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:: ‘Utilidade Pública’

Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies

Prazos, condições e vantagens para os estudantes seguem disponíveis

Publicado em 24/03/2022 – 20:40 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.

Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.

O presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.

Salário-educação

Segundo Ponte, o FNDE já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou.

Marcelo Lopes da Ponte explicou, ainda, que a previsão é que o FNDE repasse anualmente cerca de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios, o que deverá fortalecer a educação de nível fundamental e médio.

“Ao lado do Fundeb, [o salário-educação] é uma fonte importante de recursos para manutenção do desenvolvimento do ensino básico.”

Assista na íntegra:

Outros destaques em Educação:

Capes anuncia investimento de R$ 178 milhões em pós-gradução

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o investimento de R$ 178 milhões para manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos em cursos de pós-graduação. Os recursos fazem parte dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex).
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Graduações mais procuradas em 2020 foram na área de saúde

A demanda por cursos na área de saúde aumentou na educação superior, e essas graduações ficam entre as mais procuradas tanto no ensino a distância (EAD) quanto no presencial. As informações são do levantamento Observatório do Ensino Superior: análise dos microdados do Censo da Educação Superior 2020.
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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Caixa reduz taxa de juros para financiamento imobiliário

Nova taxa é válida para modalidade poupança

Publicado em 24/03/2022 – 12:27 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março.

Linha de crédito para PcD

O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento será de 240 meses.

Novas condições

O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.

Edição: Lílian Beraldo

GOVERNO MALÃO VAI SALVAR O CACAU!

Começando pelo lixo da PRAÇA DO CACAU!

Fotos enviadas via WhatsApp por um leitor.

Governo entrega sistemas de abastecimento de água no Ceará

FORÇA-TAREFA DAS ÁGUAS

Foram 74 sistemas de abastecimento para atender 15 municípios e há ainda cerca de mil poços artesianos, que devem beneficiar 58 mil pessoas

A cerimônia faz parte das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira (22)

O presidente Jair Bolsonaro e uma comitiva de ministros participaram de solenidade em Quixadá (CE), na tarde desta quarta-feira (23), para o lançamento da Força-Tarefa das Águas, que prevê a execução de obras de abastecimento de água no semiárido nordestino. A cidade fica no sertão central do Ceará, a cerca de 160 quilômetros de Fortaleza.

Foram entregues, oficialmente, 74 sistemas simplificados de abastecimento, que vão atender 15 municípios, 90 comunidades e mais de 23 mil habitantes. Na região, também estão foram inaugurados cerca de mil poços artesianos, que devem beneficiar 58 mil pessoas.

A cerimônia faz parte das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira (22).

A Força-Tarefa das Águas envolve diferentes instituições federais, como a Fundação Nacional de Saúde (FNS), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), além dos ministérios da Cidadania, Desenvolvimento Regional, Saúde e Defesa. A meta do governo é atender 1,5 milhão de pessoas com perfuração de poços, implantação de cisternas e de sistemas simplificados de abastecimento de água.

Mais cedo, em outra agenda oficial, desta vez em Paudalho (PE), o presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento da pedra fundamental da Escola de Formação e Graduação de Sargentos do Exército. A nova escola militar das Forças Armadas dará mais de 2,4 mil oportunidades para jovens que desejam seguir a carreira militar. O investimento é de mais de R$ 1,5 bilhão.

CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC

Autos serão encaminhados à Polícia Federal

Publicado em 23/03/2022 – 22:40 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Iano Andrade/Portal Brasil

A Controladoria-Geral da União divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (23) em que informa que constitui uma comissão para apurar duas denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). 

“Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida”, diz a nota.

As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A apuração da comissão ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

Segundo a nota, em função de novos fatos que foram divulgados pela imprensa em relação às denúncias investigas pela comissão, a CGU decidiu abrir um novo procedimento. Desta vez, foi aberto uma “Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros.”

Nesta semana, matérias foram publicadas na imprensa sobre um suposto favorecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na liberação de recursos do FNDE para prefeituras de municípios por meio da intermediação de dois pastores.

Em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.

