‘Utilidade Publica’
Convênio entre Governo da Bahia e Oi pode apoiar a implantação de Centro Integrado de Emergências
Um convênio assinado nesta sexta-feira (23) entre o Governo do Estado e a empresa de telefonia Oi, que destina recursos da ordem de R$ 138 milhões para investimentos em diversas áreas, poderá apoiar a implantação do primeiro Centro Integrado de Emergências e Monitoramento da Bahia. A avaliação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou da solenidade na governadoria, ao lado do governador Jaques Wagner, diretores da Oi e secretários de estado.
A implantação do centro vem sendo defendida por Pinheiro, que inclusive mobilizou a bancada de parlamentares baianos, em Brasília, no direcionamento de uma emenda junto ao Orçamento da União de 2012. “Com o centro, a população terá acesso aos serviços de polícia, bombeiro, Samu e defesa civil a partir de apenas um número telefônico. O atendimento será mais ágil e integrado, inclusive a partir do monitoramento do trânsito”, destacou Pinheiro.
Recursos para Fies e Fundo de Cultura
De acordo com o convênio, mediante abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 120 milhões serão aportados em dez parcelas de R$ 12 milhões para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies), a partir do mês de março, e os R$ 18 milhões restantes serão repassados em três parcelas de R$ 6 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), nos meses de abril, maio e junho, totalizando R$ 138 milhões.
O dinheiro do Fies será investido em diversas áreas como infraestrutura, inclusão produtiva e mobilidade urbana, já o Fundo de Cultura está relacionado com as atividades da Secretaria de Cultura.
Gacc inicia campanha telefônica em todo o Nordeste
A instituição visa arrecadar fundos para tirar do papel o projeto social que visa à melhoria do atendimento à crianças com câncer
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) Sul Bahia mobiliza pessoas de todo o Nordeste para render-se a solidariedade e fazer doações que serão aplicadas no projeto Canto do Aconchego, que visa a construção de um ambiente mais amplo e humanizado às crianças e adolescentes com câncer. Para construir as 24 unidades de hospedagem já foi aberta a campanha “Entre na Casa pela Causa” via telefone com possibilidade de destinar ao projeto R$ 15, R$ 30 e R$ 50.
Quando é feita a doação por telefone a operadora de telefonia deposita a contribuição diretamente em uma conta do Gacc. Com um simples gesto é possível contribuir para o bem estar de crianças e de seus acompanhantes. Atualmente, a instituição abrange uma área de 152 minicípios, nas regiões Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Centro Sul do Estado. O número de atendimento na casa de apoio Clara Kauark é de 450 crianças, que são acompanhadas por um responsável.
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer garante aos jovens o direito de alcançar as chances de cura com qualidade de vida. Todos os pacientes, que tem o diagnóstico positivo para o câncer, recebem um atendimento social através da equipe multidisciplinar da instituição desde o momento em que são encaminhados pelos oncopediatras com a exepectativa de que alcancem a cura.
Doação
E QUEM ROUBA MUITO, VAI PAGAR QUANTO?
Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Cidadania
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23/03/2012 17:39:54 |
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 |
Compra de baby doll com dinheiro público gera
primeira condenação por improbidade em Ilhéus
Quarenta e seis reais. Esse foi o custo do baby doll que levou a ex-secretária municipal Luciana Barletta Reis a protagonizar a primeira condenação por ato de improbidade em Ilhéus. Custo baixo? Talvez, caso a verba não fosse pública. Mas, público que era, o dinheiro não poderia ser utilizado para fins particulares. Ele compunha verba de adiantamento para material de consumo e administração no valor de R$ 8 mil, que não teve todos os processos de prestação de contas apresentados. “Fica difícil, senão impossível, sustentar a existência de interesse público neste episódio de descaso com a aplicação da verba pública”, assinalou a promotora de Justiça Karina Cherubini, informando que a ex-secretária foi condenada a devolver R$ 460,00 aos cofres públicos, tendo ainda os direitos políticos suspensos por dois anos.
Autora da ação civil pública ajuizada contra Luciana Reis em 2006, Karina Cherubini definiu a condenação como “exemplar, pois mostra o cuidado que todo agente público deve ter com as verbas públicas, sejam elas de pequena monta, como é o caso da compra do baby doll, ou mais vultuosas, como ocorrem em licitações”. De acordo com a promotora de Justiça, em 2003, a ex-secretária solicitou ao então prefeito (seu pai Valderico Reis) verba de adiantamento no valor de R$ 8 mil. A prestação de contas desse dinheiro, admitiu Luciana, era feita pelos servidores diretamente à Secretaria de Finanças. Somente quando eram emitidos cheques, as prestações eram vistadas e devidamente conferidas, o que, conforme a promotora, não ocorria quando a prestação era oriunda de compra realizada em dinheiro. Isso, justificou a ex-secretária, porque “acreditava na idoneidade, honestidade e honradez das pessoas que com ela trabalhavam”.
