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:: ‘Utilidade Pública’

CODEBA – ORGANIZANDO PARA PRIVATIZAÇÃO

http://www.codeba.com.br/eficiente/repositorio/PDZ/ilheus/12953.pdf 

Liberação de vacina expõe mentira sobre ‘problemas nas relações com a Índia’

Laboratório Serum confirmou que 2 milhões de doses serão liberadas para o Brasil ainda hoje

A liberação de 2 milhões de doses de vacina pela Índia, confirmada há instantes, desmascara a mentira difundida largamente por órgãos de imprensa brasileiros atribuindo a supostos “problemas de relacionamento com o Brasil” uma inexistente suspensão no fornecimento do imunizante.

As primeiras remessas dessa vacina de Oxford/AstraZeneca produzido pelo Instituto Serum devem estar a caminho do Brasil ainda na noite desta quinta-feira (21), com chegada prevista no Brasil para esta sexta-feira (23) à noite ou no mais tardar na manhã de sábado (24).

Entre as mentiras difundidas sobre esse assunto esteve também a suposta “exclusão do Brasil” de uma lista de países que receberia a vacina fornecida pela Índia. Na verdade, essa primeira lista contemplava países que dependem da Índia e que constituem uma espécie de “comunidade econômica”.

Como é comum nas relações multilateriais, há diferenças entre Brasil e Índia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). É que os indianos e os sul-africanos defendem a ampla suspensão (“waiver”) do TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), na OMC, para ajudar na “prevenção, contenção e tratamento da Covid”.

Como explicou o Diário Poder, o Brasil tem mostrado que o próprio acordo já prevê flexibilidades, como o licenciamento (voluntário e compulsório) de tecnologias. Índia e África do Sul são minoritários, nesse debate, e o Brasil apoia o entendimento da maioria.

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

Ministro afirmou que o STF não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete ao presidente da República”

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde.

Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará.

Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade.

“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível – e, a ser verdade, preocupante – falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.

O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte.

                      

As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”.

Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus. (ABr)

OUTRO IMÓVEL QUE PODE DESABAR NO CENTRO DE ILHÉUS

A QUEM CULPAR QUANDO ESTE CASARÃO NO CENTRO DESABAR? ===>>> 01/06/2019

Na Bahia, representantes do Governo Federal visitam FIOL, Porto Sul e Porto de Ilhéus

Integrantes de MInfra, PPI, Valec, ANTT e EPL fazem acompanhamento das principais obras da infraestrutura federal no estado

Publicado em 19/01/2021 19h14

 

Entre os dias 19 e 21 de janeiro, integrantes do Governo Federal percorrerão o trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e as obras do Porto-Sul, bem como a área do Porto do Ilhéus. Eles também irão participar de rodadas de conversas com empresários do setor produtivo da região.

Para o coordenador-geral de Projetos Ferroviários do MInfra, Thiago Alvarenga, a agenda é uma oportunidade para avaliar obras importantes do ministério que estão a todo vapor no estado. “O volume de investimentos privados e a preocupação com o cronograma de execução demonstram que o setor privado acredita na FIOL. O projeto será bem-sucedido e trará desenvolvimento para a região e pra logística nacional”, enfatizou Thiago.

De terça a quinta-feira, a comitiva visitará a Companhia de Docas da Bahia (Codeba), os lotes de 1 a 3 da FIOL, as obras do Porto Sul e empresas produtoras de minério, commodity com forte vocação na região. “O grupo multidisciplinar que integra a comitiva desta visita técnica entende que, somente a partir do fortalecimento da intermodalidade e do fomento a parcerias entre os setores público e privado levaremos a infraestrutura nacional aos níveis de que o país precisa para se desenvolver ainda mais”, declarou o diretor-presidente da Valec, André Kuhn.