Edição: Fábio Massalli

Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês, diz CNC

Crescimento foi de 1,8% na passagem de fevereiro para março

Publicado em 23/03/2022 – 13:17 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

São Paulo – Comércio de rua reaberto após início da fase de transição do Plano São Paulo para combate à covid-19, no centro da capital. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 1,8% na passagem de fevereiro para março deste ano. É a terceira alta consecutiva do indicador medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado hoje (23). Com o resultado, a ICF chegou a 78,1 pontos.

A alta de fevereiro para março foi puxada por seis dos sete componentes da ICF. As maiores taxas de crescimentos foram observadas nas avaliações sobre a renda atual (3,2%), perspectiva profissional (2,8%) e emprego atual (2,6%).

Também tiveram altas o nível de consumo atual (1,7%), o acesso ao crédito (1%) e o momento para a compra de bens duráveis (0,8%). O único componente em queda foi a perspectiva de consumo (-1,2%).

Na comparação com março de 2021, a intenção de consumo cresceu 5,9%, devido às altas em cinco componentes, com destaque para emprego atual (13,4%) e perspectiva de consumo (16%). Também tiveram crescimento o nível de consumo atual (10,8%), a renda atual (9,7%) e a perspectiva profissional (3,1%).

Tiveram queda os seguintes componentes: momento para a compra de bens duráveis (-9,9%) e acesso ao crédito (-5,2%).

Edição: Maria Claudia

Maior feira de tecnologia do mundo começa hoje em Brasília

Campus Party vai até o dia 27 no Estádio Mané Garrincha

Publicado em 23/03/2022 – 06:32 Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A terceira edição da Campus Party Brasília continua até domingo (23), no Estádio Mané Garrincha. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Versão nacional do maior evento tecnológico do mundo, a Campus Party Brasil (CPBSB) começa hoje e vai até o próximo dia 27 em Brasília, no Estádio Mané Garrincha.  Além da capital federal, onde deve reunir cerca de 70 mil visitantes, o evento vai ocorrer em São Paulo, de 16 a 20 de julho deste ano.

Entre os temas a serem discutidos durante a feira estão internet das coisas, blockchain (empresa de serviços financeiros de criptomoeda), cultura maker (qualquer pessoa consegue construir, consertar ou criar seus próprios objetos) e empreendedorismo. Além disso, haverá arenas de robótica, onde será possível participar de partidas de hóquei de robôs e de drones, com corridas e aulas para quem quiser experimentar.

Considerada um festival de inovação, criatividade, ciências e empreendedorismo, a quarta edição da CPBSB terá cinco dias de tecnologia, palestras, workshops e hackathons (maratona de programação na qual hackers se reúnem). O formato será híbrido, com atividades presenciais no Estádio Nacional Mané Garrincha, além de atividades online.

Na abertura, a feira contará com shows gratuitos do DJ Bashkar e da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob regência do maestro Cláudio Cohen. Haverá limitação de pessoas no estádio. 

Além do uso obrigatório de máscara, será necessário ter o passaporte vacinal. Caso contrário, será preciso um teste PCR ou antígeno com 48 horas de antecedência.

Atividades

No espaço gratuito e aberto ao público, os visitantes terão acesso à Campus Play. A área concentra os campeonatos de gamers e conteúdos voltados aos jogos digitais, a Arena de Drones e o Palco Empreendedorismo, parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), onde conferencistas darão informações importantes para quem já empreende ou quem quer empreender.

Na Arena da Campus, espaço pago e fechado aos campuseiros – nome dado aos visitantes – são esperadas cerca de 7 mil pessoas. Elas poderão acompanhar as atividades de quatro palcos distintos, que abordarão temas do universo da tecnologia, programação e entretenimento digital, metaverso e games. 

No camping, são esperadas cerca de 3 mil pessoas, tornando a feira a segunda maior edição da Campus Party do mundo. Ao todo, serão mais de 300 horas de atividades, entre palestras, workshopshackathonsgames, simuladores e outras atrações.

Entre os conferencistas internacionais confirmados está Jordan Soles, vice-presidente de Desenvolvimento Tecnológico da Rodeo FX, empresa canadense de efeitos visuais para cinema, televisão e publicidade, famosa por ter sido a criadora de efeitos para a série Game of Thrones.

