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O VENENO DA NOITE!

Mumunhas, mimimis e pautas vencidas, não assentam mais.

Ilhéus precisa é de ação…

DO SARRAFO PARA A ATUALIDADE!



BOLSONARO VAI ACABAR COM A INDUSTRIA DE MULTAS, ESSA PATIFARIA.

O VENENO DA NOITE!

Mensalinho e mandioca no cocho.

‘Atração Fatal’, já vi esse filme…

INVASÃO NÃO É LOTEAMENTO.

ASSESSORIA JURÍDICA 
PARA IMPLEMENTAR 
UM LOTEAMENTO

Por  Raimunda Guerreiro

 

Olá, tudo bom?

Sou Raimunda Guerreiro, especialista em Direito Imobiliário do Badaró Almeida Advogados. Hoje eu vou falar sobre implantar loteamentos, um tipo de investimento imobiliário que vem crescendo bastante ultimamente. Mas já parou para pensar nos riscos e detalhes desse investimento?

Além da Lei federal, existem peculiaridades nas legislações de cada município que podem tornar a implementação regular de um loteamento um processo difícil.

É por isso que, no texto de hoje, falo sobre a implementação de loteamento e também dou quatro dicas para fazer isso com segurança:

  • Investigar corretamente a área
  • Verificar os requisitos para implantar loteamento
  • Elaborar um Termo de Compromisso
  • Buscar assessoria jurídica

Quer saber mais sobre cada dica e entender mais sobre loteamentos? Leia o texto na íntegra clicando abaixo:

Assessoria jurídica para implementar um loteamento

Fica à vontade também para interagir, deixar um comentário e compartilhar!

Abraços,
Raimunda Guerreiro

 

ISAAC DESISTE DA GERÊNCIA DO PORTO DE ILHÉUS

O ex-secretário de infraestrutura da prefeitura, Isaac Albagli, não assumirá mais a gerência do Porto de Ilhéus.

Após a indicação e currículo aprovado pelo Ministério dos Transportes houve uma dúvida de ordem ética onde alguns ponderaram que não seria época oportuna para a troca de comando em função do fim do governo. Albagli então optou em solicitar a revogação da sua nomeação pois considera a dúvida pertinente.

“Em outra oportunidade, quem sabe, poderei assumir essa função pois sei que serei muito útil ao Porto e a Ilhéus” – ponderou Isaac.

Afinal – disse Albagli – já se vão 10 anos que um ilheense não ocupa esse importante posto.

RENUNCIE MARÃO, TÁ FEIO…

Nem precisa de mais tempo para confirmar.

ILHÉUS SE ACABANDO EM ÁGUA, TAMBÉM…

Uma das muitas tragédias anunciadas… 

 

Em frente a antiga Telebahia, Rua 7 de Setembro.

 

RAIO-X DAS ASSESSORIAS DE IMPRENSA


SITUAÇÃO ATUAL DO RIO CACHOEIRA EM ITABUNA

Vídeo enviado por Cacá Colchões.

ORIENTAÇÃO AOS FORASTEIROS

A Travessa Bandeirantes, é o antigo Beco do Jequí, que fica no começo da Rua Dom Manoel de Paiva, antiga Rua do Café. E nunca localizado aonde cita o release da Ilha da Fantasia.

Leia o trecho:

A Travessa Bandeirantes (ao lado da Barrakítica) servirá de saída dos veículos das garagens que estão dentro do corredor turístico. O trecho da Rua Eustáquio Bastos em frente ao SAC será isolado para o embarque e desembarque dos turistas.

O VENENO DA NOITE!

Tem muitos cachorros correndo atrás de bicicletas.

Au…aau..!

Moro articula para aprovar projeto que alinha legislação brasileira no combate ao terrorismo

Se não aprovado, Brasil pode sofrer consequências econômicas e ser suspenso de grupo de ação financeira internacional.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro tem conversado com parlamentares para aprovar, ainda em 2018, projeto de lei do Executivo que alinha a legislação brasileira de combate ao terrorismo e às recomendações da ONU, com medidas contra criminosos e empresas.

