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:: ‘Utilidade Pública’

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados

Publicado em 11/05/2022 – 17:47 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Carne fresca, Açougues, Frigoríficos, alimento. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.

Edição: Denise Griesinger

Senai e Correios fazem parceria para projetos de inovação em logística

Estrutura que apoiará iniciativas tem mais de 900 pesquisadores

Publicado em 11/05/2022 – 13:27 Por Agência Brasil – Brasília

Brasília – Startup Weekend Brasília, evento promovido pelo Sebrae, une empreendedores, desenvolvedores, designers e entusiastas para compartilhar idéias, formar equipes e criar startups (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e os Correios firmaram acordo para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação nos serviços de logística no país. Empresas e startups (empresas que estão começando) que queiram inscrever novas soluções para o setor devem acessar a Plataforma de Inovação para a Indústria.

Para a execução desses projetos, será usada a rede de 26 institutos Senai de Inovação e Tecnologia. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desde a criação da rede, em 2013, mais de R$ 1,2 bilhão foram mobilizados em 1.332 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A estrutura conta com mais de 930 pesquisadores, dos quais cerca de 52% têm mestrado ou doutorado.

Por serem reconhecidos como instituições de ciência e tecnologia, os institutos Senai têm acesso a fontes de financiamento não reembolsáveis para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Edição: Nádia Franco

Campanha da Embratur gera mais de US$ 5,7 milhões para setor turístico

Propaganda eleva em 78% buscas pelo termo visitbrasil nos EUA

Publicado em 10/05/2022 – 20:12 Por Agência Brasil – São Paulo

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma campanha veiculada nos Estados Unidos (EUA) pela televisão, internet e mídia exterior apresentando destinos turísticos do Brasil gerou acréscimo de US$ 5,7 milhões em viagens para o país, informou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A campanha Brazil is visa-free. Come visit, realizada pela Embratur, foi veiculada nos Estados Unidos entre os meses de fevereiro e abril e contribuiu para aumentar em 78% as buscas pelo termo visitbrasil (termo em inglês que significa Visite o Brasil) desde novembro do ano passado.

A ação publicitária chegou a ser veiculada inclusive na Times Square, um dos principais pontos turísticos de Nova York.

Segundo a agência, foram feitas 1.673 inserções na TV, gerando mais de 14 milhões de impactos (medição usada para estimar quantas vezes as peças foram visualizadas pelo público). Na mídia exterior, foram realizadas 1 milhão de inserções, com mais de 38 milhões de impactos. Já o conteúdo na internet registrou mais de 52 milhões de impactos, 12 milhões de visualizações de vídeo e mais de 127 mil cliques para o site visitbrasil.

Com essa campanha, a Embratur promove a imagem do Brasil no exterior para incrementar a entrada de visitantes internacionais, contribuindo para potencializar o ingresso de divisas e aumentar a relevância do turismo internacional na geração de empregos e renda para nosso país, disse o presidente da Embratur, Silvio Nascimento.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, os Estados Unidos foram o segundo país que mais enviou visitantes ao Brasil. Foram quase 600 mil norte-americanos vindo ao país, número que só fica atrás dos quase 2 milhões de argentinos que entraram no Brasil naquele ano.

Edição: Nádia Franco

Ministério lança Programa de Qualidade na Cardiologia no SUS

Intuito é premiar unidades do SUS mais bem avaliadas

Publicado em 10/05/2022 – 14:00 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Programa de Qualidade na Assistência Cardiovascular, o QualiSUS Cardio, no Palácio Itamaraty. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (10) o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), iniciativa que tem, por objetivo, monitorar as condições da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio do programa, serão estabelecidos metas, parâmetros e indicadores que poderão resultar em repasses para as unidades de saúde, de forma a estimular melhores serviços de cardiologia no país.

De acordo com o ministério, o programa “classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório”.

Adesão voluntária

Segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, estão previstos R$ 200 milhões em aportes para o programa. “A adesão é voluntária mas, se aderir, terá a obrigação de alimentar o registro nacional de implantes, no módulo angioplastia”, disse a secretária ao destacar que a complexidade dos procedimentos executados também será levada em consideração.

“Nosso objetivo é avaliar desempenho dos hospitais e premiar as boas práticas. É pagar para quem entrega o melhor resultado”, disse ao apresentar os quatro eixos do programa: diagnóstico situacional; modelo de aporte adicional dos recursos condicionado ao desempenho alcançado; fortalecimento dos processos de gestão e aprimoramento da qualidade assistencial; e capacitação profissional.