FIOL II – A segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, denominada FIOL II, segue em obras no interior baiano. O trecho de 485,4 km, que vai de Caetité a Barreiras, está sendo construído pela Valec, gerando aproximadamente 1 mil empregos diretos e 2 mil indiretos. Em setembro de 2020, foi firmada parceria entre a Valec e o Exército para que a corporação atue nas obras de parte do lote 6 da ferrovia (aproximadamente 18 km), trazendo maior celeridade às obras. A meta da estatal é viabilizar a subconcessão da FIOL II ao entregar a obra com aproximadamente 80% de avanço físico até o final de 2022.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Valec

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem

Provas de matemática e ciências da natureza serão aplicadas domingo

Publicado em 20/01/2021 – 06:20 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

 

Resolver questões de anos anteriores, revisar conteúdos estudados durante o ano e relaxar um pouco são algumas das dicas de professores entrevistados pela Agência Brasil para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (24). No segundo dia de aplicação da versão impressa do exame, os candidatos resolverão questões de matemática e de ciências da natureza. 

“Neste momento, quando se fala em exatas, a grande dica é fazer as provas anteriores. Pegar as duas últimas provas e ter calma”, diz o diretor-geral do Colégio e Curso Progressão e professor de matemática, Leonardo Chucrute. “O Enem não quer colocar pegadinha para o candidato. O que ele está cobrando é aquilo mesmo. Acredite no que a prova está pedindo, é aquilo mesmo, é o que você sabe fazer. O que falo para o candidato é, mantenha a calma, você está preparado, você estudou, acredite em você”.

Segundo Chucrute, com base na prova do último domingo (17), primeiro dia de aplicação do Enem, a expectativa é que o exame tenha menos textos longos e que os enunciados sejam mais objetivos.

“Não é o momento de querer aprender conteúdos novos, de tirar o atraso, porque isso pode gerar tensão e cansaço desnecessários nesta reta final. Importante revisar e focar nos conteúdos que mais caíram nas provas”, diz o gerente executivo de Avaliações e Conteúdo Digital do SAS e professor de química, Caê Lavor. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos dos anos anteriores do Enem.

A expectativa de Lavor é que o Enem mantenha o padrão dos conteúdos das últimas edições. “Será uma prova que repete os padrões do Enem. Tanto no conteúdo quanto na abordagem de problemas e conteúdos que são relevantes para o dia a dia dos alunos, que são relevantes para o cotidiano. O Enem cobra problemas e situações práticas, conteúdos que têm aplicação no dia a dia, conteúdos muito técnicos não costumam ser cobrados”. 

Razão, proporção, porcentagem, regra de três são, segundo os professores, conteúdos recorrentemente cobrados na prova de matemática. Em biologia, o conteúdo destacado é ecologia; em física, mecânica, que envolve aceleração, velocidade e troca de energia; e, em química, físico-química, que engloba cálculo químico e aplicações práticas das reações químicas. 

Na hora da prova 

Segundo o professor e coordenador de matemática do sistema COC by Pearson, Luiz Fernando Duarte, o estudante deve começar pelas questões com as quais tem mais afinidade. “Deve começar pela situação em que se sente mais forte, com o que tiver mais facilidade, para começar com mais confiança. Deve ser aí o ponto de partida”, diz.

 “Em uma leitura cuidadosa é possível identificar as questões que podem ser resolvidas mais rapidamente. Isso significa fazer um bom número de questões e ter mais tempo para fazer questões com exigência maior”, orienta. Segundo Duarte, um tempo médio para a resolução das questões é de três minutos para cada. Uma técnica recomendada é que os candidatos leiam com atenção os enunciados, que grifem as partes mais importantes, que podem ajudar na resolução. 

Ao todo, os estudantes terão cinco horas para resolver 90 questões. “Tivemos o caso de um aluno, ainda que ele estava fazendo a prova apenas como treineiro, que passou cerca de 30 minutos em uma questão e não conseguiu concluir a prova. Deixou de resolver questões elementares que só de passar o olho conseguiria resolver”, conta o professor de matemática do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves (PI), Raimundo Alves de Brito. “O estudante tem que saber identificar aquelas questões que certamente consegue resolver”, acrescenta. 

