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:: ‘Utilidade Pública’

Pesquisa mostra que turismo e exportação geraram mais empregos no país

O levantamento da CNC analisou os 5.570 municípios brasileiros

Publicado em 11/04/2022 – 17:42 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Municípios com vocação turística ou que se destacam na produção e exportação de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) estão contribuindo para a redução do desemprego no país, revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento analisou os 5.570 municípios do país, dos quais foi feita uma seleção de cidades que empregam pelo menos 10 mil trabalhadores formais. O resultado encontrado abrangeu mais de 660 municípios.

“A gente analisou município a município como evoluiu o estoque de empregados”, disse hoje (11) à Agência Brasil o economista da CNC Fabio Bentes. Foi considerado o período de julho de 2020, quando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) começou a registrar saldos positivos, depois da primeira onda da pandemia do novo coronavírus (covid-19), até fevereiro de 2022.

Em um ranking dos 20 municípios que mais geraram vagas de emprego, em termos relativos, os pesquisadores da CNC observaram que 15 deles são polos turísticos ou polos produtores e exportadores de commodities. “Dos 20, dez são turismo, como Porto Seguro (BA), Araruama (RJ), Balneário Camboriú (SC), entre outros”. Em termos de commodities, predominam os municípios com atividade de mineração.

Destaques

De acordo com a sondagem, Canaã dos Carajás (PA) foi o município com maior variação positiva de ocupações no mercado de trabalho formal durante o período: 66%, ou o equivalente à criação de 7.370 vagas. Já as quatro cidades nas posições seguintes do ranking são localidades com vocação turística: Porto Seguro (BA) registrou avanço de 52% (10.019); seguido por Vacaria (RS), com 44% (7.164); Araruama (RJ), com 39% (5.019); e Ipojuca (PE), com 37% (7.452). As commodities agrícolas também foram destaques nos municípios de Pederneiras (SP), com elevação de 23% dos postos de trabalho (2.590) e Santo Antônio de Jesus (BA), também registrando avanço de 23% (4.152), nos quais predominam as produções de açúcar e citricultura, respectivamente.

Segundo Fabio Bentes, a conclusão é que o efeito da retomada da economia, depois das fases mais agudas da pandemia, privilegiou municípios produtores de commodities e, no caso do turismo, setor que mais sofreu na pandemia, observou-se que, nesse momento, tende a acumular a geração de postos de trabalho nos últimos 20 meses, e é o que tem se recuperado de forma mais evidente. “Foi o que mais apanhou durante a pandemia, mas em compensação, e justamente por conta disso, é o que tem mais potencial de regeneração do mercado de trabalho”, disse Fabio Bentes.

O economista disse que olhando pelo Caged, o mercado de trabalho brasileiro gerou, nesse período de 20 meses, mais de 4,44 milhões de vagas, o que demonstra avanço de 12% no estoque de todos os municípios. “Mas a gente teve municípios com taxa de crescimento de 70%, 50%, 40%. Ou seja, um indício de que, passadas as fases mais agudas da pandemia, o turismo, de certa forma, está conseguindo se regenerar”.

Bentes destacou que o setor ainda não voltou a empregar a mesma quantidade de pessoas que empregava antes da pandemia, da ordem de 3 milhões de trabalhadores em atividades turísticas. Hoje, está na casa de 2,8 milhões.

“É um setor que tem potencial de recuperação, mas por conta da deterioração das condições econômicas, como inflação alta, juros altos, determinados serviços com preço variando de forma significativa tendem a colocar um freio nessa tendência de recuperação. Sai de cena a crise sanitária e entra em cena essa deterioração das condições econômicas. Daí o Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] de 11%, que prejudica o setor de turismo”, explicou. O economista não descartou, entretanto, que o número de empregados contratados pelo setor de turismo retorne a patamares anteriores à pandemia. Mas tudo vai depender da melhora da economia, do não surgimento de uma nova onda da covid-19.

Fabio Bentes disse que após a criação de 2,76 milhões de vagas em 2021, ano em que a economia brasileira cresceu 4,6%, a perspectiva de avanço mais modesto do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, da ordem de 0,5%, deverá levar à geração de menos postos de trabalho. Diante desse cenário, a CNC projeta para este ano saldo positivo de 1,61 milhão de vagas de trabalho formais.