A adesão dos hospitais ao programa será por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Os estabelecimentos devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes.

O ministério informa que a classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos. O monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, “responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores”.

Atualização de preços

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Programa de Qualidade na Assistência Cardiovascular, o QualiSUS Cardio, no Palácio Itamaraty.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Programa de Qualidade na Assistência Cardiovascular, o QualiSUS Cardio, no Palácio Itamaraty. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao lançar o novo programa, o ministro Marcelo Queiroga alertou sobre alguns riscos que a falta de atualização dos preços pagos por alguns materiais podem trazer para o setor de saúde do país.

“Aumentamos os preços pagos para as válvulas cardíacas porque, caso contrário, não teremos uma válvula nacional desenvolvida, para dar conta do número de pessoas com idades mais avançadas que terão doenças estruturais do coração”, disse o ministro tendo por base a transição demográfica pela qual passa o Brasil, que apresenta uma população cada vez maior de idosos.

Nesse sentido, acrescentou Queiroga, “temos de desenvolver nosso complexo econômico industrial da saúde, não só em relação a válvulas implantadas. Daí há necessidade premente de fazer correção nas distorções da tabela”, argumentou.

“O ideal é acabar com a história de o Ministério da Saúde fixar preços, porque nosso governo é liberal. Quem fixa preço é o mercado. Temos de acabar com isso porque [em produtos cujo] preço que o ministério diz ser R$ 50, no setor privado às vezes é o dobro. E quem paga a conta é o beneficiário da saúde suplementar”, disse Queiroga.

Segundo ele, como todo esse sistema é “oxigenado por renúncias fiscais”, quem paga a conta é o consumidor e o SUS. “E muitos desses recursos não são ressarcidos ao SUS pelas operadoras de saúde. Apenas duas delas, inclusive que querem se fundir, devem R$ 1 bilhão para o sistema de saúde”, disse o ministro.

Edição: Lílian Beraldo

Correios têm arrecadação recorde com venda de veículos em desuso

Operação Limpa Pátio arrecada R$ 52 milhões com alienação de usados

Publicado em 10/05/2022 – 14:28 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Movimento no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O leilão de motocicletas, furgões, vans e caminhões que faziam parte da frota dos Correios e alcançaram o tempo de vida útil, teve em 2021 o resultado mais expressivo dos últimos anos. Segundo balanço divulgado pelos Correios, somente no ano passado, a empresa arrecadou mais de R$ 52 milhões com a alienação 6.714 veículos. O número é bem superior aos 4.004 leiloados entre os anos de 2017 e 2020.

Com os recursos, a estatal vem substituindo tais veículos por novas viaturas. A política corporativa de renovação prevê a substituição de 100% de toda a frota própria da empresa até 2023. A ação começou em 2020 e, somente no ano passado, os Correios receberam 1.505 furgões, totalizando R$ 93 milhões em investimentos. O tempo médio útil da frota nos Correios é de três anos para motocicletas, até sete anos para furgões e dez anos para caminhões.

“Grande parte desse resultado deve-se à Operação Limpa Pátio, organizada pela empresa para reduzir o quantitativo de bens móveis em desuso armazenados em depósitos para, assim, desonerar esses ativos. O projeto promoveu melhoria no processo de alienação, tornando-o mais célere, ao simplificar procedimentos e atividades”, diz nota divulgada pela estatal.

Segundo os Correios, o destaque é o uso de uma plataforma eletrônica para a venda desses veículos, em um processo que permite “maior abrangência de participantes, uma vez que as propostas não dependem mais de presença física no certame”.

Leilões em 2022

Neste ano, só no primeiro semestre, os Correios vão leiloar cerca de 6 mil veículos. As licitações são feitas por meio eletrônico, os editais estão no site da estatal, e os leilões são realizados na plataforma Licitações-e.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições fixadas no edital. Em 2022, 1.764 veículos já foram vendidos em leilões.

Os certames continuam sendo realizados em todas as superintendências dos Correios nos estados.

Edição: Nádia Franco

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Número é o maior já identificado para o acumulado do ano

Publicado em 09/05/2022 – 17:27 Por Agência Brasil  – Brasília

Certidão de Nascimento. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. 

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. 

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Edição: Lílian Beraldo

Edital do BNDES prevê financiamento híbrido em ações socioambientais

Inscrições estão abertas até o dia 8 de julho

Publicado em 09/05/2022 – 17:58 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (9) um edital para apoiar projetos e programas nas áreas de bioeconomia florestal, economia circular e desenvolvimento urbano. Segundo a instituição, trata-se de chamada pública para uma solução financeira híbrida, conhecida internacionalmente como blended finance. O banco espera gerar um impacto de pelo menos R$ 400 milhões.

