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:: ‘Senado’

Congresso deve “cortar asas” da intromissão do STF em outros poderes

Proposta de Emenda à Constituição deve reforçar a “autonomia e harmonia” entre os poderes e impor limites ao STF

Seja qual for o resultado da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o ano de 2021 deve ser marcado pela reação do Legislativo às frequentes intromissões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos outros poderes, até em decisões monocráticas. Uma proposta de emenda constitucional deve reforçar a “autonomia e harmonia” entre os poderes e impor limites ao STF. Chamam atenção os sinais de “parceria” entre o partido Rede e o STF, impondo ações ao Executivo e ao Legislativo, mostrando que a rigor não é necessário disputar eleição para governar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Só em 2020 uma dúzia de atos do Executivo e decisões privativas do Congresso foram determinados ou anulados pela parceria Rede/STF.

Rejeitado nas urnas em 2018, quando elegeu um deputado federal e dois senadores, o Rede impõe o quer como se tivesse vencido a eleição.

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A decisão mais recente da parceria Rede/STF prorroga o “estado de calamidade”, que permite compras públicas sem licitação. Humm…

A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski prorrogando o estado de calamidade conseguiu desagradar até a oposição a Bolsonaro.

Senado aprova venda de terras para estrangeiros

Projeto segue para a Câmara

Publicado em 15/12/2020 – 23:21 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara.

O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. O conselho também deverá ser consultado no caso de compras de terras na Amazônia.

Para o autor do projeto, Irajá (PSD-TO), o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e produção de alimentos no país. Para Irajá, compra de terras por investidores internacionais pode atrair investimentos ao país de cerca de R$ 50 bilhões por ano. Parlamentares da base do governo e de partidos de centro apoiaram o projeto, que consideraram importante para o país.

Os senadores de oposição fizeram críticas ao texto. O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o projeto não estava maduro o suficiente para ser votado e que a questão era polêmica. Na opinião dele, o projeto entrega a soberania nacional para estrangeiros e põe em risco a performance da produção nacional de commodities, com prejuízo das exportações por empresas nacionais, uma vez que as estrangeiras já produziriam no país.

Debate antigo

A venda de terras a estrangeiros é motivo de debates há décadas, conforme estudo da Consultoria do Senado. O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971), que prevê uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.

Na década de 1990, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu pareces que permitiram a companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira adquirir propriedades sem essas restrições, mas, em 2010, a AGU reviu esse entendimento e retomou os parâmetros da lei de 1971, o que limitou o acesso de estrangeiros à propriedade fundiária nacional.

Edição: Fábio Massalli

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

Projeto volta para análise da Câmara

Publicado em 15/12/2020 – 20:42 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.

O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original”, disse em plenário.

A Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. Izalci retirou também esse trecho. “O Sistema S pode fazer convênio com estado e município do mesmo jeito, mas não com recursos do Fundeb”, disse o relator.

Repercussão

Os dias que se seguiram após a aprovação do texto na Câmara  foram de críticas à mudança feita na Casa. Vários senadores se queixaram do trecho aprovado que reserva parte dos recursos para escolas privadas. Cid Gomes (PDT-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Paulo Paim (PT-RS) foram alguns dos críticos da mudança no texto.

“O caminho é aprovar o Fundeb sem as privatizações que vieram da Câmara. Fundeb é dinheiro público e deve ser destinado para os que mais precisam”, afirmou Paim. Durante a sessão, Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que não aprovaria o texto como saiu da Câmara e fez um apelo ao relator do projeto no Senado. “O texto que veio da Câmara eu não posso aprovar, mas espero que o senador Izalci reduza os danos e devolva ao ensino pública os meios que lhe faltam e que o novo Fundeb deverá oportunizar”.

O relator defendeu o texto inicial e foi acompanhado pelo Senado. Segundo Izalci, o seu relatório foi fechado com a concordância da autora do projeto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e do relator do texto na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES).

Edição: Fábio Massalli

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024

Publicado em 08/12/2020 – 19:35 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).

Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.