Edição: Fernando Fraga

 

Medo de represália desencoraja médicos a denunciarem planos à ANS

Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo

Publicado em 11/04/2022 – 14:15 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Davidyson Damasceno/IGESDF

Das cerca de 100 queixas que profissionais de saúde apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2021, por supostos conflitos contratuais com operadoras de convênios médicos, apenas nove resultaram em autos de representação que podem acarretar alguma punição às empresas.

Segundo a própria ANS, quase a totalidade das reclamações dos prestadores de serviços em saúde que aceitam convênios médicos foi arquivada ou porque a operadora de plano de saúde resolveu o problema antes que um auto de infração fosse lavrado, ou porque o processo não avançou devido à falta de informações que corroborassem a denúncia.

“Não fico surpreso com este resultado. Infelizmente, com o passar do tempo, a agência que foi criada para fiscalizar o funcionamento das operadoras passou a atuar em prol das operadoras”, criticou o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), Marun David Cury, à Agência Brasil.

De acordo com Cury, o número de reclamações que chegam à agência está muito aquém da real dimensão dos conflitos entre trabalhadores e empresas. Para a ANS, o problema está no receio que os  próprios profissionais de saúde têm de sofrerem algum prejuízo caso se identifiquem.

“Há, sim, casos em que as entidades médicas encaminham as queixas de profissionais que temem sofrer alguma represália caso sejam identificados. São queixas fundamentadas, documentadas, mas, ainda assim, a resposta demora e, na maioria das vezes, não há resultados práticos. Daí o desapontamento dos profissionais e o pequeno número de queixas apresentadas”, acrescentou Cury, explicando que, por razões práticas, nos últimos anos, a APM e outras entidades têm procurado diretamente as operadoras para tentar resolver as queixas de profissionais.

No último dia 31, a APM e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram os resultados de uma pesquisa feita com 3.043 médicos de todo o país que atendem a clientes de planos de saúde.

Oito em cada dez entrevistados afirmaram já ter enfrentado restrições das operadoras ao prescreverem a seus pacientes a realização de exames laboratoriais ou de imagem. Pouco mais da metade (51%) dos respondentes disse já ter enfrentado dificuldades na hora de internar seus clientes e 53% afirmam já ter sofrido pressão para antecipar a alta médica de pacientes internados. Outro problema destes médicos é a glosa, ou seja, quando as operadoras de planos de saúde deixam de pagar por atendimentos já realizados ou medicamentos e materiais fornecidos.

Melhores condutas e práticas

Em nota enviada à Agência Brasil, a ANS garante que sempre incentivou as melhores condutas e práticas para o setor. E lembra que possui um canal de denúncias específico para receber, dos profissionais de saúde, queixas relacionadas a problemas com as operadoras de convênios médicos – mas, legalmente, o profissional precisa se identificar e reunir uma série de documentos que sustentem sua queixa, além de cumprir todos os prazos estabelecidos.  

Sobre os resultados da pesquisa da AMB e da APM, a ANS comentou que as recusas à realização de atendimentos e procedimentos dizem respeito ao “atendimento ao beneficiário [cliente] de planos de saúde”, não sendo possível identificar se houve interferência na autonomia médica. E sobre as glosas, a agência garantiu que, sempre que recebe uma reclamação, notifica a operadora a apresentar sua defesa, analisando a situação dentro do prazo legal.

“A ANS notifica a operadora em busca de uma solução para o problema. Uma parte das denúncias acaba sendo arquivada nessa fase, com sua resolução. Já aquelas que prosseguem sem solução são encaminhadas para outros setores da agência para que sejam analisadas questões assistenciais e econômico-financeiras das operadoras que poderiam motivar tal conduta, isso porque não existe uma infração específica na norma para a conduta”, explicou a agência.

Edição: Lílian Beraldo

Governo lança material para prevenção da peste suína africana

Brasil está livre da doença que não tem cura ou tratamento

Publicado em 10/04/2022 – 19:50 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Divulgação Governo Federal

Com a confirmação de casos da peste suína africana (PSA) no ano passado na República Dominicana e no Haiti, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou no Brasil medidas rigorosas de controle nas fronteiras, incluindo a fiscalização em aeroportos internacionais.

