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:: ‘Soberania nacional’

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

Propostas são avaliadas por quatro ministérios

Publicado em 09/01/2019 – 10:55

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.

A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.

Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.

Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

Saiba mais

Edição: Kleber Sampaio

DESCONSTRUINDO NARRATIVAS AMBIENTALISTAS

O novo Governo brasileiro, munido de todas as informações e monitorações, vai acabar com essa maracutaia ambientalista, indigenista, demarcações fajutas, onguistas e todo o aparato pseudo-ambientalista.

E acabar com o crime de lesa Pátria. Contrabando ou entrega dos minerais do nosso subsolo. 

 

A FARSA INDIGENISTA NO BRASIL


Moro articula para aprovar projeto que alinha legislação brasileira no combate ao terrorismo

Se não aprovado, Brasil pode sofrer consequências econômicas e ser suspenso de grupo de ação financeira internacional.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro tem conversado com parlamentares para aprovar, ainda em 2018, projeto de lei do Executivo que alinha a legislação brasileira de combate ao terrorismo e às recomendações da ONU, com medidas contra criminosos e empresas.

Futuro Ministro da Justiça, Juiz Sérgio Moro

 

PL 10.431/18 obriga o cumprimento de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU contra organizações e pessoas envolvidas com terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, que poderão ter seus ativos e contas bloqueados, restrição a entrada e saída do país e de importação ou exportação de bens.

A preocupação atinge sobretudo a área econômica. Sem a legislação, o Brasil corre risco de, em fevereiro, ser o primeiro país suspenso do GAFI – Grupo de Ação Financeira Internacional. O objetivo da aprovação seria evitar que o Brasil entre para a “lista negra” de nações não engajadas mundialmente com a prevenção e o combate a esses crimes e sofra consequências econômicas e comerciais.

 Bancos que operam nos EUA, por exemplo, são multados quando fazem operações com países que estão na lista dos que não combatem o terrorismo e a lavagem de dinheiro, ou seja, a suspensão do Brasil do acordo internacional pode acarretar uma atitude defensiva por parte das instituições financeiras globais.

O projeto estava na pauta do plenário da última terça-feira, 27, mas a matéria ainda não foi apreciada.

Projeto

Apresentado em junho ao Congresso, a matéria ganhou o carimbo de urgência na Câmara há cerca de dez dias. Apesar disso, o texto ainda não tem relator de plenário designado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, que tem sido acionado tanto por Moro quanto por interlocutores da área econômica para fazer avançar a matéria.

O projeto obriga que todos os órgãos do governo, empresas e entidades brasileiras executem imediatamente sanções do Conselho de Segurança da ONU contra organizações e pessoas envolvidas com terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, que terão seus ativos e contas bloqueados, restrição a entrada e saída do país e de importação e exportação de bens.

Em 2015, foi aprovada a lei 13.170/15, que adequou boa parte das leis às exigências internacionais para desarticular o trânsito de dinheiro ilegal pelo mundo e assim prevenir e combater o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado. Mas sanções decorrentes de resoluções do Conselho de Segurança ficaram em aberto. O projeto de 2018 visa sanar essa lacuna.

Oposição

Na oposição, há preocupações de que o projeto, que substitui uma lei aprovada em 2015 e que a ONU considerou insuficiente, sirva para criminalizar movimentos sociais, como o dos Sem-Terra (MST). O texto prevê a possibilidade de recurso ao Judiciário de quem não concordar com a punição.

O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, afirma que na maioria dos países signatários desse tratado há uma conceituação clara do que são organizações terroristas. Mas não é o que ocorre no Brasil. “Estamos num governo que busca ampliar esse conceito e criminalizar movimentos sociais legítimos. Por esse conceito deles, por exemplo, a greve dos caminhoneiros poderia ser classificada como terrorista.” O partido deverá ficar contra a aprovação até que se tenha conhecimento das consequências.

Veja a íntegra do texto e a manifestação do GSI, AGU, MJ e MRE ao presidente.

“TRIPO A” – O que é? Por que Bolsonaro foi contra?

