WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Salvador’

BOM SENSO QUANTO A SEGURANÇA DO PÚBLICO.

ATENÇÃO: Nota sobre Réveillon no Clube Espanhol
 
Considerando as notícias veiculadas na imprensa sobre eventuais problemas no licenciamento do evento que pretende se realizar no Clube Espanhol no dia 31 de dezembro, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo no Município (Sucom) vem informar que foi realizada hoje (20) vistoria preliminar do espaço. Os técnicos da Sucom identificaram as seguintes pendências que devem ser sanadas para que o evento seja autorizado: 
 
– Conclusão das obras de construção civil nos acessos, na área do evento, na área do clube e do estacionamento;
 
– Falta de sinalização e de equipamentos de segurança necessários para a liberação do evento, na forma do Plano de Segurança para Situação de Pânico (PSSP) a ser aprovado pela Sucom;
 
– Ausência de proteção periféricas das piscinas; 
 
– Não foi observada a delimitação das áreas para circulação de veículos e pessoas;
 
– Falta de Habite-se para a sede social do clube.
 
Nesse sentido, a Sucom concedeu o prazo de cinco dias para que a produção do evento regularize as pendências apresentadas, informando que nova vistoria será realizada no dia 26 de dezembro. Na hipótese de os problemas apontados não serem corrigidos até a data da nova vistoria, a Sucom não poderá emitir a autorização necessária para a realização do evento, uma vez que poderia colocar em risco a segurança do público.

Réveillon: Eventos sem licença poderão ser interditados.

Órgão prepara operação especial com foco nas festas de final de ano. Objetivo é garantir a segurança dos participantes e o cumprimento da lei.

Hotéis, casas de show, bares e restaurantes podem ter as festas de Réveillon interditadas, caso não possuam alvará de autorização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). A autarquia realizará uma operação fiscalizadora em toda a cidade no dia 31 de dezembro, para garantir que as comemorações de Ano Novo sejam realizadas em condições de segurança e de acordo com a legislação vigente.

Para legalizar a festa, é necessário dar entrada no processo de obtenção de licença para atividade, alvará sonoro e liberação para shows pirotécnicos, no mínimo, dez dias antes do evento. Até o momento, apenas dois espaços iniciaram o processo. “A análise da prefeitura checa a capacidade do local, estabelece limites sonoros e condições de segurança. Seremos rigorosos no cumprimento da lei. Por isso é tão importante licenciar o evento e denunciar no caso de suspeita de irregularidade ilegal”, frisa o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. “A intenção da Prefeitura não é impedir as festas, mas exigir que a legislação de segurança seja atendida, de forma a minimizar riscos a quem participa dos eventos”. :: LEIA MAIS »

Procuradoria vai analisar lei que pune quem jogar lixo na rua.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que irá fazer uma análise jurídica do projeto de lei do vereador Marcell Moraes que pune quem jogar lixo na rua assim que o texto for encaminhado pela Câmara de Vereadores. Após essa análise, a PGM irá encaminhar um parecer ao prefeito ACM Neto, a quem cabe sancionar ou vetar a lei dentro de um prazo de 15 dias. A PGM esclarece ainda que não existe lei regulamentada que trata do assunto em vigência em Salvador. 

Ordenamento de espaço público usado por bares será permanente. (EM SALVADOR).

A disposição da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) em disciplinar o uso do espaço público por bares e restaurantes visa melhorar a acessibilidade de usuários Há muitas reclamações por parte da população com a ampliação da ocupação por mesas e cadeiras, inclusive nos passeios, que devem ter 1.2 m livre para circulação dos pedestres. Trinta por cento do total das reclamações recebidas pelo 156, destinadas à Semop, são relativas a este tipo de infração. A fiscalização já autuou vários estabelecimentos, onde realizou 71 apreensões de materiais.

 

“As pessoas estão acostumadas a utilizar o espaço público de forma privada. Nossa ação não é punitiva, mas sim disciplinadora. Só há enquadramento com o não cumprimento das normas”, salienta a secretária Rosemma Maluf. A operação, que começou pelo Porto da Barra e chegou ao Rio Vermelho, mais precisamente no Largo de Santana, vai ser estendida por toda a Orla Marítima Atlântica e da Baía de Todos-os-Santos, pontos turísticos como o Centro Histórico, Comércio (Mercado Modelo), Lagoa do Abaeté e posteriormente em outras regiões, já como medida preventiva para o verão. :: LEIA MAIS »

Sem acordo, Prefeitura vai embargar Terminal da Petrobras.