Outra ação foi a publicação de material didático preventivo com cartazes, mensagens de voz, infográficos, livro, mensagens de texto e postagens para redes sociais sobre a doença.

A peste suína africana é contagiosa e devastou rebanhos na China, em outros países asiáticos e na União Europeia. Sem cura ou tratamento, nessa onda ela não chegou ao Brasil, mas preocupa porque, quando diagnosticada, exige o sacrifício de todos os animais contaminados.

Além de orientações sobre a prevenção da doença, o livro Diálogos para a prevenção da peste suína africana, lançado pelo ministério, traz um histórico sobre a PSA no mundo. O Brasil, por exemplo, já teve casos registrados entre 1978 e 1981.

Origem

“O vírus foi introduzido por resíduos de alimentos de uma aeronave proveniente da região ibérica”, disse Juliana do Amaral Moreira Vaz, auditora fiscal federal agropecuária, uma das autoras do livro. Ao todo, foram 224 focos no país, com 66.966 animais sacrificados e indenização de US$ 2,11 milhões. A declaração de país livre da doença ocorreu em dezembro de 1984.

No prefácio, a superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Figueiredo Procópio de Moura, lembrou que é essencial a sensibilização de todos os atores envolvidos no processo. “A ideia é utilizar de forma didática a ferramenta mais poderosa e eficaz para o controle da doença no país: a informação”. disse. 

Segundo o chefe da Divisão de Sanidade dos Suídeos, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Guilherme Zaha Takeda, a carne suína é uma das mais consumidas em todo o mundo e o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores globais dessa proteína.

“A peste suína africana ameaça a segurança alimentar de parcela da população que tem na criação de suínos uma alternativa de fonte alimentar e de renda”, afirmou. Para ele, o livro traz informações importantes para toda sociedade brasileira.

Edição: Kleber Sampaio

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Volume doado poderia saltar de R$ 250 milhões para R$ 5 bilhões

Publicado em 10/04/2022 – 12:34 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Imposto de renda 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Edição: Graça Adjuto

Caixa inaugura nove unidades neste sábado

Algumas agência serão especializadas em agronegócio

Publicado em 09/04/2022 – 14:04 Por Pedro Rafael Vilela – Brasília

Foto: Reuters/PILAR OLIVARES

A Caixa Econômica Federal inaugura, neste sábado, nove unidades do banco. Serão quatro agências especializadas em agronegócio para os produtores rurais de Toledo (PR), Cascavel (PR), Uruguaiana (RS) e Canarana (MT) e outras cinco de atendimento, com instalações novas e mais modernas, que ficarão localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.

A ação faz parte do plano de expansão da Caixa, que vai totalizar a entrega, nos próximos meses, de 268 novas unidades, sendo 100 delas exclusivas para atendimento do agronegócio. Este segmento tem sido priorizado pelo banco público, que ampliou sua carteira de crédito para R$ 40 bilhões em 2022. Até o meio do ano, a meta da Caixa é se tornar o segundo banco brasileiro em crédito agrícola, atrás apenas do Banco do Brasil, que é o principal operador do Plano Safra. Outra meta do banco é ter pelo menos uma unidade em municípios com mais de 40 mil habitantes.

As novas unidades agro estão localizadas nos endereços:

? Unidade agro Toledo (PR): com área de 100m², está localizada na Avenida Parigot de Souza, nº 2943, Centro;

? Unidade agro Cascavel (PR): com área de 100m², está localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1132, Centro;

? Unidade agro Uruguaiana (RS): com área de 148m², está situada na Rua Sete de Setembro, nº 2057, Centro;

? Unidade agro Canarana (MT): com área de 130m², está localizada na Rua Miraguai, nº 91B, Centro.

Segundo a Caixa, todas as novas unidades voltadas para o agronegócio funcionarão das 10h às 15h, em dias úteis. Será disponibilizado aos clientes atendimento completo do portfólio de produtos e serviços da instituição.