Respirar 

Em um ano atípico como o ano letivo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e, agora, com a realização do exame com uma série de medidas de biossegurança, os estudantes enfrentam uma ansiedade ainda maior. “A gente nem sabe como pedir, está todo mundo muito agitado, mas eu pediria calma. A prova está difícil para todo mundo, a situação é essa para todo mundo. É preciso calma e concentração para fazer a prova”, recomenda Brito.

Ele conta que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do ano, com internet escassa no município, por vezes, estudantes não conseguiam sequer acessar um vídeo de três minutos. “Foi muito difícil, foi um ano horrível. A gente conseguiu mais ou menos cumprir a carga horária, mas as aulas ficam muito deficitárias. Estamos esgotados. A gente consegue sentir que não funcionou como a gente queria”, diz o professor. 

Lavor concorda. “É um momento de manter a calma. Sei que é difícil. Muitas vezes, o estudo desenfreado e a busca de conhecimento agora criam tensão. Estudar poucas coisas, manter a calma e pensar que este momento vai ser importante para que sejam definidos os próximos passos, a universidade, mas este momento não define quem a gente é”, diz. 

Ele chama a atenção para algo fundamental: a respiração. Uma dica é toda vez que o estudante se perceber nervoso, notar a respiração acelerada, parar e apenas respirar, até que ela desacelere. “Identificar a respiração pode ajudar a ter mais atenção plena. A estar presente no momento. Escutar o barulho da respiração por dez segundos”. 

Enem 2020 

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo (24). No primeiro dia de aplicação, o exame teve abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Inep pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

Edição: Graça Adjuto

Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik

Ministro atende pedido do governo da Bahia

Publicado em 20/01/2021 – 14:45 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia.

O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar os esclarecimentos e confirmar se, de fato, recebeu pedido de uso emergencial da vacina.

As informações serão usadas por Lewandowski para decidir sobre um pedido do governo da Bahia que quer autorização para importar e distribuir vacinas mesmo antes da aprovação da Anvisa, desde que os imunizantes já tenham aval de autoridade sanitária estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela, argumentou o governo da Bahia. No Brasil, representantes da empresa União Química têm se reunido com técnicos da Anvisa para tentar dar prosseguimento ao processo de aprovação.

O pedido da Bahia foi protocolado em seguida a notícias de que a Anvisa recusou um pedido de uso emergencial da Sputnik V. Na segunda-feira (18), o Fundo de Investimento Direto da Rússia divulgou uma nota, por meio da Embaixada da Rússia no Brasil, negando que tenha havido a recusa da Anvisa.

“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski no despacho desta quarta-feira (21).

Edição: Fernando Fraga

Variante britânica do novo coronavírus é detectada em 60 países

Informação é da Organização Mundial da Saúde

A variante britânica do vírus da covid-19 continua a espalhar-se pelo mundo e foi detectada, na semana passada, em 60 países e territórios, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em Portugal, se essa variante se tornar dominante, as aulas poderão ser suspensas.

A nova estirpe está presente em mais dez países e territórios, comparado com os números de uma semana atrás, 12 de janeiro, disse a OMS em sua Análise Epidemiológica Semanal.

Já a variante sul-africana, que, tal como a britânica, é muito mais contagiosa do que o vírus SARS-CoV-2 original, espalha-se mais lentamente e está presente em 23 países e territórios, mais três do que em 12 de janeiro.

A OMS informou ter monitorado a propagação de mais duas variantes que apareceram no Brasil (P1), no estado do Amazonas, uma delas detectada no Japão em quatro brasileiros.
“Há atualmente pouca informação disponível para avaliar se a transmissibilidade ou se as severidades são alteradas por essas novas variantes”, observou a agência da ONU.

Escolas

A variante britânica comunicada à OMS em meados de dezembro é considerada 50% a 70% mais contagiosa do que o novo coronavírus original e está presente nas seis áreas geográficas da organização, enquanto a variante sul-africana está presente apenas em quatro delas, informou a OMS, sem especificar quais.

A informação preliminar indica uma possível maior transmissibilidade entre as crianças. Com o vírus original, a hipótese era e transmissão menor do que a dos adultos.

