à Argenteuil, de Claude Monet

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Londres, cidade relevante para a Europa, tem pontos marcantes como o Big Ben, o Parlamento e a Abadia de Westminster localizados nas margens do Rio Tamisa. Lá também se destacam a Ponte de Londres, como um marco histórico, e a London Eye, roda gigante colossal que marca a modernidade.

Ainda podemos citar o importantíssimo Rio Reno que cruza a Basileia, na Suíça, banha Estrasburgo, cidade Francesa; Frankfurt, Colônia e Bonn, na Alemanha, como um eixo de transporte e desenvolvimento.

Continuando, é relevante citar cidades como Hamburgo, Roterdã, Budapeste, Nova Iorque e Buenos Aires. Emolduradas pelos seus rios, todas elas os têm como aliados no crescimento sustentável.

Nesse contexto, percebe-se que cidades do exterior têm grandes exemplos de boa convivência e harmonia com os seus rios importantes. No Brasil, muitas cidades tiveram a fundação, o desenvolvimento e sustentabilidade em margens de rios. Como exemplo, podemos citar a grande metrópole brasileira, São Paulo.

Às margens do rio Tamanduateí foi construído o histórico Pátio do Colégio, que em seu espaço serviu como ponto estratégico de organização dos bandeirantes. Por meio da bacia fluvial do Rio Tietê, os bandeirantes iniciaram as navegações e utilizavam as correntezas em direção ao sertão, interior do Brasil. Tiveram grande êxito e as bandeiras ultrapassaram os limites do Tratado de Tordesilhas. Na ladeira Porto Geral, ponto importante desse rio, cresceu o Velho Mercado Público. Local em que havia comércio de produtos em larga escala e, como consequência, movimentava a economia.

Não eram apenas a mobilidade e o comércio que aconteciam nas margens do Rio Tietê, mas também recreação, socialização e esporte. O rio apresentava vasta área fluvial, margeada por bosques e águas límpidas. A localização estratégica permitiu a instalação de importantes agremiações sociais como os clubes esportivos Espéria, Tietê, São Bento, Estrela, São Paulo (no antigo Canindé), Corinthians e Palmeiras, como pode-se observar na figura a seguir.

 


Figura 02: Clubes localizados próximos às margens do Rio Tietê


Figura 03: Prova de natação realizada no Rio Tietê

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Elevador, plano inclinado e rampa d’água

Essa riqueza fluvial sadia à cidade, fez com que São Paulo passasse a organizar competições de natação e de remo no rio Tietê, conforme ilustra a figura 03. A escolha era pela excelente qualidade – na época! – das águas dos rios. Além desses clubes, na cidade de São Paulo, também o Clube Pinheiros, antigo Germânia, sediava provas de remo no Rio Pinheiros. Esporte em destaque na época e com muitos bons resultados para os atletas do País.

A economia agropecuária também tinha o seu êxito em torno dos rios. O transporte de animais, principalmente o gado, era realizado de forma terrestre. Nessa região tinha lugar propício para o translado de gado vindo do sul. Passou a ser conhecido como o caminho do gado, ou seja, a Estrada das Boiadas.

E assim, evoluiu a maior metrópole brasileira chamada, como embrião, de Vila de São Paulo de Piratininga. Tornou-se grande por diversos fatores e, principalmente, em função de fontes ricas propiciadas por grandes rios e suas margens.

Nesse crescimento, ao longo do século passado, a cidade virou de costas para seu berço natal. Utilizou as bacias fluviais como reservatório de esgoto e depósito de lixo e as margens fluviais como eixos viários congestionados. Aquele ambiente limpo, saudável e navegável passou a exalar odor irrespirável, ruído ensurdecedor e paisagem árida.

Temos outras situações parecidas, como em Recife o Rio Capibaribe e em Porto Alegre o Rio Guaíba. Ambos estão poluídos e muito mal cuidados! Estamos no século XXI, com muita evolução. Mas a que preço e que evolução é essa? Se os nossos rios estão poluídos e dizimados? Serviram para o desenvolvimento das cidades, mas a que preço? É um bom momento para refletir sobre o retrato feio que está disponibilizado para a nova geração. Urgentemente, precisamos mudar o caminhoe minimizar os danos. Buscar alternativas para salvar as nossas águas; começar a resgatar nossos rios!

