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:: ‘Utilidade Pública’

PREVISÃO DO TEMPO PARA O FIM DE SEMANA EM ILHÉUS.

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Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS

Medida amplia 6,4 mil leitos na rede pública

Publicado em 15/04/2022 – 15:56 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (14) que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.

A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.

Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.

Reajustes

O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

Edição: Denise Griesinger

Pesquisa inédita pode ajudar na recuperação de florestas

Novas técnicas podem potencializar a captura de carbono da atmosfera

Publicado em 15/04/2022 – 12:37 Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Belém, identificaram marcadores moleculares capazes de quantificar genes e proteínas que favorecem práticas de manejo e aumentam o estoque de carbono no solo. A pesquisa inédita pode ajudar na recuperação de florestas e potencializar a captura de carbono da atmosfera.

O estudo Genes e proteínas relacionados a ciclagem de nutrientes, fixação de carbono e saúde do solo teve início em 2016 e se divide em três vertentes: mapeamento dos solos naturais, acompanhamento da recuperação de áreas degradadas e avaliação da qualidade do solo em projetos de reflorestamento e sistemas agroflorestais. Nesta última etapa, o levantamento está associado à meta de recuperar mais 500 mil hectares de florestas no Brasil até 2030.

Os pesquisadores recolhem amostras do solo e, no laboratório, conseguem mapear o DNA e as proteínas existentes. Segundo o coordenador do estudo, Rafael Valadares, já foram feitas pesquisas em solos naturais, sistemas agroflorestais e impactados pela mineração. O estudo teve início na Floresta Amazônica, com análise do solo na Serra de Carajás, área de atuação da Vale, principalmente nos campos rupestres ferruginosos e na Floresta Nacional de Carajás.

“Fizemos uma grande biblioteca de genes e proteínas dessas áreas naturais. Em um segundo momento, conhecendo o que existe de biodiversidade microbiana, rotas bioquímicas de funções nos sistemas naturais, avançamos para áreas de projetos de recuperação de áreas degradadas. Também na Floresta Amazônica, nas áreas recuperadas pela Vale, onde conseguimos demonstrar o avanço da recuperação do ponto de vista bioquímico do solo – que é o coração da floresta”, explicou à Agência Brasil.

De acordo com Valadares, a terceira etapa foi realizada em um projeto piloto em Linhares, no Espírito Santo, na Reserva Natural Vale e entorno, onde são analisados diferentes sistemas produtivos.

“É avaliada a capacidade de agrossistemas florestais, que são sistemas mais conservativos que usam do plantio de frutíferas, associados com espécies arbóreas. Avaliamos em Linhares a capacidade de sistemas agroflorestais de estocar mais carbono e se o sistema agroflorestal é um solo mais saudável ou não. O objetivo é ver qual sistema está contribuindo para um solo mais saudável”, disse.

O estudo é disseminado a produtores rurais para que possam compreender melhor o solo em que atuam. “De posse das informações do que está funcionando bem ou mal no solo, o produtor pode direcionar as técnicas de manejo para corrigir o que está indo errado. Da mesma maneira, podemos comparar diferentes sistemas de cultivo, diferentes plantios e indicar qual sistema está contribuindo para melhoria geral do solo e qual está degradando”, argumentou.

Solos

Nesta sexta-feira, 15 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Conservação do Solo. Dados do Painel Intergovernamental para Mudanças do Clima das Nações Unidas (IPCC) mostram que o solo responde por cerca de 70% do carbono estocado na terra na forma de matéria orgânica. Isto representa quase três vezes mais do que o armazenado na vegetação e cerca do dobro em comparação com a atmosfera.

Atualmente, de acordo com Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 33% dos solos do mundo e 52% dos solos agrícolas estão degradados, principalmente por erosão, compactação e contaminação. Segundo o especialista em Solos e Microbiologia da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Igor Assis, o solo é fundamental para a vida na Terra.

