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:: ‘Tecnologia’

Missão oficial vai aos EUA para conhecer redes privativas de 5G

Missão embarca no domingo e retorna no próximo dia 11

Publicado em 02/06/2021 – 14:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Digital Day, exposição de tecnologia 5G, acontece no Salão Negro do Congresso Nacional

Uma comitiva organizada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, embarca no próximo domingo (6) aos Estados Unidos, para uma missão oficial que pretende conhecer as redes privativas destinadas à quinta geração de internet (5G) naquele país.

Além de encontros com autoridades norte-americanas, o grupo se reunirá com potenciais investidores do setor de telecomunicações. Após visitar Washington e Nova York, a missão retornará ao Brasil no dia 11.

O governo pretende implantar, no Brasil, a chamada 5G stand alone, que, segundo o ministro, é chamada de 5G Ferrari por ser 100 vezes mais veloz que a quarta geração, a internet 4G. “Mas não é só velocidade. A internet 5G vai conectar coisas. É a famosa internet das coisas, por meio da qual teremos aumento muito grande no agronegócio, na telemedicina, no setor automotivo, na segurança, nos investimentos nas escolas e na educação”, disse Faria.

“A próxima década será a década do 5G. Com isso precisaremos de muito investimento”, disse ele ao detalhar os motivos da missão oficial, que contará com a participação de representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Ministério da Defesa; da Secretaria-Geral da Presidência; do Tribunal de Contas da União; além dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ouça na Radioagência Nacional

Segundo o ministro, a missão conhecerá a rede privativa do Departamento de Defesa dos EUA e visitará os departamentos de Defesa e de Estado daquele país, além de dialogar com investidores. “Vamos ao Departamento de Segurança Interna, que é quem faz todo o controle de fronteiras e de ataques cibernéticos nos EUA”. De acordo com Faria, somente esse departamento norte-americano tem seis redes privativas.

“Vamos também falar com o Departament of National Inteligency, que é a diretoria de inteligência equivalente ao nosso GSI, responsável por coordenar as atividades de inteligência norte-americanas, e à FCC, que é a comissão federal de comunicações, equivalente à nossa Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, acrescentou.

Também estão previstas reuniões com investidores e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “No setor privado, vamos a várias empresas e conversaremos com seis fundos de investimentos, bancos e com consultorias. Outros membros da comissão participarão de outros encontros com o FBI e com a CIA”, completou.

Leilão 5G

Faria mantém a previsão de o leilão da internet 5G ocorrer em julho, apesar de o Tribunal de Contas da União não ter reduzido de 150 para 60 dias o prazo estimado para a análise da matéria, conforme acenado. “Espero que, nas próximas semanas, o TCU possa apreciar o leilão no pleno. Depois de sair do TCU, teremos 30 dias na Anatel para a realização do leilão. Não acredito que teremos retrocessos, e a ida de ministros e técnicos do TCU [aos EUA] deve ajudar a darmos celeridade [ao processo]”, disse Faria.

A expectativa do ministro é de que, até julho do ano que vem, o país já tenha o 5G stand alone em todas as 27 capitais, e que, até 2028, todas as obrigações previstas às empresas vencedoras do certame sejam implementadas. “A cada ano serão investimentos escalonados e obrigações como a de levar internet 4G a todas localidades [com população] acima de 600 habitantes, e a de conectar o Norte do país”.

Ele acrescenta que não existe, até o momento, “nenhuma sinalização de risco ou de retrocesso” com relação ao trâmite no TCU, até porque o tribunal sabe da importância do 5G para o país. “O Brasil é hoje um modelo para América Latina. Os outros países estão esperando o que o Brasil vai fazer, para depois seguir”, disse.

“Teremos [com o 5G e a internet das coisas] crescimento de 20% por ano só no agronegócio. Com a telemedicina, médicos poderão fazer cirurgias à distância em pacientes [que vivem] no interior do país. Teremos um Brasil todo conectado. Para a retomada econômica, o 5G será de importância total. Isso já está compreendido pela sociedade e pelo TCU”, completou.

