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:: ‘Trânsito’

Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira

Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH

Publicado em 11/04/2021 – 14:31 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Motociclistas

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. 

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

A informação foi dada hoje pelo Ministério da Infraestrutura

Publicado em 04/01/2021 – 12:23 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.

“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

Mudanças

Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.

Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.

Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.

“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.

A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida.

Edição: Valéria Aguiar

Conheça as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A lei de trânsito brasileira sofreu algumas alterações nos últimos tempos, após a sanção da Lei 14.071/2020. Por isso, para te ajudar a entender melhor a nova legislação e evitar dores de cabeça, preparamos este artigo, no qual explicaremos, detalhadamente, algumas das mudanças que ocorreram.

Validade da Carteira de Habilitação

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) possuía validade de 5 anos. Além disso, condutores com mais de 65 anos deveriam renová-la a cada 3 anos. Agora, a validade passou a ser de 10 anos para condutores que tenha até 50 anos. Ou seja, a CNH continuará tendo validade de 5 anos para  motoristas com mais de 50 anos.

Já a renovação a cada 3 anos acontecerá apenas para condutores acima de 70 anos.

Suspensão da Carteira

Ao atingir 20 pontos ou mais na CNH, em um período de 12 meses,  a carteira ficava suspensa por um período de 6 a 12 meses. No entanto, a depender se o motorista era reincidente ou da gravidade da infração, o CTB podia estender a suspensão para 24 meses.

Agora, a nova lei prevê uma suspensão gradativa. Assim, a suspensão ocorrerá da seguinte forma:

  • 20 pontos: se o motorista tiver duas infrações gravíssimas em 12 meses;
  • 30 pontos: se o motorista tiver 1 infração gravíssima;
  • 40 pontos: condutores profissionais (motorista de ônibus ou caminhão, de aplicativo, taxista e mototaxista) ou sem infrações gravíssimas.

Farol aceso de dia

Em 2016, era obrigatório andar com os faróis acesos durante o dia. Em 2019, voltou a deixar de ser obrigatório. Agora, é obrigatório andar com o farol aceso durante o dia em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano.

Transporte de crianças

A cadeira passou a ser obrigatória para todas as crianças até 10 anos que tenham até 1,45m de altura. Já a idade mínima para transportar crianças em moto subiu de 7 para 10 anos e o desrespeito à lei pode gerar multa e suspensão do direito de dirigir.

Motorista embriagado

Se um motorista embriagado causar um acidente e em decorrência disso haver um homicídio culposo ou lesão corporal grave, ele não poderá ter sua pena substituída por outra mais leve.

Exames

Quem tem CNH de categoria C, D e E deverá realizar exames toxicológicos a cada 2 anos para renovar a carteira.

Cadastro Positivo

Uma novidade é a criação de uma espécie de cadastro positivo, no qual o motorista que não cometer nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses poderá ter benefícios fiscais e tarifários.

Proteção aos ciclistas

Estacionar em ciclovia ou ciclofaixa se tornou infração grave e incita o pagamento de multa. Além disso, agora é obrigatório reduzir a velocidade para ultrapassar ciclistas, caso contrário, comete infração gravíssima.

Formação de condutores

A partir de agora, os alunos não serão mais obrigados a terem aulas práticas à noite ou esperar 15 dias após a reprovação no exame teórico ou prático para refazer a prova.

 

Por fim, lembramos que as mudanças na lei passam a valer apenas em abril de 2021.

Para saber quais as outras mudanças no código de trânsito brasileiro, basta acessar o site da câmara de deputados, através do link abaixo: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/principais-mudancas-no-codigo-de-transito/index.html

https://www.vlvadvogados.com/

TURISMO E TRÂNSITO – EM ILHÉUS

Convergências de inutilidades.

Foto : WhatsApp

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara

Publicado em 03/09/2020 – 21:58 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.

Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

Polêmica

Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.

“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.

Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Divergências sobre votação

Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.

As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Liliane Farias

OFICIALMENTE, DEPOIS DA NOVA PONTE A RODOVIA BA-001 CRUZA A CIDADE DE ILHÉUS.

