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:: ‘Sarrafo’

ADVOGADOS EM PANDEMIA.

Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB, com suas ações rocambolescas, está expondo a nobre classe dos Advogados brasileiros a um ridículo desnecessário.

Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB.

 

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 100 E 101 DOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1334

  • Edição Nº 101

    13/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 13/05/2020Hora: 22:37

    Decreto 034/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município causados pela pandemia ocasionada pela COVID-19

    Aviso do Resultado de Julgamento nos autos do Processo Administrativo n. 21484/2019 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Nota técnica de engenharia n. 622/2020 – SEINFRA

    Tamanho: 3.926MB

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  • Edição Nº 100

    12/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 12/05/2020Hora: 20:57

    Portaria n. 134/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 135/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 145/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 146/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 147/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 148/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 153/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 154/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 155/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 156/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 158/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Educação e Esporte do Município de Ilhéus dá outras providências

    Decisão administrativa. Assunto: SOLICITAÇÃO DE POSSE PARA O CARGO DE TOPÓGRAFO. Interessado: JEFFERSON EVANGELISTA ALVES

    Errata ao extrato publicado no dia 11 de maio de 2020 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 098, Caderno I

    Extrato do contrato 084/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do contrato 086/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do contrato 087/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do contrato 089/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do contrato 093/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do contrato 100/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.351MB

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SAIBA UM POUCO SOBRE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEITAS PELO GOVERNO FEDERAL

A Transferência Voluntária é a entrega de recursos a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal.

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/transferencias-para-estados-e-municipios

Reunião de Trabalho sobre o CAUC e as Transferências Voluntárias para Estados e Municípios.

 

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 99 DE 12 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1332

  • Edição Nº 99

    12/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 12/05/2020Hora: 13:30

    Decreto 033/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre prorrogação das disposições do decreto n. 032/2020 e dá outras providências

    Tamanho: 2.319MB

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ENTENDA TUDO SOBRE LICITAÇÕES.

Licitações são um instrumento utilizado pelo poder público para dar transparência a seu processo de contratação, dando mais objetividade a critérios e estabelecendo um certa racionalidade à decisão.

Apesar do óbvio benefício, elas nem sempre são fáceis para as empresas que buscam participar do processo. A burocracia, quase sempre disposta em linguagem pouco acessível, pode assustar até mesmo os empreendedores que já participaram de outros processos de licitação. Além disso, a compreensão dos critérios de escolha nem sempre é clara, o que acaba confundindo quem está participante.

Se você vive este cenário de licitações complicadas, acompanhe este artigo – ele foi desenvolvido especialmente por nosso advogado especialista em direito administrativo, para mostrar os principais benefícios que um acompanhamento especializado pode trazer!

Afinal, o que é uma licitação?

De forma resumida, a licitação nada mais é do que um processo de compra com as regras de escolha e critérios precisamente definidos em um edital. Em outras palavras, o edital é um documento pelo qual o Poder Público “anuncia” que precisa adquirir certo produto ou serviço, e fala quais são os critérios necessários para que esse bem possa ser fornecido pelas empresas.

A empresa que atender a tais critérios poderá participar do certame, oferecendo seus preços na modalidade escolhida para o andamento da licitação.

O que faz um advogado especializado em direito administrativo em uma licitação?

Um advogado especializado em direito administrativo pode auxiliar no procedimento de várias maneiras, sempre buscando garantir a segurança de seu cliente, e identificando irregularidades que o prejudiquem.

Conferência dos pré-requisitos para a concorrência

Todo processo de licitação exige um esforço organizacional que deve ter chances de ser recompensado para que valha a pena. A função do advogado, neste cenário, é certificar-se de que a empresa não apresenta alguma característica que a desqualifique automaticamente da licitação.

Documentação de provas para segurança do licitante

Embora não seja o ideal, é razoavelmente comum que os participantes de um certame não poupem esforços para eliminar a concorrência. Nestes casos, é essencial ter à disposição toda a documentação necessária para manter suas ofertas no páreo.

Possibilidade de intervenção em caso de desclassificação do licitante

Algumas vezes, critérios um tanto subjetivos são utilizados para eliminar um licitante durante o processo. Em muitos casos, é possível reverter a eliminação pela via administrativa, e em outras o direito deve ser obtido na justiça.

Tão importante quanto o resultado, neste caso, é a agilidade da tomada de decisão. É ela, afinal, que garantirá a continuidade, mantendo aquela licitação como uma possibilidade para a empresa.

Assessoria para o desenvolvimento da oferta

É evidente que toda oferta deve ser analisada individualmente. Existem, no entanto, certos padrões e formatos mais propensos a ficarem bem posicionados. São mistos de preço, benefício e demonstrativo de qualidade que podem dar uma vantagem significativa ao licitante, e um advogado administrativo com experiência pode auxiliar nesta etapa.

Assessoria e recomendações em casos de dispensa de licitação

Além dos certames tradicionais, há situações em que a licitação não é necessária – em geral, em decorrência da urgência ou do valor total da aquisição. Embora possa parecer mais fácil que um processo licitatório, esse cenário exige ainda mais atenção para que tudo seja realizado perfeitamente na conformidade legal, garantindo a longevidade da empresa e da relação.

 

Saiba com quem contar ao precisar de um advogado administrativo

Com experiência em várias áreas do Direito Administrativo, o escritório Galvão & Silva sempre reforça a importância de contar com a assessoria jurídica em qualquer tipo de relação com o Poder Público. Sob uma legislação muito mais restritiva do que o setor privado, essa área exige atenção e transparência para que os resultados possam ser colhidos com toda a segurança devida.

Se você está em busca de um advogado para licitações e quer entrar em contato com nossa equipe, é só clicar aqui. Solicite o contato e nosso escritório falará com você em breve!

O GALÃ DA NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL

Está parecendo que o Prefeito Mário Alexandre lança a pré-candidatura do 55, ou estou enganado?

O Governador Rui Costa sabe dessa presepada, feita com obra do Governo do Estado?

O Prefeito espertinho…

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 98 DE 11 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1331

  • dição Nº 98

    11/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 11/05/2020Hora: 20:50

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria(s) s/n de exoneração(ões) e designação(ões) de função gratificada a servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 4º Termo aditivo ao Contrato n° 042/2019 – Dispensa de Licitação n° 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Notificação n. 01/2020: A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO

    Notificação n. 02/2020: A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO

    Notificação n. 03/2020: A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO

    Notificação n. 04/2020: A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO

    Notificação n. 05/2020: A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da dispensa de licitação n. 024/2020 do Fundo de Saúde do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da dispensa de licitação n. 026/2020 do Fundo de Saúde do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 4.372MB

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Aposta na queda de Bolsonaro vira pó, após depoimento de Valeixo na PF

Ex-diretor desmentiu Moro e disse que em nenhum momento houve interferência do presidente

Após seis horas de depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi reduzida a pó a aposta de parte do Congresso e de parte da imprensa brasileira na queda do atual governo. Em depoimento, o delegado Maurício Valeixo desmentiu o ex-ministro Sérgio Moro ao garantir que “em nenhum momento” houve interferência ou tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação que dirigiu até abril. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Valeixo contou à PF que ficou sabendo da demissão em telefonema de Bolsonaro e não pelo Diário Oficial, como diz Moro.

Valeixo desfez a fantasia de que o governo inventou sua demissão “a pedido”. Ele contou haver concordado com essa forma de exoneração.

Notícias Relacionadas

Maurício Valeixo disse também que Bolsonaro “nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes”.

Amigos de Valeixo estão preocupados: por não haver confirmado os “crimes” de Bolsonaro, sofrerá ampla campanha de desqualificação.

ILUDIDO É PIOR DO QUE DOIDO.

Li a frase em algum lugar, achei-a pertinente e atual.

Muita gente iludida com o manancial de partidos políticos no Brasil.

Parece que a lição da eleição de 2018 não foi aprendida. O eleitor não está nem aí para eles.

Se houver eleições municipais, outra lição será dada.

E finalmente em 2022, com certeza, uma nova configuração partidária surgirá.

É o que se desenha politicamente, pois o eleitor está votando nos candidatos…

NAS COMEMORAÇÕES JUSTAS DE UMA VITÓRIA ELEITORAL

Quando eleito Prefeito de Ilhéus, o vitorioso Mario Alexandre, externava para todos os presentes, os seus desejos no mandato ora conquistado:

Só desejava um mandato;

Desejava reeleger sua mãe, a Deputada Estadual Ângela Souza;

E realizar uma boa gestão, para marcar a sua passagem no Executivo ilheense.

