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:: ‘Universidades’

Governo anuncia propostas qualificadas para vacinas nacionais

Para ministro, pandemia deixou clara importância da ciência

Publicado em 31/08/2021 – 12:59 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou hoje (31) as quatro propostas qualificadas preliminarmente, no âmbito do chamamento público para a prospecção de projetos de ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19 desenvolvidas no Brasil. Com o anúncio, os quatro proponentes qualificados terão, a partir de agora, de apresentar a documentação necessária, conforme previsto em edital. Ao anunciar os projetos selecionados, o ministro Marcos Pontes destacou a importância da ciência para o combate à covid-19.

“A pandemia deixou clara a importância da ciência, que é a única arma que temos para vencer o vírus. Os resultados em um ano foram expressivos, com redução do número de óbitos. Isso mostra a importância da ciência e dos nossos cientistas. O Brasil tem cientistas de altíssimo gabarito no cenário internacional, mas para que a ciência funcione precisa de irrigação de recursos”, disse o ministro.

Pontes destacou que os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação são os diferenciais característicos de um país desenvolvido. “A chamada de hoje é simbólica para uma mudança. Nossos orçamentos foram reduzidos, mas estamos agora em ponto de inflexão. Paulo Guedes [ministro da Economia] disse que no ano que vem o orçamento do ministério será aumentado”, acrescentou.

Proponentes qualificados

Das quatro propostas qualificadas, anunciadas ao final da cerimônia, três foram desenvolvidas por universidades públicas e uma pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – todas a partir de estudos clínicos que abrangeram as fases 1 e 2 das vacinas.

A primeira proposta teve como pesquisador responsável Ricardo Tostes Gazzinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O ensaio clínico foi feito a partir de uma vacina quimera composta de proteínas RBD/nucleocapsídeo derivada do Sars-cov. À vacina foi dado o nome de Spintec MCTI UFMG.

Desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a segunda proposta, que teve à frente a pesquisadora Leda dos Reis Castilho, visa ao desenvolvimento da vacina UFRJVAC, tendo como base uma proteína recombinante de variantes de Sars-Cov-1.

A terceira proposta, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, é a da vacina Versamune MCTI, a partir de ensaios clínicos de fase 1 e 2, visando ao “tratamento profilático de infecção causada por Sars-Cov-2”. O trabalho tem à frente o pesquisador Celio Lopes Silva.

A quarta proposta é a da Vacina RNA MCTI Cimatec HDT, desenvolvida pelo Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai Cimatec) da Bahia. Ela foi formulada a partir de nanopartícula carreadora de RNA Replicon auto replicante e tem como pesquisadora Bruna Aparecida Souza Machado.

Edição: Graça Adjuto

Bioacústica é usada para conservar biodiversidade em ilhas oceânicas

Proposta é de pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora

Publicado em 21/08/2021 – 17:37 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Pesquisa de bioacústica em Fernando de Noronha. Raul Rio/Ocean Sound

O uso da ferramenta da bioacústica para conservação da biodiversidade marinha é a proposta da equipe de pesquisadores, coordenada pelo professor de medicina veterinária da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Raul Rio, que iniciou o trabalho pela ilha oceânica de mais fácil logística, que é a Ilha de Fernando de Noronha. O arquipélago vulcânico está situado a cerca de 350 quilômetros ao largo da costa nordeste do Brasil.

O projeto usa a bioacústica para avaliar o comportamento dos cetáceos que se abrigam nas ilhas oceânicas. “Quando a gente fala em cetáceos, estamos falando de baleias, golfinhos, inclusive de botos, nas quatro ilhas oceânicas que são Fernando de Noronha, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (pertencente a Pernambuco), Atol das Rocas (agrupamento de ilhas vinculadas ao estado do Rio Grande do Norte), e Trindade e Martins Vaz (arquipélago localizado no Oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo)”, disse o professor da UFJF à Agência Brasil.

Pesquisa de bioacústica em Fernando de Noronha
Pesquisa de bioacústica em Fernando de Noronha – Raul Rio/Ocean Sound

 

Nessas ilhas, o grupo já tem estrutura montada e autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar os estudos. Rio é também presidente da organização não governamental (ONG) Ocean Sound, que reúne pesquisadores nacionais e estrangeiros que utilizam a bioacústica em pesquisas científicas.