Essa semana nosso presidente eleito recomendou ao futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a não realização no Brasil da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (a COP 25), que discutiria as alterações climáticas no mundo e ações para redução do efeito estufa. Fiquei contrariado, a princípio, e me pus a pesquisar sobre o assunto, já que o Ministério das Relações Exteriores, em seguida, divulgou nota onde o governo brasileiro retirou a oferta para sediar a conferência.
Querendo entender os porquês, fui saber que entre a pauta da conferência da ONU, estaria a ideia de criar o Corredor Andes-Amazônia-Atlântico (Triplo A ou AAA), ao qual desconhecia o teor e mesmo que já estaria tomando corpo avançando nos últimos meses.
Busquei literaturas e descobri que Corredor Ecológico ou corredor de Biodiversidade seria uma faixa de vegetação que ligaria grandes fragmentos florestais e unidades de conservação separados pela atividade humana, isso para que nesse espaço ficassem garantidos o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas, sua troca genética e a dispersão de sementes, visando, essencialmente, mitigar os efeitos da fragmentação dos ecossistemas e da interrupção do fluxo de espécies entre esses fragmentos naturais, impactados pela atividade humana.(Até ai…. LINDO).
Ocorre que o conceito de Corredor Triplo A foi preparado na Colômbia e, casualmente a ideia foi do ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos, em parceria com a Fundação Gaia Amazonas, sediada em Bogotá. Pronto, minha desconfiança patriótica acendeu a luz amarela.
Amarelei minha perspectiva pois sei que, estrategicamente, a Colômbia, possui sete bases militares americanas operantes, e ao ficar sabendo que se trata de um projeto de longo prazo, já me inquietei, pois quem me garante que a ideia e os interesses embutidos não irão evoluindo, até que entidades internacionais atuantes com a ONU, questionem nossa capacidade de proteção e gestão desse território, eleito como patrimônio mundial?
Aliemos a isso que, estranhamente, é costume internacional, delimitarem-se corredores com largura máxima de 1 km, mas nesse acordo, em particular, varia entre 50km e 500km. Isso é realmente suspeito!
Também estranho me pareceu que geograficamente, com esse Triplo A, uma pequena parcela da Amazônia Venezuelana seria coberta, também outra metade da Amazônia colombiana estaria contemplada, entretanto, do lado brasileiro, o corredor cobriria toda a calha norte do rio Amazonas, com 62 Unidades de Conservação e 81 reservas indígenas.
Assim sendo, o acordo seria oficializado em 62% por território brasileiro, 34% por território colombiano e 4% por território venezuelano, contudo, apesar das grandes diferenças de espaço, para minha estupefação, a “gestão do corredor” seria tripartite. Aí, companheiros é que mora o perigo! Nosso Brasil, o mais afetado, teria o mesmo poder de voto e decisão que os dois outros territorialmente minoritários pois qualquer votação poderia ser decidida por maioria simples de 2×1, o que facilitaria intervenção estrangeira na nossa Amazônia.
Aliemos a isso o fato desse projeto envolver o questionável conceito de “autogestão dos povos indígenas”, uma perspectiva de autodeterminação dos índios, a meu ver, muito interessante a países estrangeiros, o que poderia daqui a algum tempo, leva-los a eleger qualquer outro país para lhes dar suporte e é aí que reside a maldade do discurso, pois esse fato contraria frontalmente cláusula pétrea da Constituição que é a “indivisibilidade do Brasil”.
Guardo comigo receios de que essas premissas internacionais, ditas exclusivamente ambientais, possam esconder interesses estrangeiros bem mais nebulosos, que podem tomar ares de uma verdadeira ocupação.
Se olharmos de fora, com nacionalismo e um pouco de senso crítico, isso seria a semente de uma ocupação da Amazônia, visando isolá-la do resto do Brasil e fornecendo ferramentas para diversas ONGs internacionais, atuarem sem fiscalização do governo federal, com pleno acesso a enormes reservas de água, minérios e biodiversidade. Em resumo, teríamos toda essa riqueza “gerida” por povos indígenas, facilmente manipuláveis enganados por outros países.
Segundo nosso General Villas Boas, o “Corredor Triplo A” é uma questão de soberania, e sua missão como Comandante do Exército, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. A NOSSA SOCIEDADE!
Portanto, depois de buscar entender os processos, eu dou completa e total razão ao nosso presidente Eleito!
(Auceri Becker Martins – Cel QOPM)

