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Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

Propostas são avaliadas por quatro ministérios

Publicado em 09/01/2019 – 10:55

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.

A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.

Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.

Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

Saiba mais

Edição: Kleber Sampaio

DESCONSTRUINDO NARRATIVAS AMBIENTALISTAS

O novo Governo brasileiro, munido de todas as informações e monitorações, vai acabar com essa maracutaia ambientalista, indigenista, demarcações fajutas, onguistas e todo o aparato pseudo-ambientalista.

E acabar com o crime de lesa Pátria. Contrabando ou entrega dos minerais do nosso subsolo. 

 

Bahia assegura mais uma barragem para o Estado

O Ministério das Cidades informou oficialmente nesta manhã (08) à Secretaria de Infraestrurura Hídrica e Saneamento (Sihs), que a Autorização de Início de Objeto (AIO), documento que permite a construção da Barragem de Catolé está liberada. O empreendimento, a ser construído pela Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa), vai beneficiar cerca de 350 mil habitantes de Vitória da Conquista e região, alocando investimentos estimados da ordem de R$  R$ 166.850.371,28 e foi aprovado pelo MinC no dia 28 de Dezembro de 2018.

A previsão de conclusão da obra, após iniciada, é de 33 meses. A Barragem ficará a jusante da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria formando o Rio Catolé Grande. “Esta obra é de extrema importância para a região de Vitória da Conquista e vai trazer segurança hídrica para toda a região. Por isso, o Governador Rui Costa tem se empenhado  e exigido da Sihs e da Embasa todos os esforços para o alcance desta meta”, enfatiza o secretário Cássio Peixoto.

Entre os municípios e localidades beneficiados estão ainda Campinhos; Pé de Serra; Bate Pé; Iguá; Pradoso; Pé de Galinha; Cercadinho; São João da Vitória; Dantilândia; Tabatinga I e II; Choça; Veredinha; Inhobim; Cabeceira da Jibóia; Farinha Molhada I e II; Assentamento Casulo; Quatis do Fumaça; Batuquinho; Chácaras Guarany; Lagoa de Zé Luis; Lagoa do Torquato; Vereda; Tabuleiro da Baiana; Cabaceira; Vereda Grande; Lagoa do Boi; Corta-Lote; Distrito de Campo Formoso; Poço Verde; Vila Verde; Pau Ferro II; Barrocas; Assentamento Santa Marta; Cachoeira das Araras; São Joaquim II; Estiva; Laranjeiras; São Domingos; Pedra Branca; Tapirema; Formosa; Cafezal; Posto Fiscal; povoados de Tigre e Caiçara. Tremedal (sede); Grama; Tamanduá; Povoado do Capim e Carlos Muller, assim como Belo Campo (sede); Ouriçanga; Mandacaru; Pau de Espinho e Lagoa Suja também compõem a lista de cidades beneficiadas com a Barragem de Catolé.

A Bacia Hidrográfica vai ocupar uma área de 761,20 km2,  com altura de 53 metros. A Barragem terá extensão de 347 metros com largura do vertedouro de 55 metros, volume máximo normal de  23,73 hm3 e vazão regularizada (100% garantida) de 670 litros por segundo.

Ascom Sihs

08.01.19

3115-6214

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Jair Bolsonaro coordenou a segunda reunião ministerial desde a posse

(Brasília – DF, 08/01/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião do Conselho de Governo.
Foto: Alan Santos/PR

Publicado em 08/01/2019 – 12:52

Por Ana Cristina Campos, Carolina Gonçalves e Gilberto Costa – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro ouviu hoje (8) cada um dos auxiliares sobre os planos para os primeiros meses de governo. Os ministros apresentaram, de forma sucinta, um panorama sobre cada área e as ações que irão implementar a partir de agora.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o primeiro escalão não tratou sobre detalhes da reforma da Previdência, mas informou que o texto continua em estudo. A tendência, segundo ele, é que o governo escolha as melhores formas de fazer com que a mudança legislativa ocorra.