Impacto acústico

O pesquisador informou que a escolha de Fernando de Noronha para dar partida aos trabalhos se deu também pelo impacto acústico muito grande que o crescimento da atividade turística gera para os golfinhos, seja pelas embarcações, pelas canoas havaianas, pelos barcos de observação. “É uma coisa que nos preocupa muito. Tudo isso tem impactado muito o comportamento dos golfinhos em Noronha, que já mudou muito nos últimos anos”.

O professor explicou que os golfinhos costumavam ficar no local conhecido como Baía dos Golfinhos, onde foi instalado um hidrofone, para captação de sons no oceano. “Mas a gente já observa, nos últimos anos, que eles estão se distribuindo para vários pontos da ilha e, curiosamente, um dos pontos é o porto, onde existe grande número de embarcações”. Ele afirmou que essa relação paradoxal do impacto do ruído antropogênico com a aproximação dos animais das áreas mais habitadas é uma incógnita que os pesquisadores querem entender melhor.

A equipe em Fernando de Noronha é integrada por sete pesquisadores. A pesquisa é importante também porque os golfinhos habitam a ilha. Pela manhã, eles buscam abrigos em águas transparentes onde podem descansar, socializar, cuidar dos filhotes e se reproduzir. À noite, eles deixam a ilha para se alimentarem de lulas, camarões e peixes que afloram em superfícies de mais fácil acesso no oceano. A população de golfinhos de Fernando de Noronha é estimada em torno de 2,7 mil animais, à média de 250 a 300 por dia.

Preservação

“Esse é um dos atrativos de Noronha”, disse Raul Rio. Por isso, ele defende a importância da preservação da espécie para garantir sua qualidade de vida e também para sustentar economicamente a ilha. “A gente quer utilizar a ciência, a pesquisa científica, para dar subsídio para que os gestores possam utilizar essas informações para gerar políticas públicas que permitam o equilíbrio sustentável entre turismo e conservação”. Destacou ainda a necessidade da educação ambiental para os visitantes. “É uma questão multidisciplinar, de educação ambiental, que passa pelos turistas, pelos moradores e autoridades da ilha. É necessário que todos tenham essa consciência de longo prazo”.

O trabalho em Fernando de Noronha tem prazo mínimo previsto de execução de cinco anos. “É um projeto de longo prazo, que chamamos monitoramento acústico de longo prazo”. O pesquisador e a ONG Ocean Sound estão buscando parcerias para ajudar na compra dos equipamentos, que são muito caros.

No início de 2022, a pesquisa de bioacústica se estenderá até a Ilha São Pedro e São Paulo; chegará ao Atol das Rocas no final desse ano ou começo de 2023; e a partir daí abrangerá Trindade e Martins Vaz. “Uma vez a pesquisa iniciada, ela não para. Continua. A gente vai somando as outras ilhas oceânicas a esse nosso calendário até ter, daqui a quatro anos, o monitoramento completo e continuo das quatro ilhas oceânicas”, disse o pesquisador e professor da UFJF. 

Edição: Maria Claudia

Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais

Dinheiro foi remanejado de programas custeados pela regra de ouro

Publicado em 14/05/2021 – 19:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Prédio do Ministério da Educação

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária.

O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro. 

A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento.

Ontem (13), o Diário Oficial da União publicou crédito suplementar de R$ 18,7 bilhões que aliviará os cofres de diversos órgãos e ministérios afetados pelo contingenciamento (bloqueio temporário) de recursos, anunciado no fim de abril. 

Logo após a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.

Nesse processo, o Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegação de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.

O Orçamento de 2021 prevê insuficiência de R$ 434,8 bilhões para cumprir a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilhões com o uso de parte dos lucros do Banco Central nos últimos anos, devoluções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.

Para evitar a paralisação de serviços públicos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso Nacional nesse montante (R$ 125,7 bilhões) para custear determinados programas com títulos da dívida pública. Com a publicação da portaria, o governo antecipou a liberação dos recursos antes da votação pelo Congresso.

Edição: Fernando Fraga

STF decide que Bolsonaro não é obrigado a nomear mais votado em lista tríplice de reitores

Maioria dos ministros concluiu que regras de nomeação não violam autonomia universitária

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicasse os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (5), e seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Na ação, a OAB argumenta que as “nomeações discricionárias” pelo presidente da República, em desacordo com as consultas e escolhas majoritárias das comunidades universitárias”, caracteriza desrespeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária. Além de determinar a nomeação do mais votado na lista tríplice, a entidade pretendia que as nomeações realizadas fora desse parâmetro fossem sustadas.