CENTRO DE OPERAÇÕES DE SATÉLITE BRASILEIRO É INAUGURADO NO RIO

Instalação vai operar como um backup (reserva) do Centro de Operações Espaciais de Brasília, que controla o satélite SGDC-1

Jéssica Antunes* | Agência Brasil

19/11/2018 às 18h48

Foto: Shutterstock

O governo brasileiro inaugurou hoje (19/11) novo centro de controle do satélite SGDC-1, que amplia a oferta de banda larga ao território nacional. O Centro de Operações Especiais Secundário (Cope-S), que funciona no Rio de Janeiro, vai operar como um backup (reserva) do Centro de Operações Espaciais de Brasília, que controla o satélite.Com isso, o polo do Rio ficará encarregado de operar e receber todos os dados do satélite em órbita, caso haja alguma falha na atuação da unidade do Distrito Federal. A ideia é manter a operação do equipamento, mesmo se houver algum problema com o centro principal.,

O Cope-S está localizado na Estação de Rádio da Marinha, na Ilha do Governador, na zona norte da cidade do Rio. Para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a instalação da base no Rio representa um avanço para diversas áreas, como segurança, saúde e agricultura.

“Isso significa que, no campo da segurança, teremos a possibilidade de fazer o monitoramento das nossas fronteiras. Já no campo dos serviços públicos, em especial saúde e educação – sejam municipais, estaduais ou da União – será possível levar banda larga de qualidade e de alta capacidade a todos os equipamentos. Além disso, a banda larga vai melhorar as condições da nossa agricultura, que vai poder contar com a agricultura de precisão”, afirmou.

Investimento

A parte terrestre do Centro de Operações foi implementada pela empresa estatal Telebras, em conjunto com o Ministério da Defesa, e custou R$ 450 milhões. As instalações irão ocupar mais de sete mil metros quadrados da área da Marinha.

O presidente da Telebras, Jarbas José Valente, explicou que a base é fundamental para as comunicações estratégicas do Estado e para a população.

“O projeto vai levar todas as condições de banda larga de qualidade que a própria Defesa pode utilizar. Parte da banda também será para uso de todo sistema de defesa nacional e da comunidade como um todo. Nós vamos levar banda larga para todos os locais do país, inclusive pequenas localidades que ainda não têm internet”, acrescenta.

Segundo a estatal, a intenção é que a construção ofereça maior controle sobre o tráfego de informações sensíveis e estratégicas para o Brasil, graças ao alto nível de confiabilidade da infraestrutura.

*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala

Novo comandante do exército alerta: “Estamos de olho! Bolivarianismo não dá certo no Brasil”

07/06/2016 Fonte: Diário do Brasil

Fim da baderna

Fim da baderna

O clima de tensão no país é crescente e o governo interino pretende apaziguar os ânimos exaltados

O general Sérgio Etchegoyen faz parte de uma ala do Exército Brasileiro que está de olho nos movimentos sociais representantes da esquerda brasileira.

Etchegoyen foi nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer e tem a responsabilidade sobre o  Plano de Defesa Nacional, além de comandar o setor de Inteligência da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

Monitoramento de movimentos de esquerda

De acordo com o militar, “o crime de terrorismo ainda não obteve uma regulação, para que não atingisse os movimentos sociais, porém, é necessário manter a coesão social e impedir aqueles que saiam da legitimidade em seus atos”, declarou o general.

O comando do Gabinete de Segurança Institucional terá como missão realizar um levantamento preciso dos movimentos de esquerda.

De acordo com o novo ministro-general Sérgio Etchegoyen, “o bolivarianismo somente dá certo em países como Venezuela, devido ao baixo nível de suas Forças Armadas”, enfatizou.