 


Figura 04 – Pintura de Felizberto Ranzini do Rio Tietê próximo a Ponte do Anastácio, na Freguesia do Ó, cuja igreja se destaca a esquerda.

Felizberto Ranzini, autor da imagem na figura 04, e Claude Monet (figura 01) tiveram a oportunidade de inspirar grandes obras, como arte imortal, colhidas pelos olhos diante a uma vista real.

É necessário um resgate da riqueza fluvial para que a geração atual possa imortalizar e disponibilizar para gerações futuras. Que a simbiose das cidades e rios seja harmônica. Vamos nos empenhar ao menos para tornar límpidas as águas de nossos rios!

Referências bibliográficas

François Beaudouin em “Paris à gré d éau” – Musée de la Batelerie
Tietê O Rio Do Esporte – Henrique Nicolini – Editora Phorte – 2000

(artigo originalmente publicado na ONG Águas Limpas do Rio Pinheiros e revisado por Ortenila Chaise)

Silvio dos Santos é engenheiro civil, opção transportes, formado pela Escola Politécnica da Universidade de SãoPaulo (USP). Desde 2003 é engenheiro do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde trabalhou em convênios desenvolvidos com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a Secretaria Nacional de Portos para a realização do Plano Nacional de Logística Portuária

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 95 DE 05 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1328

  • Edição Nº 95

    05/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 05/05/2020Hora: 21:59

    Lei n. 4.060, de 05 de maio de 2020: Dispõe sobre a implantação de adicional por aperfeiçoamento ou atualização dos profissionais de auxiliar de regulação condutor socorrista técnico de enfermagem socorrista incluindo motolância e enfermeiro que atuam no serviço de atendimento médico de urgência – SAMU

    Lei n. 4.061, de 05 de maio de 2020: Altera o artigo 48 da Lei nº. 3.709 de 25 de abril de 2014 e fixa outras providências

    Portaria SEDUC n. 006/2020: Designa Gestores, Fiscais de Contrato e Fiscais de Contratos Substitutos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências

    Portaria SEDUC n. 007/2020: ?Designa Gestores, Fiscais de Contrato e Fiscais de Contratos Substitutos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências

    Portaria SEDUC n. 008/2020: ?Designa Gestores, Fiscais de Contrato e Fiscais de Contratos Substitutos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências

    Retificação ao Decreto n. 032/2020, publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ilhéus em 05 de maio de 2020, edição 094, p. 04

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A REALIDADE DA MEDICINA CUBANA. ====>>>> 13-11-2014

 – Dr Eduardo Adnet – Médico (Publicado pelo Conselho Federal de Medicina)

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Carimbos receituário.  Amplie

 

“Na antiga União Soviética (URSS) existia uma figura no serviço público de saúde denominada “Feldsher”, ou Feldscher em alemão, cujo significado literal era “aparador do campo”. Os Feldsher soviéticos eram profissionais da saúde, formados em “saúde básica”, que intermediavam o acesso do povo à medicina oficial, em especial nas áreas remotas, rurais e periferias soviéticas, sendo uma espécie de práticos de saúde, ou paramédicos como são chamados hoje em dia, e exerciam cuidados básicos em clínica, obstetrícia e cirurgia às populações dessas regiões. 
Sua inspiração e nome derivavam dos Feldscher alemães que surgiram no século XV como operadores de saúde (cirurgiões barbeiros) e com o tempo se espalharam ao longo do que foi o império prussiano e territórios eslavos, compondo a linha de frente também nas forças militares, sendo uma espécie de força militar médica nesses exércitos eslavos e saxões. Em vários países foram adotados como profissionais da linha de frente, atuando sempre nos cuidados básicos e em alguns casos chegando a se especializar em alguma prática específica, como optometria, dentista e otorrinolaringologia. Na Rússia começaram a se popularizar a partir do século XVIII.” (4)