O blended finance envolve o uso estratégico de recursos filantrópicos para mobilizar novos fluxos de capital privado. Segundo o BNDES, por buscar um equilíbrio entre risco e retornos dos investimentos, este é um caminho que pode ajudar a destinar recursos para viabilizar a Agenda 2030, um plano de ação global formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne objetivos e metas de desenvolvimento sustentável.

O diretor de crédito produtivo e socioambiental da instituição, Bruno Aranha, diz que o desafio ambiental precisa ser enfrentado a partir de parcerias que envolvam Poder Público, empresas, investidores, terceiro setor e academia. Segundo ele, esse é o primeiro edital de blended finance do BNDES, mas outros já estão nos planos.

O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, é o entrevistado no programa A Voz do Brasil.
diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha – Valter Campanato/Agência Brasil

“Ele conjuga os mundos da filantropia e do mercado financeiro, trazendo o melhor que existe em ambos. O mundo da filantropia trabalhando com recursos não reembolsáveis e conhecendo a ponta, conhecendo a realidade de quem mais precisa e desenvolvendo projeto. Assim como o mercado financeiro que tem acesso aos mais diferentes bolsos, que tem uma expertise para inovar e construir produtos financeiros que alinham os interesses e permitem que os recursos sejam canalizados”, diz.

Nesta primeira experiência, serão escolhidas até 12 propostas, sendo até quatro de cada uma das áreas temáticas: bioeconomia florestal, desenvolvimento urbano, economia circular. Os projetos podem combinar instrumentos diversos de financiamento. As inscrições estão abertas até o dia 8 de julho. 

A mesma instituição, pública ou privada, poderá apresentar mais de uma proposta, mas não poderá receber do BNDES mais do que R$ 30 milhões. O prazo para o desenvolvimento dos projetos selecionados será de 10 anos. Dentro desse período, deve ocorrer a contratação, a captação de recursos, a execução e a obtenção de resultados. Ao todo, o BNDES irá destinar até R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis.

“Temos uma expectativa que as propostas venham com uma alavancagem de pelo menos quatro vezes na sua estrutura. Ou seja, R$ 1 do BNDES e mais R$ 3 dos demais parceiros. Esses R$ 3 podem ser de recursos não reembolsáveis ou podem ser comerciais”, diz Bruno. Além da alavancagem, será considerada na seleção outros critérios como sustentabilidade financeira, escala e replicabilidade, participação de estruturas inovadoras e impacto previsto.

Meta distante

Parceiro na iniciativa, a organização sem fins lucrativos Climate Policy Initiative (CPI) avalia que o mundo ainda está distante do que é necessário para a transição a uma economia de baixo carbono. Estimular parceiros privados a contribuir com propostas e estruturas inovadoras capazes de alavancar o desenvolvimento sustentável é considerado um dos desafios.

“Aumentar e integrar os investimentos em clima é um passo crucial no caminho da limitação do aquecimento global em 1,5 grau até 2100, conforme o Acordo de Paris. Os últimos números do panorama global de financiamento do clima mostram que o fluxo de financiamento atingiu US$ 632 bilhões no biênio 2019-2020, o valor mais alto até agora com atores públicos e privados participando”, observa Felipe Borschiver, que atua no Global Innovation Lab for Climate Finance, um programa secretariado pela CPI.

Apesar dos avanços, ele pondera que a situação preocupa porque o ritmo de crescimento vem se reduzindo. O fluxo de financiamento chegou registrar altas de aproximadamente 25% ao ano, mas atualmente está próximo de 10% ao ano. Segundo cálculos da CPI, para se cumprir a meta do Acordo de Paris, é preciso atingir um patamar de investimento de US$ 4,3 trilhões por ano.

Edição: Lílian Beraldo

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado

Publicado em 09/05/2022 – 12:32 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Washington Costa/ME

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Monitor de investimentos

O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil.

“A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil explica: como funciona a vaquinha virtual nas eleições

Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês        

Publicado em 09/05/2022 – 08:21 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

Edição: Graça Adjuto

Live semanal de toda quinta-feira / PR Jair Bolsonaro (05/05/2022).