Foi dessa forma que os R$ 8 mil foram gastos, lembrou Karina Cherubini, destacando que “estranhas compras foram realizadas, a exemplo de vaso de flores, porta-retrato, balões, refeições e buquê de flores”. Além disso, acrescentou ela, compras sem qualquer discriminação foram realizadas com a verba. Segundo a promotora de Justiça, o próprio Município chegou a instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados à compra das peças íntimas, recomendando a Luciana Reis que restituísse os cofres públicos. Isso foi feito, mas, como concluiu a juíza Carine Nassri da Silva, “não faz desaparecer o rastro do mau exemplo e malversação dos valores percebidos para gastos municipais”.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
CONVITE DO PMN – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
ENCONTRO MUNICIPAL DA MILITÂNCIA DO PMN
Convite
Ilhéus- Ba, 20 de março de 2012
Prezado Senhor(a),
O Partido da Mobilização Nacional – PMN, tem a honra em convidar V.Sª.; para participar do encontro com os Filiados e Simpatizantes da referida agremiação partidária, a ocorrer no dia 25 de março do ano em curso, das 9h00 às 12h00, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.
Desnecessário se ressaltar a importância da honrosa presença de V.Sª.; a fim de abrilhantar esse evento ora citado.
Diretório Municipal de Ilhéus
COESO REITERA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA À BAMIN.
Ilhéus(BA), 22 de março de 2012
Ilustríssimo Senhor
Doutor Aildo Mendes Fonseca
MD Diretor de Logística da BAMIN
N E S T A
Senhor Diretor,
O Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região – COESO, REITERA agendamento de reunião com Vossa Senhoria solicitada no dia 14 de fevereiro pretérito, a fim de esclarecer e discutir acerca dos assuntos que se seguem:
RECEITA FEDERAL FAZ COBRANÇA INDEVIDA.
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A PREFEITURA VAI DISTRIBUIR PEIXE NA SEMANA SANTA.
Prefeitura Municipal de Ilhéus
CNPJ 13.672.597/0001-62
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2012
O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 016/2012, no dia 02/04/2012 às 09:00h, em sua sede. Cujo objeto é a Aquisição de 30.000 (trinta mil) quilos de peixes. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br.
Bruno Luiz Nascimento Souza – Pregoeiro
Pinheiro cobra ampliação da banda larga na zona rural
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu hoje (21) a necessidade de ampliação do acesso à banda larga no Brasil, principalmente na zona rural, onde o acesso é precário, e solicitou mais protagonismo da iniciativa privada para garantir a inclusão digital plena no Brasil. Durante audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Pinheiro também reconheceu os avanços ocorridos nos últimos anos no setor, a exemplo do avanço da banda larga móvel em 103% em relação ao ano passado.
“Não há como negar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento e na cobertura em várias partes do País. Porém, ainda é muito difícil para alguns municípios garantir aos moradores, principalmente, em áreas remotas, o livre acesso à rede mundial”, destacou. O senador também cobrou mais empenho da iniciativa privada para apoiar a inclusão digital, principalmente de comunidades carentes.
“A garantia aos cidadãos do acesso à Banda Larga ainda é uma dificuldade por parte de grande parte dos gestores de pequenos municípios. Além de ter acesso às ações governamentais, os gestores municipais devem cobrar contrapartidas sociais das operadoras que prestam serviços no município. É possível garantir a inclusão digital, diante do universo de bens e serviços que as empresas têm para negociar em segmentos da saúde, educação e segurança pública”, lembrou.
Pinheiro, que é líder do PT no Senado, também pediu agilidade do governo nas ações que envolvem o setor. “No momento em que se discute a distribuição de equipamentos para os profissionais da educação e computadores para alunos e professores, não podemos deixar de cobrar do Executivo a solução para viabilizar o acesso à rede”, afirmou.
O debate de hoje contou ainda com as presenças do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, além do presidente da Telebrás, Caio Bonilha; e representantes das empresas Oi, Telefônica, Embratel e Tim, e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro
Gabriel Carvalho (71) 8860-1300
Borega Melo (71) 8880-1400
BAHIA: Impacto na construção do Porto Sul reúne deputados na Casa Civil
Deputados estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira (21), no auditório da Casa Civil, em Salvador, para obterem mais informações sobre o andamento do projeto de implantação do Porto Sul – empreendimento do Governo do Estado que servirá para o escoamento da produção mineral e agrícola, através da nova estrutura logística formada pela ferrovia Oeste-Leste. Na reunião, o coordenador de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuentes, deu maiores explicações.