Edição: Kelly Oliveira

Maia e Alcolumbre conseguiram o impossível, unir direita e esquerda contra eles

Os dois não desistiram de passar por cima da Constituição para se manterem no poder

Nada estabeleceu consenso entre direita e esquerda, nas redes sociais, como a condenação às manobras de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para se reelegerem presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A ambição da dupla do DEM ignora artigo da Constituição e conseguiu algo inédito em tempos de divisão política: unir bolsonaristas, petistas etc., segundo pesquisa ModalMais/AP Exata entre 23 e 27 de novembro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A notícia de que o Supremo Tribunal Federal permitiria a reeleição da dupla causou indignação geral. Virou um dos assuntos da semana.

Sem apoio no Congresso, Maia e Alcolumbre apelou do STF, onde só têm amigos. Mas o artigo 57 da Constituição é claro: veda a reeleição.

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O STF ainda vai julgar a ação no dia 4, mas, para criar “clima favorável” às suas pretensões, a dupla espalha que já tem “maioria” dos ministros.

A pesquisa apontou que a tentativa da dupla motivou “acusações de desrespeito pela Constituição e novos pedidos de intervenção militar”.

Senado se presta a papelão ao interrogar chanceler por fazer diplomacia

Parlamento foi usado por “bancada” do ditador Nicolás Maduro, que rompeu elos com o Brasil

O Senado fez um papelão, ontem, deixando-se usar pela “bancada” do ditador Nicolás Maduro em pleno Congresso brasileiro, ignorando o apoio do País à repulsa mundial contra a tirania e desdenhando de suas atrocidades denunciadas pela ONU. Acusar o americano Mike Pompeo de “atacar nação amiga do Brasil” é de uma ignorância atroz. Venezuela não é “nação amiga”, é um país subjugado pelo ditador que rompeu com o Brasil e cujos “diplomatas” são agora persona non grata em Brasília. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As perguntas infelizes mal disfarçavam o ranço antiamericano, tão velho quanto atrasado, agarrado aos pedaços que sobram do muro de Berlim.

Senadores se prestaram a defender uma ditadura sanguinária, acusada esta semana pela ONU de perseguir, prender e assassinar opositores.

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Na sessão da Comissão de Relações Exteriores, destacou-se a incrível paciência do chanceler Ernesto Araújo diante de tanta desinformação.

Jogo de cena é a ordem quando se trata de reduzir o número de parlamentares

Propostas mais recentes receberam apoio de mais de um terço do Congresso, mas só da boca para fora

Para apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessária assinatura de um terço dos deputados (171) ou dos senadores (27), mas o apoio às PECs que tratam de reduzir o número de parlamentares foi apenas jogo de cena e nenhuma delas prosperou no Congresso. As mais recentes, uma que propõe redução de três para dois senadores e outra que reduz número de deputados federais, seguem na gaveta e mostram que o apoio é no palanque, em frente às câmeras e só da boca para fora. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As duas PECs estão paradas desde o ano passado nas CCJ da Câmara e Senado, apesar de ambas terem recebido pareceres pela aprovação.

Além de menos senadores, deputados federais seriam de 4 a 65 por UF, com economia de R$1,3 bilhão por legislatura, mandato de quatro anos.

Com o corte de parlamentares vêm os cortes de aspones, auxílios, verba de gabinete, cotas indenizatórias, carros oficiais, passagens aéreas etc.

O Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, onde cada membro custa R$47 milhões por ano, segundo a União Interparlamentar.

Alcolumbre e Maia insistem em manipular Constituição para se reelegerem

Dupla aposta em duas “frentes”, recorreu à fogueira das vaidades do STF e à proposta de emenda da bancada da bajulação

O art. 57 da Constituição deixa claro: é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

Habituado a interferir nos outros poderes, o STF pode ignorar a Constituição só para mostrar, mais uma vez, que pode fazer isso.

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 Alcolumbre fez “consulta” ao STF porque sabe que o golpe oportunista não passa na Câmara: é questão fechada no majoritário centrão.

Dono de inúmeros cargos, sobretudo em seu Estado, Alcolumbre evita atos do governo Bolsonaro para fingir “independência” junto à oposição.

Parlamentares torram R$11 milhões em propaganda própria na pandemia

Despesas se referem apenas aos últimos quatro meses, durante o surto do novo coronavírus no Brasil

O pagador de impostos não teve alívio do setor público na pandemia do coronavírus no Brasil. Nem com propaganda própria. Deputados federais e senadores torraram, nos últimos quatro meses, mais de R$11,3 milhões na “divulgação da atividade parlamentar”, segundo a ONG Operação Política Supervisionada. Essa conta faz parte do cotão parlamentar, que ressarce parlamentares em cerca de R$ 45 mil por mês por qualquer tipo de despesa, de tapiocas a “consultorias”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os R$ 45 mil, em média, que cada deputado e senador recebe do cotão se soma ao salário de R$ 33,7 mil que cada um recebe por mês.