Um destaque entre os brasileiros é Fabiano de Abreu Agrela, professor, PHD em Neurociências com licenciaturas em biologia e história. Ele vai falar sobre como o mau uso da tecnologia causa prejuízos cognitivos e pode resultar em transtornos, perturbações e doenças.

Segundo Agrela, o problema em si não é a tecnologia, mas a forma como ela é utilizada, seja por meio do uso exagerado das redes sociais, da total imersão do virtual e de outras formas abordadas em vários de seus estudos, publicados em revistas científicas.

A Campus Party contará também com o programa Startup 360º, parceria com o Sebrae, que tem como objetivo possibilitar que startups iniciantes e avançadas exponham seus trabalhos. Outra atividade de destaque é a maratona de negócios, que visa à idealização de novas iniciativas, em formato híbrido.

Além disso, estão abertas as inscrições para o programa Call for Talks, destinado a descobrir novos talentos dentro da rede da Campus Party pelo Brasil. As inscrições podem ser feitas no site oficial da feira.

O programa de voluntários também está confirmado nesta edição. Os participantes ajudarão na dinâmica do evento durante seis horas por dia, dentro dos períodos manhã/tarde e tarde/noite, uma possibilidade de aprendizado para as futuras carreiras. As inscrições estão abertas e podem ser feitas também no site.

Edição: Graça Adjuto

BURACOLÂNDIA DO MALÃO SUGISMUNDO

Fotos e texto via WhatsApp do leitor

Loteamento Pérola do Mar em frente a cabana do papai, ali do lado do posto de gasolina sinal verde, zona sul de Ilhéus. 

Apenas 7% dos rios da Mata Atlântica apresentam água de boa qualidade

Dados são divulgados no Dia Mundial da Água, comemorado hoje

Publicado em 22/03/2022 – 08:32 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Foto: Mario Oliveira/MTUR

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica revelou que somente 6,8% dos rios da Mata Atlântica do país apresentam água de boa qualidade. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima. Mais de 20% dos pontos de rios analisados apresentam qualidade de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para usos na agricultura, na indústria ou para abastecimento humano, enquanto em 72,6% dos casos as amostras podem ser consideradas regulares.

Os dados constam da nova edição da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. A entidade avalia que o Brasil ainda está distante de atingir o ideal de água em quantidade e qualidade para os diversos usos. O levantamento é divulgado no Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22).

“Os resultados de 2021 nos mostram que a gente continua numa situação de alerta em relação à água, aos nossos rios, já que menos da metade da população brasileira tem acesso ao serviço de esgotamento sanitário. E os rios vão nos contar o que está acontecendo”, disse o coordenador do programa Observando os Rios, Gustavo Veronesi.

Ele explicou que o retrato da qualidade da a?gua nas bacias da Mata Atlântica é um alerta para a condição ambiental da maioria dos rios nos estados do bioma. A inadequação da água para usos múltiplos e essenciais pode ser, segundo a entidade, consequência de fatores como a poluição, a degradação dos solos e das matas nativas, além das precárias condições de saneamento. 

Veronesi acrescentou que as populações mais pobres são as mais afetadas pelas deficiências de estrutura de atendimento ao fundamental, que são água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e manejo de águas de chuva, pilares do saneamento básico.

Os indicadores foram obtidos entre janeiro e dezembro de 2021 por 106 grupos voluntários de monitoramento da qualidade da água. Foram realizadas 615 análises em 146 pontos de coleta de 90 rios e corpos d’a?gua de 65 municípios em 16 estados do bioma Mata Atlântica. Esses estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, houve pouca alteração em relação aos resultados do período anterior de monitoramento, no ano passado, com alguns casos localizados. As análises comparativas dos anos de 2020 e 2021 consideram os indicadores aferidos em 116 pontos fixos de monitoramento. Em 2021, foram nove pontos com qualidade boa (em 2020 eram 12); 84 com qualidade regular (80 em 2020); 22, ruins (21 no ano anterior) e apenas uma péssima, enquanto em 2020 foram três.

Sobre o fato de não haver grandes avanços de um ano para outro, Veronesi ressaltou que o processo de recuperação é muito mais lento que a ocorrência da poluição. “Um serviço de saneamento é muito demorado para dar resultado, vide o projeto de despoluição do Rio Tietê, são 30 anos para a gente conseguir aferir melhoras em alguns pontos, em alguns rios das bacias do Alto e Médio Tietê”.