As agências também atendem a adequações de acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Ainda de acordo com a caixa, as unidades não são equipadas com numerário e não realizam operações com dinheiro em espécie.

As novas unidades de atendimento estão nos seguintes endereços:

? Agência SP Market: Av. Nações Unidas, 22.351, Jurubatuba, funciona de 10h às 16h, com 17 empregados, 5 terminais de autoatendimento e 4 guichês de caixa;

? Agência Descalvado (SP): Av. Guerino Osvaldo, 400, Centro, Descalvado, tem horário de atendimento de 10h às 15h, com 9 empregados, 7 terminais de autoatendimento e 2 guichês de caixa;

? Agência JT Rio de Janeiro: Rua Lavradio, 98, Centro, tem horário de atendimento de 10h às 16h, com 30 empregados, 3 terminais de autoatendimento e 7 guichês de caixa;

? Agência Goianápolis: Rua José Caetano Borges, 267, Av. João Maximiano de Souza, Centro, tem horário de atendimento de 11h às 16h, com 7 empregados, 5 terminais de autoatendimento e 2 guichês de caixa;

? Agência Mirassol D’oeste: localizada na Rua Antônio Martins da Costa, 426, Centro, funciona de 9h às 14h, com 9 empregados, 6 terminais de autoatendimento e 2 guichês de caixa.

Edição: Nira Foster

Senadora expõe fraude na coleta de assinaturas para CPI do MEC

FATO GRAVE

Rose de Freitas disse que não assinou pedido, mas seu nome constava na lista usada por Randolfe para convencer outros parlamentares

Rose de Freitas disse que não assinou pedido, mas seu nome constava na lista usada por Randolfe para convencer outros parlamentares

Rose de Freitas disse que tomou conhecimento quando ouviu em uma reunião sobre educação um pedido para dar tempo para as explicações devidas e só entendeu o apelo quando descobriu a fraude. Sem citar nomes, a senadora disse que ouviu de ministros que o documento estava circulando por Brasília.

Depois de ouvir a explicação de que houve um “problema técnico” não se conformou. “Não existe isso. Outros parlamentares passaram por essa situação. Isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso dessa Casa”, indignou-se.

A senadora pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-DEM), que investigue a situação com a seriedade devida. Pacheco determinou a “apuração das circunstâncias do fato” e disse que pode rever os procedimentos.

“Em requerimentos dessa natureza, dada a importância e a seriedade deles, que se exija, quiçá, a assinatura pessoal, presencial, escrita do senador da República, vedado o uso da assinatura digital”, disse Pacheco.

Em seguida, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu a palavra para acusar a ironia. “Uma CPI que é para, segundo dizem, apurar se alguém intermediar alguma coisa no ministério, intermedeia a assinatura de uma senadora na própria CPI? É isso?”, indagou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que colhe as assinaturas, perguntou ao presidente Rodrigo Pacheco se havia algum requerimento de criação de CPI apresentado à Mesa e depois teve uma crise nervosa de riso, acompanhado por Pacheco.

Líder do governo, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e o senador Espiridião Amin ( mostraram que o assunto é sério e não deveria ser levado na brincadeira como faziam os dois e que isso sim seria fato determinado para abertura de uma CPI. “Por que não? Se o sistema permite isso, é uma fraude gravíssima”, disse Amin.

Pacheco voltou a afirmar que o fato seria apurado, mas Amin lembrou que a fraude na eleição para presidente do Senado em 2019 nunca foi apurada. “Voto número 82 da eleição de 2019 também não foi apurado ainda. Na eleição para presidente do Senado tivemos 82 votos (são 81 senadores), cédulas e ninguém sabe o que aconteceu”, disse.

Diante da galhofa feita por Randolfe e Pacheco, a senadora Rose de Freitas tomou a palavra para dizer que estava indignada. “Não importa se tem ou não tem (pedido de CPI na Mesa). Importa que ela (a lista) tinha um nome de alguém que não assinou. Não vou relativizar a importância da minha autoria constitucional de assinar, participar, apoiar e conduzir processos dessa Casa, que dizem respeito ao nosso mandato público. Não achei graça e pelo contrário, continuo indignada”, finalizou.

Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha

Queda no preço foi de R$ 0,25 por quilo

Publicado em 08/04/2022 – 16:26 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Reuters/Caetano Barreira/Direitos reservados.

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.

Na mesma nota, a Petrobras reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Maria Claudia

Aras oficializa criação definitiva de Gaecos nas unidades do MPF em 12 estados

CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Grupos especiais são voltados para atuação institucional no combate ao crime organizado

Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Em portarias assinadas nesta quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou 38 procuradores da República para integrar Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizados (Gaecos).

Conforme os atos, os novos membros terão mandato de dois anos e atuarão em 12 estados que, com a medida, passam a contar com estrutura permanente do Gaeco. As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e atendem aos seguintes estados: Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Matos Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas e Tocantins.

A transformação das comissões provisórias em permanentes representa passo importante na institucionalização do trabalho e abre espaço para que os Gaecos possam passar a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos considera critérios como a demanda de trabalho e os limites orçamentários, e será feita de forma equânime, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade. O quadro local foi mapeado pelos próprios integrantes das comissões provisórias e relatado à Câmara Criminal do MPF (2CCR) e à Corregedoria. Ambos os órgãos foram favoráveis à criação definitiva dos Gaecos nesses estados.

Formados a partir de critérios claros e mediante manifestação dos procuradores locais, os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo repete experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No caso do MPF, embora a possibilidade de criação tenha sido aprovada em 2013, foi efetivada apenas em 2020, na atual gestão. O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem destacado a importância das novas estruturas que substituíram o modelo precário de forças-tarefas. “O MPF faz sua parte para cumprir com seus deveres constitucionais. Temos feito isso por meio da institucionalidade, e o Gaeco é mais um exemplo desse nosso compromisso”, pontuou em evento público realizado em março.

Outros Estados – Com os atos normativos assinados nesta quinta-feira, 19 estados passam a contar com Gaecos federais de forma definitiva. É que, em sete deles, as estruturas já funcionam nessa condição. Nos outros oito estados, o assunto é objeto de análise e tratativas conduzidas pela Câmara Criminal que também fará estudos sobre a possibilidade da criação de Gaecos no âmbito das unidades do MPF que atuam na segunda instância (Procuradorias Regionais da República).( Com informações PGR)

Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR

Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação

Publicado em 07/04/2022 – 19:40 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo banco Bradesco, ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação.

“Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual.

De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas.

“Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.

IPI

Em relação à desoneração das importações, o ministro disse que o governo pretende promover uma nova rodada de redução de 10% no Imposto de Importação, mas ressaltou que a medida depende de acordo para o corte adicional que fará o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar de 25% para 33%.

Segundo o ministro, 12 produtos devem ser contemplados com a redução das tarifas de importação. “Vamos abrir a economia respeitando nosso parque industrial. Se o outro governo for social democrata, ele que aumente os impostos. Para o próximo mandato, a prioridade é a reforma tributária no primeiro dia de trabalho”, explicou.

No início do mês, o governo prorrogou, por 30 dias, o corte de 25% no IPI. De acordo com Guedes, a equipe econômica queria elevar a redução para 33%, mas a medida foi travada porque os governadores não concordaram em reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

“Os governadores não reduziram o ICMS do diesel, como se comprometeram a reduzir. Zeramos o imposto do diesel do nosso lado e os governadores não fizeram do lado deles”, afirmou.

Greves

Em relação às pressões do funcionalismo federal por aumentos salariais, Guedes disse que a ideia é populista. Segundo ele, a concessão de qualquer reajuste num momento em que o país ainda se recupera da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 trará mais custos para as gerações futuras.

“Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando o custo para filhos e netos”, declarou. Na avaliação do ministro, a reposição das perdas da inflação não pode ser feita neste momento porque o “mundo viveu uma guerra” contra o novo coronavírus.

Edição: Maria Claudia

PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos

Determinação é do TSE, após desaprovar prestação de contas do partido

Publicado em 07/04/2022 – 14:46 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem como o recolhimento de R$ 404,15 mil em “recursos de origem não identificada” ao Tesouro Nacional.

