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:: ‘UPB’

Prefeito de Ibicaraí participa em Salvador de mobilização contra a crise financeira dos municípios

Prefeito Lula Brandão

 

Atendendo ao convite do presidente da Amurc, Antônio de Anízio, e do presidente da UPB, Eures Ribeiro, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, confirmou presença para o encontro com prefeitos baianos nesta quinta-feira, 26, em Salvador. A ação é para tratar da insuficiência de recursos e queda de receitas dos municípios baianos. Na oportunidade, será discutida a crise pela qual o País e a Bahia passam.

Segundo o prefeito, já aconteceu uma primeira reunião na última quinta-feira, 19, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde ficou decidido que as prefeituras de todo o estado irão fechar as portas na quinta-feira, 22, mantendo apenas os serviços essenciais, para que não traga nenhum tipo de prejuízo para a comunidade.

“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) tem nos dado todo o apoio. A situação dos pequenos municípios brasileiros é preocupante. Temos uma dívida que só cresce, junto com as despesas, e nossa receita só cai. Recebi o município com uma queda do Fundo de Participação do Município (FPM) de 1.4 para 1.2. Já pedimos revisão, pois perdemos em torno de 20% da nossa receita, o que corresponde a quase trezentos mil a menos na nossa arrecadação mensal. O Estado e a União precisam entender que não é tirando dos pequenos municípios que a situação vai melhorar”, disse Brandão.

Assessoria de Comunicação – Ibicaraí – 24.10.2017

Ao deixar Tribunal de Contas Maracajá critica Lei de Responsabilidade Fiscal.

Paulo Maracajá.

Paulo Maracajá.

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá, deixou o pleno da Corte de Contas ontem (24/3) compulsoriamente por completar 70 anos nesta quarta-feira. Em homenagem prestada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a despedida foi em tom de crítica à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites a administrações municipais. Segundo Maracajá, a lei “tem que ser modificada”.

Conselheiro há 20 anos atuando no tribunal, ele apontou a existência de equívocos na interpretação da LRF e incongruência que dificultam seu cumprimento. “Exemplo disso é quando a presidente Dilma Rousseff presta um incentivo fiscal. Isso é bom para a população, mas diminui a arrecadação dos municípios. É por isso que os deputados federais têm que se unir para mudar essa legislação. Os prefeitos estão sendo castigado. Não é possível que de 100% dos prefeitos, 47% tenham as contas rejeitadas”, defendeu.

A homenagem a Maracajá, organizada pela UPB, teve uma concorrida solenidade.  O evento, que contou com a presença de mais de 50 prefeitos, dezenas de deputados, do governador do Jaques Wagner e demais autoridades, teve como objetivo agradecer a parceria na capacitação de cerca de 15 mil técnicos municipais, que participaram de 25 encontros regionais de orientação realizados desde 2011, enquanto Maracajá esteve na presidência do Tribunal.

Coordenação de Comunicação

União dos Municípios da Bahia

71 3115-5928/5926

www.upb.org.br

Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha é o “calcanhar de Aquiles” dos candidatos

Na atualidade as campanhas eleitorais estão se tornando cada dia mais mercadológicas do que ideológicas. Durante três meses cada comitê de campanha funciona como uma empresa, onde há pessoas trabalhando em prol da eleição de um candidato, com gastos de contratação de pessoal, aluguel de carros, estrutura para comícios, aluguel de carros, combustível, alimentação, pagamento de peças publicitárias, etc. Além da preocupação com tantos gastos, os candidatos precisam se preocupar com a maneira como conseguirão recursos para pagar estas e outras despesas, assim como com a prestação de contas da arrecadação e da utilização do arrecadado.

A cada eleição cresce a fiscalização dos órgãos eleitorais sobre a maneira como as campanhas são financiadas e como o dinheiro arrecadado é aplicado, o que tem resultado na cassação de candidaturas por todo o país. Muitos candidatos erram por falta de conhecimento das leis e outros numa infeliz tentativa de burlá-las.

Com o intuito de instruir os candidatos baianos sobre as leis, normas e resoluções que regem a arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha, como a abertura de contas de campanha, a arrecadação por meio de cartão de crédito ou realização de eventos e venda de bens, sobras de campanha e exame da prestação de contas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciará no dia 24de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o Fórum de Debates: “Eleições 2012. Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral”. O evento é gratuito e contará com a presença de doutores da lei para debater com todos os presentes as ambiguidades da legislação eleitoral.

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Condutas vedadas em ano eleitoral preocupa UPB

A cassação de 32 prefeitos baianos por supostas irregularidades durante as disputas das eleições ou durante a gestão do mandato tem chamado à atenção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Preocupado com a situação, o presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, inicia no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o fórum de debates, “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, junto com Tribunal Regional Eleitoral. Após o evento em Salvador, outros seis acontecerão nas cidades de: Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Irecê.

