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EM ILHÉUS, A VILA JUERANA ESTÁ EM FESTA.

Notícias chegadas da localidade, dão conta que extensa área já esta disponível para o Parque de Operações do Porto Sul.

Equipamentos pesados já chegaram e outros estão chegando. A construção da ponte do Porto Sul, prestes a iniciar.

Isso é emprego e geração de renda, de verdade.

A turma do GUETO DO ATRASO, que sempre foi e é contra o empreendimento, e que faz ‘piseiro’ no entorno da Governança Municipal. Vê agora, suas narrativas irem por água abaixo.

Festa em cima da verdade.

Governo reorganiza 16 áreas portuárias

Publicado em 05/07/2019 – 15:42

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Uma portaria assinada hoje (5) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos brasileiros, de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas – algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária.

Ao definir com clareza os contornos desses portos organizados, o governo acredita que dará segurança jurídica para que investimentos sejam realizados de forma mais célere. A expectativa é de que, até o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas, a começar pelo Porto de Santos (SP), ainda em julho, informou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Os 16 portos contemplados pela portaria assinada hoje são o de Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP).

Já os que devem ter seus polígonos definidos até o final do ano são Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM), além do Porto de Santos.

Investimentos

“[Ao assinarmos essa portaria] a gente estabelece com clareza os contornos do porto organizado, a saber exatamente de quem é a jurisdição e o que é arrendamento público, onde está o terminal privado, o que pode ser expandido por iniciativa própria do operador privado. Isso traz clareza e segurança jurídica para que os investimentos aconteçam mais rapidamente, gerando mais emprego e mais eficiência para o setor, o que contribui para a produtividade”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Com a definição dessas áreas poligonais, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias ficarão sob domínio de cada uma delas. Segundo o ministério, havia, nessas áreas, terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados à operação do funcionamento dos portos.

“A gente tinha coisas que não tinham nada a ver com o porto, dentro do porto, que geram insegurança e dificultam, inclusive, em alguns casos, a relação porto-cidade, por termos áreas dentro do porto que podem ser melhor geridas pelas prefeituras e que, por estarem dentro da poligonal, geravam dificuldade, tendo em vista o arcabouço jurídico muito específico do setor portuário”, disse o secretário Diogo Piloni.

Segundo ele, essa demarcação não visa crescimento nem redução das áreas, mas uma melhor organização do setor e uma definição mais clara de regimes jurídicos dentro e fora do porto. “Historicamente, o crescimento dos portos nem sempre foram muito planejados. A gente tenta corrigir um processo histórico de 20 anos ou 30 anos. Eram aeroportos, áreas militares, praças dentro de portos organizados. Agora a gente consegue retificar essa gestão”.

Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro usou de informalidade para pedir, aos representantes das empresas portuárias presentes, que façam investimentos no setor. “Vamos fazer leilão, gente, porque tenho de ganhar dinheiro para poder brigar por orçamento, no Ministério da Economia. Cada vez que a gente faz leilão, eu fico mais forte e posso pedir mais orçamento para o [ministro Paulo] Guedes. O ministério [da Infraestrutura] teve contingenciamento forte e a gente recuperou parte do dinheiro dizendo que estamos colocando dinheiro na conta. Esse discurso cola. O cara devolve mesmo”.

Edição: Fernando Fraga

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÕES 150 E 151

Registros encontrados: 997

  • Edição Nº 151

    05/Julho/2019

    Clique no link abaixo

    Diário Oficial

    Data: 05/07/2019Hora: 18:02

    Decreto n. 061/2019 do Município de Ilhéus/BA: Concede Licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências

    Portaria n. 263/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa servidora para responder por expediente da Seção de Manutenção e Serviços Gerais

    Portaria n. 264/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da secretaria de saúde do município e da outras providencias

    Portaria n. 265/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da secretaria de saúde do município e da outras providencias

    Portaria n. 266/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da secretaria de saúde do município e da outras providencias

    Resolução n. 019/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação da relação das inscrições homologadas após impugnações no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

    Resolução n. 020/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a convocação para fase de exame de conhecimentos específicos no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

    Extrato ao Contrato n° 114/2019 – Pregão Eletrônico n° 017/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n° 138/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 073A/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2018  do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 1° Termo Aditivo ao  Contrato n° 078/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato da 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO – Contrato nº 041/2019-S do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Extrato da 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO – Contrato nº 042/2019-S do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.277MB

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  • Edição Nº 150

    04/Julho/2019

    Diário Oficial

    Data: 04/07/2019Hora: 22:09

    Decretos s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 260/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 262/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia e dá outras providências

    Aviso do Resultado de Julgamento nos autos do Processo Administrativo n. 010466/2018 – Tomada de Preços n. 008/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Nota técnica de Engenharia n. 098/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil

    Aviso do Resultado de Julgamento nos autos do Processo Administrativo n. 010467/2018 – Tomada de Preços n. 011/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Nota técnica de Engenharia n. 097/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil

    Extrato ao Contrato n. 090/2019 – Pregão Eletrônico n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 096/2019 – Pregão Eletrônico n. 002/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.359MB

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Paulo Guedes fala da admiração por Bolsonaro, arrasa em discurso e é aplaudido de pé!


É LOJA OU BANCO?

“É loja ou banco? Pernambucanas e outras redes entram com tudo nos serviços financeiros”

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/varejo-contas-digitais-loja-ou-banco/
Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

Fachada de uma das lojas Pernambucanas , na rua Dr Muricy ,420 .