“O solo tem várias funções, como produção de alimentos, fibras e combustíveis. Mas ainda como sequestro de carbono, purificação de água – a água que sai da nascente geralmente é limpa porque o solo faz essa purificação; degradação de contaminantes – muitos que acabam sendo aportados no solo, a própria microbiota degrada esses contaminantes”, explicou.

Assis ressaltou ainda a importância do solo na regulação de enchentes. “Quando o solo é bem manejado, estruturado, ele armazena uma quantidade gigantesca de água das chuvas. Quando o solo está degradado, fica compactado e não consegue armazenar essa água de chuva, que acaba indo toda para os rios e aí acontecem as grandes enchentes que a gente vê atualmente. O solo tem a função de ser fonte de recursos genéticos e farmacêuticos, que tem uso direto pela população no nosso dia a dia”, disse.

Para o professor, a educação a respeito do solo é essencial para a sobrevivência da espécie humana.

“Temos um crescimento exponencial da população mundial e vem aumentando muito a quantidade de solos degradados. Então, estamos indo para uma conta que não fecha: a população crescendo, precisamos produzir mais alimentos que os solos nos fornecem e eles estão sendo degradados e num futuro não muito distante, muitos desses serviços vão ser reduzidos drasticamente e isso afeta diretamente a nossa vida”, afirmou.

Baixo carbono

Outro ponto em destaque é a recente discussão sobre economia de baixo carbono, destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa. O assunto tem ganhado cada vez mais espaço pelo mundo

Segundo o professor, solos bem manejados são uma forma eficaz de conservar carbono na forma orgânica, diminuindo a emissão de gases do efeito estufa e contribuindo para o mercado de crédito de carbono.

“A questão de mudanças climáticas, que está relacionada com a economia de baixo carbono tinha inicialmente a ideia de diminuir a emissão de CO2 para atmosfera e hoje a gente trabalha com duas áreas relacionadas a isso: que é diminuir a emissão, como sequestrar, drenar o carbono que está na atmosfera. E o único componente que a gente consegue manejar para fazer isso de forma mais fácil é o solo”, destacou.

Nesse sentido, para precificar o mercado, países têm criado o chamado mercado de carbono, um mecanismo que permite a venda de créditos por nações que limitam as emissões desses gases para nações com maiores dificuldades de cumprir as metas de redução.

No Brasil, o tema tem sido discutido na Câmara dos Deputados com o PL 528/2021, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A proposta quer assegurar a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, freando o aquecimento global.

Edição: Maria Claudia

Unesco inclui duas áreas do Brasil na lista de geoparques mundiais

Até o momento, Araripe era único geoparque brasileiro na lista

Publicado em 15/04/2022 – 13:17 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: ICMBIO/Divulgação

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a inclusão de dois parques brasileiros na lista de geoparques mundiais reconhecidos pela entidade. Na lista, divulgada nesta semana, foram incluídos o parque Caminhos dos Cânions do Sul, situado entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o parque Seridó, localizado no Rio Grande do Norte.

Com a aprovação, o Brasil passa a contar com três geoparques mundiais, já que a organização já havia reconhecido o geoparque de Araripe, localizado na Bacia do Araripe, que se estende pelo sul do Ceará, noroeste de Pernambuco e leste do Piauí.

Os geoparques são territórios reconhecidos pela Unesco como regiões que possuem importância científica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica, paleontológica e histórica e que também combinam a conservação com o desenvolvimento sustentável, por meio do empoderamento das comunidades locais.

“Os sítios dessa rede apresentam uma extraordinária diversidade geológica que sustenta a diversidade biológica e cultural de diferentes regiões. Os geoparques atendem as comunidades locais, e combinam a conservação de seu patrimônio geológico único com a disseminação pública e o desenvolvimento sustentável”, informou a Unesco.

Geoparques

O geoparque mundial Seridó abrange uma área de 2.800 km² no semiárido do nordeste brasileiro, onde moram mais de 120 mil habitantes, incluindo comunidades como os quilombolas. A Unesco disse que os habitantes mantêm “viva a memória de seus ancestrais africanos escravizados para preservar sua cultura por meio de práticas tradicionais, museus e centros culturais.”

A região, localizada na caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, conta ainda com uma das maiores reservas minerais de scheelita da América do Sul, um importante minério de tungstênio, além de fluxos de basalto decorrentes da atividade vulcânica durante as Eras Mesozoica e Cenozoica.

O geoparque mundial Caminhos dos Cânions do Sul, no sul do Brasil, abrange uma área de 2.830,8 km² e abriga 74.120 habitantes. A região é caracterizada pela ocorrência de Mata Atlântica, um dos ecossistemas mais ricos do planeta em termos de biodiversidade.

No período pré-colombiano, os habitantes da região se abrigavam em paleotocas (cavidades subterrâneas escavadas pela extinta megafauna paleovertebrada, como a preguiça gigante), cujos numerosos vestígios ainda são visíveis no geoparque.

“Além disso, o local apresenta os cânions mais impressionantes da América do Sul, formados pelos processos geomorfológicos únicos que o continente sofreu durante o desmembramento do supercontinente Gondwana, há cerca de 180 milhões de anos”, informou a Unesco.

Além dos dois parques no Brasil, a Unesco também declarou mais outros seis geoparques. São eles: o geoparque de Salpausselkä, na Finlândia; Ries, na Alemanha; Cefalônia-Ítaca, na Grécia; Mëllerdall, em Luxemburgo; Região de Buz?u, na Romênia; e Platåbergens, na Suécia.

Com as novas inclusões, a Rede Mundial de Geoparques reúne agora 177 áreas em 46 países.

Edição: Maria Claudia

Conheça os segredos do bacalhau, prato típico da Semana Santa

Tradição portuguesa pode ser feita a partir de várias espécies

Publicado em 15/04/2022 – 06:33 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Greg Derr/The Patriot Leadger/Direitos Reservados

Naturais das águas geladas do norte europeu, eles têm séculos de tradição na culinária portuguesa. Com a chamada técnica de salga, que permite a conservação da carne durante longos períodos após a pesca, o bacalhau tornou-se fonte perfeita para alimentar marinheiros, exploradores e colonizadores do velho continente, durante expedições.

Trazido ao Brasil, logo tornou-se iguaria de aristocratas. Combinado à tradição cristã de não consumir carne vermelha durante a Semana Santa, o bacalhau conquistou espaço na mesa dos brasileiros e não pode faltar à mesa durante o almoço da Sexta-Feira Santa.

O bacalhau, no entanto, não é apenas um peixe. É um tipo de preparo específico que pode ser feito com várias espécies da família Gadidae. O mais caro e apreciado é o Gadus morhua – geralmente servido em postas altas e conhecido popularmente como bacalhau do Porto. O quilo do Gadus morhua custa, em média, R$ 150.

Leia também:
» Além de tradição, pescado é opção econômica para a Semana Santa

A variedade mais consumida no Brasil é o Saithe, de origem norueguesa. Com fibras mais firmes do que o bacalhau do Porto, o Saithe é indicado para o preparo de bolinhos, refogados, sopas e assados, mas também pode ser comprado em lascas ou postas de lombo. O quilo do Saithe custa, em média, R$ 130.

Outro tipo de bacalhau comum nos mercados brasileiros é o Ling, uma variedade de peixe de grande estrutura óssea, de corpo longo e estreito, que geralmente é vendido apenas desfiado. O Ling pode medir até 2 metros de comprimento e pesar 40 quilos. Durante a época de reprodução, um único peixe pode colocar até 60 milhões de ovas. O quilo do Ling pode sofrer variações de acordo com as partes oferecidas. As partes mais finas e mais duras, que ficam perto das nadadeiras, geralmente são mais baratas e podem custar entre R$ 70 e R$ 90.

De acordo com as regras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a espécie de peixe da qual é feita o bacalhau deve ser descrita no rótulo do produto.

Segundo a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (Taco), feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma porção de bacalhau salgado contém 136 calorias e 29 gramas de proteína, com zero de colesterol. O bacalhau é considerado um peixe de baixo teor de gorduras totais.

Edição: Graça Adjuto

Presidente participa de entrega de títulos de regularização fundiária

Evento ocorreu no município de João Pinheiro em Minas Gerais

Publicado em 14/04/2022 – 13:40 Por Agência Brasil – Brasília

Imagem TV Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (14) de uma cerimônia para a entrega de títulos regularização fundiária a assentados no município de João Pinheiro (MG).  Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, de 2019 a 2022 foram emitidos mais de 8 mil títulos de propriedade rural em Minas Gerais. Melo Filho disse ainda, que na etapa atual devem ser entregues cerca de 2 mil títulos até o final do ano.

“Em Minas, temos de 1 milhão de hectares em assentamentos e hoje iniciamos um processo de entregas que soma mais de 8 mil documentos que estão espalhados não apenas em João Pinheiro, mas em 288 assentamentos de 133 municípios diferentes”, disse Melo Filho.

Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que, com a titulação, os pequenos produtores rurais poderão produzir mais, pois terão a certeza de que a terra vai ficar para as futuras gerações.

“Não existe um momento mais importante do que este ver no semblante de quem está recebendo o título de propriedade mostrando que aquela terra é dele, dos seus filhos, dos seus netos e isso não tem preço”, disse. “Quando a gente titula uma terra aquele assentado ao ter a garantia de que a propriedade é sua, de que as benfeitorias que ele fizer ficarão para seus filhos e netos, eles produzem mais para todos nós”.

A entrega dos títulos faz parte das ações do programa Titula Brasil, uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com estados e municípios voltada para a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.

Uma das assentadas, que recebeu a titulação, Maria Aparecida da Silva Rodrigues, agradeceu e disse que valeu a pena a espera. “Estou muito agradecida, valeu a pena esperar esses anos todos”, comemorou.

Edição: Fábio Massalli

Caixa começa a pagar parcela de abril do Auxílio Brasil

Pagamento do Auxílio Gás também será iniciado hoje

Publicado em 14/04/2022 – 07:42 Por Agência Brasil – Brasília

Programa Auxílio Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Graça Adjuto

ANP leiloa 59 blocos de exploração de petróleo na Oferta Permanente

Leilão arrecadou R$ 422 milhões em bônus de assinatura

Publicado em 13/04/2022 – 14:37 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Plataforma semi-submersível P-20. Foto: Geraldo Falcão/PETROBRAS

A sessão pública do 3º Ciclo de Oferta Permanente de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, realizada hoje (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 59 blocos arrematados em seis bacias e somou R$ 422 milhões em bônus de assinatura, o que representa um ágio médio de 854% em relação às propostas mínimas exigidas pelo leilão.

Os blocos foram contratados por 13 empresas, que devem investir R$ 406 milhões em atividades de exploração nos próximos anos.

Ao fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o leilão foi o oitavo em três anos, e considerou o período exitoso. “O resultado de todos esses leilões significa investimentos de mais de R$ 620 bilhões, e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos”, afirmou.

Sobre as ofertas recebidas hoje, o ministro sublinhou a presença de empresas brasileiras no leilão. “Podemos destacar o interesse de várias empresas que iniciaram e consolidaram sua atuação no Brasil, adquirindo campos maduros da Petrobras através do processo de desinvestimento”, disse. “Fico feliz de ver a quantidade de empresas nacionais participando desse evento, coisa que deve orgulhar a todos aqueles que elaboram políticas  públicas nesse país.”

Na sessão pública de hoje, empresas podiam fazer propostas por 14 setores de blocos exploratórios localizados em sete bacias: Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Oferta Permanente inclui campos devolvidos ou em processo de devolução, blocos não arrematados em leilões anteriores e novos blocos exploratórios em bacias terrestres em estudo na ANP.

Ao abrir a sessão, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou que a recente alta nos preços do petróleo, relacionada à invasão da Ucrânia pela Rússia, lembra a importância da segurança energética, em um contexto de substituição das energias fósseis por renováveis.

“A transição energética precisa ser feita de forma equilibrada. É necessário, sem dúvida, aumentar o investimento em energias renováveis, para garantir a ampliação da oferta de combustíveis limpos, mas, ao mesmo tempo, é imprescindível continuar atendendo à demanda por hidrocarbonetos de forma sustentável e eficiente, ate que as novas soluções sejam capazes possam substituí-lo”, disse Saboia. “Especialmente no Brasil, temos ainda muita riqueza a ser gerada pela indústria de petróleo e gás natural em benefício da sociedade”.

Empresas vencedoras

Os blocos marítimos da Bacia de Santos foram os primeiros a receber ofertas na sessão pública. Houve disputa entre a empresa Total Energies, que arrematou dois blocos, e o consórcio formado pela Shell Brasil (70%) e a Ecopetrol (30%), que venceu a disputa em cinco blocos e fez a única oferta pelo sexto bloco que arrematou.

Ao todo, o bônus de assinatura que será pago pelos blocos do setor somou R$ 415,5 milhões, o que representa um ágio de 895,99% sobre a oferta mínima exigida. As licitações também devem gerar R$ 307 milhões em investimentos e preveem um programa exploratório mínimo de 1,3 mil unidades de trabalho.

A Bacia de Pelotas foi a segunda na ordem de apresentações, e nenhuma empresa fez um lance por seus blocos marítimos. Na Bacia do Espírito Santo, a terceira do dia, dois blocos terrestres de setores diferentes receberam ofertas únicas. Um foi arrematado pela CE Engenharia e outro pelo consórcio formado entre a Imetame (30%), Seacrest (50%) ENP Ecossistemas (20%). O bônus de assinatura que será pago pelos dois blocos soma R$ 355 mil, e o investimento previsto na exploração é de cerca de R$ 2 milhões.

A quarta bacia da sessão pública foi a do Recôncavo, que teve quatro blocos arrematados em três setores diferentes. A Petroborn venceu a disputa por um dos blocos e fez oferta única pelo segundo que arrematou. Os outros dois blocos tiveram participação da NTF, que arrematou um sozinha e outro em consórcio de 50% com a Newo. Os bônus de assinatura somaram cerca de R$ 1,1 milhão e os investimentos previstos, cerca de R$ 14,4 milhões.

Na Bacia de Alagoas, a empresa Origem arrematou 11 blocos no primeiro setor ofertado e mais três no segundo. O bônus de assinatura total foi de cerca de R$ 1 milhão e o investimento previsto é de quase R$ 8 milhões, com 2,3 mil unidades de trabalho no programa exploratório mínimo.

A Bacia de Potiguar teve a maior parte de seus blocos arrematados pela empresa Petro-Victory, que obteve a concessão de 19 blocos em três setores diferentes. A 3R Petroleum fez propostas por blocos em dois setores e conseguiu arrematar seis deles. O bônus de assinatura totalizou cerca de R$ 2 milhões, e o investimento previsto nos blocos leiloados é de R$ 39 milhões.

A última bacia a receber ofertas foi a de Tucano, localizada na Bahia. A empresa Origem arrematou quatro blocos, e  o consórcio formado pela Imetame (30%) e ENP Ecossistemas (70%) levou outros dois. O bônus de assinatura somou R$ 2,5 milhões, e os investimentos previstos são de R$ 24,2 milhões.

Ofertas anteriores

O modelo de licitação dos blocos oferecidos no 3º Ciclo é o modelo de concessão, que se aplica a licitações que não incluam o polígono do pré-sal. Os dois ciclos anteriores da oferta permanente, também realizados apenas sob o regime de concessão, ocorreram em 2019 e 2020. No primeiro ciclo, em setembro de 2019, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. Já no segundo, em dezembro de 2020,  foram arrematados 17 blocos exploratórios. 

Desde o fim do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a Resolução nº 27/2021, que permite que blocos do pré-sal e de áreas estratégicas sejam incluídos na oferta permanente, sob regime de partilha.

A partir disso, estão em fase de elaboração o edital e os modelos de contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). O leilão ainda não possui data para ser realizado, mas, na abertura da sessão pública realizada hoje, o diretor-geral da ANP previu que isso pode ocorrer ainda este ano.

Edição: Maria Claudia

Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas

Meta é que conexões estejam disponíveis em quatro meses

Publicado em 12/04/2022 – 20:30 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Fábio Faria informou que as novas conexões serão instaladas ao longo dos próximos quatro meses. 

“Do montante de escolas sem internet, nós temos ainda 14,5 mil escolas. A gente está assinando [hoje] um contrato com a Telebras e a RNP [Rede Nacional de Ensino e Pesquisa], em que vamos conectar 12 mil escolas, nos próximos quatro meses. Ficaremos apenas com 2,5 mil escolas restantes para que a gente leve internet”, disse o ministro.

Segundo ele, o Brasil tinha cerca de 25 mil escolas sem internet em 2020. Com as novas contratações, a meta é conectar todas as escolas até o fim do ano. 

Até o momento, de acordo com números da pasta, 9.853 pontos de internet do programa WiFi Brasil foram instalados em unidades de ensino, sendo 93% em escolas rurais. 

O  presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país.
O  presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país. – Valter Campanato/Agência Brasil

“Vamos entregar sim, todo o Brasil conectado, até dezembro desse ano”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. 

Uma das novidades anunciadas pelo ministro das Comunicações é que a ação com a RNP e a Telebras envolverá a participação de cerca de mil provedores regionais. Eles serão contratados para promover a conexão de 7 mil das 12 mil escolas previstas nesta expansão. 

Como funciona

O Programa Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteadores em locais específicos, como escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, aldeias indígenas e telecentros comunitários. A outra modalidade disponibiliza uma antena em praça pública com acesso livre e gratuito ao público em geral.

Dos 15 mil pontos já instalados, mais de 10 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos. Segundo o Ministério das Comunicações, são pontos de conexão com a internet que geram velocidades de conexão que variam entre 10 e 20 megabites por segundo.

As antenas do Wi-Fi Brasil recebem o sinal enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), equipamento brasileiro que fica a 36 mil quilômetros de distância da Terra. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.

Edição: Lílian Beraldo

Valor da Produção Agropecuária deve chegar a R$ 1,227 trilhão este ano

A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola

Publicado em 12/04/2022 – 16:22 Por Agência Brasil – Brasília

Pecuária leiteira
PAD DF, 09 de junho de 2020. Pecuária leiteira. Gado de leite. Ordenha. Armazenamento de leite. Foto: Wenderson Araujo/Trilux

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo a secretaria, o crescimento do VBP deverá ser registrado mesmo com a estiagem no Sul do país durante os meses de plantio, um dos principais fatores a impactar o resultado deste ano.

“Esses resultados podem ser atribuídos, em geral, aos aumentos de produção e aos preços”, diz nota da secretaria.

O valor das lavouras, segundo ainda a secretaria, cresceu 7,5%, e o da pecuária sofreu uma retração de 8,5% na relação de um ano para outro.

Os produtos com bom desempenho do VBP são o algodão em pluma, aumento real de 42,2%; banana, 17,7%; batata inglesa, 11,4%; café, 55,7% (conillon e arábica); cana-de-açúcar, 28,4%; feijão, 8,7%; laranja, 10%; milho, 24,1%; tomate, 32,6%; e trigo, 4,8%.

Edição: Fernando Fraga

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