WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Wikipédia’

Imprensa marrom

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Imprensa marrom é uma expressão de cunho pejorativo, utilizada para se referir a veículos de comunicação (principalmente jornais, mas também revistas e emissoras de rádio e TV) considerados sensacionalistas, ou seja, que buscam elevadas audiências e vendagem através da divulgação exagerada de fatos e acontecimentos, sem compromisso com a autenticidade.[1][2]

É o equivalente em português do termo em lingua inglesa “yellow journalism“. Em ambos os casos registram-se transgressões da ética jornalística.

PORTO SUL NA WIKIPÉDIA

Porto Sul

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Saltar para a navegaçãoSaltar para a pesquisa

Current event marker.png
Este artigo ou seção é sobre uma construção futura.
A informação apresentada pode mudar com frequência. Não adicione especulações, nem texto sem referência a fontes confiáveis.
Tower crane colorize.png
Porto Sul
Localização
País  Brasil
Localização IlhéusBahia
Detalhes
Inauguração 2019 (previsão)
Proprietário Governo do Estado da Bahia
Tipo de porto Offshore (instalações marítimas como quebra-mar, bacia de evolução, ponte de acesso marítimo)
onshore (instalações terrestres como o retroporto e terminais de carga)[1]
Área 18 600 000 [1][2]

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, estado da Bahia.[3][4][5][6]

O projeto prevê que sua área de influência também envolverá um aeroporto internacional, uma ferrovia, um centro industrial, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).[4][5][7]

A construção do porto demandará recursos de 5,6 bilhões de reais. Destes, 3,6 bilhões serão recursos privados investidos na Zona de Apoio Logístico (ZAL), que será controlada pelo Governo do Estado da Bahia. Os outros 2 bilhões de reais serão destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin),[8] subsidiária brasileira da empresa cazaquistanesa sediada em Luxemburgo Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) que é a principal interessada na construção do porto para a exportação do minério de ferro retirado de suas minas no município de Caetité, Bahia.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil.[1][9][10][11][12]

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas GeraisGoiásTocantins e Mato Grosso.[1][12][13]

O porto tem sido muito criticado por inúmeros ambientalistas devido aos impactos ambientais negativos que causará, especialmente à mata atlântica.[14][15]

História[editar | editar código-fonte] :: LEIA MAIS »

QUANTO MAIS MEXE, MAIS FEDE!

Prevaricação

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 
 
Crime de
Prevaricação
no Código Penal Brasileiro
Artigo 319
Título Dos crimes contra a Administração Pública
Capítulo     Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Pena Detenção, de três meses a 1 anos, e multa
Ação Ação Penal Pública incondicionada.
Competência Juizados Especiais Penais (Lei nº 9.099/95).

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. 1

Importante ressaltar que não é admitida a modalidade culposa. Ao deixar de fazer algo que deve ser feito seguindo o princípio da eficiência e celeridade para satisfazer um interesse pessoal, esse comportamento é entendido juridicamente como dolo (intencionalidade). Pode ser classificado como omissivo, quando o funcionário deixa de fazer seu trabalho, ou comissivo, quando o funcionário intencionalmente atrasa a execução de seu trabalho. Cabe transação penal e sursis (Suspensão Condicional da Pena).

  • Sujeito ativo: Funcionário público que retarda ou deixa de fazer seu trabalho

  • Sujeito passivo: a Administração Publica

  • Objeto material: é o ato de ofício que couber ao funcionário, a pena é cumulativa.

O QUE É UM BLOG? – (WIKIPÉDIA)

Blog

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Um blog ou blogue1 2 3 (contração do termo inglês web log, “diário da rede”) é um site cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de acréscimos dos chamados artigos, ou posts. Estes são, em geral, organizados de forma cronológica inversa, tendo como foco a temática proposta do blog, podendo ser escritos por um número variável de pessoas, de acordo com a política do blog.

Muitos blogs fornecem comentários ou notícias sobre um assunto em particular; outros funcionam mais como diários online. Um blog típico combina textoimagens e links para outros blogs, páginas da Web e mídias relacionadas a seu tema. A capacidade de leitores deixarem comentários de forma a interagir com o autor e outros leitores é uma parte importante de muitos blogs.

Alguns sistemas de criação e edição de blogs são muito atrativos pelas facilidades que oferecem, disponibilizando ferramentas próprias que dispensam o conhecimento de HTML. A maioria dos blogs são primariamente textuais, embora uma parte seja focada em temas exclusivos como artefotografiavídeosmúsica ou áudio, formando uma ampla rede de mídias sociais. Outro formato é o microblogging, que consiste em blogs com textos curtos.

Em dezembro de 2007, o motor de busca de blogs Technorati rastreou a existência de mais de 112 milhões de blogs.4 Com o advento do videoblog, a palavra blog assumiu um significado ainda mais amplo, implicando qualquer tipo de mídia onde um indivíduo expresse sua opinião ou simplesmente discorra sobre um assunto qualquer.

Conselho do SARRAFO: Pesquise mais, antes de querer pautar blogs alheios. Clique aqui.

O QUE É VALOR VENAL DO IMÓVEL.

Valor venal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Evolution-tasks.png
Atenção: Este artigo sobre direito foi listado como um artigo com problemas.
Ajude-nos na evolução desse artigo solucionando os problemas apontados.
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde Fevereiro de 2008).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

O valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Sua finalidade principal é servir como base de cálculo de certos impostos e, em alguns casos, de emolumentos judicias/administrativos. Para sua quantificação são utilizados critérios objetivos estabelecidos em lei que variam segundo o tempo e o lugar em que o bem se encontra, e segundo o seu gênero e espécie.

