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:: ‘Sarrafo’

DO MENSALÃO AO MENSALINHO – VIVA A CORRUPÇÃO!

Do mensalão, alguns já foram extirpados da vida pública.

Do mensalinho, operadores, beneficiários e cúmplices, continuam saltitantes e serelepes na ativa.

Mensalinho é uma atividade política?!…

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

Matéria segue para sanção presidencial

Publicado em 18/09/2019 – 23:56

Por Da Agência Brasil *  Brasília

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. 

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original. 

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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O VENENO DA NOITE!

Como pode uma cidade ser sustentável ou turística, se a Prefeitura não tem competência para labutar com o lixo doméstico?

O que ganha o Brasil ao privatizar as administrações dos portos?

Tendo como principal objetivo privatizar todas as empresas estatais, o ministro da Economia Paulo Guedes vem repetidamente cobrando celeridade aos trâmites de transferência dos ativos hoje administrados pela União à iniciativa privada ao secretário nacional de Desestatização, Salim Mattar. Sem fazer distinção de qual será a melhor alternativa para cada uma dessas estruturas, a sanha em encaminhar as privatizações ao Congresso Nacional é maior do que a preocupação de realizar ajustes e aprimorar as administrações das estatais.

 

Imagem aérea do Porto de Santos – Foto: Comunicação Social da Codesp

Leia tambémPrivatização do Porto de Santos (e de outros portos): contexto, análises e opiniões
O que significa privatizar o Porto de Santos?

Com a publicação do Decreto 10.006, de 5 de setembro de 2019, as empresas já incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) passaram a ficar administrativamente subordinadas ao Ministério da Economia. Ainda não é o caso da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), qualificada em 21 de agosto para estudos de desestatização pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI). No momento, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, ainda está definindo o modelo de contratação dos estudos que podem culminar em abertura de capital com venda de ações, concessão dos serviços com autoridade portuária pública ou mesmo a privatização do Porto de Santos.

Entrevista | Portogente
Pacto interfederativo para gestão eficiente dos portos

Em reuniões anteriores do PPI já tinham sido incluídas no PND as companhias docas de São Sebastião (CDSS) e do Espírito Santo (Codesa), sendo o processo envolvendo o porto do litoral norte paulista é o que está em fase mais avançada, com previsão de publicação do edital para o 4º trimestre de 2020 (veja aqui todos os projetos portuários relacionados no PPI).

Opinião – Fabrizio Pierdomenico
Privatização de Portos Públicos

A privatização das autoridades portuárias proposta pelo governo brasileiro caminha em sentido oposto ao modelo de administração de vários dos principais portos do mundo localizados na Ásia e na Europa, que adotam o modelo landlord por meio de empresas de economia mista que exercem as funções de regulação, fiscalização e planejamento portuário. A possibilidade da criação de uma indústria de multas – que farão parte das receitas de uma Autoridade Portuária privada – preocupa profundamente os operadores e usuários dos portos nacionais. É preciso, ainda, considerar o papel que importantes portos como os de Santos e de Vitória desempenham em âmbito regional e também na cadeia global de suprimentos, desempenhando funções vitais para a competitividade do Brasil no comércio internacional.

Opinião – Rafael Pedrosa
* Regionalização dos portos pode ser a propulsora de novo ciclo econômico para o Brasil

Como resultado da Lei 8.630/1993, as operações portuárias no Brasil já são privatizadas. A atual diretoria da Codesp também já anunciou ter como objetivo conceder serviços tradicionalmente realizados pela Autoridade Portuária à iniciativa privada, incluindo a dragagem, os acessos terrestres e o fornecimento de energia elétrica. Portanto, qual é o interesse em desestatizar também a administração? O que o Brasil ganhará com isto? A missão de um porto tem complexidade muito mais ampla do que valores expressivos, e necessários, na movimentação de cargas. Basta observar o exemplo de portos bem sucedidos mundo afora.

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Direito das Sucessões é uma área do direito que regulamenta questões relacionadas à herança e inventário. Assim, essa área regulamenta a transmissão do patrimônio de alguém após sua morte, seja essa transmissão realizada por lei ou por testamento.