Brasil negocia aumento da importação de potássio da Jordânia

O país compra no exterior 95% do potássio usado na produção agrícola

Publicado em 07/05/2022 – 14:34 Por Pedro Peduzzi – Brasília

Reservatórios de pivôs centrais de irrigação em Itaí (SP). Foto: Raylton Alves/Agência Ana

As importações de potássio da Jordânia para o Brasil poderão aumentar, de forma a garantir o fornecimento desse importante fertilizante para a agricultura brasileira. Essa é a expectativa manifestada hoje (7) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, durante a visita que fez à fábrica Arab Potash Company (APC), naquele país.

Na visita da comitiva do ministério à fábrica, que produz mais de 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, Montes reuniu-se com o presidente da empresa, Maen Nsour, de quem ouviu manifestações de interesse em ampliar as vendas do fertilizante ao Brasil.

“Essa visita é indicativa que teremos relação estratégica comercial de longo prazo” disse Nsour ao elogiar o potencial do mercado brasileiro para seu produto. “O Brasil é importante porque trabalha para a segurança alimentar do mundo”, disse o empresário.

Segundo o ministério, a Jordânia é o 7º maior produtor mundial de potássio, sendo a APC a oitava maior produtora mundial de potássio em volume. “As operações da APC estão localizadas a 110 km ao sul de Amã, onde a Companhia produz quatro tipos de potássio: potássio padrão, fino, granular e industrial”, informou a pasta.

Durante a visita à fábrica, Montes disse estar otimista com as negociações em curso. “Estamos acertando para que ela continue fornecendo potássio ao Brasil. Estamos recebendo uma quantidade razoável atualmente e, no próximo ano, receberemos aproximadamente 500 mil toneladas. Quem sabe em dois ou três anos passemos a receber mais de 1 milhão de toneladas dessa empresa”, disse o ministro brasileiro.

“Recebemos também a notícia de que a empresa abrirá escritório ono Brasil, para as negociações ficarem mais próximas”, acrescentou

De acordo com o Mapa, o Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.

O Brasil é o quarto maior consumidor do fertilizante e, em 2021, as importações desse produto ficaram acima de 41 milhões de toneladas, o que, segundo o ministério, equivale a mais de US$ 14 bilhões.

Nos próximos dias, a comitiva do Mapa visitará Egito e Marrocos, para tratar também do fornecimento de fertilizantes e da ampliação de investimentos no Brasil.

Edição: Nira Foster

Brasil negocia compra de fertilizantes na Jordânia, Egito e Marrocos

Comitiva do Ministério da Agricultura embarca hoje

Publicado em 06/05/2022 – 11:56 Por Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, nesta sexta-feira (6), missão para Jordânia, Egito e Marrocos. O grupo se reunirá com representantes de empresas privadas e de governos desses três países para tratar sobre o fornecimento de fertilizantes e a ampliação de investimentos no Brasil.

Na Jordânia, o principal tema será o fornecimento de fertilizantes à base de potássio. No Egito, o foco serão os nitrogenados, e em Marrocos, os fosfatados. O retorno da comitiva ao Brasil está previsto para o dia 14 de maio.

Assista na TV Brasil

Reuniões

A agenda na Jordânia, que começa amanhã (7), prevê reuniões com diretorias de importantes empresas produtoras de potássio, como a Arab Potash Company (APC), que produz mais de 2,4 milhões de toneladas por ano, e a Jordan Phosphate Mining Company (JPMC), com capacidade de produção superior a 7 milhões de toneladas por ano.

Também estão previstas reuniões do ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes com seu homólogo da Jordânia, Khaled Musa Henefat, e com o ministro da Indústria, Comércio e Abastecimento, Youssef Al-Shamal.

Na segunda-feira (9), a delegação do Mapa chega ao Cairo, onde o ministro Marcos Montes deverá se reunir com o vice-ministro da Agricultura, Moustafa El Sayeed, e com o ministro do Abastecimento, Aly Al Moselhy. A delegação do Mapa participa do Fórum Brasil – Egito: Oportunidades no comércio bilateral, promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasil.

Também estão previstas reuniões com representantes do setor de fertilizantes e de proteína animal.

A comitiva chega ao Marrocos na próxima quinta-feira (12), onde há previsão de uma reunião com o Ministro da Agricultura, Mohammed Sadiki, além de uma visita à usina de Jorf Lasfar da Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP). A empresa estatal é atualmente a maior fornecedora de fósforo para o Brasil.

Marrocos é o segundo maior produtor mundial de fertilizantes fosfatados, responsável por cerca de 17% da produção global. Em 2021, o Brasil importou mais de US$ 1,6 bilhão em fertilizantes do Marrocos.

Edição: Denise Griesinger

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