A Câmara dos Deputados torrou R$ 10,7 milhões com propaganda para os deputados. No Senado, foram cerca de R$ 500 mil.

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O maior gastão com propaganda é Wellington Roberto (PL-PB): R$ 147,6 mil desde abril. O Airton Faleiro, do PT, é o segundo:

Senado deve votar ‘lei das fake news’ nesta quinta sem sequer discutir o projeto

Presidente do Senado anunciou votação, mas menos de 24h antes não havia relatório final do texto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou para esta quinta–feira (25) a votação da “lei das fake news” ou “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. O detalhe é que, nesta quarta, a menos de 24 horas dessa votação que Alcolumbre chamou de “histórica”, não havia nem sequer existia o relatório final com o texto, que deverá ser votado, sem qualquer debate com a sociedade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há indícios de que o texto a ser votado sem discussão, a pretexto de combater crimes como fake news, tenta limitar a liberdade de expressão.

É preciso mesmo combater a desinformação e as mentiras, aliás muito comuns entre políticos, mas não se pode violar direitos fundamentais.

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Controlar a internet é uma antiga fantasia de políticos e governantes, da esquerda à direita. Nos EUA, Donald Trump já ameaçou fazer isso.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet), de mais de 300 empresas, manifestou em nota sua apreensão com o texto que não se conhece.

Eles ignoram crise e mantêm salários e penduricalhos que custam bilhões

Redução de salários no setor privado foi inventada pelo intocável poder público

O setor público está blindado de qualquer sacrifício, sejam nos salários ou nas mordomias. A “ajuda emergencial” aos Estados prova isso.

Há deputados e senadores pedindo a transferência dos R$2,7 bilhões do fundão eleitoral para combater o Covid19, mas Maia e Alcolumbre vetam.

Os servidores são 12% da classe trabalhadora, mas ganham 31% dos salários pagos no Brasil, segundo Hélio Zylberstajn, professor da USP.

O salário médio no setor público, sem incluir penduricalhos e “extrateto”, é R$3.800 mensais, o dobro da média salarial no setor privado: R$2.035.

Ciro Nogueira articula adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

Em entrevista à Veja, o parlamentar piauiense ressaltou que a discussão não se trata de oportunismo.

31/03/2020 08:38h

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, participou recentemente de uma videoconferência com outras lideranças do chamado “Centrão”, onde se discutiu as condições para prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, quando as eleições municipais seriam unificadas às gerais.

Em entrevista à Veja, o parlamentar piauiense ressaltou que a discussão não se trata de oportunismo. Ele afirmou que o grupo está avaliando se haverá condições ou não para realização da disputa este ano, já que não se sabe até quando irá durar a crise epidemiológica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

“Os partidos do centro fizeram uma reunião por videoconferência e os presidentes dos partidos criaram um consenso de adiar essa discussão sobre as eleições. Decidimos esperar até o final do mês de abril para ver se voltamos ou não à discussão sobre as eleições, a depender de como a situação [do coronavírus] esteja”, argumentou.


O senador conversou com outros líderes sobre o assunto – Foto: Jailson Soares/O Dia

Ciro já havia se manifestado favorável a união dos dois escrutínios eleitorais. Ele inclusive defende a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, e parte do orçamento da Justiça Eleitoral neste ano, no combate à doença, sobretudo nos pequenos e médios municípios.

Causa própria?

Com um grande número de prefeitos aliados no Piauí, o senador nega que a articulação vise beneficiar a si mesmo. “Todo mundo tem prefeito aliado. E tem prefeito adversário também. A discussão, acredito, não é essa. Pode beneficiar o lugar onde você tem o prefeito, mas pode beneficiar também o lugar onde você não tem o prefeito”, ressaltou.

Em 2016 o Progressistas só ficou atrás do MDB e do PSD, respectivamente, no número de prefeitos eleitos em todo o país. No Piauí, o partido venceu na maioria das cidades, mas desde então vem atraindo gestores de outras siglas, fortalecendo seus quadros para disputar o Palácio de Karnak, possivelmente com Ciro, em 2022.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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