Tratando-se de bens imóveis, o valor venal é calculado levando em conta o preço que a unidade imobiliária alcançaria em uma operação de compra e venda simples, considerando a função da área da edificação, as características do imóvel (idade, posição, tipologia), sua utilização (residencial ou não) e seu respectivo valor unitário padrão (valor do metro quadrado dos imóveis no logradouro).
O cálculo do valor venal de imóveis edificados residenciais segue a seguinte metodologia:
V = A . VR . I . P . TR
onde:
V = valor venal do imóvel;
A = área da edificação;
VR = valor unitário padrão residencial, de acordo com a Planta de Valores do Município;
I = fator idade (Tabela 1), aplicável em razão da idade do imóvel contada a partir do exercício seguinte ao da concessão do “habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel se este não tiver “habite-se”;
P = fator posição (Tabela 2), varia conforme a localização do imóvel em relação ao logradouro;
TR = fator tipologia residencial (Tabela 3), de acordo com as características construtivas do imóvel, consideradas as suas reformas, acréscimos e modificações.

 

A título de exemplo, o Código Tributário Nacional regula alguns impostos que incidem sobre imóveis e que consideram o seu valor venal como base de cálculo:

“SEÇÃO II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):

Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

(…)

Art. 33. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

Parágrafo único. Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

(…)

SEÇÃO III – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI)

Art. 35. O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:

I – a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil;

II – a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia;

III – a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos I e II.

Parágrafo único. Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

(…)

Art. 38. A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.”
Tratando-se de direito processual, o valor venal deve ser utilizado para a quantificação do monte que um espólio representa em processos judicias de inventário e partilha. Assim, sua valoração acaba também por influenciar no cálculo do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação, cuja arrecadação é de competência dos estados federados (Constituição Federal de 1988, artigo 155, inciso I). No Estado de São Paulo, a Lei 10.705, de 28 de dezembro de 2000 estabelece em seu artigo 2º que esse “imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido: I- por sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória; II – por doação”, e que, segundo o Supremo Tribunal Federal, “é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação”.
Tratando-se de bens móveis, o melhor exemplo para se dar é o referente aos valores venais de veículos automotores. Sua apuração é feita com base nos preços médios de mercado, levando em conta o tipo, marca, modelo e ano de sua fabricação, servindo de base para o cálculo para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Tais valores são arrolados em tabelas de valores venais emitidas anualmente por cada estado federado, pois destes também é a competência para sua arrecadação.

Porém, o que ocorre na prática é que os valores venais, em regra, não correspondem aos valores reais dos bens, isto é, aos valores que estes alcançam quando negociados em seus respectivos mercados.

Fonte Vocabulário Jurídico Vol. IV_Q-Z, 12ª ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 1993, p. 456.

Ver também [editar]

Wiki letter w.svg Este artigo é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédiaexpandindo-o.

ENTENDA O QUE É LAUDÊMIO.

 

Laudêmio

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Laudêmio é um direito pertencente a União (Brasil), quando da transferência dos direitos de ocupação ou foro de imóvel localizado em propriedades desta, como os chamados terrenos de marinha. Não é imposto nem tributo. É uma taxa cobrada na proporção de 2,5% a 5% do valor do terreno sempre que este passa por uma operação onerosa, como é o caso de compra e venda.

Segundo o Dicionário Houaiss laudêmio é a “compensação devida ao senhorio direto, por não usar o direito de preferência quando o enfiteuta aliena onerosamente o imóvel foreiro”.

O órgão responsável pela demarcação das áreas sobre as quais incide a cobrança de laudêmio é a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento.

Índice

[esconder]

Terrenos de marinha [editar]

O conceito de terrenos de marinha foi definido desde 22 de fevereiro de 1868, quando foi publicado o decreto imperial nº 4.105, que, em seu artigo 1º, § 1º, estabelece:1

São terrenos de marinha todos os que banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis até a distância de 15 braças craveiras (33 metros) para a parte da terra, contadas desde o ponto a que chega o preamar médio.

Este ponto refere-se ao estado do lugar no tempo da execução da lei de 15 de novembro de 1831, artigo 51, parágrafo 14 (instrução de 14 de novembro de 1832, artigo 4º).

O Decreto-Lei 9.760/46, em seu artigo 2º, atualizou o texto da seguinte forma:

“Art. 2º – São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar médio de 1831: “a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés; “b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se façam sentir a influência das marés. “Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo a influência das marés é caracterizada pela oscilação periódica de 5 (cinco) centímetros pela menos do nível das águas, que ocorra em qualquer época do ano.”

Foro e Taxa de Ocupação [editar]

Os terrenos da União são submetidos, além do laudêmio, à cobrança de foro (taxa anualizada correspondente a 0,6% do valor do imóvel) e de taxa de ocupação (que é cobrada do proprietário que ainda não firmou um contrato de aforamento com a União).

Polêmicas [editar]

Recentemente, a SPU se coloca no centro de muita polêmica por conta dos seguidos questionamentos quanto à forma como realiza demarcações e à maneira com que vem efetuando a cobrança de laudêmio. Um destes questionamentos é ao fato de a SPU entender que benfeitorias feitas no terreno cru são alvo de cobrança de laudêmio; em contraponto, os proprietários das benfeitorias afirmam que as melhorias (área construída) não devem ser consideradas no cálculo do do laudêmio.

Referências

  1. ? Decreto n° 4105 de 22 de fevereiro de 1868. Regula a concessão dos terrenos de marinha; dos reservados nas margens dos rios e dos acrescidos natural ou artificialmente.

Ver também [editar]

Ligações externas [editar]

anuncie aqui

Carregando...

Tabela do Brasileirão

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia