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:: ‘Utilidade Pública’

PF faz operação contra grupo que teria desviado auxílio emergencial

Cerca de 56 policiais cumprem mandados em Belém e Natal

Publicado em 20/04/2022 – 12:15 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a segunda fase da Operação Thesaurus, para investigar suposta “apropriação indevida de dinheiro destinado ao pagamento de auxílio emergencial”. Há, também, suspeitas de que o grupo investigado tenha praticado lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, cerca de 56 policiais federais foram destacados para cumprir 17 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária na região metropolitana de Belém (PA) e em Natal (RN). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Estado do Pará.

Em nota, a PF informa que a investigação decorre de “notícia-crime proveniente da Caixa Econômica Federal, comunicando que, no período de abril a julho do ano de 2020, uma agência lotérica situada em Ananindeua (PA) solicitou suprimentos extraordinários no montante de aproximadamente R$ 19 milhões para pagamento de auxílio emergencial”.

As suspeitas de irregularidades ganharam força porque a lotérica não teria prestado contas do valor recebido. Diante da situação, durante a primeira fase da operação, deflagrada em setembro de 2021, a proprietária da lotérica foi presa preventivamente. De acordo com a PF, foram apreendidos, na época, “três automóveis de elevado valor identificados como frutos da lavagem de capital”.

“Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que o dinheiro indevidamente apropriado era usado nas cidades de Belém, Natal e São Paulo, através da prática de agiotagem, abertura de empresas, compra de veículos e imóveis de alto padrão, geralmente em nome de parentes da investigada”, detalha a PF, referindo a “laranjas ou testas de ferro” que teriam participado do esquema.

Ainda em 2021, dois irmãos da investigada devolveram mais de R$ 2 milhões, sendo metade em espécie e a outra metade por meio de transferência bancária.

Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados mais de R$ 16 milhões em bens e valores dos investigados, além do sequestro de 23 imóveis. “Entre apreensões, devolução de valores e bens sequestrados, estima-se que foram recuperados cerca de R$ 12 milhões”, informou a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato; associação criminosa e de lavagem de capital.

Edição: Valéria Aguiar

Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil

Matéria segue para o Senado

Publicado em 19/04/2022 – 22:21 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o Senado.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.

O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.

Outorga

O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão. 

Pelo texto, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolizados até a publicação da lei de conversão da MP.

Fust

Na sessão desta terça, parlamentares aprovaram a extensão, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, do prazo para os estados usarem recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) repassados pela União a fim de garantir o acesso à internet a alunos e professores da escola pública.

Pela legislação atual, deve ser repassado R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa são o Fust e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

Edição: Fábio Massalli

Funbio será gestor do programa Floresta Viva

Organização será responsável pela seleção dos projetos apoiados

Publicado em 19/04/2022 – 20:16 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Bruno Spada

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) irá gerir o programa Floresta Viva. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

O programa Floresta Viva é voltado para restauração de biomas brasileiros e recuperação de bacias hidrográficas. Lançado em novembro do ano passado, ele é considerado o maior matchfunding – modelo de financiamento que junta recursos não reembolsáveis do BNDES com os de outras instituições apoiadoras – ambiental do país.

O Funbio é uma organização sem fins lucrativos, que atua há mais de 25 anos em projetos de conservação da biodiversidade no país. Com a decisão, a organização será responsável pelo processo de seleção dos projetos a serem apoiados. Também será a Funbio que receberá os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras.

“A ideia é criar um ambiente em que possamos debater e empreender conjuntamente pois inovação se faz de forma coletiva e focada no propósito e no impacto.”, disse o presidente do BNDES.

A meta de investimento é de R$ 500 milhões ao longo de sete anos, com até 50% de recursos do BNDES. O objetivo é alcançar entre 16 mil e 33 mil hectares de área restaurada, com a remoção de aproximadamente 9 milhões de toneladas de carbono da atmosfera.

“Esses recursos que serão aplicados no Floresta Viva que podem gerar crédito [de carbono] para deixar essa máquina rodando. A política do governo federal está em empreender e inovar, em gerar emprego em economia verde e gerar negócios verdes”, afirmou ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite .

O programa já conta com 11 parceiros, entre eles, a Vale, o Grupo Heineken e a Petrobras.

“Nós temos uma preocupação muito grande com toda essa pauta ambiental, de sustentabilidade, social, entendendo que todas as empresas têm uma grande responsabilidade, mas sem dúvida, a Petrobras por ser hoje a maior companhia do Brasil, ser essa referência para o cidadão brasileiro, ela tem uma responsabilidade redobrada”, disse o presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho.

Edição: Lílian Beraldo

Casos de dengue em todo o país aumentam 95% em relação a 2021

Foram quase 400 mil casos desde o começo do ano até agora

Publicado em 19/04/2022 – 18:36 Por Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Foto: Reuters/Paulo Whitaker/Direitos reservados

O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.

Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.

Outro motivo, segundo Rosylane Rocha, é que o medo da covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos.

