Na entrevista exclusiva concedida ao Pimenta, o governador Jaques Wagner antecipou que  que o presidente Lula vem ao sul da Bahia ainda neste mês para o lançamento da pedra fundamental da Ferrovia Oeste-Leste. A obra encontra-se em fase de licitação e absoverá recursos da ordem de R$ 4 bilhões, integrando o centro-oeste brasileiro ao sul da Bahia.

O projeto é parte do complexo intermodal Porto Sul, que prevê aeroporto internacional, porto e ferrovia em Ilhéus. A pedra fundamental da ferrovia será assentada em solo ilheense.

Wagner também falou de ações para o sul da Bahia e em relação a Itabuna, onde participou de carreata nesta sexta, 3, disse que os projetos de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e do trecho da 415 entre os bairros Nova Itabuna e Ferradas foram finalizados.

O petista disse não ter dúvidas de que é preciso reativar o aeroporto de Itabuna, “não para que funcione comercialmente, mas para recepcionar aqueles que investem na região”, além de serviços de urgência, como UTI aérea. Por fim, considerou que o ritmo da sua campanha à reeleição tem sido o ideal. “Estamos a exatos 30 dias do pleito e a avaliação é positiva e acho que a gente vai ganhar a eleição”.

Do G1

Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta.
Partido alegava ligação de Dilma com violação de sigilo fiscal de tucanos.

Débora Santos Do G1, em Brasília

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O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica.

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita já suspeitava que uma procuração falsificada havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.

Em ata de reunião da última terça (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicitação de documentos da “pessoa ‘supostamente autorizada para a retirada das declarações’” de Veronica (Antônio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo é confirmar a autenticidade da procuração.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pensava em exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou.

A candidata da PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a campanha de seu adversário José Serra (PSDB) está ‘desesperada porque a cada dia que passa perde o apoio do povo brasileiro’ e afirmou que o concorrente quer ganhar a disputa eleitoral no tapetão. As declarações foram dadas hoje, durante breve pronunciamento à imprensa no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, depois de gravar programa eleitoral e antes de embarcar para Foz do Iguaçu.

‘As acusações que eles fazem são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica’, disse ela, referindo-se à atribuição pelos tucanos da violação de sigilos fiscais ao PT. ‘Ao tentar responsabilizar minha campanha por fatos ocorridos em setembro de 2009, quando não havia nem campanha nem pré-campanha, nem candidatura, nem pré-candidatura, o que eles querem é virar a mesa da democracia’, afirmou.

Dilma avisou que o PT moverá ações judiciais contra Serra por uso de fato inverídico com finalidade eleitoral e crime contra a honra, e enviará representação à Procuradoria-Geral da República contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, por calúnia, injúria e difamação. ‘Num processo democrático pode-se até perder uma eleição, mas não se pode perder a dignidade e começar a assacar contra pessoas e instituições’, prosseguiu Dilma, para afirmar que ‘nem o povo brasileiro e nem a história do Brasil perdoam quem age dessa maneira’.

Na entrevista coletiva que se seguiu à declaração, a candidata do PT afirmou que, mais do que ninguém, quer a apuração rigorosa e rápida do caso da violação dos sigilos fiscais. ‘É do meu interesse que se acabe com esses factoides sistemáticos que são levantados contra mim’, prosseguiu, dizendo ter certeza que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigirá a apuração dos vazamentos de dados até as últimas consequências, doa a quem doer. ‘Quem quer que elas (as apurações) fiquem nebulosas é a candidatura adversária, não a minha; a minha quer clareza, quer transparência.’

Disputa tucana

Em outra abordagem da violação de sigilos fiscais da Receita Federal ocorrida em setembro do ano passado, Dilma insinuou que o vazamento poderia estar ligado aos adversários. ‘Que eu saiba, naquele momento havia outro tipo de disputa que não tem a ver com a minha campanha’, recordou a petista, numa possível referência ao debate sobre quem seria o candidato, José Serra ou Aécio Neves, que o PSDB escolheria para disputar a Presidência.

Provocada pelos jornalistas a dizer se estava atribuindo a violação aos próprios concorrentes, Dilma desconversou. ‘Não estou atribuindo a ninguém porque não costumo fazer acusações sem provas’, ressalvou.