A Casa Civil entregará um novo estudo de campo com modificações relevantes que envolvem a diminuição do quebra-mar, dragagem e o impacto da linha da costa, entre outros. O estudo será entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no início de abril, com o objetivo de superar os entraves referentes às licenças ambientais.
Mais informações
O MAIS IMPORTANTE NO MOMENTO É O CHAMAMENTO PÚBLICO.
O secretário da saúde de Ilhéus, Alexandre Simões, recebeu na tarde desta terça-feira (20), em seu gabinete, a diretoria-executiva do Conselho Municipal de Saúde para um encontro, onde foram discutidas diversas pautas. Participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yolando Souza, dentre outros conselheiros da entidade, além de representantes de departamentos da Secretaria da Saúde, a exemplo do Planejamento e da Atenção Básica.
Entre as pautas abordadas, a regularização da prestação de contas, recuperação da rede física (postos e unidades), chamamento público, estrutura e necessidades de funcionamento do Conselho de Saúde, e os recursos humanos disponíveis no sistema de saúde. O secretário Alexandre Simões salientou a importância do trabalho de parceria entre a gestão municipal e o Conselho. “A construção de uma saúde de qualidade exige muito trabalho, e um olhar de fora da gestão, de pessoas comprometidas com a saúde do município, nos ajuda a traçar novas e melhores diretrizes”, disse o secretário.
CATAPORA URBANA.
Desculpe a comparação infeliz, parece até humor negro, mas não é.
Infelizmente é o que acontece com as ruas de Ilhéus, todos os dias novas feridas (buracos), aparecem do nada.
E olha que há bem pouco tempo, sob intenso foguetório, foi realizada uma das famosas OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Soubemos que uma licitação para nova operação já foi concluída.
Por que ainda não começou?
FRAUDE NO ASSENTAMENTO TIJUIPE – MATÉRIA PUBLICADA EM 02/02/2011
MPF Investiga fraude no Assentamento Tijuipe
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| Esta é a visão da área do Tijuipe |
Fonte: MPF
NOTA PÚBLICA DA PORTOCORP AMBIENTAL.
NOTA DE APOIO DA PORTOCORP ÀS MUDANÇAS
NA COLETA DE LIXO EM ILHÉUS
A empresa Portocorp Ambiental, responsável pela coleta do lixo domiciliar em Ilhéus, vem a público externar total apoio às mudanças executadas pela Prefeitura, que objetivam melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Ressaltamos que a relação contratual da Portocorp com o município é baseada no conceito “co-responsabilidade”. Apesar das dificuldades financeiras da prefeitura, reafirmamos o nosso compromisso com essa cidade, reconhecida por seu importante referencial histórico, berço e cenário de grandes obras da literatura brasileira.
Torcemos para que os atuais dirigentes do município resolvam os problemas pontuais da coleta, principalmente o acúmulo de lixo nas caixas coletoras. Esses equipamentos não pertencem à nossa empresa, são alheios ao nosso contrato e estão fora das nossas responsabilidades.
Outro entrave para a obtenção da qualidade plena do serviço era a situação lastimável do Aterro Sanitário do Itariri. Os acessos para o local não ofereciam boas condições de tráfego aos caminhões da Portocorp. Os veículos carregados sofriam danos e necessitavam constantemente de reparos. Graças à interferência do governo do estado, o problema está sendo resolvido.
Sendo assim, reiteramos nossas boas intenções com Ilhéus. A nossa parte, concentrada na coleta domiciliar diária, continuará sendo realizada em total obediência às cláusulas contratuais.
Portocorp Ambiental
20 de março de 2012
VISITANDO A CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS.
Visitando a Câmara, encontrei o Pastor Gilmar já se acostumando com as lides do Legislativo.
Prestei muita atenção ao pronunciamento do Vereador Alisson Mendonça, pois o mesmo disse que quando Presidente daquela casa, funcionava uma transmissão de Câmara Online pela internet. Disse ainda que todo o equipamento estaria ainda na casa, e pedia ao Presidente atual que reativasse o serviço.
Achei bastante interessante, pois daria uma visão democrática e transparente dos trabalhos, sem chance de comentários direcionados, pois acho que tem vereadores obedecendo ‘scripts’.
Pinheiro quer mais transparência para combater corrupção na saúde.
