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Itabuna cria empregos, Ilhéus afunda

28 Abril 2022

Itabuna cria empregos, Ilhéus afunda

O Brasil segue criando empregos, com um saldo de mais 136 mil em março. Apesar de menor que o resultado de janeiro e fevereiro, ele é considerado muito positivo porque sofreu os efeitos da invasão da Ucrânia e o consequente estouro da inflação em todo o mundo.

Na Bahia, o saldo ficou em 7.836 vagas, abaixo das 11.926 de fevereiro. O melhor setor foi o de Serviços, abrindo 2.768 postos de trabalho, depois a Construção com 2.681, a Indústria com 1.879 e a Agropecuária com 808. O único setor negativo foi o Comércio, fechando 300 vagas em março.

Em Itabuna, o saldo foi de 214 vagas, quase igual ao do mês anterior, porém com só dois setores positivos. A Indústria criou 174 empregos e a Construção outros 106. A Agropecuária eliminou 4 postos de trabalho, o Comércio 15 e o setor de Serviços perdeu 47.

Já Ilhéus terminou março com saldo negativo, eliminando 27 empregos. O saldo se deve apenas ao setor de Serviço, que fechou 149 vagas. Os outros foram positivos, mas não o suficiente para compensar. A Construção abriu 90 postos de trabalho, a Indústria 26, a Agropecuária 5 3 o Comércio um.

A geração de empregos em Ilhéus vem caindo todos os meses desde outubro, passando de 388 para 253, 196, 186, -31 e agora -27. Já em Itabuna o movimento foi diferente, com 65 em outubro, pico de 358 em novembro, nova baixa para 46 em dezembro, depois só subida, para 142, 227 e agora 214, pouco abaixo.

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

Recursos são oriundos de leilões da Petrobras

Publicado em 28/04/2022 – 23:24 Por Agência Brasil * – Brasília

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

Governo inclui contraceptivos injetáveis mensais na lista do SUS

Área técnica terá 180 dias para ofertar contraceptivos às mulheres

Publicado em 28/04/2022 – 14:24 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União

O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o cipionato de estradiol, o algestona acetofenida e o enantato de estradiol.

A incorporação dos contraceptivos foi uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Segundo documento, as áreas técnicas terão um prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta dos contraceptivos às mulheres que procurarem o SUS. 

Contraceptivos

O SUS disponibiliza diversos métodos contraceptivos. Entre eles, o diafragma e os preservativos, feminino e masculino.

Além das opções hormonais, há também o chamado DIU de cobre, dispositivo intrauterino em forma de T, colocado dentro do útero, que libera uma pequena quantidade de cobre para impedir que os espermatozoides fertilizem os óvulos.

O DIU é considerado um contraceptivo de longa duração, podendo permanecer por até 10 anos no útero.

Edição: Kleber Sampaio

BNDES diz que presença do setor privado impulsiona infraestrutura

Montezano disse que processo vem ocorrendo nos últimos 5 anos

Publicado em 28/04/2022 – 12:40 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o aumento da participação do setor privado tem impulsionado os projetos de infraestrutura no país. “A gente está passando de um modelo de infraestrutura essencialmente dependente do recurso público direta ou indiretamente para o modelo de parceria público-privado”, disse, acrescentando que o processo vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

Montezano disse que o crescimento da participação dos atores privados em diversos setores, especialmente os que tiveram mudanças regulatórias, como saneamento e aeroportos, traz otimismo sobre novos investimentos. “Essa mudança de modelo nos deixa muito otimistas em relação à infraestrutura brasileira, porque nós temos uma demanda enorme”, ressaltou, ao participar de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do BNDES destacou, no entanto, que o Brasil ainda pode avançar muito mais para estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento da infraestrutura. “Quando a gente compara os nossos vizinhos não tão distantes – Chile, Peru, Colômbia, México – as ferramentas de financiamento de infraestrutura deles são muito mais sofisticadas”, comparou.

Entre os problemas que Montezano vê no mercado brasileiro do setor está a presença de poucos atores e a busca de projetos que tenham retorno completamente seguro. Distorções que, na visão dele, acontecem pela presença excessiva do setor público na área. “A gente tornou o nosso mercado oligopolizado e avesso a risco”, enfatizou.

Para o presidente do banco de fomento, além de disponibilizar recursos, é necessário trabalhar para o desenvolvimento de projetos consistentes. “Quando a gente olha para os bancos públicos, especialmente o BNDES, a gente tem que entender que o que torna a infraestrutura grande não é o tamanho do desembolso do BNDES, mas, sim, a qualidade do seu trabalho no impacto final da linha”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo

Publicado em 27/04/2022 – 15:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

15/09/2017
REUTERS/Dado Ruvic

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro reuniram-se com representantes do WhatsApp e da Meta (nome corporativo do Facebook). A reunião foi agendada com o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência das autoridades eleitorais brasileiras. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Faria contou que as mudanças previstas serão globais e não restritas ao Brasil.