“Estamos trabalhando para colocar os prefeitos de frente com as maiores autoridades eleitorais do país. Infelizmente, por falta de conhecimento muitos candidatos cometem erros que poderiam ser evitados. Em 2012 nosso objetivo é termos uma das eleições mais corretas na história política da Bahia”, afirma o prefeito Luiz Caetano.

Questionado se há muito rigor por parte do TSE e do TRE em julgar os prefeitos, Luiz Caetano destacou que, “se há leis é para serem aplicadas. Hoje as eleições, além de serem ganhas no voto, também precisam ser vitoriosas nos tribunais. O que precisamos é ter o máximo conhecimento dessas leis para não cometermos nenhum erro que leve a um caso de cassação de mandato, pois isso prejudica não apenas o político, mas todo o município. Pois quando há o afastamento a gestão para e a cidade também”.

 

Os temas debatidos durante os fóruns serão: A Lei Ficha Limpa; Registro de Candidatura; Condutas Vedadas; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral. Entre os palestrantes está confirmada a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves

 

Prefeitos marcharão até a governadoria para cobrar soluções ao governador Jaques Wagner

 

O prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), convocou, na última assembleia extraordinária da instituição, todos os prefeitos baianos para juntos caminharem até a governadoria onde, unidos, cobrarão ao governador Jaques Wagner respostas para as reivindicações entregues ao mesmo em março deste ano. A marcha acontecerá no dia 03 de outubro, saindo da UPB às 13h.

 

“Somos parceiros do governo do estado, por isso vamos até a governadoria, onde o governador Jaques Wagner nos receberá mais uma vez para apresentar-nos respostas sobre a pauta de reivindicações que entregamos no mês de março. São necessidades urgentes na saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura que estão dificultando a vida nos municípios”, afirmou Caetano.

 

Confira a pauta de reivindicações:

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS

 

Finanças

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CAETANO JOGA DURO PELOS ROYALTIES, PELOS MUNICÍPIOS E PELA BAHIA.

Caetano contesta proposta do governo de distribuição dos royalties do petróleo

 

Proposta-do-governo-é-rejeitada-pela-CNM - Caetano discursa.

De acordo com notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta ao Congresso Federal que libera aproximados R$ 2 bilhões do superávit dos royalties do petróleo para distribuição entre os municípios brasileiros. Contudo, o montante geral do superávit é de R$ 11 bilhões e o total arrecadado é de R$ 24 bilhões.

 

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, defende a proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que é a distribuição do total do superávit entre os municípios brasileiros. “Se essa for a proposta feita por Dilma, ela não é a nossa. Nós queremos participar do superávit de R$ 11 bilhões. É preciso que o governo melhore sua proposta para que cheguemos a um consenso”, afirmou Caetano em discurso no Congresso Nacional.

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentou ao discurso de Caetano que, “se for necessário intensificaremos a luta e estaremos aqui no dia 05 de outubro, dia em que será votada a derrubada do veto. O prefeito Caetano é da base governista. O discurso dele não vai contra o governo. Mas, é o discurso de quem é à favor dos municípios brasileiros de forma a partidária. Ele está correto”.

 

Para intensificar a pressão em cima do congresso, Caetano pediu para que todos os prefeitos brasileiros liguem para seus senadores e deputados para defender a proposta apresentada pela CNM. “Mesmo estando em nossos municípios podemos fazer muita pressão aqui no Congresso. Vamos ligar para nossos congressistas e deixar bem claro que nenhuma outra proposta será aceita se não for a da CNM”.

A UPB E O GOVERNO DO ESTADO.

Assembleia Geral da UPB decide novo diálogo com o Governador dia 03 de outubro

 

Durante a Assembleia Geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, prefeitos e prefeitas da Bahia decidiram fazer uma marcha da UPB à Governadoria, a partir das 13hs, no dia 3 de outubro, para uma audiência pública com o governador Jaques Wagner sobre a resposta da agenda de reivindicação municipalista entregue no mês de março deste ano.

O prefeito Luiz Caetano afirmou que, “é preciso que permaneçamos unidos e persistentes. Vamos prepara uma carta à toda imprensa baiana com nossas dificuldades junto ao Estado e União. Mostrando o sofrimento que estamos passando principalmente por causa dessas questões dos convênios. Com certeza o governador nos atenderá nas reivindicações dessa carta”.

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LUIZ CAETANO ANUNCIA MARCHA COM PREFEITOS À GOVERNADORIA.

Em busca de uma reposta para as demandas municipalistas entregue ao governo do estado no primeiro semestre deste ano, os prefeitos baianos, sob o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), marcharão rumo à governadoria do estado para conversarem com o governador Jaques Wagner. A data da caminhada será definida no dia 12 de setembro em assembleia geral na sede da UPB.

“Dia 12 realizaremos uma grande assembleia com todos os prefeitos lá na UPB. Neste dia, além de debatermos nossas dificuldades municipalistas e definirmos nossa mobilização em Brasília nos dias 13 e 14 para pressionar a votação dos royalties do petróleo, também vamos aprovar uma data para caminharmos rumo à governadoria. Já falei com Wagner que iremos em marcha até lá cobrar os convênios que muitos municípios assinaram com o governo”, afirmou Luiz Caetano, presidente da UPB.