“No Brasil existe um modelo de convívio entre governo, Forças Armadas e sociedade. As Forças Armadas não representam nenhum risco ou ameaça à sociedade brasileira e, dessa forma, irão continuar”, declarou o general Etchegoyen.

Nióbio: O que a mídia e o governo escondem de você.

Temos um país rico que promove riqueza para o mundo, menos para o seu próprio povo.

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS – FORMATURA DA TURMA DE 2013.

E ENTÃO, IRRESPONSABILIDADE TEM LIMITE?

DILMA ENTREGOU A AMAZÔNIA. E AGORA? DILMA PRECISA EXPLICAR AO BRASIL!

O PIOR dos motivos, que coloca os escândalos do  mensalão e Petrobrás como irrelevantes:  Dilma não retificou a OIT/ONU 169 até 24/07/2014  permitindo que a ONU futuramente divida a Amazônia em 216 Estados independentes do Brasil, podendo o povo residente no local e entorno  ser expulso, e perder sua nacionalidade:  http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2014/05/o-brasil-corre-o-risco-de-perder-metade.html

O referido Decreto que internacionaliza a nossa Amazônia, foi assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo prazo esgotou-se há poucos meses, e ninguém sabe da definição da  Presidenta Dilma.

Depois de ver a imagem das nossas riquezas que serão entregues de mão beijada à especulação e exploração internacional, clique aqui para ler o Decreto 5051/2004.

mapaROsolo

 

O BRASIL VAI PERDER A AMAZÔNIA! (20-07-2014)

mapaROsolo

DO PORTÃO DO QUARTEL PRA DENTRO, A CONVERSA É OUTRA!

ALERTA A NAÇÃO : “O FIM ESTÁ PRÓXIMO”!.   VEJA NO FINAL A LISTA DE ADESÃO

A ESTUPIDEZ DA PROVOCAÇÃO- UM RECADO:

“OS MILITARES DARÃO A PRÓPRIA VIDA PARA LIVRAR O BRASIL DO COMUNISMO”. GENERAL DE EXERCITO PEDRO LUIS DE ARAUJO BRAGA.

A quase impossibilidade de tirar o PT do poder seja por eleições livres, mas viciadas pela prática de estelionatos eleitorais e fraudes, seja por um golpe contra o país lançado pelas forças paramilitares a serviço de um projeto de poder comunista, o clima de uma guerra civil está cada vez mais se afirmando como única saída para livrar nosso país de ser transformado em uma Cuba Continental.

A qualquer momento os efeitos sobre a caserna da overdose da covardia, da cumplicidade e da omissão que domina o comportamento apátrida de uma minoria de comandantes, militares – lacaios dos comunistas – poderá acabar, pela reação coletiva dos contrários, provocando uma intervenção militar muito mais grave do que a ocorrida em 1964, e colocando todos os corruptos genocidas diante de um Tribunal de Guerra para responderem diante da sociedade por todos os milhões de cidadãos assassinados por desgovernos traidores do país e mentores da Fraude da Abertura Democrática.

Os desgovernos do PT demonstraram e continuam demonstrando, diariamente, sua incapacidade de ter a auto crítica necessária para perceber ou aceitar seus erros como indicativos da péssima administração pública que têm exercido durante os últimos 12 anos.
Com o assistencialismo comprador de votos, e com a corrupção e o suborno de milhares de canalhas esclarecidos, os donos do poder acham que tudo está dominado e que não têm mais que dar satisfações a ninguém quando são criticados por suas atitudes, a não ser as costumeiras e deslavadas mentiras, leviandades, falsidades e hipocrisias que não enganam a mais ninguém.

As ameaças e ações punitivas contra militares da ativa e da reserva que estão se posicionando contra a destruição das FFAA e contra a comunização do país e sua degeneração social e econômica pelo projeto de poder do PT, gestado nas reuniões do Foro de SP, estão perdendo o limite, no mínimo, do bom senso.