“Sujar um rio é questão de segundos, é fácil. Agora limpar, despoluir, é muito mais demorado, porque depende do tempo de a natureza também se autodepurar e a gente parar também, a nossa natureza humana parar de sujar. O rio não é sujo, quem suja somos nós. Somos os responsáveis pela sujeira e também pela limpeza, então é um esforço de toda a sociedade e, óbvio, o poder público tem papel central”.

Como exemplo positivo, a entidade destacou o Lago do Ibirapuera, localizado na capital paulista, onde a água passou de regular para boa, com relatos de aparecimento de peixes em sua foz. Outra evolução ocorreu no Tietê, em Santana do Parnaíba, saída da Grande São Paulo, que sempre recebeu muita carga de esgoto e lixo da região metropolitana e sempre vinha com qualidade péssima ou ruim ao longo do tempo. No entanto, este ano melhorou para qualidade regular, o que significa, segundo Veronesi, que as obras de saneamento estão fazendo efeito.

Por outro lado, uma situação que chamou a atenção da entidade foi a piora na qualidade dos rios em Mato Grosso do Sul, na região de Bonito. “Quando a gente fala dessa localidade, as pessoas logo pensam nas águas cristalinas que existem lá, principalmente o Rio Bonito. Houve piora em todos os pontos de monitoramento daquele estado. Os quatro pontos em que a gente podia fazer comparação em relação ao período anterior tiveram piora na média da qualidade.”

Segundo ele, este resultado mostra que a qualidade da água pode ser relacionada ao desmatamento, “porque também o Atlas da Mata Atlântica vem notando que essa é uma região que sofre bastante com desmatamento ilegal – isso vem acontecendo – e, quando você muda, tira a floresta, que é um filtro para a água e muda o uso do solo, isso causa impacto. O rio nos conta tudo, nos diz o que está acontecendo em uma bacia hidrográfica”, disse.

Para Veronesi, uma das soluções passa por conter o desmatamento ilegal. “Isso é uma questão que deveria ser de primeira ordem, de primeira necessidade, até por questões de emergência climática, e a Mata Atlântica é um dos biomas mais importantes para a gente conter o aquecimento global”, disse. Ele citou a necessidade de políticas públicas mais efetivas relacionadas ao reflorestamento, à preservação das áreas de proteção permanente e à restrição do uso de agrotóxicos.

Saiba maisDia da Água: especialista fala da importância de proteger este recurso

Clique aqui e confira também as notícias da Radioagência Nacional.

Edição: Graça Adjuto

Brasil terá crédito de US$ 1,2 bi para projetos agrícolas

Convênio foi assinado com o BID

Publicado em 21/03/2022 – 21:40 Por Agência Brasil * – Brasília

Mariana (MG) – O agricultor Waldir Pollack de Paracatu de Baixo, distrito de Mariana. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os ministérios da Agricultura e da Economia assinaram hoje (21) um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para concessão de uma linha de crédito de US$ 1,2 bilhão para projetos de desenvolvimento em cadeias produtivas agrícolas. 

A linha de crédito ficará disponível por dez anos e poderá ser utilizada por entidades dos governos federal e estadual e de instituições financeiras que atuam como intermediárias com o setor privado, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

Um dos beneficiados será o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste). O projeto terá US$ 230 milhões para o desenvolvimento de atividades econômicas e regularização fundiária e ambiental.

Na avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o projeto terá impacto para pequenos produtores. “Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu fiquei muito bem impressionada com os cases de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante, principalmente no Nordeste”, disse.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Edição: Fábio Massalli

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

Publicado em 21/03/2022 – 22:22 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

Edição: Fábio Massalli

Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano

Combustível renovável pode substituir gás natural, diesel e gasolina

Publicado em 21/03/2022 – 13:25 Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.

Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadmente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto.

O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais.

“O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi).  A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos.  Contribuirá, assim, para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental.

“Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmou Albuquerque.

De acordo com o governo federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa. O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades. A ideia é construir 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT, MS).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que em pouco tempo o país poderá ter o equivalente a quatro vezes aquilo que recebe da Bolívia em gás, sem impostos. “Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”.

Edição: Graça Adjuto

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