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO DO DIA 04/07/2019

  • 04/Julho/2019

    Diário Oficial

    Clique no link abaixo

    Data: 04/07/2019Hora: 15:23

    Lei 4.024/2019 do Município de Ilhéus/BA: Confirma, altera, denomina e atualiza os topônimos dos logradouros e praças dos bairros da Cidade de Ilhéus, das Sedes Distritais, Área Urbana Isolada do Distrito de Aritaguá e Povoado do Distrito Ilhéus (Sede)

    Tamanho: 9.574MB

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  • Edição Nº 30

    03/Julho/2019

    Diário Oficial da União

    Data: 03/07/2019Hora: 18:14

    Remarcação de data – Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2019 ID: 754630 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus

    Tamanho: 0.18MB

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  • Edição Nº 29

    03/Julho/2019

    Jornal de Grande Circulação

    Data: 03/07/2019Hora: 18:14

    Remarcação de data – Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2019 ID: 754630 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus

    Tamanho: 1.106MB

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Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência

Publicado em 04/07/2019 – 14:53

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”.

A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos.

Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

Ouça na Rádio Nacional:

Nova versão

Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Em seu novo texto, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado na terça-feira (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara.

O texto anterior, lido na terça-feira (2), previa que a elevação da alíquota valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). As cooperativas de crédito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.

Acompanhe ao vivo a reunião da comissão especial:

Edição: Valéria Aguiar

Ministério da Saúde anuncia R$ 233 milhões para atenção primária

Em 2020, investimento deve chegar a aproximadamente R$ 400 milhões

Publicado em 03/07/2019 – 22:37

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da abertura oficial do 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Durante o evento,  Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento à população passa pela atenção primária à saúde, que é prioridade para o governo federal. “Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde e vocês [secretários] serão o corpo e as pernas desse Sistema Único de Saúde. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobrança pelos resultados”, afirmou. 

De acordo com a pasta, 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e vão passar a ser assistidas na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municípios 1,4 mil equipes de saúde da família, 1,4 mil equipes de saúde bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidade odontológicas móveis. As localidades vão receber os recursos após o cadastramento dos profissionais e o início dos atendimentos. 

A meta do Ministério da Saúde neste ano é ter em funcionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsáveis pela assistência de 63% da população. 

Edição: Nélio Andrade

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS, TURISMO NÁUTICO E PESCA ESPORTIVA.===>>14-01-2014

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A CLC – Agência Marítima, também está apta a prestar consultoria, assessoria, suporte técnico, em qualquer das fases da implementação dos serviços acima descritos.

Alertamos que o transporte aquaviário de passageiros e cargas em águas abrigadas , não é uma concessão pública de transporte coletivo.

Portanto, qualquer empresário, seja individual, empresa constituída ou consórcios de empresas, podem operar o sistema.

Não precisa necessariamente ser de Ilhéus, basta ter uma filial completamente legalizada para tal fim. Daí em diante é feito o credenciamento e habilitação, na ANTAQ – Agencia Nacional de Transportes Aquaviários, e também a habilitação e qualificação na Marinha do Brasil.

Quanto ao turismo náutico e pesca esportiva, temos parcerias completamente legalizadas para tal entretenimento.

Painel de exemplos.

Painel de exemplos.

UMA ÁREA A SER REVITALIZADA. ===>>> 04/09/2013

O antigo atracadouro das lanchas Ilhéus-Pontal, pode ser revitalizada, servindo agora com um moderno ancoradouro flutuante, e abrigando um transporte aquaviário alternativo, para toda a bacia hidroviária que circunda Ilhéus.

Porto das lanchas.

Porto das lanchas.

TRAVESSIA PONTAL-ILHÉUS – AS LANCHAS ===>>> 10/01/2018


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – EDIÇÃO 03/07/2019

  • 03/Julho/2019

    Diário Oficial da União

    Clique no link abaixo

    Data: 03/07/2019Hora: 18:14

    Remarcação de data – Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2019 ID: 754630 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus

    Tamanho: 0.18MB

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  • Edição Nº 29

    03/Julho/2019

    Jornal de Grande Circulação

    Data: 03/07/2019Hora: 18:14

    Remarcação de data – Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2019 ID: 754630 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus

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  • Edição Nº 148

    03/Julho/2019

    Diário Oficial

    Data: 03/07/2019Hora: 18:13

    Decretos s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 257/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências

    Portaria n. 258/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia, e dá outras providências

    Portaria n. 259/2019 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providências

    Resolução CONDEMA n. 06 de 11 de junho de 2019: Fica DEFERIDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a DIAMOND BLUE PARTICIPAÇÕES LTDA, denominado RESIDENCIAL VETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.606.278/0001-84 para atividade Outras atividades de Participações, exceto holding (Cód. 64.63-8-00) conforme Resolução do CONDEMA n° 11 de junho de 2011: Condomínios Verticais Residenciais e Comerciais, à ser instalado Av. Bahia, n. 220 e 236, Cidade Nova, Ilhéus – BA – CEP 45.652-050, Ilhéus – BA

    Remarcação de data – Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2019 ID: 754630 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus

    Errata à Portaria SEPLANDES n. 031/2019 disponibilizada em 19 de junho de 2019, Diário Oficial Eletrônico, edição n. 141, Caderno I

    Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato n. 045/2019S Ilhéus, 24 de abril de 2019 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 100, Caderno I

    Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus

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