Muito acima da média nacional, a Região Centro-Oeste apresenta taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes, com destaque para as capitais Goiânia, Brasília e Palmas. É na capital federal onde mora o fotógrafo Raphael Padilha, que teve dengue logo após se curar da covid-19, em fevereiro. Assustado com os sintomas, chegou a desconfiar de complicações da covid-19. Raphael conta que, na região onde vive, está havendo surto de dengue e que nem o filho mais novo, de quase 2 anos, ficou ileso.

O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.  

Ouça mais da Radioagência Nacional:

Edição: Fábio Massalli

A MODERNIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS. ===>>> 25/06/2016

Além das reformas e reestruturação das instalações, foram privilegiadas rampas de acesso para mobilidade dos cadeirantes, e 5 poltronas extra GG, king size para os mais ‘cheiinhos’.

Poltronas king size.

Poltronas king size.

Teatro Municipal de Ilhéus passa por obras em toda sua estrutura ===>>> 07/04/2016

Uma das grandes novidades da reforma é a adequação do espaço aos novos conceitos de acessibilidade. O projeto contempla a construção de rampas, além de um banheiro para portadores de necessidades especiais

Fotos: Gidelzo Silva

Fotos: Gidelzo Silva

A obra de revitalização do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), um dos maiores patrimônios culturais do município e da região, deve ser concluída no final deste primeiro semestre. A proposta do prefeito Jabes Ribeiro é inaugurar a obra de reforma no dia 28 de junho, quando Ilhéus estará completando 482 anos de fundação. O espaço, que já foi considerado um dos mais importantes do interior do Norte e Nordeste do país, foi inteiramente reconstruído pelo atual chefe do Executivo ilheense durante o seu primeiro mandato (83-88).

Entre outros, a revitalização do Teatro Municipal consiste na recuperação do telhado e das estruturas de metal, requalificação dos banheiros, revisão nos sistemas elétrico e hidráulico, pintura geral (interna e externa), reforma das esquadrias (portas e janelas) e adequação do espaço aos novos conceitos de acessibilidade (por meio da construção de banheiro, rampas e acessos), além de melhorias nos equipamentos de prevenção e combate a incêndio.

Na última semana, o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) vistoriou a obra. Robertos dos Santos, gerente da Santos Souza Ltda, uma das empresas responsáveis pelas obras, acrescenta que o TMI também ganhará novo carpete e poltronas. “É importante salientar, ainda, que estamos melhorando a questão geral da segurança, através da instalação de vários equipamentos, como barras antipânico e porta corta fogo”, diz, acrescentando que o espaço também contará com a manutenção do forro acústico e do sistema de ar condicionado, além de ganhar uma iluminação cênica totalmente nova.

Recursos – Os serviços da revitalização do TMI são custeados através de verbas de duas emendas parlamentares, subscritas pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior, uma no valor de R$ 254 mil e outra de 500 mil reais. O equipamento está interditado por motivos de segurança, depois que uma perícia técnica constatou o comprometimento da estrutura, como corrosão nas vigas de metal dos suportes dos condicionadores de ar e do forro acústico.

O Teatro Municipal de Ilhéus foi inaugurado em 1932, ainda com a grafia Cine-Teatro Ilhéos. Depois de passar por décadas de abandono, em 1986, durante seu primeiro mandato (83-88), o prefeito Jabes Ribeiro coordenou a obra de reconstrução completa do TMI. A reinauguração ocorreu no dia 10 de          julho de 1986, com a apresentação do Balé Corpo, de Belo Horizonte.

Pelo palco do TMI, já passaram grandes nomes do teatro e da televisão, como Raul Cortez, Chico Anysio, Benvindo Sequeira, Patrícia Pillar, Jô Soares, Juca Chaves, Vera Fischer, Lucélia Santos, Elisabeth Savala e Baden Powell.

Secretaria de Comunicação Social – Secom. – Ilhéus, 7. 4.16

Governo anuncia contratações do programa Médicos Pelo Brasil

Primeira chamada terá 529 profissionais para 24 estados

Publicado em 18/04/2022 – 19:45 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.

Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.

“Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou.

Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.

Veja a distribuição de médicos por estado:

AC 1
AL 12
AM 4
BA 68
CE 59
ES 7
GO 25
MA 15
MG 48
MS 3
MT 5
PA 7
PB 26
PE 34
PI 18
PR 30
RJ 19
RN 17
RO 7
RS 33
SC 30
SE 13
SP 41
TO 7
Total Geral 529

A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.

Médicos Pelo Brasil

O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

“Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Presidente destaca à OMC papel do Brasil na segurança alimentar

Bolsonaro reuniu-se hoje com diretora-geral do organismo internacional

Publicado em 18/04/2022 – 20:27 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Antônio Cruz/ABr

O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global, disse hoje (18) o presidente Jair Bolsonaro à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. O presidente e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniram-se nesta segunda-feira com a diplomata, que visita o Brasil.