Segundo o TSE, entre as irregularidades nas contas do partido estão a compra de uma aeronave “por valor superior a R$ 400 mil” e de máquinas e materiais para a montagem de uma indústria gráfica, no valor de “quase R$ 4 milhões”. Foram também apontadas irregularidades com relação a imóveis e despesas de viagem.

“Além do alto valor das irregularidades, o plenário também constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, e determinou a aplicação de R$ 699.848,82 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes”, informou o tribunal por meio de seu site.

Na avaliação do relator da matéria, ministro Sérgio Banhos, as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido são “extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação”, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.

Contatado pela Agência Brasil, o PROS informou que as contas de 2016 foram prestadas pela gestão anterior, “a qual fora afastada pela Justiça justamente em razão da temerária administração da verba pública destinada às atividades partidárias, inclusive com aquisição de imóveis e aeronaves para uso pessoal”.

O partido acrescenta que tem adotado uma “postura rigorosa quanto ao dispêndio de recursos públicos”, e que tem cooperado com a Justiça Eleitoral para esclarecer os fatos.

Edição: Valéria Aguiar

Tesouro pagou R$ 569 milhões de dívidas de cinco estados em março

No ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas  

Publicado em 07/04/2022 – 12:49 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total)

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” informou a Secretaria do Tesouro.

Edição: Fernando Fraga

Produção agrícola deve atingir 269,3 milhões de toneladas, diz Conab

Condições climáticas podem reduzir produção em 6,7%

Publicado em 07/04/2022 – 09:39 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A produção de grãos no Brasil poderá chegar a 269,3 milhões de toneladas na safra 2021/22. O número é 5,4% maior do que o registrado na safra anterior, correspondendo um acréscimo de 13,8 milhões de toneladas, caso se confirmem as expectativas anunciadas hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A previsão, no entanto, é menor do que a divulgada no primeiro levantamento da companhia, que projetava uma safra de 288,6 milhões de toneladas. Com isso, o volume divulgado hoje representa uma redução de 6,7% (ou 19,3 milhões de toneladas), em relação à projeção anterior.

Segundo a Conab, essa queda nas expectativas se deve às “condições climáticas adversas” observadas nos estados da Região Sul e no centro-sul de Mato Grosso do Sul, com perdas maiores na soja e no milho.

“O resultado até o final desta safra vai depender muito do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas”, explica o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

“Entre os meses de março e abril, aproxima-se a conclusão da semeadura da segunda safra brasileira, na qual se destaca a cultura do milho. As chuvas foram mais regulares em toda a região produtora, inclusive no sul do país, o que permitiu o plantio em boas condições de umidade. O produtor fez sua parte. Agora vamos esperar pelo clima”, acrescentou.

O levantamento estima que a área plantada total no país é de 72,9 milhões de hectares, o que representa crescimento de 4,4% na comparação com a safra 2020/21. “Os maiores incrementos de área são observados na soja, com 4,1% ou 1,6 milhão de hectares e, no milho, com 6,5% ou 1,3 milhão de hectares”, detalha a Conab.

Soja

A soja tem produção prevista em 122,4 milhões de toneladas, o que representa redução de 11,4% em relação à safra anterior. “As boas precipitações ocorridas em praticamente todo o país ajudaram na recuperação de uma pequena parcela de lavouras semeadas tardiamente na Região Sul e em Mato Grosso do Sul, mas não reverteram o quadro de queda da produtividade, já anunciado em levantamentos anteriores”, informa o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen.

Os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso do Sul são os mais atingidos pelo recente déficit hídrico. A Conab acrescenta que a maioria dos outros estados conseguiu “produtividades superiores às obtidas na última safra, com destaque para o Piauí, com rendimento positivo de 12,7%”.

Segundo a Conab, a queda na produção do país foi amenizada principalmente pelo aumento de 4,1% da área semeada, alcançando 40,8 milhões de hectares nesta safra.

Milho

Já a produção estimada de milho é de 115,6 milhões de toneladas, número 32,7% maior do que o registrado no ciclo anterior. De acordo com a companhia, a colheita da 1ª safra do cereal “está adiantada, na 2ª predomina a fase de desenvolvimento e a 3ª safra inicia o plantio a partir da segunda semana de abril”.