No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de WhatsApp com 256 usuários. Mas a funcionalidade só estará disponível após as eleições.

Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como a do Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre as mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.
Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB e fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.

Lixo eletrônico

De acordo com o ministro, os representantes do aplicativo disseram que a restrição do número de integrantes de comunidades evitam lixo eletrônico similar ao observado em e-mails. “Foi uma decisão global porque eles não querem que o WhatsApp fique como o e-mail, com muitas mensagens que vão para o lixo eletrônico”, disse o ministro.

“Saiu na imprensa que o TSE teria pedido para o WhatsApp não iniciar algumas operações no Brasil antes da eleição. Eles deixaram claro que isso não ocorreu e que as decisões tomadas foram da empresa. É uma decisão do mercado. Então, não tem por que, nem como o Poder Executivo interferir. Somos um governo liberal, a favor do livre mercado”, acrescentou.

Ainda segundo Faria, os representantes explicaram que a decisão por diminui, em caráter global, o reencaminhamento de mensagens tem por objetivo evitar mensagens indesejadas. “Então, nada tem a ver com eleição”, completou.

Edição: Kelly Oliveira

Investimentos no Tesouro Direto superam resgates em R$ 2,11 bilhões

Investidores cadastrados no programa agora são 17.891.025

Publicado em 27/04/2022 – 11:47 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os investimentos em títulos do Tesouro Direto somaram R$ 4,13 bilhões em março, enquanto os resgates atingirtam R$ 2,02 bilhões. Dessa forma, houve emissão líquida de R$ 2,11 bilhões, segundo informou hoje (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em março, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, teve um aumento de 37.993 investidores, atingindo a marca de 1.900.778 pessoas, a maior da série histórica iniciada em 2002.

O número de investidores cadastrados no programa aumentou em 521.402, crescimento de 73,94% em relação a março de 2021, chegando a 17.891.025 pessoas.

Operações de Investimento

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,43% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 7.105,91. O título mais demandado pelos investidores foi o indexado à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizou, em vendas, R$ 2,40 bilhões e correspondeu a 57,97% do total.

Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram R$ 1,30 bilhão e corresponderam a 31,50% das vendas, enquanto os títulos prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais) totalizaram R$ 435,11 milhões em vendas, ou 10,53% do total.

Resgates antecipados

Segundo o Tesouro Nacional, nas recompras (resgates antecipados), predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 1,04 bilhão (51,46%).

Os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais e Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais) totalizaram R$ 586,88 milhões (29,01%), os prefixados, R$ 395,04 milhões (19,53%).

Prazo

Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre um e cinco anos, que alcançaram 81, 25% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 17,09%, enquanto os títulos com vencimento de cinco a 10 anos corresponderam 1,66% do total.

Estoque

Em março de 2022, o estoque do programa fechou em R$ 86,41 bilhões, aumento de 3,87% em relação ao mês anterior (R$ 83,19 bilhões).

Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque somando R$ 47,29 bilhões, ou 54,72% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 24,87 bilhões (28,78%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 14,25 bilhões, com 16,49% do total.

Edição: Kleber Sampaio

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea

Publicado em 26/04/2022 – 22:07 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasília – Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realizam fiscalização sobre cobrança de bagagens pelas companhias aéreas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, destacou a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, acrescentou.

Enganados

Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas aéreas, que defendiam que a cobrança pelo despacho de bagagem iria diminuir o preço das passagens. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.

“Todos os parlamentares do mandato anterior que já deliberaram sobre essa matéria sabem que foram enganados. Nós já votamos pela cobrança das malas para o barateamento das tarifas das passagens. Isso não aconteceu. As passagens ficaram mais caras, a população ainda tem que pagar pela mala, e não há o serviço adequado até hoje pelas companhias. Nós estamos fazendo justiça nesta noite, na Câmara dos Deputados, para não haver a cobrança da bagagem da população brasileira, que já paga uma tarifa exorbitante e abusiva”, afirmou o deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Mudanças

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Desafios ainda persistem no setor, a exemplo do custo crescente com combustíveis e desarranjo das cadeias de produção mundiais, de forma que a busca por eficiência e simplificação é crucial para melhor saúde financeira das empresas de aviação e para a prestação adequada dos serviços”, justificou o relator.