Em dezembro do ano passado, o relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu parcialmente liminar para assentar que a escolha do chefe do Poder Executivo deveria recair sobre os membros das listas tríplices que tenham recebido votos dos colegiados máximos das instituições universitárias e cumpram os requisitos legais de titulação e cargo. No referendo submetido ao colegiado, o relator reafirmou sua decisão monocrática e foi seguido pelos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Discricionariedade mitigada

Os demais ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes pelo indeferimento da liminar. Para ele, o ato de nomeação dos reitores de universidades públicas federais, regido pela Lei 5.540/1968, com a redação dada pela Lei 9.192/1995, não afronta a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal.

Segundo o ministro, trata-se de um ato de “discricionariedade mitigada”, realizado a partir de requisitos objetivamente previstos na legislação federal, que exige que a escolha do chefe do presidente da República recaia sobre um dos três nomes eleitos pela Universidade.

“Se o chefe do Poder Executivo não pode escolher entre os integrantes da lista tríplice, não há lógica para sua própria formação, cabendo à lei apenas indicar a nomeação como ato vinculado a partir da remessa do nome mais votado”, disse.

Quanto à liminar parcialmente deferida pelo relator, o ministro Alexandre entendeu que as balizas nela propostas já estão previstas na legislação federal sobre o tema, que determina o respeito ao procedimento de consulta realizado pelas universidades federais, as condicionantes de título e cargo e a obrigatoriedade de escolha de um dos nomes da lista tríplice organizada pelo colegiado máximo da instituição.

Autonomia universitária

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a autonomia universitária prevista na Constituição se concretiza por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que assegura a liberdade de gestão do conhecimento e a liberdade administrativa das universidades que os reitores integram, dirigem e representam, na condição de órgão executivo. Assim, o simples ato administrativo de escolha do reitor pelo presidente da República não teria o efeito concreto de interferir na autonomia universitária.

“O próprio reitor é limitado pelos órgãos colegiados que, necessariamente, compõem a universidade pública”, ressaltou.

Para o ministro, presumir que a livre escolha, entre os três indicados pelo próprio colegiado, seria um ato político ilícito significa deixar de lado a vontade da própria congregação que, na lista, inclui outros dois nomes específicos de seus integrantes, além do mais votado.

Autonomia administrativa

Ainda de acordo com o relator, a Constituição Federal atribui autonomia administrativa, financeira e mesmo política a diversas instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União, sem afastar a participação discricionária do chefe do Poder Executivo na escolha de parte de seus integrantes ou de seus dirigentes máximos por meio de lista tríplice ou sêxtupla.

A seu ver, se a autonomia desses órgãos não é empecilho para a escolha de seus membros ou de sua chefia pelo presidente da República, não se poderia observar inconstitucionalidade no processo de escolha de reitores e vice-reitores, na ausência de regra constitucional que garanta tratamento distinto. (Com informações da Comunicação do STF)

Edital prevê internacionalização de universidades brasileiras

Investimento previsto é de R$ 4 milhões

Publicado em 04/02/2021 – 06:45 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O British Council, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), lança, este mês, o edital Internacionalização e Políticas Linguísticas para promover a capacitação de instituições de ensino superior públicas e privadas em programas que visam à cooperação internacional. O investimento previsto é de R$ 4 milhões. 

A intenção é, durante a pandemia do novo coronavírus, promover a chamada internacionalização em casa, ou seja, promover a contribuição internacional entre universidades, sem depender exclusivamente de programas relacionados à mobilidade. Além de participar de ciclo de workshops gratuito, instituições de ensino poderão inscrever projetos em edital que visa a estruturar programas multiculturais. 

De acordo com o British Council, o edital prevê que universidades brasileiras façam parcerias com instituições de ensino superior do Reino Unido para criar um programa de internacionalização sólido para a comunidade acadêmica e a área de pesquisa e extensão. Um dos resultados que se espera do programa é a consolidação da imagem da pesquisa brasileira no exterior.

Oficinas gratuitas

Em fevereiro e março, o British Council irá oferecer três workshops gratuitos com o objetivo de capacitar as instituições de ensino superior a estruturarem propostas de internacionalização. O primeiro deles, com o tema Internacionalização do Ensino Superior: conceitos e dimensões será hoje (4), das 9h30 às 16h30. A transmissão será feita por meio do Zoom e pelo Facebook. 