Desse modo, existem dois pontos que fazem parte do direito de sucessões: o inventário e a partilha.

O inventário, como o próprio nome já diz, é um processo jurídico no qual é realizado o levantamento do patrimônio que uma pessoa deixou. Portanto, serão investigados bens, dívidas, obrigações e direitos que a pessoa possuía quando viva e que podem ser transmitidas aos seus sucessores.

Tais sucessores podem ser definidos através da lei ou por testamento. Inclusive, durante o inventário, será apurada a existência ou não de um testamento.

Após todos os passos do inventário, é realizada a partilha dos bens. Ela é o principal objetivo do inventário e, quando realizada, finaliza-se o processo. No entanto, é importante lembrar que a partilha não significa, necessariamente, que o patrimônio será dividido, uma vez que ele pode ser transmitido aos sucessores em regime de condomínio.

Assim, o momento da partilha significa apenas que a herança deixa de ser indivisível e uma massa única, passando a constituir o patrimônio dos herdeiros e sucessores da pessoa morta.

O inventário, por fazer do Direito de Sucessões, se feito judicialmente, é realizado na Vara de Sucessões. Se feito extrajudicialmente, é realizado no cartório. Além disso, tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial é obrigatória a presença de um advogado, preferencialmente, especializado em direito de sucessões.

https://www.vlvadvogados.com/advogado-ilheus-ba/

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

O decreto deve ficar pronto na próxima semana

Publicado em 17/09/2019 – 16:25

Por Pedro Rafael Vilela e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

“Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que na próxima semana governo publica decreto com recursos para ministérios – Arquivo/Agência Brasil

 Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Fundo partidário

Ao comentar o projeto de lei que altera regras do fundo partidário, Onyx disse que “são regras, são questões que envolvem a vida dos partidos, mas que não têm impacto orçamentário”. “Enquanto não tiver impacto orçamentário, está tudo bem”.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá ser votado no Senado nas próximas semanas. O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, e restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para que a nova regra eleitoral possa valer já para as eleições municipais do ano que vem, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada, sem vetos, pelo presidente da República até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Saiba mais

Edição: Fernando Fraga

Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações

Publicado em 17/09/2019 – 20:53

Plenário da Câmara dos Deputados – Foto GOOGLE

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. Das 23 propostas de alteração no relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. “[A nova Lei de Licitações] traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos”, destacou o relator.

Entre os dispositivos aprovados, está o que viabiliza o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia. 

Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. O texto prevê que a contratada é que deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação.

As novas regras, pelo relatório, não valerão para empresas estatais, atualmente regidas pela Lei de Responsabilidade das Estatais.

Novas modalidades

O projeto de lei cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O projeto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.

Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para a diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Edição: Nádia Franco

DANDO NOME AOS BOIS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTO SUL

Desde o início da formatação do Complexo Logístico, que viria a ser denominado popularmente PORTO SUL.

Duas instituições (ONGs) se posicionaram frontalmente conta o Projeto. A Ação Ilhéus, depois transformada (sic) em Instituto Nossa Ilhéus, comandada pela sua Presidenta Maria do Socorro Mendonça, e a Floresta Viva, pelo seu presidente Ruy Rocha.

Hoje eles fazem parte do Condema, e junto com alguns rotundos integrantes, não fazem mais abertas oposições ao empreendimento.

Aproveitando da aparente trégua, o staff da Prefeitura de Ilhéus, fazendo ‘cara de paisagem’, tenta pongar no empreendimento, que nem de perto ou de longe, passa pela esfera municipal.

Passeata Vem Porto Sul será realizada nesta sexta-feira

 

ILHÉUS COMEÇA A VIVER ‘OS ÚLTIMOS DIAS DE POMPEIA’!

A revolta dos Distritos…

ILHÉUS FAZ PARTE DOS PORTOS DO ARCO NORTE.

https://portogente.com.br/noticias/dia-a-dia/108887-o-futuro-portuario-com-o-arco-norte?utm_campaign=16092019&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

 

Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado

Publicado em 17/09/2019 – 05:55

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação.

Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto.

Um acordo na reunião de líderes, na tarde de hoje, poderá confirmar o calendário do projeto. Por enquanto, ele ainda é incerto. Quando chegou ao plenário, na semana passada, a matéria encontrou resistência.