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Mesmo favoráveis à medida, deputados da base governista argumentaram que ainda há mais modificações a serem feitas para desburocratizar o setor aéreo no país.

“Nós temos ainda muitos entraves, muitos problemas, mas eu tenho certeza de que este é um bom começo para se destravar a aviação brasileira, principalmente na sua origem, nos aeroclubes, nas escolas de aviação e no transporte aéreo de menor potencial, de menor grandeza. Por isso, há incentivos claros à aviação geral nesta medida provisória, que trarão, com certeza, muitos frutos daqui a alguns anos”, afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP já está em vigor e foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país.

Indisciplinados

O texto de Peternelli inclui dispositivo para punir passageiros indisciplinados. A proposta permite que companhias aéreas deixem de vender, por até 12 meses, bilhete ao passageiro que tenha praticado ato de indisciplina considerado gravíssimo. A restrição de venda não poderá ser aplicada a passageiros em “cumprimento de missão de Estado”, como policiais ou militares.

O tema ainda será regulamentado e o texto deverá prever também o tratamento dispensado a esse passageiro no momento do ocorrido. Essa regulamentação também incluirá a forma para que os dados de identificação do passageiro que tenha praticado ato gravíssimo de indisciplina sejam compartilhados pela companhia com outras prestadoras de serviços aéreos.

Oposição

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da medida ao obstruir a votação. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) a medida provisória “é perigosa para a vida de brasileiras e brasileiros” ao retirar a competência da Agência Nacional de Aviação Civil para avaliar a proposta de construção de aeródromos.

“Imaginem que ela retira a competência da Anac de avaliar a proposta de construção de aeródromos. Um investidor vai construir uma pista de pouso, de decolagem, sem a aprovação da Anac, para só depois pedir a autorização da agência. Imaginem se, após um investimento de milhões, aquele aeródromo não fosse credenciado? Provavelmente será! E se ele tiver que ser submetido a uma apreciação posterior à construção, por que não é submetido à apreciação antes da construção?”, questionou.

Na avaliação da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a medida vai, “na prática, aumentar o valor das passagens.”

“Estamos falando de um país de dimensões continentais. Não é possível que o controle, consequentemente, a concessão sobre a circulação neste território seja feita sem nenhum tipo de regulamentação e de acompanhamento do Estado. Isso significa principalmente que os rincões do país, para você poder acessá-los, ou para você se deslocar, as passagens vão ser ainda mais caras do que acontece hoje, sem contar que isso pode aumentar o risco muito grande no trânsito aéreo”, disse.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

CBF demite diretor do VAR e 9 integrantes da comissão de arbitragem

Segundo a entidade, mudanças fazem parte de reestruturação da área

Publicado em 26/04/2022 – 12:20 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Fernando Torres/CBF/Direitos Reservados

A CBF anunciou a saída do gerente do projeto VAR, Sérgio Corrêa e outros nove integrantes da comissão de arbitragem. Em nota oficial, publicada na noite de segunda-feira (25), a entidade afirmou que as mudanças fazem parte do processo de reestruturação do departamento de arbitragem, cujo novo presidente, Wilson Seneme, tomou posse em 7 de abril.

Além de Sérgio Corrêa, que ingressou em 2016 na entidade como presidente da comissão, foram demitidos Marcos Marinho (chefe do Centro de Desenvolvimento da Arbitragem); Manoel Serapião (diretor-presidente da Escola Nacional de Arbitragem);  Almir Mello, José Roberto Wright e Nilson Monção (analistas do Centro de Desenvolvimento da Arbitragem); Cláudio Vinícius Cerdeira (ex-integrante da Comissão de Arbitragem); José Mocellin (ex-coordenador Nacional da Instrução); Érika Krauss (ex-secretária da Escola Nacional de Arbitragem); e a psicóloga Marta Magalhães.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia

Publicado em 25/04/2022 – 19:26 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022  integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.  

Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

As regras facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, o que agiliza a liberação de crédito pelos bancos.

Dos R$ 23 bilhões que servirão para alavancar o crédito, R$ 21 bilhões vêm do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).

Os R$ 2 bilhões restantes vêm do FGHab. A MP também permite que operações de crédito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular.
 
“São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, destacou, em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

O Ministério da Economia também informou que dispensou a exigência de certidões negativas de débito para que as empresas tenham acesso a operações de crédito.

Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o comunicado da pasta. Pronampe

Pronampe

O programa lançado hoje, em Brasília, também reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. No início do mês, o Congresso tinha aprovado a extensão do Pronampe até dezembro de 2024.

Segundo o Ministério da Economia, o Pronampe pode movimentar até R$ 50 bilhões em crédito neste ano ao ser associado ao Programa Crédito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total virá dos bancos, informou o Ministério da Economia.

