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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 94 DE 04 DE MAIO DE 2020

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  • Edição Nº 94

    04/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 04/05/2020Hora: 23:28

    Decreto n. 031/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, com objetivo de evitar aglomerações na repartição tributária bem como para mitigar os efeitos econômicos da crise ocasionada pelo covid19, nos seguintes termos

    Decreto n. 032/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal e das medidas de incentivo ao isolamento social para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

    Portaria n. 021 de 04 de maio de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica INDEFERIDA a solicitação da LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 171 / 2018, a EDSON CARDOSO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.078.806/0001-16, para atividade Salgadeira em OPERAÇÃO, Conforme a CEPRAM n°4.579 de 2018 a atividade enquadra-se no CÓDIGO C9.2– atividade Beneficiamento de Couros e Peles Sem Uso de Produto Químico (Salgadeira), instalado na Rodovia BR-415, km 08, sentido Ilhéus –Itabuna, Banco da Vitória, Ilhéus – BA

    Portaria n. 022 de 04 de maio de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação da RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 3581/2019, a CLARO S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0748-50, para atividade ESTAÇÃO RÁDIO em OPERAÇÃO, Conforme a CEPRAM n°4.579 de 2018 a atividade enquadra-se no CÓDIGO E 9.1– atividade ESTAÇÃO RÁDIO – BASE DE TELEFONIA CELULAR, instalado Rua Uruguaiana, n° 205, Bairro Malhado, Ilhéus – BA

    Portaria n. 023 de 04 de maio de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação da RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 3584/2019, a CLARO S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0748-50, para atividade ESTAÇÃO RÁDIO em OPERAÇÃO, Conforme a CEPRAM n°4.579 de 2018 a atividade enquadra-se no CÓDIGO E 9.1– atividade ESTAÇÃO RÁDIO – BASE DE TELEFONIA CELULAR, instalado Rua das Margaridas, n° 37, Nelson Costa, Ilhéus – BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 019/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.287MB

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Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

Adiamento deverá “ser o mais curto possível”, afirma ministro Barroso

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Notícias Relacionadas

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.(ABr)

MERENDINHA & MERENDÃO

A merendinha não está saindo nem em prato raso, em compensação o merendão sai farto pela porta dos fundos da cozinha.

AGORA VAI SAIR DO PAPEL

Requalificação da Feira do Guanabara, até que enfim…

Agência Brasil explica: como são monitorados os casos de covid-19

Entenda como é feito o registro de números apresentados pela Saúde

Todos os dias, veículos de comunicação, como a Agência Brasil, noticiam novos diversos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (covid-19), como mortes, confirmações, pacientes internados, pessoas em observação e recuperadas, equipamentos distribuídos e índices de incidência, mortalidade e letalidade, entre outros. A Agência Brasil explica como são coletados, reunidos e sistematizados os dados.

Notificações

Os casos são percebidos pelas autoridades locais de saúde. Elas devem notificar pessoas com síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave (SRAG) hospitalizadas ou cuja evolução termine em morte que se enquadrem na definição do caso. Esse registro deve ser realizado até 24h após a suspeita da infecção.

Devem proceder assim agentes tanto de unidades públicas como de unidades privadas de saúde. O Ministério da Saúde possui sistemas nos quais as informações sobre os pacientes e o casos devem ser alimentadas, como o e-SUS Vigilância Epidemiológica (VE) ou o Sistema de Informações da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).

Segundo o Ministério da Saúde, quando há mortes suspeitas, mesmo que não tenham ocorrido após internação, é preciso alimentar o sistema. Há um documento com orientações para o preenchimento, denominado Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19.

Pode haver situações em que o teste é processado após a morte do paciente. Caso isso ocorra, o dado sobre a causa do falecimento, e a contabilização deste óbito nas estatísticas da covid-19, pode ser adicionado dias depois da ocorrência.

Definição de caso

Para coletar e analisar informações, uma definição-chave é como incluir um paciente como caso de covid-19. A suspeita está relacionada a dois tipos de condição: a síndrome gripal e a síndrome gripal aguda grave (SRAG).

Conforme protocolo do MS, a síndrome gripal é caracterizada como “indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória”. No caso de idosos, não há obrigação de febre e são levados em considerações agravantes como síncope (desmaio súbito), confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Já a síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é aquela quando há “dispneia (falta de ar), desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto”. Em crianças, são incluídos como fatores batimento de asa de nariz, desidratação e inapetência.

Um caso é confirmado por teste laboratorial ou de sorologia. O primeiro é o denominado RT-PCR, que detecta a presença do vírus. Já o segundo mapeia a presença de anticorpos que podem indicar a existência do vírus. Este último possui menor eficácia do que o exame laboratorial, mas leva menos tempo. Uma outra forma de confirmação é o que os profissionais chamam de “critério clínico-epidemiológico”, quando há uma pessoa com síndrome gripal ou SRAG e são avaliados vários quesitos, entre eles contato com pessoas infectadas nos últimos sete dias antes do aparecimento dos sintomas.

Sistematização

As unidades de saúde repassam as informações para as secretarias municipais e estas, para as estaduais. As informações são carregadas nos sistemas do Ministério da Saúde. Em geral, as secretarias estaduais divulgam diariamente os dados dos seus estados. O Ministério da Saúde divulga uma atualização diária, relativa às informações enviadas até 14h daquele dia.

Além disso, a pasta criou uma plataforma online para disponibilizar os dados. 

Gestores do MS já explicaram que apesar dos sistemas informatizados, os dados não são carregados em tempo real. Tanto nas mortes quanto nos dados de pessoas infectadas, o registro só é adicionado quando é confirmado por meio de teste a infecção e quando é alimentado.

Com isso, os dados só entram no sistema quando cumpridos esses procedimentos. Assim, o próprio Ministério da Saúde já admitiu em diversas ocasiões que há subnotificação grande de pessoas infectadas. Em primeiro lugar, pelo fato de mais de 80% das pessoas com coronavírus não apresentarem sintomas. Em segundo lugar, pela dificuldade de testagem, o que vem buscando ser revertido com  a aquisição de novos kits e por iniciativas de testagem “em massa”, como em sistemas de drive thru.

Subnotificação

Já no caso dos óbitos, a equipe do MS afirmou em diversas ocasiões não haver subnotificação, mas que pode ocorrer uma demora entre o falecimento e a comprovação de que a causa era covid-19. Por isso, os dados diários de morte refletem também situações desta de dias anteriores adicionadas ao balanço naquele dia.

A rapidez do envio dessas informações depende da capacidade de testagem dos pacientes internados e mortos, mas também da agilidade de alimentação. Esse processo, por exemplo, é menos intenso nos finais de semana, pela redução de trabalhadores para a realização. Por isso, o MS já alertou que dados no sábado, domingo e segunda-feira podem ter menos casos, assim como os de terça podem ter mais por contabilizar um acúmulo que é atualizado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Coronavírus: Human Network do Brasil ajuda o Abrigo de Idosos de Ilhéus com doações

2/5/2020

A Human Network do Brasil, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus que também chegou no município de Ilhéus, realizou uma arrecadação junto à amigos da rede e doou alimentos e itens importantes para a prevenção dos 67 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo, bem como aos 45 colaboradores da instituição, contra a Covid-19.

No trabalho de solidariedade junto às pessoas de boa vontade, a Human Network do Brasil conseguiu levantar 35 unidades de álcool gel 70%, 14 pacotes de flocos de aveia, 21 caixas de leite líquido, 10 kg de açúcar, 5 pacotes de café e 5 pacotes de creme de milho.

A ajuda chegou em meio a uma campanha de doação que o Abrigo tem realizado semanalmente. As entregas são realizadas na portaria da instituição sem o acesso dos doadores ao interior do estabelecimento para evitar aglomeração de pessoas e contato com os idosos.

“Agradecemos à Human Network do Brasil pela ajuda que foi destinada aos nossos idosos. É muito importante a colaboração da sociedade civil organizada num momento desafiador como esse. Chegou em boa hora esta ajuda. Obrigado a todos que nos auxiliam”, agradeceu o coordenador do Abrigo São Vicente de Paulo, Flávio Soares.

Para a presidente da Human Network do Brasil, Maria Rosa Oliveira “ajudar é algo que faz parte da natureza humana. Se cada um buscar isso dentro de si, verá que podemos edificar o próximo com pequenos gestos”.

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Atenciosamente,
 
Anna Karenina de Oliveira Vieira

OBSERVANDO O CALENDÁRIO ELEITORAL

Autoridades da Justiça Eleitoral (jabuticaba igual a Trabalhista), já projetam avançar as eleições municipais para Dezembro.

Dois meses na reta final é muita coisa, e vários acordos serão repensados, entre apoios e financeiramente falando.

Enquanto isso, Deputados e Senadores querem ir mais além. Unificar os mandatos e eleições gerais em 2022.

Nesse segundo caso, ‘zera o cronometro’ e começa novo jogo.

 

PONTE JORGE AMADO QUASE PRONTA – MAS…

Neste 1º de Maio, fizemos mais uma dessas nossas visitas, quase que diárias, as obras da nova ponte Ilhéus/Pontal, e seus acessos.

Sempre registrando com fotos, cada etapa desta magnifica obra de engenharia e beleza, tão desejada não só pela população ilheense, mas, de toda a região do cacau, que em breve será inaugurada pelo nosso governador da Bahia.

Já nos dias finais dos serviços, e por isso nos chamou atenção, num local muito difícil, de ser visto pelo povo. Trata-se, de um local com pouquíssima frequência diária, pelos moradores do entorno.