 

Governo lança a campanha de trânsito Maio Amarelo digital

O foco são os profissionais que prestam serviços essenciais ao país

Publicado em 01/05/2020 – 14:45 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A campanha Maio Amarelo deste ano será voltada para os profissionais que prestam serviços essenciais ao país. Em razão da pandemia de coronavírus, em 2020 a campanha será totalmente digital com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”. A iniciativa segue a orientação das autoridades para respeitar o distanciamento social.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a campanha Maio Amarelo vai disponibilizar informações e orientações que auxiliem na proteção de “profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus”

Ministério da Infraestrutura promove Maio Amarelo Digital Campanha de conscientização sobre responsabilidade no trânsito terá como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil
Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Com isso, as ações terão como foco caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e ciclistas entregadores e também de profissionais de saúde como médicos e enfermeiros.

Redes sociais

A campanha será realizada por meio das redes sociais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das instituições parceiras, como Ministério da Cidadania (Senapred), Ministério da Saúde (DASNT/SVS), DNIT, ANTT, PRF, Associação dos Detrans (AND), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Sest/Senat e Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), entre outras. O ministério informou ainda que as ações presenciais serão realizadas somente em setembro.

Além disso, durante todo o mês de maio, a Esplanada dos Ministérios e diversos órgãos públicos estarão iluminados na cor amarela, representando a atenção na sinalização de advertência no trânsito.

Maio Amarelo Kids

Também foi lançado um aplicativo chamado de Maio Amarelo Kids, que visa auxiliar crianças na educação de trânsito. O jogo está disponível gratuitamente nas lojas da App Store e Google Play para crianças de 7 a 14 anos.

Doação de sangue

Outra ação promovida pelo Maio Amarelo é a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada com o objetivo de contribuir com o aumento do estoque de sangue no país, sendo que as doações serão feitas de forma controlada parar evitar aglomerações.

Foco da campanha

Em sua 7ª edição, a campanha do Maio Amarelo é focada na conscientização para redução de acidentes de trânsito e visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos.

De 11 de março a 26 de abril, a PRF registrou uma redução de 26% no número de acidentes em todo o Brasil, se comparado ao mesmo período de 2019. Os registros caíram de 8.251 para 6.070. Os acidentes graves caíram de 2.084 no ano passado para 1.659 nesse período de pandemia, uma redução de 20%.O órgão registrou também uma queda de 29% no número de feridos, que passou de 9.435 para 6.708. Isso significa dizer que são 2.727 pessoas feridas a menos, que poderiam necessitar de atendimento hospital, e 2.727 leitos a mais para quem precisa ser tratado da COVID-19.

Apesar da redução nas estatísticas, a Polícia Rodoviária Federal reforça a importância da obediência às leis de trânsito já que de 11 de março a 26 de abril, foram registrados 552 óbitos nas estradas federais brasileiras. O número pe apenas 3% a menos do que o registrado em 2019.

* Colaborou Karine Melo

Edição: Nélio de Andrade

COMO VAI FICAR O TRÂNSITO NO CENTRO DE ILHÉUS COM A NOVA PONTE.

COMO VAI FICAR O TRÂNSITO NO PONTAL COM A NOVA PONTE.

UMA PONTE AINDA SEM NOME.

Aumenta o foguetório sobre a nova ponte entre Pontal e Ilhéus.

Para muitos um sonho, para outros mobilidade rodoviária.

Mas a ponte continua sem nome, faço uma sugestão enquanto cidadão:

PONTE VARIANTE DA BA-001

Afinal, o tráfego da rodovia vai continuar passando por dentro da cidade de Ilhéus.

 

QUEM VAI FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR A LEI E A ORDEM?

SEM PROJETO, SEM GESTÃO, SEM NADA!

Mais uma falha de projeto. A calçada vai estreitando a proporção  que vai se aproximando do semáforo porém os abrigos são todos do mesmo tamanho ou seja ultrapassou o nível da calçada e quando os ônibus passarem vão bater e danificar ou derrubar o último abrigo.

Mais uma da Prefeitura mambembe…

ATUALIZAÇÃO:

contador free
nao basta

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