Presidente do TCM confirma presença em encontro com prefeitos em Vitória da Conquista

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá, confirmou sua participação no oitava Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais que acontece na cidade de Vitória da Conquista nesta sexta-feira (02), das 08h às 18h, no Polo de Educação Permanente em Saúde.

Maracajá chegará ao evento acompanhado do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), autor dos encontros regionais, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

De acordo com Maracajá, “estes encontros são um marco na história política baiana. Nunca o TCM participou de uma caravana por todo o estado com o objetivo de orientar os prefeitos sobre os principais erros na prestação de contas. Quando fui convidado por Caetano para esta tarefa eu já sabia que estaríamos fazendo história”.

Luiz Caetano afirma que, “quem ganha com os encontros não são os prefeitos apenas, mas, principalmente, a sociedade, pois quando os prefeitos são orientados sobre o uso correto do erário público isso é refletido no desenvolvimento do município”.

Participam do encontro em Vitória da Conquista prefeitos e técnicos de 63 municípios do sudoeste baiano. Confira a programação do encontro:

Data: 02 de setembro de 2011

Horário: 08h às 18h

Local: Pólo de Educação Permanente em Saúde

Av. Olívia Flores, s/n – Candeias – Estrada da UESB– Vitória da Conquista/Bahia

 

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TCM E UPB EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

Ausência de contas sem ressalvas leva TCM e UPB à Vitória da Conquista


Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais acontece em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro com prefeitos, veadores e técnicos municipais.

 Dados do TCM-BA destacam que dos 417 municípios baianos, 318 tiveram as contas municipais de 2009 aprovadas com ressalvas e 99 tiveram as contas reprovadas. Com o intuito de mudar este quadro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão promovendo 12 encontros regionais pela Bahia para capacitar os gestores municipais quando a prestação de contas. O próximo acontece em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro.

De acordo com o presidente do TCM-BA, o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, “muitos prefeitos têm as contas reprovadas ou com ressalvas por não terem o conhecimento necessário das leis que fiscalizam a gestão pública. Muitos problemas nas prestações acontecem pela fala de diálogo com o TCM”.

Principal articulador e idealizador dos encontros regionais, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirma que, “com os encontros os prefeitos têm a oportunidade única e inédita no país de debater cara-a-cara com os inspetores do TCM os principais problemas para a prestação de contas. Nunca isso foi possível. Hoje conseguimos graças à vontade dos políticos em fazerem uma gestão pública com transparência”.

Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro, Jacobina e Ilhéus, agregando mais de seis mil participantes, agora é a vez dos municípios da região sudoeste participarem do Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais que acontece no dia 02 de setembro, das 08h às 18h, no Polo de Educação Permanente em Saúde, no município de Vitória da Conquista.

PRÓXIMOS ENCONTROS – Os próximos encontros acontecerão nas cidades de Jequié (16 de setembro); Alagoinhas (30 de setembro); Ruy Barbosa (14 de outubro); e Serrinha (28 de outubro).

Confira a programação do encontro:

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CONDUTAS VEDADAS NAS ELEIÇÕES.

Condutas vedadas em ano eleitoral preocupa UPB

 A cassação de 32 prefeitos baianos por supostas irregularidades durante as disputas das eleições ou durante a gestão do mandato tem chamado à atenção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Preocupado com a situação, o presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, já anunciou um seminário no fim do ano com todos os prefeitos e candidatos a prefeitos para debater condutas vedadas em ano eleitoral.

 

Entre os palestrantes o prefeito Caetano busca contatos com os presidentes do TSE e TRE, assim como juristas especializados em legislação eleitoral. “Estamos trabalhando para colocar os prefeitos de frente com as maiores autoridades eleitorais do país. Infelizmente, por falta de conhecimento muitos prefeitos cometem erros que poderiam ser evitados. Em 2012 nosso objetivo é termos uma das eleições mais corretas na história política da Bahia”, afirma Caetano.

 

Questionado se há muito rigor por parte do TSE e do TRE em julgar os prefeitos, Caetano destacou que, “se há leis é para serem aplicadas. Hoje as eleições além de serem ganhas no voto, também precisam ser vitoriosas nos tribunais. O que precisamos é ter o máximo conhecimento dessas leis para não cometermos nenhum erro que leve a um caso de cassação de mandato, pois isso prejudica não apenas o político, mas todo o município. Pois quando há o afastamento a gestão para e a cidade também”.

 

ENCONTROS COM O TCM – Para orientar os prefeitos baianos sobre os erros de gestão que resultam no afastamento de prefeitos, a UPB iniciou em abril uma maratona pela Bahia com o TCM para orientar os prefeitos quanto aos casos de irregularidade durante gestões. Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro, Jacobina e Ilhéus, o próximo Encontro de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais acontecerá em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro.

 

Ascom UPB – 23.08.2011

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