Futuro Ministro da Justiça, Juiz Sérgio Moro

 

PL 10.431/18 obriga o cumprimento de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU contra organizações e pessoas envolvidas com terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, que poderão ter seus ativos e contas bloqueados, restrição a entrada e saída do país e de importação ou exportação de bens.

A preocupação atinge sobretudo a área econômica. Sem a legislação, o Brasil corre risco de, em fevereiro, ser o primeiro país suspenso do GAFI – Grupo de Ação Financeira Internacional. O objetivo da aprovação seria evitar que o Brasil entre para a “lista negra” de nações não engajadas mundialmente com a prevenção e o combate a esses crimes e sofra consequências econômicas e comerciais.

 Bancos que operam nos EUA, por exemplo, são multados quando fazem operações com países que estão na lista dos que não combatem o terrorismo e a lavagem de dinheiro, ou seja, a suspensão do Brasil do acordo internacional pode acarretar uma atitude defensiva por parte das instituições financeiras globais.

O projeto estava na pauta do plenário da última terça-feira, 27, mas a matéria ainda não foi apreciada.

Projeto

Apresentado em junho ao Congresso, a matéria ganhou o carimbo de urgência na Câmara há cerca de dez dias. Apesar disso, o texto ainda não tem relator de plenário designado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, que tem sido acionado tanto por Moro quanto por interlocutores da área econômica para fazer avançar a matéria.

O projeto obriga que todos os órgãos do governo, empresas e entidades brasileiras executem imediatamente sanções do Conselho de Segurança da ONU contra organizações e pessoas envolvidas com terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, que terão seus ativos e contas bloqueados, restrição a entrada e saída do país e de importação e exportação de bens.

Em 2015, foi aprovada a lei 13.170/15, que adequou boa parte das leis às exigências internacionais para desarticular o trânsito de dinheiro ilegal pelo mundo e assim prevenir e combater o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado. Mas sanções decorrentes de resoluções do Conselho de Segurança ficaram em aberto. O projeto de 2018 visa sanar essa lacuna.

Oposição

Na oposição, há preocupações de que o projeto, que substitui uma lei aprovada em 2015 e que a ONU considerou insuficiente, sirva para criminalizar movimentos sociais, como o dos Sem-Terra (MST). O texto prevê a possibilidade de recurso ao Judiciário de quem não concordar com a punição.

O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, afirma que na maioria dos países signatários desse tratado há uma conceituação clara do que são organizações terroristas. Mas não é o que ocorre no Brasil. “Estamos num governo que busca ampliar esse conceito e criminalizar movimentos sociais legítimos. Por esse conceito deles, por exemplo, a greve dos caminhoneiros poderia ser classificada como terrorista.” O partido deverá ficar contra a aprovação até que se tenha conhecimento das consequências.

Veja a íntegra do texto e a manifestação do GSI, AGU, MJ e MRE ao presidente.

O NOVO HOMEM FORTE DA PREFEITURA DE ILHÉUS

O Prefeito Mário Alexandre quedou-se de amores pelo Diretor da Sutrans, Sargento Gilson Nascimento.

Ele agora está em todas, até na privatização do aeroporto ele vai dar pitaco.

Será que vai condenar a pista de pouso e decolagem?

Sinalização de Transito. Foto – Clodoaldo Ribeiro

“TRIPO A” – O que é? Por que Bolsonaro foi contra?