“O sistema cubano de ensino médico reproduziu, a partir do encampamento da Revolução Cubana pela URSS em 1961, esse sistema de formação em saúde. Os médicos cubanos, de verdade, ficam lá em Cuba, em sua maioria. O que Cuba “fabrica” aos milhares, todos os anos, com projetos como a ELAM e demais faculdades, em cursos de 4 anos, não são nada além da versão cubana dos “Feldsher” soviéticos. São paramédicos treinados para atuar em linha de guerra, campos remotos e áreas desprovidas em geral. A diferença é que Cuba “chama” esses Feldsher de “médicos”, inflando artificialmente a sua população de médicos. Com essa jogada, Cuba possui um dos maiores índices de médicos por habitante do planeta. E isso permitiu outra coisa ao regime cubano: Usar esses Feldsher como agentes de propaganda de sua revolução e seus interesses não apenas dentro, mas fora cubano1de seu território. Ao longo de décadas o regime cubano vem fazendo uso do empréstimo de mão-de-obra técnica, paramédica, porém “vendida” como médica, para centenas de países a um custo bilionário que fica todo com o regime cubano. Literalmente, como na URSS, os Feldsher são “servos do povo” (no caso, leia-se “povo” como Partido Comunista de Cuba).” 

Recentemente a presidente Dilma lançou um demagógico e absurdo projeto de “resgate da saúde” do povo brasileiro às custas apenas da presença de “médicos” em locais desprovidos do mesmo, aliás, por culpa do próprio governo.

Ao invés de pegar os médicos nacionais, recém-formados ou interessados, e criar uma carreira pública no SUS e solidificar a presença do médico nesses povoados, ela resolveu importar feldsher cubanos a um preço caríssimo, travestidos de médicos, ao que seu marketing chamou de “Mais Médicos”. Diante da recusa inicial, simulou-se uma seleção de nacionais, dificultada ao extremo pelo governo, para depois chamar os feldsher.

O objetivo aqui é claro: O alinhamento ideológico entre os regimes, o uso de “servos do povo” para fazer propaganda do governo, encher o bolso dos amigos cubanos de dinheiro e evitar a criação de uma carreira pública que poderia ser crítica e demandadora de recursos. Como não podiam se assumir como fedlsher, jogaram um jaleco, os chamaram de médicos e os colocaram para atuar como médicos de verdade.

Por isso as cubanadas não param de crescer. Por isso os erros bizarros, os pânicos diante de pacientes sintomáticos. Os cubanos não são médicos, são feldsher – agentes políticos com treinamento prático em saúde – que vieram ao Brasil cumprir uma agenda política e, segundo alguns, eventualmente até mesmo militar.
São paramédicos. Isso explica as “cubanadas”. Se houvesse decência no Ministério do senhor Padilha, ele retiraria o termo “médico” desse programa, e seria mais honesto. Mas honesto não ganha eleição nesse país.”
Reenvie imediatamente esta mensagem para toda a sua lista, o Brasil agradece.

Fabiane Durão
Enviado via iPhone 

Jogadores protestam em vídeo contra redução de 50% da multa rescisória

Atletas querem ser ouvidos sobre proposta em trâmite no Congresso

Publicado em 05/05/2020 – 15:10 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) divulgou na noite de ontem (4) um vídeo no qual jogadores protestam contra o Projeto de Lei (PL) 2125/20, de autoria do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA). Na gravação, os atletas de renome – entre eles Diego e Everton do Flamengo, e o goleiro Cássio do Corinthians – cobram diálogo com o Congresso Nacional em relação à proposta que, entre outras coisas, cogita reduzir em 50% a multa rescisória, de forma unilateral, em caso de demissão dos jogadores profissionais. Esta medida entraria em vigor em caráter permanente, e não apenas durante o período de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Ao todo, dezesseis jogadores participaram da campanha, que também pede o retorno ao futebol de forma segura, evitando qualquer precipitação diante do cenário de incertezas gerado pela  pandemia de covid-19. No vídeo aparecem depoimentos de jogadores de destaque no futebol nacional  como Cássio(Corinthians), Fernando Prass (Ceará), Diego e Everton Ribeiro (Flamengo), Alecsandro (CSA), Nenê e Hudson (Fluminense), Leandro Castan (Vasco), Fernando Henrique (Santo André), Réver e Victor (Atlético-MG), Bruno Alves (São Paulo), Marinho (Santos), Léo e Fabio (Cruzeiro) e Felipe Melo (Palmeiras).