O primeiro-ministro adiantou nessa terça-feira (19), em discussão no Parlamento, que não hesitará em fechar estabelecimentos de ensino se verificar que a variante inglesa do novo coronavírus, mais contagiosa, tornou-se dominante.

“Neste momento, estamos buscando manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Nesta quarta-feira, vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança”, disse.

Se para a semana ou daqui a 15 dias se souber, ou até mesmo se já nesta quarta-feira se souber, por exemplo, que a estirpe inglesa se tornou dominante no país, então, muito provavelmente, vamos ter mesmo de fechar as escolas”, advertiu o líder do Executivo.

Na França, o Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica revelou que prevê que a variante inglesa se torne a prevalente no país entre o fim de fevereiro e meados de março.

Existe também a questão da eficácia das vacinas contra essas novas variantes, mas até agora não há provas de que sejam menos eficazes.

Além disso, os laboratórios deram garantias de que estão aptos a fornecer rapidamente novas versões da vacina, se necessário.

Na Análise Epidemiológica Semanal, a OMS advertiu para uma escalada mundial do nível de mortes, com recorde de 93 mil em sete dias, e 4.7 milhões de novos casos no período.

As novas variantes do vírus causam preocupação, pois podem estar ligadas a uma aceleração dos contágios. (RTP/ABr)

Brasileiro elogia o próprio comportamento na pandemia e critica os outros

Levantamento Paraná Pesquisas mostra que brasileiro se deu nota 7,7 e reprovou os compatriotas com 4,2

Fiscalização flagra 6,6 mil pessoas em festas e bares em São Paulo

Levantamento nacional exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e para esta coluna revela que o brasileiro, em média, dá nota 7,7 (de 10) para o próprio comportamento em relação à prevenção contra o novo coronavírus.

Já na avaliação dessas mesmas pessoas quanto ao comportamento da população brasileira como um todo, a nota média despenca para 4,2. O Paraná Pesquisa entrevistou 2.080 pessoas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Brasileiros do Sudeste e Sul têm autoestima elevada, atribuindo-se nota de 7,8. Mas deploram comportamento alheio: 4,3 e 4,1 respectivamente.

No Norte e no Centro-Oeste, em média, o comportamento da população brasileira quanto à prevenção à covid ganhou nota de 4,1.

Os habitantes do Nordeste deram nota média de 7,6 para o próprio comportamento durante a pandemia. É a menor nota regional.

O Paraná Pesquisa realizou entrevistas em 238 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal, entre 16 e 19 de janeiro deste ano.

Bolsonaro regulamenta Lei de Informática, e estimula pesquisa, desenvolvimento e inovação

Medida é uma demanda do setor produtivo e visa mais segurança jurídica e tributária às empresas

Entre as alterações, a possibilidade de que sejam contabilizados como investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I) do ano-calendário os dispêndios “correspondentes à execução de atividades realizadas até 31 de março do ano subsequente”.

Uma outra alteração relevante para os incentivos à produção de tecnologias da informação e comunicação (TICs) permite que, caso uma empresa esteja presente em mais de um local no país, ela possa se valer de regimes diferentes – ou seja, uma indústria pode usar o regime de créditos trimestrais dos incentivos enquanto outra usa o sistema anual.

Lei de Informática

A Lei de Informática ou Lei de TICs reorganizou o modelo de incentivos para estimular os investimentos privados em PD&I pelas empresas do setor.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é o responsável por receber as declarações de investimentos das empresas que se habilitam ao programa. A nova lei também atendeu recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que gera segurança jurídica e não compromete acordos internacionais do país.

Leia o Decreto Presidencial nº 10.602. (Com informações do Palácio do Planalto)

Governo federal reconhece situação de emergência em 9 municípios

Este ano o governo já reconheceu cenário crítico em 54 cidades

Publicado em 19/01/2021 – 14:08 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Chuvas intensas e alagamentos atingem municípios do Rio Grande do Sul

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu hoje (19) a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. 

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União.

No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. E a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).

De acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Com isso, elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Edição: Kleber Sampaio

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