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:: ‘Trabalho’

Bolsonaro lança novas ações no Programa Renda e Oportunidade

INCENTIVO À RETOMADA

As medidas provisórias foram assinadas hoje pelo presidente Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro em evento do Programa Renda e Oportunidade. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Como as MPs têm força de Lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção.

No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros.

A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

“Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Em várias atividades se descobriu que o trabalhador responde, às vezes, até com maior produtividade fora do local físico da empresa”, disse o ministro durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a MP dá preferência para que o regime remoto seja adotado por mães e pais de crianças pequenas de até quatro anos ou com filhos com deficiência.

No caso do auxílio-alimentação, a Medida Provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.

Segundo o ministro, o governo detectou  que o auxílio estava sendo usado para outras finalidades como pagamentos de academias de ginástica, TV à cabo, entre outros.

O governo também descobriu que havia problemas no repasse de recursos entre as empresas que operam esse tipo de auxílio, com o custo sendo transferido ao trabalhador.  Em outras palavras, as empresas que operam o auxílio-alimentação ofereciam descontos para as empresas, mas posteriormente cobravam taxas dos locais onde o auxílio é recebido, como restaurantes e supermercados. Essas taxas acabavam sendo embutidas no preço cobrado do trabalhador.

A expectativa do governo é que a MP permitirá um impacto no valor das refeições, diminuindo seu preço, bem como o de gêneros alimentícios.

Calamidades

Em relação as calamidades, a MP permite ao poder público, nacional, estadual ou municipal, adotar uma série de medidas como a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais e coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.

“A MP serve para que tenhamos um roteiro claro, efetivo para poder responder a esses desafios. São ferramentas que podem ser utilizadas, mas que estavam dispersas na legislação. Concentramos isso numa MP que permite que medidas rápidas possam ser tomadas, desde a construção de um banco de horas que fica como crédito para as horas não trabalhadas, passando também pela antecipação de feriados e férias”, disse.

Durante a cerimônia, também foi lançado o Programa Caminho Digital. O programa vai oferecer, por meio de cursos virtuais, capacitação digital e inserção profissional aos participantes. O projeto, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil, deve oferecer mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. A expectativa do governo é que mais de 5 milhões de trabalhadores sejam capacitados. (Com informações da Agência Brasil)

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Texto segue para Senado

Publicado em 16/11/2021 – 21:38 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília
Atualizado em 16/11/2021 – 22:39

Brasília 60 Anos – Esplanada dos Ministérios. Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Quando acontece um acidente, o auxílio-doença também leva seis meses, até um ano e meio, nesse novo INSS do Ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS! E com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. “Foi lamentável quando o governo acabou com o Ministério do Trabalho e da Previdência! Hoje está um verdadeiro sacrilégio e sacrifício para quem precisa do INSS no nosso país”, afirmou.

Nelto incluiu no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

O texto de Nelto também inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios. 

Turismo

Em outro dispositivo, a proposta aprovada transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

Matéria atualizada às 22h38 para incluir a informação que a votação foi encerrada.

Edição: Aline Leal

Mercado de trabalho mostra estabilidade após pandemia, aponta Ipea

A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de 2 a 8 de agosto

Publicado em 28/08/2020 – 20:23 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda que de forma discreta, após o tombo causado pelos efeitos econômicos da pandemia. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19) referente à semana de 2 a 8 de agosto.

Segundo a Carta de Conjuntura do Ipea, ainda que não seja possível notar uma reação mais robusta do mercado de trabalho, a simples estabilidade nos índices já pode apontar que houve uma interrupção na tendência de queda, que vinha se mostrando desde o mês de março, notadamente a partir de maio e junho, quando houve o pico da pandemia principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de referência, próxima da média de julho, de 13,1%. O nível da ocupação também apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, situando-se em 47,9%, nível idêntico à média de julho.

“O nível de ocupação costuma reagir aos movimentos do nível de atividade de forma defasada. Assim, o recuo da população ocupada observado em junho e julho teria refletido a forte retração da atividade econômica observada no início da pandemia, e sua estabilidade no período mais recente já poderia ser interpretada como reflexo da melhora dos indicadores econômicos a partir de maio”, destacaram os técnicos do Ipea.

Segundo eles, se não houver piora das condições sanitárias associadas à pandemia, o que poderia levar a novas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, “seria razoável esperar que o nível de ocupação passasse a recuperar-se gradualmente nos próximos meses”.

Ainda assim, mesmo que a evolução favorável da pandemia possa levar ao processo de retorno gradual a algum tipo de normalidade no funcionamento da economia, os efeitos adversos da crise no mercado de trabalho, de acordo com o Ipea, tendem a persistir durante algum tempo.

“Em particular, é razoável imaginar que, nos próximos meses, a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, podendo até vir a oscilar para cima, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de uma parcela de trabalhadores que, amparada pelo recebimento do auxílio emergencial, deixou de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social”, salientou o instituto na Carta de Conjuntura.

De acordo com o Ipea, é razoável esperar que, com a continuidade do processo de recuperação do nível de atividade econômica, o nível de ocupação passe a recuperar-se nos próximos meses, mas a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de pessoas que deixaram de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social.

“Os resultados recentes da Pnad Covid-19 sugerem que esse movimento ainda não começou de forma significativa. De fato, o número de pessoas não ocupadas que não procuraram emprego por conta da pandemia, mas gostariam de trabalhar, permaneceu elevado (18,3 milhões), apesar da queda em comparação com a média de julho (18,9 milhões)”, ressaltou o Ipea.

De qualquer forma, a redução, na margem, do contingente de pessoas fora da força de trabalho que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, é um dos indícios que sinalizam o retorno gradual a algum tipo de “normalidade” no mercado de trabalho.

“Outro sinal nesse sentido é fornecido pelo número de pessoas ocupadas, mas temporariamente afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, que continuou a trajetória de queda observada desde o início da pesquisa. Na primeira semana de agosto, esse indicador atingiu 4,7 milhões de pessoas, abaixo da média de julho, que foi de 6,8 milhões de pessoas.

Edição: Liliane Farias

Trabalhadores sentem-se inseguros no cenário pós-pandemia

Pesquisa consultou de 1.294 trabalhadores em todo o país

Publicado em 18/05/2020 – 17:03 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Além de avivar temores relativos à saúde, a pandemia da covid-19 aumentou a insegurança quanto à esfera profissional. De acordo com sondagem produzida pela consultoria de recrutamento Talenses Group, em parceria com a Fundação Dom Cabral, quase metade (47,6%) das pessoas sente medo do cenário pós-pandemia, em relação ao mercado de trabalho.

O levantamento considerou as avaliações de 1.294 trabalhadores, ouvidos em abril. Em novembro de 2019, quando a abrangência era de 778 entrevistados e a covid-19 ainda não afetava todo o globo, a proporção daqueles que manifestaram apreensão quanto ao futuro profissional era de 19,4%.

Apesar do receio do porvir, 83,2% dos entrevistados da pesquisa mais recente julgam estar preparados para enfrentar os desafios que poderão surgir pelo caminho. No ano passado, a taxa era de 74,6%.

A pesquisa quis saber se os profissionais têm se capacitado para incorporar novos modelos de trabalho. Em novembro, a parcela que respondeu que sim chegou a 81,7% em 2019 e a 80,7% neste ano.

Outro aspecto revelado diz respeito à compreensão que os profissionais têm, especificamente quanto ao ramo em que estão empregados. Em ambos os levantamentos, a maioria acredita que seu setor será “altamente impactado” por reestruturações em curto ou médio prazo. Em novembro de 2019, a porcentagem era de 79% e, em abril deste ano, de 73%.

Em ambas as sondagens, predomina o entendimento de que as transformações no âmbito profissional chegarão rapidamente, em curto ou médio prazo. Nessa questão, o índice subiu de 82,2% para 95,4%.

Tendo em vista que a condição de pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) somente em 11 de março deste ano, uma série de perguntas consta apenas do levantamento mais recente. Na primeira delas, aborda-se a percepção quanto ao uso de recursos tecnológicos para se acelerar a retomada da economia. Quase a totalidade (92,8%) dos entrevistados respondeu afirmativamente.

Dia a dia nas organizações

A empresa de consultoria também estimulou os participantes a refletir sobre a rotina das organizações. O que se nota é que parte significativa das pessoas ouvidas vislumbra uma forte digitalização dos processos. No total, 87,4% dos entrevistados julgam que a pandemia estimulou empregadores a utilizar tecnologia para realizar novas contratações de funcionários, promovendo, assim, uma “quebra de paradigma”. Além disso, 95,6% consideram que o fenômeno se configura por outro fator: a incorporação de tecnologia que viabiliza procedimentos como o home office.

O palpite de 75,1% é de que novas profissões surgirão ao término da pandemia.

De acordo com a pesquisa, 69,4% dos respondentes concordam com a assertiva de que as práticas nas empresas voltarão a ser como antes, mas que incluirão processos digitais, de forma permanente. Para 30,1%, todos os recursos digitais aplicados antes da pandemia serão mantidos, e somente 0,46% imagina que não existirá nenhuma inovação digital.