“Brasil, é hora de união de todos. Somos um povo, uma nação, temos diferentes realidades na nossa classe. A maioria só trabalha três meses por ano. 95% de nós recebemos menos do que dois salários mínimos. Mudar as leis sem ouvir a gente? Isso não é legal. Estamos aqui e precisamos ser ouvidos com atenção. Afinal de contas, somos uma democracia. O povo brasileiro ama e quer o futebol de volta, nós também amamos e queremos voltar. Nossas famílias precisam de nós. Somos todos pelo trabalho, mas precisamos pensar na saúde de todos nós. Trabalho seguro, grandeza da nação. Com fé, venceremos essa partida juntos”, dizem os jogadores na gravação.

O PL 2125/20 que está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sugere ainda  a suspensão do pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Profut (Programa de Modernização e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) e o redirecionamento dos recursos provenientes da loteria Timemania. O autor, o deputado federal Arthur Maia, justifica a proposição tendo em vista a paralisação dos campeonatos disputados pelos times brasileiros. Segundo ele, a suspensão dos torneios teria gerado perda de receitas e, consequentemente, causado dificuldades de os clubes honrarem as dívidas já adquiridas.

Advogado Filipe Rino, especialista em Direito do Esporte
Advogado Filipe Rino considera “um absurdo” o parcelamento da multa de rescisão contratual prevista no PL 2125/20  – Arquivo pessoal/direitos reservados

Para abordar oo principais pontos apresentados no PL 2125/20, a Agência Brasil entrevistou o advogado Filipe Rino, especialista em Direito Desportivo.

Qual o ponto que está gerando mais impasse entre os jogadores?

Rino: São dois pontos principais. Primeiro é a redução de 50% da cláusula compensatória, esta cláusula hoje, que é cláusula de rescisão é de 100% do restante do contrato. Por exemplo, se o atleta tiver mais de cinco anos [de contrato], ele terá direito a cinco anos; se ele tiver só dois meses, ele terá direito sobre estes dois meses e assim por diante. O Projeto de Lei visa reduzir pela metade, deixando somente em 50%. A outra questão é a suspensão da possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por ausência do depósito do FGTS ou do recolhimento de INSS, isso por 180 dias a contar do término da pandemia. Ou seja, se o clube não cumprir com suas obrigações legais o atleta não poderá socorrer à Justiça, fica impedido de conseguir a rescisão por inadimplência. Isso [significa que] voltaremos ao tempo da escravidão, o empregador não cumpre o seu contrato de trabalho e o atleta é obrigado a continuar prestando os seus serviços

O PL 2125/20 permite ainda o parcelamento da multa de rescisão contratual dos jogadores paga pelos clubes. Isso seria uma espécie de incentivo ao desemprego?

Rino: Exatamente. O Projeto de Lei permite o parcelamento por quantos meses durar o contrato, por exemplo, se o atleta tiver mais um ano de contrato, o clube poderia parcelar em 12 meses, isso é um absurdo. Hoje a cláusula compensatória tem que ser paga em parcela única. Você consegue uma redução de 50% daquela cláusula de rescisão e ainda pode parcelar a perder de vista. Isso é evidente que incentiva o desemprego. Caso seja aprovado no Congresso Nacional acarretará um desemprego em larga escala, pois ficaria conveniente para os clubes que não desejarem mais contar com estes atletas.

De acordo com a PL, os clubes poderiam firmar contrato por um 30 dias com os jogadores, até o final do estado de calamidade pública. Atualmente, os contratos só podem ser assinados em um período mínimo de três meses, e máximo de cinco anos, determinado pela Lei Pelé (9615/98). Qual é a intenção desta mudança?

Rino: É interessante tanto para os clubes quanto para os atletas. A grande maioria dos clubes que disputa os Estaduais fazem contrato de três ou quatro meses, simplesmente para a disputa do campeonato. E agora, se retornarem estas competições,  nós teríamos apenas mais um mês para o término deles e os clubes teriam que fazer um contrato de três meses. Isso poderia ser prejudicial aos clubes. Então, essa redução do tempo de contrato, momentaneamente, eu vejo com bons olhos.

Uma dúvida sobre o Profut: a suspensão dos pagamentos efetuados pelos clubes ao programa de responsabilidade fiscal, até 180 dias após o estado de calamidade, seria uma forma de permitir a irresponsabilidade financeira neste período? Ou o momento delicado justifica tal medida?

Rino: Eu concordo com a suspensão temporária, até porque esses valores não são liberados de forma imediata aos atletas, que não receberam seu FGTS na época correta. Então, um eventual parcelamento do Profut não acarretaria qualquer tipo de prejuízo aos atletas e daria um fôlego financeiro aos clubes neste momento delicado. Creio que [isso] ajudaria os clubes a aliviarem seu orçamento momentaneamente.

Atualmente os recursos oriundos da loteria Timemania é destinado diretamente para pagar dívidas com a União. Com a aprovação do PL 2125/20, até o fim do estado de calamidade pública os valores arrecadados seriam enviados aos cofres dos clubes. A mudança ajudaria os clubes a cumprir com seus compromissos?

Rino: Acredito que haja um desvirtuamento da proposta da Timemania, que visa a quitação das dívidas dos clubes com a União. Não acredito que isso seja benéfico, apesar de ajudar os clubes a cumprirem com seus compromissos; [isso] acarretará um prejuízo enorme à União.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 94 DE 04 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1327

  • Edição Nº 94

    04/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 04/05/2020Hora: 23:28

    Decreto n. 031/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, com objetivo de evitar aglomerações na repartição tributária bem como para mitigar os efeitos econômicos da crise ocasionada pelo covid19, nos seguintes termos

    Decreto n. 032/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal e das medidas de incentivo ao isolamento social para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

    Portaria n. 021 de 04 de maio de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica INDEFERIDA a solicitação da LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 171 / 2018, a EDSON CARDOSO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.078.806/0001-16, para atividade Salgadeira em OPERAÇÃO, Conforme a CEPRAM n°4.579 de 2018 a atividade enquadra-se no CÓDIGO C9.2– atividade Beneficiamento de Couros e Peles Sem Uso de Produto Químico (Salgadeira), instalado na Rodovia BR-415, km 08, sentido Ilhéus –Itabuna, Banco da Vitória, Ilhéus – BA

    Portaria n. 022 de 04 de maio de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação da RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 3581/2019, a CLARO S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0748-50, para atividade ESTAÇÃO RÁDIO em OPERAÇÃO, Conforme a CEPRAM n°4.579 de 2018 a atividade enquadra-se no CÓDIGO E 9.1– atividade ESTAÇÃO RÁDIO – BASE DE TELEFONIA CELULAR, instalado Rua Uruguaiana, n° 205, Bairro Malhado, Ilhéus – BA

    Portaria n. 023 de 04 de maio de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação da RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 3584/2019, a CLARO S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0748-50, para atividade ESTAÇÃO RÁDIO em OPERAÇÃO, Conforme a CEPRAM n°4.579 de 2018 a atividade enquadra-se no CÓDIGO E 9.1– atividade ESTAÇÃO RÁDIO – BASE DE TELEFONIA CELULAR, instalado Rua das Margaridas, n° 37, Nelson Costa, Ilhéus – BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 019/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

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Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

Adiamento deverá “ser o mais curto possível”, afirma ministro Barroso

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

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Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.(ABr)

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Agência Brasil explica: como são monitorados os casos de covid-19

Entenda como é feito o registro de números apresentados pela Saúde

Todos os dias, veículos de comunicação, como a Agência Brasil, noticiam novos diversos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (covid-19), como mortes, confirmações, pacientes internados, pessoas em observação e recuperadas, equipamentos distribuídos e índices de incidência, mortalidade e letalidade, entre outros. A Agência Brasil explica como são coletados, reunidos e sistematizados os dados.