“Continua aquela teoria de que as idades têm que ser viáveis para ter possibilidade de [o texto] ser aprovado”, disse.

O encontro durou cerca de três horas e foi realizado na Sala de Reuniões do 3º andar do Palácio do Planalto. De acordo com o general, o grupo deu continuidade ao trabalho feito há cinco dias, no primeiro encontro ministerial.

*Texto alterado às 12h57 para corrigir o local da reunião

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Edição: Juliana Andrade

RECEBI ESTE ESTRANHO CONVITE. VOU OU NÃO VOU?

ILHÉUS E SEU DESCOMPASSO HIPÓCRITA.

O ilheense vota por simpatia, antipatia ou oba oba. Ultimamente tem sido assim.

Nesse caldo aparecem os oportunistas, os salvadores da Pátria e os vendedores de ilusões.

Os efeitos estão bem aí, nem precisa relembrar.

Várias ‘batucadas’ já começam a se organizar para tentar eleger algum sambista…

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‘ASFALTO LEGAL’ UMA FARSA, UM SHOW DE INCOMPETÊNCIA.

No centro de Ilhéus, rua Bento Berilo, o serviço se arrasta em tiquinhos.

Raspa um tiquinho aqui, asfalta outro tiquinho acolá, e as faixas de trânsito e de pedestres, esqueçam…

A ANTIGA BLOGOSFERA NÃO MAIS EXISTE!

Jornalistas que já detiveram uma certa credibilidade, optaram por criar Portais de Noticias, erroneamente chamados de Blogs.

Talvez maiores rendimentos com anúncios, ou alugueis de pena.

Paciência…

A FARSA INDIGENISTA NO BRASIL


TRADICIONAL TERNO DE REIS – TERNO DAS FLORES

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Ilhéus: Movimentação no Aeroporto Jorge Amado cresce 50% em dezembro

Cerca de 53 mil pessoas passaram pelo equipamento no período

Aeroporto de Ilhéus Ulgo Oliveira

O aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, é considerado um dos mais importantes do sul baiano. O equipamento foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em 2017 e vem passando por serviços de melhorias em sua estrutura. Foram feitas obras de requalificação, pintura e ampliação na frequência para pousos e decolagens.

A movimentação de passageiros no aeroporto aumentou cerca de 50% no mês de dezembro de 2018 em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, aproximadamente 53 mil pessoas embarcaram ou desembarcaram no equipamento no sul baiano. Em dezembro de 2017, o aeroporto havia recebido 35 mil pessoas. 

“O terminal aeroportuário é um vetor de desenvolvimento econômico do sul do estado, principalmente na atração de turistas e negócios. Para dar mais comodidade aos usuários, melhorias estruturais e de operação foram feitas pelo Estado. Além disso, outras providências operacionais serão tomadas para requalificar o local”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O crescimento também foi de 50% em relação ao número de frequência de voos no equipamento no sul do estado, que opera com aviação regular. Em dezembro do ano passado, foram 210 voos que passaram pelo aeroporto Jorge Amado. Enquanto que no mesmo período de 2017, a quantidade foi de 140 aeronaves utilizando o local.

Atenciosamente,

    Secretaria de                                 ASCOM

   Infraestrutura             Assessoria de Comunicação Social

     ascom@infra.ba.gov.br
(71)3115-2387
          (71)3115-2323

CANETA BIC, A EMPONDERADA!

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AS CONSTANTES VISITAS DE JOSÉ DIRCEU A ILHÉUS.

Comenta-se nos bastidores da política ilheense, que a idas e vindas do petista, é para coordenar a fase inicial da pré-campanha da pré-candidatura de Newton Cruz mais uma vez à Prefeitura de Ilhéus.

Vamos aguardar os fatos, eles sempre chegam…



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