Segundo o Itamaraty, Bolsonaro destacou a importância do comércio de produtos agrícolas e de insumos, como fertilizantes, para garantir a segurança alimentar mundial. O presidente também disse que o país tem expectativas de que a 12ª Reunião Ministerial da OMC tenha resultados concretos.

Durante o encontro, o chanceler Carlos França disse que a OMC tem a missão, neste momento, de contribuir para amenizar os impactos da pandemia de covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre as cadeias internacionais de produção e de distribuição de alimentos. O ministro informou que o Brasil está empenhado em que a reunião ministerial resulte em avanço nas negociações dos quatro principais eixos: comércio e saúde, agricultura, subsídios à pesca e reforma da OMC.

Além de conversar com o presidente e com o chanceler, a diretora-geral da OMC proferiu palestra no Instituto Rio Branco. Ela também se reuniu com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes do agronegócio.

Amanhã (19), Ngozi Okonjo-Iweala estará em São Paulo, onde se reunirá com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na ocasião, a diretora da OMC receberá um documento com as 13 prioridades listadas para o setor. Ngozi Okonjo-Iwealala também participará de um encontro com mulheres empreendedoras.

Edição: Nádia Franco

Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento neste domingo

Publicado em 17/04/2022 – 22:00 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. 

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária 

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

Edição: Bruna Saniele

Operação apreende balsa de garimpeiros que invadia território no Pará

Cinco adultos e dois adolescentes encontravam-se a bordo

Publicado em 17/04/2022 – 11:46 Por Agência Brasil – Brasília

Uma operação conjunta de vários órgãos federais apreendeu ontem (16) uma balsa de garimpeiros que invadiu o território indígena Xipaia, no Pará, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foram necessárias varreduras de lancha nos rios e igarapés da região para encontrar a embarcação atracada sob a copa das árvores. Cinco adultos e dois adolescentes encontravam-se a bordo. Os menores foram apreendidos e estão sob cuidados da Justiça, informou o ministério. As demais pessoas prestaram esclarecimentos na delegacia da PF em Itaituba (PA).

Equipes da Polícia Federal (PF)  e da Força Nacional haviam sido mobilizadas na região ainda na sexta-feira (17), quando o MJSP recebeu informações sobre a entrada ilegal de supostos garimpeiros por meio fluvial. O efetivo foi deslocado de avião até a aldeia Karimã para reforçar a segurança da tribo, sob a suspeita de que os garimpeiros estariam armados.

O território Xipaia possui cerca de 179 mil hectares de extensão e fica localizado a 400 km da cidade de Altamira, região sudeste do Pará. As aldeias localizadas em sua zona de abrangência abrigam cerca de 200 pessoas, informou o MJSP.

De acordo com o delegado da PF Paulo Teixeira, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas, “a balsa apreendida não será destruída”. “Nós vamos adotar os procedimentos legais para que o equipamento seja destinado a ações de fiscalização ambiental do ICMBio”, disse ele, em nota do MJSP.

Deflagrada em março para combater o garimpo ilegal em terras indígenas, a operação Guardião da Floresta, coordenada pela pasta, conta com a colaboração da PF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Denúncia

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a cacica Juma Xipaia relatou que uma balsa de garimpo ilegal teria descido o Rio Iriri em direção à reserva. Os ataques de garimpeiros teriam ocorrido na quinta-feira (14).

“Guerreiros das outras aldeias estão descendo com o objetivo de tentar um diálogo, para que eles [os invasores] saiam do território, mas nós estamos com medo”, relatou a líder.

Edição: Valéria Aguiar

Mulheres do campo são foco de cursos oferecidos pela Embrapa

As capacitações têm carga horária entre 8 horas e 30 horas  

Publicado em 16/04/2022 – 19:50 Por Agência Brasil – Brasília

Divulgação/Embrapa

A produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais, ou simplesmente PANCs, é um dos sete cursos gratuitos voltados para mulheres do campo. As capacitações são oferecidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Embrapa) e têm carga horária entre 8 horas e 30 horas.

Entre as capacitações constam conteúdos sobre hortas em pequenos espaços, produção de hortaliças, plantas aromáticas e condimentares, cultivo de batata-doce e criação de abelhas sem ferrão ministrados por profissionais da Embrapa Hortaliças (Brasília, DF) e Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP). O participante terá 30 dias para conclusão do curso, a contar a partir da data da sua inscrição.

A iniciativa integra o projeto Qualifica Mulher, do MMFDH, que visa à capacitação profissional. Os cursos fazem parte de uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Programa

Criado em 2020, o Qualifica Mulher beneficiou mais de 105 mil mulheres pelo país. O programa tem a proposta de formar uma rede de parcerias com o Poder Público e instituições privadas. O intuito é fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Os eixos de atuação do projeto contemplam o “Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional”, “Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo” e “Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”.

Edição: Valéria Aguiar

Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%

Publicado em 16/04/2022 – 09:13 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

Edição: Valéria Aguiar

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