Notificações

Os casos são percebidos pelas autoridades locais de saúde. Elas devem notificar pessoas com síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave (SRAG) hospitalizadas ou cuja evolução termine em morte que se enquadrem na definição do caso. Esse registro deve ser realizado até 24h após a suspeita da infecção.

Devem proceder assim agentes tanto de unidades públicas como de unidades privadas de saúde. O Ministério da Saúde possui sistemas nos quais as informações sobre os pacientes e o casos devem ser alimentadas, como o e-SUS Vigilância Epidemiológica (VE) ou o Sistema de Informações da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).

Segundo o Ministério da Saúde, quando há mortes suspeitas, mesmo que não tenham ocorrido após internação, é preciso alimentar o sistema. Há um documento com orientações para o preenchimento, denominado Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19.

Pode haver situações em que o teste é processado após a morte do paciente. Caso isso ocorra, o dado sobre a causa do falecimento, e a contabilização deste óbito nas estatísticas da covid-19, pode ser adicionado dias depois da ocorrência.

Definição de caso

Para coletar e analisar informações, uma definição-chave é como incluir um paciente como caso de covid-19. A suspeita está relacionada a dois tipos de condição: a síndrome gripal e a síndrome gripal aguda grave (SRAG).

Conforme protocolo do MS, a síndrome gripal é caracterizada como “indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória”. No caso de idosos, não há obrigação de febre e são levados em considerações agravantes como síncope (desmaio súbito), confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Já a síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é aquela quando há “dispneia (falta de ar), desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto”. Em crianças, são incluídos como fatores batimento de asa de nariz, desidratação e inapetência.

Um caso é confirmado por teste laboratorial ou de sorologia. O primeiro é o denominado RT-PCR, que detecta a presença do vírus. Já o segundo mapeia a presença de anticorpos que podem indicar a existência do vírus. Este último possui menor eficácia do que o exame laboratorial, mas leva menos tempo. Uma outra forma de confirmação é o que os profissionais chamam de “critério clínico-epidemiológico”, quando há uma pessoa com síndrome gripal ou SRAG e são avaliados vários quesitos, entre eles contato com pessoas infectadas nos últimos sete dias antes do aparecimento dos sintomas.

Sistematização

As unidades de saúde repassam as informações para as secretarias municipais e estas, para as estaduais. As informações são carregadas nos sistemas do Ministério da Saúde. Em geral, as secretarias estaduais divulgam diariamente os dados dos seus estados. O Ministério da Saúde divulga uma atualização diária, relativa às informações enviadas até 14h daquele dia.

Além disso, a pasta criou uma plataforma online para disponibilizar os dados. 

Gestores do MS já explicaram que apesar dos sistemas informatizados, os dados não são carregados em tempo real. Tanto nas mortes quanto nos dados de pessoas infectadas, o registro só é adicionado quando é confirmado por meio de teste a infecção e quando é alimentado.

Com isso, os dados só entram no sistema quando cumpridos esses procedimentos. Assim, o próprio Ministério da Saúde já admitiu em diversas ocasiões que há subnotificação grande de pessoas infectadas. Em primeiro lugar, pelo fato de mais de 80% das pessoas com coronavírus não apresentarem sintomas. Em segundo lugar, pela dificuldade de testagem, o que vem buscando ser revertido com  a aquisição de novos kits e por iniciativas de testagem “em massa”, como em sistemas de drive thru.

Subnotificação

Já no caso dos óbitos, a equipe do MS afirmou em diversas ocasiões não haver subnotificação, mas que pode ocorrer uma demora entre o falecimento e a comprovação de que a causa era covid-19. Por isso, os dados diários de morte refletem também situações desta de dias anteriores adicionadas ao balanço naquele dia.

A rapidez do envio dessas informações depende da capacidade de testagem dos pacientes internados e mortos, mas também da agilidade de alimentação. Esse processo, por exemplo, é menos intenso nos finais de semana, pela redução de trabalhadores para a realização. Por isso, o MS já alertou que dados no sábado, domingo e segunda-feira podem ter menos casos, assim como os de terça podem ter mais por contabilizar um acúmulo que é atualizado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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