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STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF

Publicado em 22/05/2020 – 17:19 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaAtualizado em 22/05/2020 – 18:40

Brasília 60 anos – Supremo Tribunal Federal. Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. 

O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência. 

Na semana passada, antes da decisão do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação somente das falas do presidente relacionadas com a investigação. No parecer, Aras afirmou que a divulgação da íntegra da reunião ministerial contraria regras e princípios constitucionais de investigação

A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu divulgação de todas as falas do presidente, mas pediu que o sigilo seja mantido no caso de falas de outras autoridades que estavam presentes sobre “nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central). 

A defesa de Moro também enviou sua manifestação e defendeu a divulgação da reunião na íntegra. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Em um dos trechos da degravação feita pela PF, Jair Bolsonaro reclama de matérias jornalísticas contra membros de sua família e fala sobre o sistema de informações da Presidência.

“O meu particular funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho. Então, pessoal, muitos vão poder sair do Brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de Eldorado, outra de Cajati, o coitado do meu irmão capitão do Exército lá de Miracatu se f*, p*! Como é perseguido o tempo todo. Aí a b* da Folha de S.Paulo diz que meu irmão foi expulso dum açougue em Registro, que tava comprando carne sem máscara. Comprovou no papel, tava em São Paulo esse dia. O dono do restaurante, do açougue falou que ele não tava lá. E fica por isso mesmo. Eu sei que é problema dele, né? Mas é a p* o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar f* a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”

Em outra parte da reunião, o presidente disse que não poderia ser surpreendido com notícias divulgadas pela imprensa.

“Eu não posso ser surpreendido com notícias. Eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô! Aparelhamento etc. Mas a gente num pode viver sem informação. Sem info… quem é que nunca ficou atrás da porta ouvindo o que seu filho ou sua filha tá comentando. Tem que ver pra depois que e… depois que ela engravida, não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes… depois que o moleque encheu os cornos de droga, já não adianta mais falar com ele, já era.”

Leia a degravação completa do vídeo.

O vídeo está disponível no site do Supremo Tribunal Federal.

Matéria ampliada às 18h40

Edição: Aline Leal

O VENENO DA NOITE!

Político quando vê a candidatura indo pro brejo.

Faz acordo até com o cão.

Paciência…

General Heleno vê pedido de apreensão de celular de Bolsonaro como “inacreditável”

Ministro do GSI disse que se trata de uma tentativa de comprometer a harmonia e pode ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”

O ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, afirmou ser “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” o pedido de apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, feito pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Heleno, a atitude é uma “afronta” e uma “interferência inadmissível de outro Poder” na privacidade do presidente Jair Bolsonaro e na “segurança institucional do País”. Em nota, o general alertou que se trata de “uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A iniciativa de Celso de Mello fez a alegria dos críticos de Bolsonaro e à oposição, mas causou estranheza generalizada no meio jurídico por não estar dentro das competências de nenhum magistrado.

Para a procuradora da República Thaméa Danelo, tais pedidos normalmente são feito pelos órgãos investigadores e apenas autorizadas ou não pela justiça. “Não cabe ao juiz determinar investigações, determinar diligências porque esse não é o papel do Judiciário”, disse.

Saúde repassará R$ 2,2 bi para serviços de atenção primária

Acordo foi ssinado com conselhos de secretários estaduais e municipais 

Publicado em 22/05/2020 – 12:49 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A liberação dos recursos foi definida ontem (21), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne representantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.

“O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva”, informou o ministério.

O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 369 municípios a receberem recursos para custeio de 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Também foram assinadas ontem (21) portarias homologando 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população.

O governo federal autorizou hoje o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

Edição: Fernando Fraga

Pesquisa diz que 35,1% dos brasileiros responsabilizam Bolsonaro pelas mortes causadas por covid-19

Os demais “culpados”, dos governadores ao STF ou ao Congresso, somam 50%

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa indica que 35,1% dos brasileiros consideram o presidente Jair Bolsonaro o maior responsável pelas mortes causadas pelo coronavírus no Brasil. Outros “culpados” também são apontados em percentuais que somam 50% do total

Depois de Bolsonaro, os governadores são o grupo de políticos que 12,7% dos entrevistados mais responsabilizam pela morte de pessoas por covid-19.