A Conab acrescenta que, apesar do aumento no volume total, é importante registrar a forte queda de 20,4% na produtividade da região Sul durante a primeira safra, fato que, segundo a entidade, “causou uma redução de até 15,6% da produção naquela região”.

“Isso é explicado por um severo déficit hídrico causado pela ausência de chuvas no Sul do país ao fim de 2021 e início de 2022”, diz a superintendente de Informações da Agropecuária, Candice Santos.

“Por outro lado, cabe apontar que a companhia projeta um aumento de 36,3% da produtividade do milho ao longo da segunda safra, dado que permitirá uma produção de 88,5 milhões de toneladas do cereal no segundo ciclo”, acrescenta.

Algodão, arroz e feijão

No caso de algumas outras culturas, como é o caso do algodão, as condições climáticas têm favorecido o desenvolvimento, aliadas ao ganho de área, “o que deve resultar numa produção de 2,83 milhões de toneladas da pluma, 19,9% superior à safra passada”.

Para o feijão a previsão é de uma safra de 3,1 milhões de toneladas, resultado 7,6% acima do registrado na safra anterior. “A primeira safra da leguminosa está com a colheita encerrada, a segunda está em andamento e a terceira safra com o plantio ocorrendo a partir de meados de abril”, detalha a Conab.

A produção estimada de arroz está estimada em 10,5 milhões de toneladas (10,5% inferior ao volume da safra passada). Deste total, 9,7 milhões de toneladas têm como origem o cultivo irrigado e 0,8 milhão de toneladas com o plantio de sequeiro.

Nas culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada trigo e triticale), a semeadura ainda é incipiente e deve chegar com produção de 7,9 milhões de toneladas para o trigo.

Mercado

O levantamento de abril manteve a estimativa para 2022 das exportações de algodão em 2,05 milhões de toneladas, de arroz em 1,3 milhão de toneladas e de feijão em 200 mil toneladas.

“Para o trigo, considerando que a previsão de volume exportado entre agosto de 2021 e março de 2022 já supera 2,8 milhões de toneladas, é esperado um aumento no período correspondente ao ano comercial que vai até julho. Diante disso, a estimativa é que sejam exportadas 3 milhões de toneladas. Confirmado esse número, será o recorde da série histórica para o trigo”, informou, em nota, a Conab.

No caso da soja, houve redução no volume estimado de exportações, passando de 80,16 milhões de toneladas para 77 milhões de toneladas. A companhia explica que essa redução foi motivada por um “maior direcionamento para a produção e exportação de óleo, em detrimento do grão”.

No caso do milho, as vendas externas devem aumentar em 2 milhões de toneladas e atingir a marca de 37 milhões de toneladas. Este aumento está provavelmente relacionado à demanda internacional aquecida. Com isso a estimativa é de uma “elevação de 77,8% das exportações do grão na safra 2022, compreendida entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023”, detalha o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Conab, Allan Silveira.

Com relação aos estoques finais esperados para as principais commodities brasileiras, o superintendente confirma que, no caso do milho, as alterações “não foram significativas”, sendo o estoque de passagem para a safra 2021/22 previsto em 10,84 milhões de toneladas, aumento de 5,16% em relação ao último levantamento e de 40,61% em relação à safra 2020/21, em consequência da perspectiva de recuperação da segunda safra.

Para a soja em grãos, a expectativa é que o estoque ao final deste ano seja de 2,5 milhões de toneladas – praticamente em estabilidade em relação ao último levantamento.

A Conab informa que, em relação aos preços médios mensais dos produtos nas principais praças, foi observado, na comparação entre fevereiro e janeiro, redução de 0,3% no preço do milho no Paraná.

Por outro lado, houve elevação de 2,4 % no feijão preto no Paraná; de 0,3% nos preços do algodão em Mato Grosso; de 8,8% no arroz no Rio Grande do Sul; 7,6% no feijão cores em São Paulo; 4,0% no preço do milho em Mato Grosso; de 10,4% nos preços do trigo no Paraná; e de 3,3% e 3,2% nos preços da soja nos estados de Mato Grosso e do Paraná, respectivamente.

Edição: Valéria Aguiar

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