A oficina online sobre Políticas Linguísticas para a Internacionalização está agendada para o dia 25 e sobre Estruturação de Internacionalização de Políticas Linguísticas, para o dia 11 de março. As informações estão disponíveis no site do conselho britânico . As inscrições devem ser feitas no mesmo endereço. 

De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2017, 225 de 230 instituições de ensino que participaram da pesquisa alegam ser pouco ou nada internacionalizadas. Além disso, pesquisas realizadas pelo Programa Idiomas sem Fronteiras demonstraram que apenas 3% dos acadêmicos e pesquisadores de universidades brasileiras com pós-graduação possuem o nível C1, avançado, de inglês.

Edição: Graça Adjuto

USP está entre as universidades mais sustentáveis do mundo

Universidade paulista ficou em 13º em ranking que inclui instituições de ensino de todo o mundo

Em primeiro lugar está a Universidade de Wageningen, na Holanda, seguida de três representantes britânicas: Universidade de Oxford, Universidade Nottingham e a Universidade de Nottingham Trent. O ranking elenca 912 universidades no total, destas, 38 são brasileiras.

A Universidade de São Paulo ocupa a 13ª posição, sendo a primeira colocada entre as brasileiras. Outros exemplos nacionais na lista são a Universidade Federal de Lavras, a Universidade de Campinas (Unicamp), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, que ocupam a 30ª, 100ª e 101ª posição, respectivamente.

O ranking, que é elaborado anualmente, classifica as instituições que desenvolvem as melhores práticas e programas sustentáveis, olhando para seis diferentes critérios: infraestrutura do campus, eficiência energética, gestão de resíduos, uso da água e ações de educação ambiental e pesquisa.

Ao analisar a infraestrutura dos campus, a Green Metric considera o tamanho da área a céu aberto e  o espaço físico dedicado às áreas verdes, sejam elas florestas ou vegetação plantada. Em eficiência energética, o critério é o comprometimento das universidades com as mudanças climáticas por meio de indicadores como o uso de eletrodomésticos com eficiência energética, política de uso de energia renovável, uso total de eletricidade, programa de conservação de energia e políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Já a categoria de gestão de resíduos compreende a realização de projetos de tratamento de materiais orgânicos e inorgânicos,  atividades de reciclagem nos campus e políticas para a redução do papel e do plástico. O uso de água no campus é outro indicador, e mensura a redução no uso da água com programas de conservação e uso de aparelhos que economizam o recurso.

Para transporte e educação, o GreenMetric destaca serviços de transporte, política para veículos de emissão zero e a proporção de veículos em circulação versus o número de pessoas nos campus e também para o número de cursos voltados à sustentabilidade e orçamento destinado à pesquisa em sustentabilidade.

“Este resultado mostra que a Universidade de São Paulo está focada em melhorar suas práticas de sustentabilidade e nos motiva a continuar trabalhando para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e diminuir o aquecimento global”, disse o superintendente de Gestão Ambiental da USP, Tércio Ambrizzi, em nota.

“Creio que estamos caminhando para que nossa Universidade esteja entre as primeiras nos rankings mundiais em sustentabilidade. Com muito trabalho e dedicação iremos conseguir”, disse.

MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs

O Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares ao sair do Palácio da AlvoradaAntonio Cruz/ Agência Brasil

Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica

Publicado em 26/12/2019 – 18:13

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP fixa a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos. O presidente poderá nomear qualquer um dos três indicados na lista resultante da votação.Antes da edição dessa MP, as universidades podiam decidir pelo modelo de eleição, podendo atribuir pesos iguais para cada uma dessas categorias. Além disso, até então, era tradição o presidente da República nomear o primeiro nome da lista tríplice. No início do ano, reitores chegaram a pedir que Bolsonaro mantivesse o costume. 

Para o governo, a medida “garante autonomia à comunidade acadêmica”. “O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores”, afirma o Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, houve judicialização de sete processos de escolha de reitores. Pelas redes sociais, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que “a eleição e a nomeação de reitores vão ficar mais justas e transparentes”.

No próximo ano, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

De acordo com o texto, os candidatos a reitores precisam ser docentes ocupantes de cargo efetivo e não podem ser enquadrados nas hipóteses de ilegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Poderá haver reeleição, mas apenas uma vez.