Para 9,4%, a culpa pelas mortes é a própria população, que não adota as medidas recomendadas para impedir a contaminação do vírus que pode ser letal.

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“Todos” são culpados para 6%, enquanto 5,6% responsabilizam o Supremo Tribunal Federal (STF), 4,1% os prefeitos, 4% a China, 3,2% deputados federais e senadores, 2,1% o vírus, 1,7% “todos os políticos” e 1,2% fizeram otros tipos de citação.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.258 brasileiros em todos os estados e no Distrito Federal entre os dias 15 e 19 deste mês.

Parceria entre Valec e Exército impulsionará obra da Fiol

 

Na última segunda-feira (18), em visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o Exército Brasileiro irá atuar nas obras do lote 6 da Fiol, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério, no Oeste baiano. A ideia dessa pareceria entre a Valec e o Exército é trazer maior celeridade à construção da ferrovia que, ao final da execução de todo o projeto, ligará Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia.

Após a visita de Feitas, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, acompanhado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello da Costa, seguiu em visita técnica pelos lotes da Fiol 2, a fim de avaliar de perto a qualidade e o ritmo das obras. “A Fiol é de suma importância para a logística e a infraestrutura do Brasil. Nossa meta, com o aporte adicional de recursos e a parceria com o Exército, é executar esta construção em um curto espaço de tempo para trazer mais desenvolvimento à região”.

A comitiva encerrou ontem (20) a visita técnica e pode reafirmar que o setor produtivo e a sociedade como um todo receberão uma ferrovia com alto padrão de qualidade.

Texto: Ana Caichiolo
Imagens: MInfra/Ricardo Botelho

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 107 DE 21 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1340

  • Edição Nº 107

    21/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 21/05/2020Hora: 20:32

    Decreto(s) s/n tornando sem efeito exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 173/2020 do Município de Ilhéus/BA:  Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências

    Portaria SEMA n. 024 de 21 de maio de 2020: Concede alteração da razão social a EMPRESA EDNEI LEONE DO ESPÍRITO SANTO, denominado Residencial Orizzon, inscrita no CNPJ/MF Sob Nº 33.628.626/0001-04, com endereço na Quadra A, Lotes 07, 08, 09, 19 e 20, Loteamento Praia Dourada, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus – BA

    Ata de reunião da Comissão de Sindicância – proc. adm.  n. 13276/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n. 037/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 170/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 067/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 072//2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 051/2020 – Registro de Preço n. 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 048/2020 – Pregão Eletrônico n. 001/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 052/2020 – Dispensa n. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n.046/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n.051/2020 do Município de Ilhéus/BA

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Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Proposta será analisada pelo Congresso Nacional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

“Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público”, avaliou.(ABr)

Número de recuperados de covid-19 cresceu 57% mais rápido que casos ativos

Entre 10 e 20 de maio foram 577 mil pessoas curadas e 367 mil os casos ativos

É animadora a notícia sobre a progressão da pandemia da Covid-19 nos últimos dias: o número de curados do coronavírus pelo mundo cresceu 57% mais rápido que os casos ativos. Segundo o Worldometer, que mantém conta atualizada do total de casos, entre 10 e 20 de maio foram 577 mil curas e 367 mil casos ativos a mais. No Brasil, a previsão é de crescimento até o fim do mês, mas em ritmo de desaceleração, como mostra estudo do Instituto de Saúde Global da Universidade de Genebra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A previsão da Imperial College London para o Brasil é de estabilização de casos até o fim de agosto, mantidas as medidas de distanciamento.

Segundo a ferramenta de análise de cenários da Imperial, quanto mais durar o período de intervenção, mais longa é a tendência de queda.

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O aumento de curados nas últimas 24h foi de 64,5 mil pessoas, segundo o Worldometer; 106% mais que a alta de 31,2 mil casos ativos.

Bruno Reis lidera disputa pela Prefeitura de Salvador, com 18 pontos de vantagem

Vice-prefeito de Salvador filiado ao DEM pontua de 31% a 35,5% em dois cenários

O vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), já desponta como favorito para a sucessão da Prefeitura de Salvador, com mais de 18 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). É o que mostra o levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (21), em que o candidato apoiado pelo prefeito ACM Neto (DEM) obtém entre 31% e 35,5% da preferência do eleitor soteropolitano, em dois cenários da pesquisa estimulada, em que são apresentadas listas de pré-candidatos.