Internet Aplicativos de mensagem

Aplicativos de mensagem – Marcello Casal JrAgência Brasil

Perfil de funcionários

Com foco na digitalização em curso, os entrevistados que informaram serem responsáveis também pela seleção de funcionários elencaram, cada um, duas competências técnicas que presumem que sejam mais demandadas após a pandemia. Na primeira lista, de novembro, destacavam-se habilidades técnicas, específicas de sua área de atuação (91,4%); inglês avançado ou fluente (48,7%); e habilidades com pacote Office – pacote de programas com várias funcionalidades, como editor de textos e planilhas, da Microsoft (27,3%).

Quando o contexto da pandemia é levado em conta, a primeira posição é ocupada pelas habilidades digitais (78,2%), que inicialmente eram destacadas por 26,3% dos entrevistados apenas; seguidas de habilidades técnicas, específicas de sua área de atuação (75,2%); e inglês avançado ou fluente (29,1%).

Já no grupo de competências comportamentais, a avaliação que fazem é de que a proatividade, que concentrava 72,1% das indicações, ficando no topo da lista, perderá relevância após a pandemia. A porcentagem dos entrevistados que a veem como fundamental é de 37,1% na sondagem mais atual, que é encabeçada pela flexibilidade (50,9%), sendo seguida pela resiliência (41,6%) e a proatividade (37,1%). Saber conviver com os colegas (relacionamento interpessoal) era a qualidade que se encontrava no 2º lugar e, com a inversão, caiu para o 7º. Há a crença de que a análise crítica (18%), a organização (17,8%) e a vivência em outras culturas/intercâmbio (1,86%) serão as características menos cobradas dos funcionários.

Segundo o diretor-executivo do Talenses Group, Luiz Valente, há profissionais mais preocupados com os desdobramentos da pandemia, que estão procurando aprimoramento em plataformas online, incluindo alguns que tratam de transformação digital. “As pessoas chegaram à conclusão de que há vida trabalhando remotamente, de que é possível se trabalhar com produtividade, entregar o que se precisa, realizar atividades, trabalhando 100% de maneira remota. Então, isso fez com que começassem a acreditar mais que estão preparadas para trabalhar longe do escritório”, disse.

Direcionamentos

Sobre tendências a se esperar, Valente disse que despontam algumas “mais óbvias”, como o home office, mas que outras mais novas remanescerão. “O processo de recrutamento feito remotamente, todo o processo de admissão, o onboarding, como se chama, muitas empresas já estão realizando e acredito que tudo isso será absorvido como prática mais usual”, destacou.

Para o executivo, o prognóstico é de que os empregadores exijam mais independência dos subordinados. “Não é possível prever em médio e longo prazo. A curto prazo, o que o mercado de trabalho estará buscando muito claramente são profissionais com alta capacidade de se adaptar a situações diferentes. Adaptabilidade é uma palavra forte para o futuro, a questão da autonomia, que tenham realmente capacidade de fazer autogestão, conseguir ser produtivos sem ter um chefe sentado ao lado para dizer o que devem fazer todo dia. Me parece também que esse profissional terá que mostrar alta habilidade com ferramentas de tecnologias digitais diversas, precisa conhecer mais ferramentas, trabalhar mais em equipe e ter maior produtividade. Terá que se demonstrar multifacetado, versátil”, acrescenta Valente, ressaltando, ainda, a aptidão para lidar com bases de dados.

Internet
Acesso à internet- Marcello Casal JrAgência Brasil

Perguntado pela Agência Brasil se as expectativas sobre o perfil dos funcionários acabam confirmando um sistema desigual, já que as habilidades requisitadas serão muitas, Valente reconhece que sim e sugere uma solução. A via, pondera ele, ocorreria por meio de articulação entre entes públicos e privados.

“Todas essa transformação digital, a revolução digital, e, ao mesmo tempo, a manufatura 4.0, no curto tempo, pode gerar um grande numero de demissões e de pessoas desempregadas. Pode haver uma grande redução de pessoas nas companhias. Ao mesmo tempo, governos e entidades do mercado de trabalho têm que correr contra o tempo, estruturar um programa profundo e de larga escala de capacitação daqueles profissionais que, em função da digitalização, vão ficando menos capacitados e menos absorvidos.”

Ainda segundo a pesquisa, 74,5% dos profissionais confiam que as empresas sairão da pandemia mais inclusivas. A pergunta que aferiu o resultado se referia à possibilidade de o empresariado ampliar “projetos relacionados à diversidade”, com contratação de mais pessoas com deficiência, negros e mulheres.

Edição: Fernando Fraga

Estou Me Guardando Para Quando o Carnaval Chegar

QUEM TRABALHA, O QUE PENSA DO BRASIL!

27/09/17 08:00:02: Jader Tavares 123834: Olhem e escutem o que o presidente da segunda maior fábrica de tratores do mundo, pensa do Brasil. Ele fala 14 idiomas e português perfeito . A John Deere fatura no mundo 12% do PIB brasileiro. Ricardo Caminha.

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