A MP já está vigorando, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional em 120 dias. Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, ela perde a validade.

SecomVc

?@secomvc

A eleição e a nomeação de reitores vão ficar mais justas e transparentes. Medida provisória assinada pelo presidente @jairbolsonaro torna obrigatória a consulta à comunidade acadêmica e impõe o devido peso ao voto de professores, alunos e servidores.

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Andifes

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou a medida assinada por Bolsonaro. Para a Andifes o tema não carrega a relevância e urgência necessárias para motivar a edição de uma Medida Provisória, com validade de efeito imediato, e deveria ser discutido com as instituições atingidas por ela.

Para a Andifes, ao ressaltar a possibilidade de escolha de qualquer nome da lista tríplice, a MP tira a prerrogativa das universidades de escolherem seus próprios dirigentes. “Suprimir o papel desses colegiados, bem como ignorar as culturas democráticas internas das universidades mediante critérios alheios às suas histórias, significa potencialmente desestabilizar e convulsionar seus processos políticos, sobretudo pela imposição de critérios que favoreçam a nomeação de pessoas não legitimadas pelas próprias comunidades universitárias”, disse a associação.

Assista na TV Brasil:

Matéria ampliada às 20h30 para inclusão de posicionamento da Andifes

Edição: Narjara Carvalho

MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

Parte dos recursos será destinados para a compra de painéis solares

Publicado em 29/11/2019 – 12:15

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

Saiba mais

Edição: Narjara Carvalho

Governo anunciará programa para autonomia financeira de universidades

Painel de universidades

Os Reitores receberam convocação para uma reunião com o Ministro da Educação na próxima semana, a fim de tomarem conhecimento da Reforma Administrativa que será implementada pelo atual governo. Com relação às Universidades Públicas, estas deixarão de ser Autarquias. 

Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de direito público.  Com isso, uma política de cobrança de mensalidades será implantada, e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de contratos temporários. 

“Governo anunciará programa para autonomia financeira de universidades

O governo federal lançará na quinta-feira da próxima semana um novo programa voltado ao ensino superior, chamado de Future-se, disse ao Valor o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

O programa terá como objetivo o “fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”, afirmou nesta quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda. O evento é promovido em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Nacional Australiana (ANU) e a Embaixada da Austrália no Brasil.

Em curta apresentação, ao mencionar o programa pela primeira vez, o secretário afirmou apenas que um dos eixos será a “internacionalização” do ensino superior. “Então, vamos ter muitas conferências como essa”, disse.

O tema central do evento é um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida.

Lima Júnior mostrou simpatia pela ideia durante o discurso. “Não há cursos gratuitos, os pagadores de impostos pagam por esses cursos”, afirmou”

Link:
https://www.valor.com.br/brasil/6338187/governo-anunciara-programa-para-autonomia-financeira-de-universidades

Nenhuma novidade. Paulo Guedes em Junho de 2018 declarou que as Universidades deixariam de ser gratuitas e cada uma deveria ter receita própria oriunda do pagamento de mensalidades.

ESTE É O MOTIVO DA CHIADEIRA

‘A balbúrdia vai continuar’, diz núcleo de pesquisa em cultura e sexualidade da Ufba

'A balbúrdia vai continuar', diz núcleo de pesquisa em cultura e sexualidade da Ufba

Foto: Divulgação / Ufba

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades da Universidade Federal da Bahia (Ufba) rebateu o Ministério da Educação (MEC) e afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que “a balbúrdia vai continuar”. 

A resposta faz referência ao motivo dado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para contingenciar 30% do orçamento da universidade. Após repercussão negativa, o governo decidiu ampliar o corte para todas as instituições de ensino superior do Brasil (veja aqui). 

“Somos um dos grupos pioneiros em pesquisas no campo das culturas e sexualidades, fomos inclusive responsáveis por trazer a filósofa americana Judith Butler pela primeira vez ao Brasil em 2015”, diz Marcelo de Troi, assessor do núcleo. 

De acordo com a reportagem, mais de 40 pessoas fazem parte do grupo, entre mestres, doutores e ativistas. Neste mês também será realizado 3º Encontro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades. Antes de ter esse nome, o núcleo era chamado pela alcunha de “grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade” ou, para os íntimos, “CuS”.

Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

Publicado em 02/05/2019 – 23:49

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai saber responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Edição: Fábio Massalli

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