A aceitação da gestão do atual prefeito foi evidenciada pelos números da pesquisa sobre a avaliação de sua administração, aprovada por 78,5% e avaliada como ótima e boa por 63,3% dos 820 eleitores pesquisados.

Mesmo sem poder ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo, ACM Neto aparece em primeiro colocado, com 17,4% da preferência, na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para os eleitores. O segundo colocado é Bruno Reis, com 7,6%, e outros nomes citados pontuam abaixo de um ponto percentual.

Quando foram apresentadas 13 opções de voto para 820 eleitores pesquisados, Bruno Reis aparece com 18,1 pontos percentuais à frente do segundo colocando. Nesse primeiro cenário da estimulada, o vice-prefeito foi o nome preferido por 31% dos eleitores, seguido pelo deputado Sargento Isidório, com 12,9%, e pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), com 11%.

Veja o quadro completo do primeiro cenário da disputa na modalidade de pesquisa estimulada:

 

No segundo cenário da pesquisa estimulada, com apenas oito opções de votos, Bruno Reis abre vantagem de 18,8 pontos percentuais, ao pontuar 35,5%. Seu adversário mais próximo, Sargento Isidório, também melhora o desempenho, pontuando 16,7%; seguido de Lídice da Mata, com 12,6%.

Veja os dados deste segundo cenário:

O levantamento da Paraná Pesquisas também mediu o potencial eleitoral de seis pré-candidatos à prefeitura de Salvador, veja os números:

O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas com eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 16 a 20 de maio de 2020 sendo auditadas, no mínimo, 15% das entrevistas. A Paraná Pesquisas encontra se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1 ª, 2 ª, 3 ª, 4 ª, 5 ª, 6 ª e 7 ª Região sob o nº 3122/20. De acordo com a Resolução TSE nº 23 600 2019 essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BA 07354/2020.

Tal amostra representativa do município de Salvador atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais.

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 106 DE 20 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1339

  • Edição Nº 106

    20/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 20/05/2020Hora: 20:13

    Portaria n. 168/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências

    Portaria n. 171/2020 do Município de Ilhéus/BA: Constitui Comissão Avaliadora do processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde -SESAU

    Portaria n. 172/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 014 de 20 de maio de 2020: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus dá outras providências

    Ratificação, Homologação e Adjudicação da Dispensa de licitação n. 003/2020 da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus

    Extrato de Dispensa de Licitação 003/2020 – Contrato 005/2020 da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus

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Ministério da Saúde apresenta novo protocolo para uso da cloroquina

Medicamento será usado em pacientes com covid-19 no Brasil

 Por Agência Brasil – Brasília

Nesta quarta-feira (20), representantes do Ministério da Saúde participaram de entrevista sobre a pandemia de covid-19 no Brasil. 

O secretário-executivo substituto Élcio Franco afirmou que subiu para 6.142 o número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 no Brasil. 

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, falou sobre a orientação para prescrição e uso precoce das medicações de cloroquina e hidroxicloroquina.

Veja na íntegra

Boletim do Ministério da Saúde, divulgado ontem (19), mostra que a covid-19 já infectou mais de 271 mil brasileiros; 39% dos pacientes estão recuperados; 17.971 mortes foram registradas.

Ministério da Saúde inclui cloroquina em tratamento de casos leves da doença

O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.

O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19”.

Governo destina R$ 10 bilhões para ações contra novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, no país.

Governo de São Paulo quer contratar 4,5 mil leitos privados

Prevendo um colapso no sistema de saúde em três semanas por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo fez um chamamento público para contratar 4,5 mil leitos da rede privada, sendo 1,5 mil apenas de unidades de terapia intensiva (UTI). O chamamento público foi publicado no Diário Oficial de hoje (20) e prevê investimento de R$ 594 milhões.

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo deve pagar uma diária de R$ 1.600 por dia nos leitos de UTI, com previsão de um total de 270 mil diárias. Para as vagas clínicas, a remuneração será de R$ 1.500 por cinco dias ou mais, com previsão de 108 mil diárias.

Edição: Liliane Farias

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