Parece que vai ficar só no desejo…

Imagem ilustrativa colhida no Google.

Bolsonaro governa com ‘entulho’ dos tempos de PT, FHC e até de Geisel

Sem quadros qualificados, gestão foi mantendo os que ocupavam os cargos em várias áreas

Apesar da “guerra” à esquerda, o governo de Jair Bolsonaro mantém em postos importantes, de segundo e terceiro escalões, figuras nomeadas nos governos do PT de Dilma e até de Lula, além dos que se fingem de mortos em seus cargos desde o governo de FHC e até Michel Temer. Regina Duarte revelou esta semana que encontrou na sua secretaria de Cultura assessores ocupando os mesmos cargos desde Ernesto Geisel. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há um levantamento da Secretaria de Governo indicando dezenas de cargos nas mãos de partidos de oposição, como o PT, PDT e PSDB.

Na hora de fechar acordo envolvendo cargos no governo Bolsonaro, o “centrão” vai descobrir que já ocupa muitos deles e nem sabia.

Notícias Relacionadas

Líderes admitem que vários dos egressos dos governos de Dilma, Lula e Temer colaboram com o atual governo, mas muitos o sabotam.

O problema é que o governo assumiu sem quadros qualificados para tocar a gestão e foi mantendo os que ocupavam cargos de confiança.

Brasil de muitos rios e pouca política hidroviária

O primeiro canal artificial para a navegação fluvial conhecido é o Grande Canal da China construído no século VI. Na Europa o canal “Naviglio Grande ligou Milão ao Mar Adriático no século XI e na Alemanha o canal de Stecknitz em 1398.

Apesar de o Brasil, por suas dimensões territoriais, ser “uma Europa” encaixada na América do Sul e também o país com maior disponibilidade de água doce da região, com seus vários sistemas fluviais ou bacias hidrográficas, não utiliza todo o potencial de rios e lagos para o transporte de carga. Ainda que as rodovias tenham possibilitado acesso e mobilidade a todo o território nacional, faltam políticas competentes à navegação interior.

Imagem do Jornal da USP

Artigo | Sílvio dos Santos
As cidades e seus rios: pelo resgate da riqueza fluvial

O engenheiro e professor Sílvio dos Santos, em As cidades e seus rios: pelo resgate da riqueza fluvial, um artigo robusto, objetivo e com estética, aborda a importância das cidades terem seus rios como aliados importantes para o abastecimento. Assim, produtos são distribuídos e pessoas são transportadas como fator de desenvolvimento econômico e social. É o que propõe o projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo, uma rede de vias navegáveis composta pelos rios Tietê e Pinheiros, represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial ligando essas represas, totalizando 170km de hidrovias urbanas.

Da Redação
Hidrovias do Brasil registra crescimento

Diferente do que ocorre na Europa, e em outros países também comparáveis a sua extensão, como Estados Unidos, Rússia e China, o Brasil não utiliza todo o potencial de seus sistemas fluviais para aumentar a sua capacidade de transporte e baratear o custo final do produto. O sistema fluvial brasileiro explorado hoje para transportar carga tem extensão aproximada de 22 mil quilômetros, dos quais 80% estão na região Amazônica.

Editorial 
Ação e gestão para ter hidrovias no Brasil

O Sistema Nacional de Viação (SNV), constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transportes, já propôs ao Congresso Nacional uma ampliação da rede fluvial nacional para atingir cerca de 62 mil quilômetros com potencial de exploração comercial. Como é fácil perceber, não é por falta de proposta viável. Ante esse impasse, cabe à Universidade o elevado papel de oferecer a visão necessária e um caminho para a sociedade.

Leia também 
Hidrovias para fluir o comércio do Brasil

Compete ao Ministério da Infraestrutura implantar as políticas de transporte. Não faltam planos nem rios para implementar um sistema fluvial compatível com a extensão do território e a necessidade do Brasil. Está posto o debate para esclarecer o que dificulta a construção de hidrovias, tão cruciais na geração de trabalho.

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