O argumento de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é que não houve tempo para discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao Senado. Eles argumentaram que não tiveram tempo de ler o texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou colocar o projeto em pauta, mas recuou assim que os senadores contrários à votação fizeram um acordo com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado. O acordo estabeleceu a discussão na CCJ antes de voltar ao plenário.

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.

A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados no início do mês também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais.

A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

Alguns senadores já se manifestaram contrários ao projeto. Alessandro Vieira acredita que o texto é um “retrocesso” na legislação que cuida de partidos políticos.

“Ele só não abre as portas para mais do que dobrar o fundão, como ele gera uma série de anistias, leniências e favorecimentos a partidos”, disse. Para Vieira, o PL afrouxa mecanismos de fiscalização do gasto de dinheiro público em campanhas políticas.

Vieira e outros senadores também criticam um dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público.

O relator defendeu o trecho, argumentando que a prática se restringe a processos de cunho eleitoral. “[O pagamento] é para as questões eleitorais. Não é ação penal ou outra causa fora da eleição. Isso é mais do que justo”, ponderou.

O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os críticos da matéria, essa medida, na prática, inviabilizaria a fiscalização dos gastos de campanha. Segundo Weverton Rocha, o projeto tenta adaptar uma prática já existente na Receita Federal em relação a declarações de empresas.

“Há quase 13 anos o TSE tenta que um software só receba a prestação de contas e, muitas das vezes, dá problema, é cheio de críticas. O que se quer é adaptar ao mundo contábil, para que ele [o candidato] possa fazer a prestação de contas como já faz das empresas na Receita Federal”, argumentou.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também se posicionou contra a matéria.

“Você concordaria com um projeto que dificulta a transparência e a fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e que permite o uso, sem limite de valor, desse dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos? Esse projeto existe e está sendo votado no Senado Federal. Voto contra”, disse, em sua conta no Twitter.

Edição: Kleber Sampaio

Superexposição pode destruir carreiras sólidas, diz empresário

Publicado em 17/09/2019 – 06:06

Por Roseann Kennedy – Repórter da TV Brasil  Brasília

A superexposição é um grande problema da atualidade e pode destruir carreiras sólidas, alerta o empresário Marcus Montenegro, CEO da Montenegro Talents. “Você vê quantas pessoas consagradas podem ser massacradas, às vezes, com uma coisa dita no momento errado ou de forma mal interpretada”, diz Montenegro em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões que vai ao ar hoje (17), às 23h, na TV Brasil.

Para ele, no momento em que todos usam as redes sociais para “apontar o dedo”, é preciso se preservar para construir uma trajetória de sucesso. “Vivemos na rede do achismo. Conteúdo zero. Todos têm opinião para tudo. O profissional tem que ser reservado ao máximo, expor o mínimo da vida pessoal. E apresentar conteúdo”. 

O empresário tem, em sua agência, mais de 350 atores, diretores e autores. No seu casting, há nomes como Francisco Cuoco, Eva Wilma, Irene Ravache, Rosamaria Murtinho, Cláudia Raia, Thalita Rebouças, entre outros. Hoje ele também faz palestras para centenas de pessoas que querem entrar para o mundo artístico. 

Na empresa, Montenegro é taxativo: “famosos de 15 minutos não entram”. Para agenciar um novo talento, ele exige formação e disciplina. “Ator, para mim, que não estuda não é ator. Eu gosto de ator que tem preparo psíquico, cultural e físico. Uma inteligência emocional. Hoje, se o artista não tiver esse todo, ele não sobrevive. Os quinze minutos de fama podem surgir para todo mundo. O mais difícil não é nem entrar, é permanecer”, observa. 

Muito do que Marcus Montenegro aprendeu e viveu em mais de 30 anos de trabalho no ambiente artístico estará na biografia Caçador de Talentos. O livro  está sendo escrito por Arnaldo Bloch e será lançado em maio de 2020. A obra, segundo ele, apresentará uma visão completa do mercado, dos profissionais e vai homenagear grandes artistas. Tudo entrelaçado com a trajetória do empresário, que tem muita história para contar. 

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