Refiro-me ao cais de proteção do acesso Sul, onde constatamos, nada menos que 20(vinte) locais de erosão, devido às fortes chuvas nos últimos dias, aliado a um erro técnico ou coisa parecida, da exposição das manilhas, para o escoamento das águas pluviais.

Que erros seriam estes? As manilhas que deveriam avançar mais para a parte externa do cais, simplesmente, foram esquecidas, e a erosão em determinados pontos dos vinte contabilizados, já ruem. Com isto, se não reparado em tempo, não temos a menor dúvida que, na próxima chuva torrencial na cidade, fará com que parte da calçada, tão bem planejada, venha a ceder, nos pontos citados e fotografados, e em cadeia diversos outros pontos.

Nosso relato é apenas, para chamar à atenção da empreiteira, de um serviço, que já deveria ter sido realizado, já que a obras estão nos seus últimos dias; e particularidades como estas, não podem ficar pra depois.

Também, pelo acesso Norte, já é visível a erosão nos barrancos da rodovia, por falta de um plantio de grama, mais tecnicamente eficiente, própria para estes casos de encostas.

Por: José Rezende Mendonça

 

 

 

 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM ILHÉUS FICARAM COMPLETAMENTE ABERTAS.

Detectada uma rejeição galopante.

Qualquer um, menos Marão.

Tá desse jeito…

FAÇA O QUE EU MANDO, NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO.

Governo lança a campanha de trânsito Maio Amarelo digital

O foco são os profissionais que prestam serviços essenciais ao país

Publicado em 01/05/2020 – 14:45 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A campanha Maio Amarelo deste ano será voltada para os profissionais que prestam serviços essenciais ao país. Em razão da pandemia de coronavírus, em 2020 a campanha será totalmente digital com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”. A iniciativa segue a orientação das autoridades para respeitar o distanciamento social.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a campanha Maio Amarelo vai disponibilizar informações e orientações que auxiliem na proteção de “profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus”

Ministério da Infraestrutura promove Maio Amarelo Digital Campanha de conscientização sobre responsabilidade no trânsito terá como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil
Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Com isso, as ações terão como foco caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e ciclistas entregadores e também de profissionais de saúde como médicos e enfermeiros.

Redes sociais

A campanha será realizada por meio das redes sociais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das instituições parceiras, como Ministério da Cidadania (Senapred), Ministério da Saúde (DASNT/SVS), DNIT, ANTT, PRF, Associação dos Detrans (AND), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Sest/Senat e Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), entre outras. O ministério informou ainda que as ações presenciais serão realizadas somente em setembro.

Além disso, durante todo o mês de maio, a Esplanada dos Ministérios e diversos órgãos públicos estarão iluminados na cor amarela, representando a atenção na sinalização de advertência no trânsito.

Maio Amarelo Kids

Também foi lançado um aplicativo chamado de Maio Amarelo Kids, que visa auxiliar crianças na educação de trânsito. O jogo está disponível gratuitamente nas lojas da App Store e Google Play para crianças de 7 a 14 anos.

Doação de sangue

Outra ação promovida pelo Maio Amarelo é a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada com o objetivo de contribuir com o aumento do estoque de sangue no país, sendo que as doações serão feitas de forma controlada parar evitar aglomerações.

Foco da campanha

Em sua 7ª edição, a campanha do Maio Amarelo é focada na conscientização para redução de acidentes de trânsito e visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos.

De 11 de março a 26 de abril, a PRF registrou uma redução de 26% no número de acidentes em todo o Brasil, se comparado ao mesmo período de 2019. Os registros caíram de 8.251 para 6.070. Os acidentes graves caíram de 2.084 no ano passado para 1.659 nesse período de pandemia, uma redução de 20%.O órgão registrou também uma queda de 29% no número de feridos, que passou de 9.435 para 6.708. Isso significa dizer que são 2.727 pessoas feridas a menos, que poderiam necessitar de atendimento hospital, e 2.727 leitos a mais para quem precisa ser tratado da COVID-19.

Apesar da redução nas estatísticas, a Polícia Rodoviária Federal reforça a importância da obediência às leis de trânsito já que de 11 de março a 26 de abril, foram registrados 552 óbitos nas estradas federais brasileiras. O número pe apenas 3% a menos do que o registrado em 2019.

* Colaborou Karine Melo

Edição: Nélio de Andrade

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 93 DE 30 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1326

  • Edição Nº 93

    30/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 30/04/2020Hora: 19:10

    Lei n. 4.057, de 30 de abril de 2020: Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás e água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo congresso nacional

    Lei n. 4.058, de 30 de abril de 2020: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

    Decreto(s) s/n  de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 150/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia dá outras providências 

    Portaria(s) s/n de exoneração(ões) de designação de função gratificada a servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Notificação n. 021/2020: À CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI

    Homologação/Adjudicação de Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA”

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