Edição: Denise Griesinger

Wi-Fi Brasil leva internet a mais de 13 mil pontos remotos do país

Internet gratuita chega a 8,5 milhões de pessoas no interior

Publicado em 06/05/2021 – 06:00 Por Cláudia Felczak – Repórter da Agência Brasil – Brasília

São cerca de oito horas de viagem para chegar à comunidade indígena Guató, localizada no Pantanal sul-mato-grossense. Mas não são oito horas de carro não, são oito horas de barco. E de barco rápido, conta o cacique Osvaldo Correia da Costa: “Para comprar mantimentos, precisamos de um barco maior. Aí são três dias navegando pelo rio.”

O acesso complicado dificulta a chegada de serviços e a comunicação com outras comunidades. A secretaria especial de Saúde Indígena (Sesai) é a responsável pelo atendimento dos indígenas e diz que o contato com o mundo externo antes era feito apenas por meio de um telefone, que ficava na base do Exército na aldeia. Com a chegada da internet, no entanto, a comunicação ficou mais fácil. A Sesai conta hoje com o auxílio do programa Wi-Fi Brasil e consegue entrar em contato com a aldeia até por aplicativo de mensagens.

A chegada da internet pelo Wi-Fi Brasil também impactou a vida na aldeia Porto Lindo, localizada no município de Japorã, em Mato Grosso do Sul. Segundo o líder guarani-kaiowá, cacique Roberto Carlos Martins, os 5,5 mil indígenas passaram a ter melhores oportunidades de trabalho, estudo e pesquisa, além dos aspectos de comunicação. “Rapidamente a gente consegue se comunicar não só com a comunidade mas a comunidade também com o poder público, poder privado. Então a gente tem essa facilidade hoje”.

O cacique, no entanto, alerta que a internet também traz aspectos negativos à aldeia, assim como ocorre em grandes centros urbanos: o tempo excessivo que o indivíduo fica conectado. “Em vez de estar conversando e brincando estão ligados na internet”, comenta.

Pelo Brasil afora

Hoje o programa conta com mais de 13,3 mil pontos de internet em funcionamento, instalados em escolas, unidades de saúde, de segurança e de prestação de serviços públicos em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de aldeias indígenas e comunidades quilombolas – todos lugares de difícil acesso.

“Aonde ninguém chega, a gente chega com sinal de internet de qualidade”, diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior. O número de pessoas atendidas ultrapassa os 8,5 milhões, segundo o governo.

Panorama geral do Wi-fi Brasil.
Arte/Agência Brasil

Pessoas como a dona de casa Maria Aparecida Pereira, moradora do povoado Conceição do Jacinto, que fica no interior de Minas Gerais. “Com a internet eu consigo escutar o choro e a voz do meu neto, acompanhar o engatinhar, os primeiros passos. Vou assistindo ao crescimento dele por videochamada. Se não fosse a internet, não conseguiria.”

E não é só para conversar com a família que a internet serve. Cosmo Júnior conta o exemplo de uma comunidade que, assim que obteve o sinal de internet, foi logo questionar o prefeito sobre uma bomba d’água que teria sido retirada sem qualquer explicação. “No fim das contas, a exclusão digital é também social”, diz.

Wi-fi Brasil, por regiões.
Arte/Agência Brasil

Tecnologia via satélite

O secretário de Telecomunicações lembra que o programa só foi possível depois do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC): “Não tínhamos, antes, um satélite que cobrisse todo o Brasil com essa capacidade de dados que o SGDC tem.” 

Lançado em 2017, o SGDC está em órbita a 36 mil quilômetros da Terra e possibilitou o estabelecimento de uma política pública de atendimento às regiões mais remotas já que cobre, com o mesmo sinal, o país inteiro.

O programa tem duas modalidades. Na primeira, a internet é instalada em pontos fixos como escolas e unidades de saúde. Na segunda, ela é levada a praças públicas onde podem ser usadas por qualquer pessoa. Atualmente são 21 praças que contam com o sinal do Wi-Fi Brasil, mas outros 2 mil pontos já estão com contratação em andamento, segundo o Ministério das Comunicações.