Outras medidas

Também foi lançado hoje, em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia estima que, até o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilhões em crédito para as empresas, principalmente de médio porte.

O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte está oficializado desde o fim de março, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) terá juros máximos de 2,8% ao mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, na média ponderada as taxas precisarão ficar entre 1,5% e 1,75% ao mês, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da operação de crédito.

Edição: Kleber Sampaio

Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz presidente

Bolsonaro destaca resultados, apesar de sanções ao maior fornecedor

Publicado em 25/04/2022 – 13:44 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Foto: Anderson Riedel/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª  Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o país tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.

Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil. “Eu dizia a vocês, antes que a guerra eclodisse, a 10 mil quilômetros de distância, eu estive conversando com o presidente Putin. Fui muito criticado por estar indo para lá. Fomos muito bem tratados. Conversei por quase quatro horas com o senhor presidente da Rússia. Obviamente, o assunto ‘fertilizantes’ fez parte da nossa pauta”, disse a respeito do encontro.

De acordo com o presidente, essa conversa trouxe resultados práticos recentemente. “A poucos dias, após declarações de pessoas [de] que minha ida tinha sido em momento inoportuno, tivemos as informações [de] que quase 30 navios com fertilizantes estavam vindo da Rússia para o Brasil. Ou seja, a nossa política externa, que tem à frente o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, é reconhecida por todos nós e pelo mundo afora”, acrescentou.

Bolsonaro lembrou ainda que também tratou do assunto durante a visita ao Brasil da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala , na semana passada. “Eu fiz um pedido a ela, para que nos ajude para que os fluxos de fertilizantes não sejam interrompidos para o Brasil e para o mundo. Assim como os preços não continuem subindo dessa forma.”

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre atualmente forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.

Indulto

O presidente também defendeu o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O decreto com o indulto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (21), um dia após a condenação de Silveira pela Suprema Corte.

Bolsonaro afirmou ter livrado o parlamentar de uma condenação injusta. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava nela. Agora, eu solto inocentes”, disse o presidente na Agrishow.

Em outra referência ao indulto, o presidente ressaltou que o Artigo 53 de Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. “Os deputados podem falar o que bem entenderem que são invioláveis, não podem ser punidos civil e penalmente”, afirmou.

O STF julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitamento à invasão do STF e sugerir agressões físicas aos ministros da Corte. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão do último dia 20, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Edição: Nádia Franco

INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas receberão a primeira parcela

Publicado em 25/04/2022 – 08:59 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

 

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Graça Adjuto

Inflação entrará em trajetória decrescente depois de maio

Previsão é de assessor do Ministério da Economia ao Brasil em Pauta

Publicado em 24/04/2022 – 11:28 Por EBC – Brasília

O assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é o entrevistado do programa, Brasil em Pauta, na TV Brasil

Países espalhados pelo mundo inteiro estão enfrentando crises econômicas com aumento da inflação. De acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a inflação dos Estados Unidos é a maior dois últimos 40 anos; a da Alemanha, dos últimos 30; e a Inglaterra enfrenta a pior crise inflacionária em 10 anos. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo, às 19h30.

Segundo Adolfo Sachsida, o fenômeno atingiu também o Brasil, que fechou o ano com inflação oficial de 10,06%, bem acima da meta que poderia variar até 5,25%. Mesmo assim, a inflação de 2021 ficou abaixo do índice registrado em 2016, disse o assessor. Segundo Sachsida, a inflação está nesse momento em seu pico, que deve durar até o fim de maio e, após esse período, entrará em trajetória convergente para as metas.

Durante a entrevista, o assessor do Ministério da Economia também comentou o crescimento do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, que ficou, no ano passado, em 4,6%, superando o de países como Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Segundo ele “foi uma grande vitória da política econômica”. De acordo com o assessor, o resultado comprova a retomada em “V” da economia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Adolfo Sachsida falou também sobre a retomada da geração de empregos. No ano passado foram 2,7 milhões de postos criados. Segundo ele, o brasileiro está conseguindo voltar a trabalhar. “Nós estamos falando do maior desastre de saúde pública dos últimos 100 anos. Num ambiente desse, o desemprego no mundo inteiro aumentou”, disse. De acordo com o assessor, no Brasil já retornou aos patamares pré-pandemia. “Tudo isso porque tomamos o conjunto correto de ações econômicas pra preservar empregos”. Ele citou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o governo ajudava empresas a manter os trabalhadores, além de programas de crédito.

A entrevista completa você confere no programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 19h30, na TV Brasil.

Edição: Fernando Fraga

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