Reportagem exibida no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, que mostra o funcionamento um esquema para fraudar licitações de saúde pública, levou o senador Walter Pinheiro (PT-BA) a defender, nesta segunda-feira (19), em Plenário, a adoção de medidas urgentes para dar mais transparência aos gastos do setor.
Em sua avaliação, a corrupção no setor de saúde pública será reduzida consideravelmente pela maior divulgação, na internet, de informações sobre as licitações e compras realizadas pelos hospitais públicos. Pinheiro observou a divulgação na internet de informações sobre licitações públicas já está prevista na Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011) sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
“Estão ali as provas concretas de que mecanismos podem ser adotados para que aquilo não continue acontecendo. Essa forma da abordagem de ontem foi importante para chamar a atenção do País para o fato de que é possível estancar aquele tipo de comportamento, uma lição fundamental que nos leva a tomar medidas”, disse.
Ele defendeu a nova Lei de Acesso à Informação como um mecanismo que contribuirá para banir a prática apresentada na reportagem. “Não é uma proposta de lei apenas para acessar a nossa história. Mais do que isso: é um lei que nos permite, no presente, adotar medidas e práticas concretas, com transparência e utilização de tecnologia da informação, com a cultura do combate à lógica de que é possível tocar a coisa pública às escondidas”, disse. Pinheiro foi relator do projeto da Lei da Informação (PL 41) no Senado.
Pinheiro sublinhou que o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, defendeu a Lei Informação e tem defendido a ampla divulgação de dados sobre compras públicas na internet. O senador reforçou a afirmação do ministro, defendendo que a publicação de informações sobre licitações poderia permitir à Controladoria-Geral da União (CGU) antecipar-se à ocorrência das fraudes, tornando possível a adoção de providências antes de consumarem crimes contra o patrimônio público.
Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)
Gabriel Carvalho (71) 8860-1300
Borega Melo (71) 8880-1400
GRANDE CAVALGADA ALMENARA/ILHÉUS.
Amantes de Cavalgadas!
Ilhéus foi escolhido este ano como o destino final da 7ª Cavalgada Equestre de Almenara. A mesma já esta acontecendo com previsão para chegada a nossa cidade no dia 23 do corrente (sexta-feira) no Parque de exposição e Eventos de Ilhéus.
A tropa saiu ontem de Itaju do Colonia e pernoitou na cidade de Itapé e agora pela manha seguira para o Distrito de Ferradas (Itabuna) onde pernoitara na Fazenda do criador Pimpo. Na quarta-feira a mesma chegara a Itabuna sendo recebido pelo Prefeito daquela cidade com trio elétrico. Na quinta feira descansarão e na sexta-feira seguirão para Ilhéus, onde também os cavalheiros/amazonas da nossa cidade receberão os visitantes, na entrada da nossa cidade, com um trio elétrico e dai rumaremos para Praia do Sul com destino ao Parque de Exposição de Ilhéus. Read the rest of this entry »
Seminário capacita pessoas para auxiliar dependentes de drogas em Ilhéus.
Ilhéus é uma das cidades que mais tem sido atingida pelo consumo de drogas, desestruturando famílias, sociedade e margeando sonhos de jovens e adolescentes de nossa sociedade, que inúmeras vezes adentram ao uso de drogas, por falta de conhecimento, proteção e assistência. Diante desta realidade, acontece nesta quarta-feira, dia 21 de Março, no teatro municipal de Ilhéus, O seminário “Drogas porquê? Desafio para a educação”, sob coordenação da fundação Milton Campos, uma iniciativa da câmara de vereadores de Ilhéus, através de indicação do vereador Gurita, membro da comissão de direitos humanos da câmara e autor da projeto de lei que torna o dia 18 de Março dia de enfrentamento as drogas, como forma de marcar esta data na cidade de Ilhéus, e tendo as ilustres presenças de Aurélio de Souza e Cecíla Fallani, ambos psicólogos e referências no enfrentamento as drogas no Brasil, tendo uma vasta experiência neste setor. Está ação busca dar suporte a sociedade ilheense.
A programação acontece das 7:30 às 12 e das 14:00 às 18:00.
A inscrição é gratuita e pode ser feita no site http://www.drogasporque.com.
Att,
Gustavo Pestana
Diretor Geral do blog O (IN)dizível
Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Psicologia da FTC-Itabuna
Membro do NEOOP -Núcleo de Estudos e Orientação em Oncologia Pediátrica
Palestrante de temas relacionados a psicologia organizacional, motivação e demais vertentes psicológicas
Editor de imagem e vídeo profissional
Assessor de imprensa
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