Brasília - Primeiro satélite geoestacionário brasileiro para defesa e comunicações estratégicas é lançado ao espaço (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Primeiro satélite geoestacionário brasileiro para defesa e comunicações estratégicas foi lançado em 2017 Marcello Casal jr/Agência Brasil

Previsão

A expectativa, segundo o secretário de Telecomunicações, é que 500 novos pontos sejam instalados até a primeira quinzena de maio, e mais 4 mil até o fim de 2021. De acordo com Cosmo Júnior, boa parte dos recursos para o programa está vindo de emendas parlamentares.

De 2020 para 2021 o valor das emendas destinadas ao Wi-Fi Brasil passou de cerca de R$ 17 milhões para mais de R$ 100 milhões. “O que mostra que os parlamentares reconhecem o programa como a forma mais rápida de levar internet a essas comunidades”. E completa: “A ideia é acabar com o deserto digital do país. A integração de todas as políticas públicas do ministério tem um objetivo só: conectar todas as pessoas.”

Semana Nacional das Comunicações

De segunda-feira (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial reúne reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.

>> Confira todo o conteúdo no hotsite.

Edição: Denise Griesinger

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina financiada pelo governo

O imunizante está sendo desenvolvido pela USP de Ribeirão Preto

Publicado em 26/03/2021 – 16:47 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation.

A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes informou que inicialmente serão 360 voluntários.

O anúncio foi feito horas depois de o governador de São Paulo, João Doria, anunciar que o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina totalmente nacional, a Butantanvac, e que o órgão entrará com pedido de autorização na Anvisa para os estudos clínicos.

Perguntado por que o anúncio do governo federal foi no mesmo dia do realizado pelo governo de São Paulo, Pontes disse que é uma “coincidência”. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Eu estava na expectativa de anunciar. Ia fazer assim que entrassem [com o pedido na Anvisa]. Começaram em fevereiro a apresentar os documentos para a Anvisa. É uma coincidência que ele [governador João Dória] tenha anunciado em São Paulo”, disse o titular do MCTI.

Em rápida entrevista, Marcos Pontes destacou que o ministério vem financiando pesquisas desde fevereiro do ano passado, mas que teve dificuldades para obter novos recursos no fim do ano e em fevereiro, mas remanejou recursos da pasta para o projeto coordenado pelo professor da USP de Ribeirão Preto.

“Em fevereiro uma dessas vacinas se adiantou bastante com a Anvisa. Busquei no MCTI recursos de outros projetos para apoiar os testes clínicos”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Brasil terá 5G em 20 pontos do país neste ano, diz Fábio Faria

Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara

Publicado em 09/03/2021 – 21:53 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (9), que o 5G Standalone, conhecido como 5G puro, estará disponível em 20 pontos no Brasil neste ano e em todas as capitais até julho de 2022. Faria participou nesta terça-feira (9) de uma audiência pública sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação da tecnologia 5G no Brasil.

O edital do leilão do 5G foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 25 de fevereiro. O documento foi enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e Faria estima que em 60 dias retorne à Anatel.

Durante a reunião, conduzida pela coordenadora do grupo, deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), Faria reforçou que o governo tem compromisso com a celeridade nas etapas do leilão do 5G, mas sem abrir mão das opções mais modernas disponíveis em se tratando de tecnologia.

Faria foi questionado pelos deputados sobre as tecnologias que a comitiva brasileira conheceu em empresas na Finlândia, na Suécia, no Japão e na China. O ministro respondeu que, durante a missão, pode conhecer uma grande diversidade de aplicações práticas do 5G e chegou a conhecer o 6G, tecnologia que ainda está em fase inicial de testes.

Entre as aplicações práticas do 5G, Faria citou para os parlamentares a importância do 5G para atender a indústria, que vai possibilitar o avanço da Internet das Coisas no país. Na indústria, o ministro exemplificou que o 5G vai facilitar o monitoramento de toda a cadeia produtiva, do campo até a prateleira do supermercado.

“É muito mais do que um aumento de potência e velocidade. Serão cem vezes de aumento e teremos uma redução muito grande na latência, o que vai permitir a um médico na capital federal operar um paciente na Amazônia. Outro exemplo está nos veículos. Nossos filhos vão poder ir à escola em um carro ou ônibus sem motorista e, para isso, precisamos do 5G standalone, que é o 5G puro”, disse Faria.

Portarias

O ministro também explicou sobre as obrigações que as empresas que vencerem o leilão no Brasil precisarão cumprir. O Ministério das Comunicações definiu em portarias quais serão as obrigações a serem obedecidas pelas empresas que vencerem o leilão do 5G. Para expandir a conexão no Brasil, o ministério definiu que todas as localidades com mais de 600 habitantes devem receber, no mínimo, o sinal de 4G, assim como 48 mil quilômetros de rodovias federais estratégicas para o escoamento da produção agropecuária, industrial e mineral brasileira.

De acordo com regras estabelecidas pelo ministério, também haverá investimento no programa Norte Conectado, estimado em R$ 1,5 bilhão, que atenderá cerca de 10 milhões de habitantes da região.

Rede privativa

Os deputados também quiseram saber como está sendo pensada a rede exclusiva do governo, que também será oferecido ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República para que possam tratar de dados sigilosos ou sensíveis com total segurança.

“É como se todos nós tivéssemos nosso telefone normal, e os servidores de Brasília que trabalham no Congresso, no Executivo, no Supremo teriam um aparelho, e as informações sensíveis, que tenham algum tipo de risco se forem adquiridas por outros países, seriam preservadas”, disse o ministro.

Faria explicou que tanto a empresa que vai construir, como a que vai operar a rede privativa, deverão respeitar as regras do mercado acionário brasileiro. Entretanto, a chinesa Huawei não preenche os requisitos para participar da rede privativa de 5G do governo brasileiro. Segundo Faria, a Huawai não teria interesse em participar especificamente do projeto da Rede Privativa.

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

Amazonia 1 chega à orbita com sucesso e inicia transmissão de dados

Programa permitirá teste de nova plataforma multimissão brasileira

Publicado em 28/02/2021 – 01:00 Por Sarah Quines – Repórter da TV Brasil – Brasília
Atualizado em 28/02/2021 – 04:50

Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.

“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem”, afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.

A TV Brasil acompanhou todas as etapas do lançamento em um programa especial com entrevistas, comentários e curiosidades sobre o Amazonia 1 e a nova etapa do programa espacial brasileiro.

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) – órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Veja o lançamento na íntegra:

O Amazonia 1 foi colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite tem por objetivo fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país.

Internautas e telespectadores puderam participar com perguntas e comentários usando a hashtag #BrasilNoEspaço.

Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha a comitiva na Índia, disse que o momento é de expectativa e também de projeção do Brasil.

» Leia a entrevista na íntegra

Missão Amazonia e Plataforma Multimissão

A Missão Amazonia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazonia 1B e o Amazonia 2. “Os satélites da série Amazonia serão formados por dois módulos independentes: um módulo de serviço – que é a Plataforma Multimissão (PMM) – e um módulo de carga útil, que abriga câmeras e equipamentos de gravação e transmissão de dados de imagens”, detalha o Inpe.

Além de ajudar no monitoramento do meio ambiente, a missão ajudará na validação da Plataforma Multimissão como base modular para diversos tipos de satélites. Essa plataforma representa, segundo o Inpe, “um conceito moderno de arquitetura de satélites, que tem o propósito de reunir em uma única plataforma todos os equipamentos que desempenham funções necessárias à sobrevivência de um satélite, independentemente do tipo de órbita.”

Entre as funções executadas pela plataforma estão as de geração de energia, controle térmico, gerenciamento de dados e telecomunicação de serviço – o que possibilitará a adaptação a diferentes cargas úteis, além de reduzir custos e prazos no desenvolvimento de novas missões.

“Essa competência global em engenharia de sistemas e em gerenciamento de projetos coloca o país em um novo patamar científico e tecnológico para missões espaciais. A partir do lançamento do satélite Amazonia 1 e da validação em voo da PMM, o Brasil terá dominado o ciclo de vida de fabricação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos”, informa o Inpe.

Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país, o Inpe destaca, além da validação da PMM, a consolidação do conhecimento do país no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.

» Leia mais sobre o Amazonia 1

*Matéria atualizada às 4h50 para acréscimo de informações.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Brasil não fará restrições a fabricantes no leilão para escolha da tecnologia 5G

Gigante sueca Ericsson e a finlandesa Nokia são favoritas para a rede segura do governo

Na disputa pela tecnologia 5G no Brasil, a gigante sueca Ericsson e a finlandesa Nokia são favoritas para construir a rede segura do governo federal e Forças Armadas, definidas pelo ministro das Comunicações, Fabio Farias.

Já a rede 5G do “mercado privado” (cidadãos e empresas) será oferecida pelas teles (“telefônicas”) como no caso da vacina: sem restrições de país de origem, fabricante ou de equipamentos.

A avaliação é de um ministro do TCU) que esteve na missão brasileira ao exterior. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fábio Faria definiu que a rede 5G do governo (menos de 1% do total) terá parâmetros parecidos com os dos EUA, cujo fornecedor é a Nokia.

Com rede do governo “by Nokia” e teles livres para definir fornecedores, o modelo brasileiro de 5G agrada a norte-americanos e chineses.

Os chineses estavam preocupados, mas a comitiva de autoridades os tranquilizou: o governo não vai dificultar a vida Huawei no 5G do Brasil.

Supremo mantém regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em deliberação virtual, julgou improcedente a ADPF 215, em que o partido Democratas (DEM) questionava a autorização legal para que a Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A) implementasse diretamente o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), por determinação do Ministério das Comunicações, ao qual é vinculada.
ReproduçãoSupremo mantém regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga

O partido pedia que o STF declarasse não recepcionado pela Constituição Federal o inciso VII do artigo 3º da Lei 5.792/1972, que permite à Telebras executar “outras atividades afins, que lhe forem atribuídas pelo Ministério das Comunicações”, sob alegação de ofensa aos princípios da legalidade e da separação dos Poderes.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a Telebras funcionou como holding controladora do sistema de telecomunicações brasileiro (Sistema Telebras) até a privatização de suas subsidiárias, em 1998. No entanto, foi mantida com o papel de implementar políticas públicas de telecomunicações, especialmente de inclusão digital, pelo Plano Nacional de Banda Larga, em localidades sem infraestrutura e oferta de serviços de internet.

Ela também ressaltou que, em parceria com outros órgãos, a Telebras opera o Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SCDC), responsável pela cobertura de todo o território nacional e pela transmissão de dados pela chamada “Banda Ka”, tecnologia utilizada pelas Forças Armadas para defesa nacional.

Expansão dos serviços

Segundo a relatora, na Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), não há norma que exclua as atribuições da Telebras, embora disponha sobre a possibilidade de sua privatização ou reestruturação. A lei prevê, como dever Poder Público, o estímulo à expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público, em benefício da população, garantindo ao usuário o acesso aos serviços com qualidade, em todo o território nacional.

Para Cármen Lúcia, esse quadro está em harmonia com os serviços públicos prestados pela Telebras, nos termos da Lei 5.792/1972, que autorizou sua criação. Por sua vez, a ministra destacou que a permissão para que a Telebras execute atividades afins não altera a natureza jurídica da sociedade de economia mista nem confere ao Poder Executivo atribuição livre para, por decreto, desviá-la de suas finalidades estatutárias.

Ela explicou que o dispositivo questionado não delegou ao chefe do Executivo ou a qualquer órgão estatal competência para editar leis sobre a Telebras, deixando apenas expressa a possibilidade de regulamentação das suas atividades. Por esse motivo, o dispositivo foi recepcionado pela Constituição, não sendo alcançado pelo artigo 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que prevê a revogação de “todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional”.

Foram declarados prejudicados os pedidos do DEM relativos à declaração de inconstitucionalidade dos artigos 4º e 5º do Decreto 7.175/2010, que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), pois a norma foi expressamente revogada pelo Decreto 9.612/2018. A ministra Cármen Lúcia observou que, embora as disposições tenham sido reproduzidas no artigo 12 do novo decreto, o fundamento é outro e se insere em novo contexto de políticas públicas de telecomunicações. Com informações da assessoria do STF.

Ministério das Comunicações destaca avanço da internet 5G

No balanço das atividades de 2020 está a ampliação da rede de internet

Publicado em 31/12/2020 – 13:37 Por Da Agência Brasil* – Brasília

Acesso internet celular

Recriado em junho deste ano, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou na noite de ontem (30) um balanço de ações realizadas ao longo de 2020, em áreas como o 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a ampliação da rede de internet, as medidas de digitalização do governo e os avanços da TV Digital. “A recriação da pasta ocorreu meses depois de um passo importante para a implementação do 5G no país: a publicação, em janeiro, de regras para o leilão da tecnologia”, destacou.

Internet das coisas
Leilão do 5G deve ser concluído até o fim do primeiro semestre- Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

De acordo com o ministério, a medida vai garantir a cobertura de rede em cidades, vilas, áreas rurais e urbanas isoladas com população superior a 600 habitantes, além de rodovias federais e da instalação de infraestrutura, especialmente de fibra ótica, em municípios hoje não atendidos. Essas serão algumas das contrapartidas que as empresas vencedoras do leilão terão de cumprir.

“Para 2021, é esperada a maior revolução tecnológica em telecomunicações da década. O leilão do 5G no país deve ser concluído até o fim do primeiro semestre, dando início a uma nova era de conexão em altíssima velocidade, com aplicações em diversas áreas, como transportes, telemedicina, agricultura e educação, e uma infinidade de outras aplicações ainda por serem descobertas”, afirmou a pasta.

Wi-Fi Brasil

Em 2020, o Ministério das Comunicações atingiu a marca de 12.715 pontos de internet instalados pelo programa Wi-Fi Brasil. Mais de 80% desses equipamentos encontram-se nas regiões Norte e Nordeste, e mais de 9,5 mil estão situados em escolas, beneficiando 2,6 milhões de estudantes.

 

celular, Minicom
Ministério atingiu a marca de 12.715 pontos de internet – Cléverson Oliveira/MCom

O programa também atende postos de saúde, unidades de segurança pública, aldeias indígenas, quilombos, assentamentos rurais e outros equipamentos públicos localizados em locais remotos, onde não chega internet por fibra ótica, nem por sinal de rede móvel de dados.

Além dos pontos disponibilizados pelo satélite, uma parceria entre o MCom, o Ministério da Saúde e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) levou internet a 1.252 unidades de saúde da família. A ideia é expandir a rede para 16 mil novas unidades.

Norte e Nordeste Conectados

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Engenharia e tecnologia de ponta compõem o portfólio da Valec

 

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura identificada pela construção de grandes eixos ferroviários, como é o caso da Ferrovia Norte-Sul (FNS), hoje subconcedida à iniciativa privada, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cuja etapa II está em construção e a etapa I em vias de ir a leilão. 

Para que uma obra pública de grande porte como a ferrovia tenha início, é necessário que várias etapas preliminares sejam cumpridas. Alguns exemplos dessas etapas são: os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, os chamados EVTEAs; o projeto básico, a partir do qual tem-se uma ideia mais clara do caminho que a ferrovia irá percorrer e é também a base para obtenção da Licença de Instalação por parte do órgão ambiental. Após essas etapas e a decisão pelo início da obra, parte-se para a elaboração de um projeto executivo e têm início as desapropriações, as demais ações para o Licenciamento Ambiental e a execução da obra em si. Esta precisa ser acompanhada passo a passo do ponto de vista de engenharia, execução dos contratos, orçamento.

A experiência adquirida pela Valec na elaboração de todas as etapas preliminares, bem como na execução das obras, permitiu o desenvolvimento de aplicações tecnológicas eficientes e eficazes voltadas ao monitoramento, controle e prestação de contas de cada fase das obras. Ciente dessa realidade, a atual Diretoria de Engenharia (Diren) da estatal, conduzida por Washington Lüke, em conjunto com a Superintendência de Tecnologia da Informação (Supti), liderada pelo Jorge Lustosa, deu início a um trabalho inovador de integração das tecnologias desenvolvidas internamente pela Valec. Combinando o uso de BIM (Building Information Modeling), GIS (Geographic Information System) e BI (Business Inteligence), as áreas de engenharia e TI da estatal montaram um portfólio de sistemas que, em breve, poderão ser utilizados por outros entes da Administração Pública Federal. De fato, hoje já existe uma aplicação disponível para envio de informações ao Painel de Obras do Ministério da Economia (saiba mais).

“Temos hoje uma engenharia eficiente porque optamos por usar a tecnologia a nosso favor. Fizemos isso dentro de casa, com poucos recursos e em pouco tempo”, afirmou Lüke. Integrante da empresa desde abril deste ano, Lustosa vem concentrando esforços no desenvolvimento de sistemas que agilizem as trocas de informações e confiram maior credibilidade aos dados compartilhados pela Valec. “Nós recebemos uma diretriz clara de gerar eficiência e economia ao mesmo tempo e estamos conseguindo. Juntamente com a Engenharia, pensamos ‘por que não compartilhar?’. Estamos no caminho e, em pouco tempo, ofertaremos aplicação para gestão unificada de obras públicas, com funcionalidades de gestão de ocorrências ambientais, gestão de desapropriações territoriais, gestão de pagamentos de medições e acompanhamento de obras”, concluiu o Supti.

Clique aqui e conheça alguns dos sistemas utilizados pela Valec e que, em breve, estarão disponíveis para outros entes governamentais.


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Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

Repasse do Funttel será operacionalizado pelo BNDES e pela Finep

Publicado em 24/11/2020 – 17:23 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 24/11/2020 – 19:23

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana. 

De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel. 

“A gente elencou duas prioridades. A primeira é usar esses R$ 200 milhões para dar acesso a conexão de internet para cerca de 800 mil pessoas. E a segunda, usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação”, destacou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante cerimônia que marcou a transferência dos recursos do Ministério das Comunicações para o banco. 

A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

Segundo o Minicom, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.  

A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas. 

Veja o evento na íntegra

Edição: Liliane Farias

Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe

Ministro diz que ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento

Publicado em 12/08/2019 – 22:01

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  Florianópolis *

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Toda essa conversa acabou resultando em um novo produto. O que nós vamos fazer, junto com o Ministério do Meio Ambiente, é trabalhar para o aperfeiçoamento, tanto para a captura de imagens, ampliando o número de satélites, quanto para o tratamento dessas imagens, junto com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que a entrega seja feita na forma e na velocidade que o Ibama precisa para atuar”, disse.

Segundo o ministro, essas ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento. “No final de tudo isso, o objetivo é reduzir o desmatamento, ajudando o governo a reduzir o desmatamento para que o Ibama possa cumprir sua função. Não vamos discutir só os números. Temos que discutir as ações para a frente”, disse a jornalistas, após discursar no Innovation Summit, na capital catarinense.

Abertura do evento

O ministro participou nesta segunda-feira da cerimônia de abertura do Innovation Summit, que começou hoje e termina na quarta-feira (14). Segundo o ministro, o evento, do qual o ministério participa, é importante “não só para o desenvolvimento e compartilhamento de ideias, mas também para cada um daqueles que sonham em ter sua empresa, observar onde pode conseguir financiamento, quais as ferramentas que existem para ajudar e qual a legislação que existe e vem aí para a frente”. O Innovation Summit, disse, é importante também para o país, como um todo, poder utilizar ideias daqui como exemplos para o desenvolvimento de outras regiões.

Pontes disse que, até o final deste ano, o governo pretende bater a meta de 10 mil pontos de internet banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Desde janeiro, o ministério, em parceria com a Telebras, fez a instalação de conexão em 8 mil pontos. 

“Até o final do ano, a gente pretendia chegar a 10 mil [pontos], mas acho que vamos passar essa meta, pelo que estou vendo. O que é muito bom”.  O ministro disse que há negociação com outros ministérios para a ampliação do número de pontos instalados. Ele citou negociações com os ministérios da Cidadania, da Justiça e da Saúde.

“Tenho muito carinho a esse respeito porque quando você vai no meio da Amazônia ou em lugares distantes, nas zonas rurais, as pessoas podem morrer porque é difícil o transporte e o acesso. Mas se tiver um exame antecipado, você pode salvar a vida dessas pessoas. O meu objetivo, por meio desses sistemas, é interligar esses lugares com internet rápida, de forma que você tenha equipes do Ministério da Saúde que possam trabalhar com equipamentos cedidos também pelo ministério, fazer exames e determinar com antecedência necessária para salvar essas vidas”.

* A repórter viajou a convite da organização do evento Innovation Summit

Edição: Fábio Massalli

Por que 9 dias na China me deixaram apavorado…

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