Essa semana nosso presidente eleito recomendou ao futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a não realização no Brasil da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (a COP 25), que discutiria as alterações climáticas no mundo e ações para redução do efeito estufa. Fiquei contrariado, a princípio, e me pus a pesquisar sobre o assunto, já que o Ministério das Relações Exteriores, em seguida, divulgou nota onde o governo brasileiro retirou a oferta para sediar a conferência.
Querendo entender os porquês, fui saber que entre a pauta da conferência da ONU, estaria a ideia de criar o Corredor Andes-Amazônia-Atlântico (Triplo A ou AAA), ao qual desconhecia o teor e mesmo que já estaria tomando corpo avançando nos últimos meses.
Busquei literaturas e descobri que Corredor Ecológico ou corredor de Biodiversidade seria uma faixa de vegetação que ligaria grandes fragmentos florestais e unidades de conservação separados pela atividade humana, isso para que nesse espaço ficassem garantidos o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas, sua troca genética e a dispersão de sementes, visando, essencialmente, mitigar os efeitos da fragmentação dos ecossistemas e da interrupção do fluxo de espécies entre esses fragmentos naturais, impactados pela atividade humana.(Até ai…. LINDO).
Ocorre que o conceito de Corredor Triplo A foi preparado na Colômbia e, casualmente a ideia foi do ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos, em parceria com a Fundação Gaia Amazonas, sediada em Bogotá. Pronto, minha desconfiança patriótica acendeu a luz amarela.
Amarelei minha perspectiva pois sei que, estrategicamente, a Colômbia, possui sete bases militares americanas operantes, e ao ficar sabendo que se trata de um projeto de longo prazo, já me inquietei, pois quem me garante que a ideia e os interesses embutidos não irão evoluindo, até que entidades internacionais atuantes com a ONU, questionem nossa capacidade de proteção e gestão desse território, eleito como patrimônio mundial?
Aliemos a isso que, estranhamente, é costume internacional, delimitarem-se corredores com largura máxima de 1 km, mas nesse acordo, em particular, varia entre 50km e 500km. Isso é realmente suspeito!
Também estranho me pareceu que geograficamente, com esse Triplo A, uma pequena parcela da Amazônia Venezuelana seria coberta, também outra metade da Amazônia colombiana estaria contemplada, entretanto, do lado brasileiro, o corredor cobriria toda a calha norte do rio Amazonas, com 62 Unidades de Conservação e 81 reservas indígenas.
Assim sendo, o acordo seria oficializado em 62% por território brasileiro, 34% por território colombiano e 4% por território venezuelano, contudo, apesar das grandes diferenças de espaço, para minha estupefação, a “gestão do corredor” seria tripartite. Aí, companheiros é que mora o perigo! Nosso Brasil, o mais afetado, teria o mesmo poder de voto e decisão que os dois outros territorialmente minoritários pois qualquer votação poderia ser decidida por maioria simples de 2×1, o que facilitaria intervenção estrangeira na nossa Amazônia.
Aliemos a isso o fato desse projeto envolver o questionável conceito de “autogestão dos povos indígenas”, uma perspectiva de autodeterminação dos índios, a meu ver, muito interessante a países estrangeiros, o que poderia daqui a algum tempo, leva-los a eleger qualquer outro país para lhes dar suporte e é aí que reside a maldade do discurso, pois esse fato contraria frontalmente cláusula pétrea da Constituição que é a “indivisibilidade do Brasil”.
Guardo comigo receios de que essas premissas internacionais, ditas exclusivamente ambientais, possam esconder interesses estrangeiros bem mais nebulosos, que podem tomar ares de uma verdadeira ocupação.
Se olharmos de fora, com nacionalismo e um pouco de senso crítico, isso seria a semente de uma ocupação da Amazônia, visando isolá-la do resto do Brasil e fornecendo ferramentas para diversas ONGs internacionais, atuarem sem fiscalização do governo federal, com pleno acesso a enormes reservas de água, minérios e biodiversidade. Em resumo, teríamos toda essa riqueza “gerida” por povos indígenas, facilmente manipuláveis enganados por outros países.
Segundo nosso General Villas Boas, o “Corredor Triplo A” é uma questão de soberania, e sua missão como Comandante do Exército, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. A NOSSA SOCIEDADE!
Portanto, depois de buscar entender os processos, eu dou completa e total razão ao nosso presidente Eleito!
(Auceri Becker Martins – Cel QOPM)



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