Depois de semear durante os três últimos anos um inaceitável conflito de classes sociais, o desgoverno Dilma procura, insistentemente, demonstrar que não tem mais nada a perder, quando continua perseguindo sistematicamente as FFAA em ações diretas contra os que se colocam como críticos dos atos de um desgoverno que está jogando o país na ladeira de se transformar em uma Cuba Continental.
Por outro lado a sociedade vem sendo tratada como idiota, imbecil e palhaça do Circo da Corrupção que se instaurou no país durante a Fraude da Abertura Democrática.

As posturas da presidenta e seus lacaios significam interpretar que a calmaria da covardia e da omissão de alguns comandantes pode ser o qualificativo de toda a caserna.

Até quando esses canalhas traidores do país acham que o genocídio de milhares de pessoas inocentes como resultado do bilionário roubo do dinheiro público, a transformação do poder público em um Covil de Bandidos e de porcos comunistas, e o país em um Paraíso de Patifes, continuarão sendo aceitas por uma caserna, por enquanto defensora da disciplina militar em relação aos atos de desgovernos que estão destruindo o país?

Uma minoria de comandantes militares, lacaios de levante comunista que está tomando conta do país, não será capaz de segurar uma revolta latente que já se instaurou nos ambientes dos quartéis, pois todos os militares e superiores imediatos estão sendo testemunhas do assassinato de milhares de civis todos os anos como consequência do roubo do dinheiro público. Todos esses também têm filhos e famílias que estão na fronteira de se tornarem lacaios de uma Cuba Continental.
A qualquer momento as parcelas das FFAA não subservientes a bandidos, as polícias civis e militares, e a Polícia Federal, assumirão a consciência de que estão sendo feitas cúmplices do assassinato de milhares de cidadãos todos os anos pela obediência a um sistema de governo absolutamente corrompido e criminoso em todas as suas instâncias.

O resultado será um conflito armado com as forças leais ao desgoverno petista e seus cúmplices que, ao contrário do que pensam, serão mortalmente derrotadas, pois as armas necessárias para combater os inimigos de nossa pátria aparecerão, e a revolta se fará presente em uma guerra civil de absoluta responsabilidade do PT, que plantou durante décadas as sementes de um conflito civil-militar armado no país.

Que o submundo do PT continue tentado destruir as FFAA e chamando os comandantes militares de comandantes de merda. O preço a pagar por tanto atrevimento comunista se aproxima de ser pago.

De qualquer forma, pela insistência de muitos, estamos ainda procurando acreditar que a traição militar ao país se situe apenas no círculo de comandantes militares omissos, covardes e cúmplices e não em um comportamento coletivo da caserna.

GENERAL DE EXERCITO PEDRO LUIS DE ARAUJO BRAGA. 07/03/2014 :: LEIA MAIS »

BRASIL PODE ‘ENCOLHER’ À METADE APÓS A COPA DO MUNDO. (A Pedidos)

INVENÇÃO DE ONG

BRASIL PODE ‘ENCOLHER’ À METADE APÓS A COPA DO MUNDO

CONGRESSO VOTA ATÉ JULHO DECLARAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, QUE CRIA 216 ‘PAÍSES’ NA AMAZÔNIA CONTROLADOS POR ONGS E NAÇÕES UNIDAS

Publicado: 21 de maio de 2014 às 0:16 – Atualizado às 0:29
Por: 

Amazonia Rio Floresta

Aproxima-se uma data crucial, logo depois da Copa: o Congresso tem até 22 de julho para votar a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, invenção de ONGs estrangeiras para criar 216 “países” na Amazônia, retirando do Brasil quase 50% do território. O atentado à integridade do território nacional recebeu apoio do ex-chanceler Celso Amorim nas Nações Unidas, em 2007.

Celso_Amorim

Celso Amorim

Uma campanha pela soberania nacional, liderada pelo engenheiro da Coppe/UFRJ João Carlos Pereira em 2008, caiu no esquecimento.

Além da gigantesca reserva Yanomami em Roraima, o Brasil teria nações indígenas independentes e sob tutela de ONGs ou da ONU.

EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia caíram fora da Declaração da ONU de autonomia das reservas, para preservar territórios e riquezas. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.   

mapaROsolo

CRIME DE LESA-PÁTRIA, QUEM VAI PAGAR POR ISTO?

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