 

Com a suspensão pela Justiça do mandado de segurança que lhe autorizava a construção do Terminal de Regaseificação nas proximidades da Ilha dos Frades, o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, considera que as obras realizadas pela Petrobras na Baía de Todos os Santos estão completamente na ilegalidade.

“Se antes a iniciativa arbitrária da Petrobras de construir em território do município de Salvador sem licença da Prefeitura se amparava numa decisão provisória e precária, agora, com a queda da liminar, a manutenção da construção se dá ao arrepio da lei. Por isso não permitiremos a continuidade da obra desta forma irregular e ilegal”, afirma Aleluia.

Sem estar fechado a negociações, o secretário lembra que, na semana passada, estava marcada uma reunião com representantes da Petrobras, mas foi adiada a pedido dos prepostos da petroleira. Nesta terça-feira, depois da divulgação da suspensão do mandado de segurança, houve  contato da empresa petrolífera para a marcação de novo encontro, agendada para o próximo dia 19.

Aleluia avisa que, na falta de acordo e desrespeito da Petrobras às determinações da Prefeitura, será pedido o apoio policial para o embargo da obra. “Também não descarto a possibilidade de informar às Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque sobre o comportamento ilegal e os impactos ao meio ambiente e às comunidades dessa construção irregular. Afinal toda empresa listada na Bolsa precisa ter boas práticas ambientais e sociais. Será que isso está acontecendo na Baía de Todos os Santos?”.

DATA: 11/06/2013 

EM SALVADOR ESTÁ FUNCIONANDO.

Sucom apreende 63 equipamentos de som no fim de semana.

Os trabalhos de fiscalização sonora realizados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) resultaram na apreensão de 63 equipamentos de som no período entre a sexta-feira (26) e a segunda-feira (29). O confisco ocorreu em razão da emissão acústica acima dos níveis permitidos pela lei, que são 60 decibéis, das 22h às 7h, e 70 decibéis das 7h às 22h. Além das apreensões, foram lavrados 28 autos de infração. 

A operação Silere, realizada em parceria com as Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Transalvador, percorreu os bairros de Ondina, Rio Vermelho, Amaralina, Boca do Rio, Pituba, Itaigara, Barra, Faz. Garcia, Engenho Velho da Federação, Ribeira, Caminho de Areia, Boa Vista do Lobato, Alto do Cabrito, São Caetano, Faz. Grande do Retiro, San Martins, Largo do Tanque, Alto do Peru, Ribeira, Pero Vaz, Paripe, São Thomé de Paripe, Ilha Amarela, Tubarão, e Periperi (Beco da Baiúca).

Já na operação integrada, que conta com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal, as equipes da Sucom estiveram em Fazenda Grande do Retiro, Ribeira, Caminho de Areia, Jardim Cruzeiro, Retiro, Uruguai, Brotas, Daniel Lisboa e Engenho Velho de Brotas e Cabula VI.

Fiscalização de obras – No final de semana, as equipes de fiscalização de obras estiveram na Ribeira, Itacaranha, Ilha Amarela, Pau Miúdo, Baixa de Quintas. As ações resultaram em um embargo, cinco autos de infração e duas notificações.

Agecom  

Sara/Telma

Governo da Bahia defende tarifa mais barata para o metrô de Salvador

Há treze anos sob responsabilidade da prefeitura, o metrô de Salvador nunca conseguiu operar. Para destravar o trânsito da cidade, o Governo do Estado se propôs a assumir o custo do metrô, com investimentos de mais de quatro bilhões de reais, para concluir a linha um, hoje pela metade; construir a linha dois; e operá-las, através de concessão pública.

O sistema precisa ter um serviço de ônibus alimentadores e seria cobrada uma tarifa única para os usuários do metrô. Quem usar o metrô, terá o direito de viajar nos ônibus, sem pagar mais nada para chegar a sua casa ou ao seu local de trabalho.

Segundo Rui Costa, secretário da Casa Civil do Estado, esse modelo é o que assegura a tarifa mais barata. “A proposta da prefeitura de cobrar R$ 1.40 pela tarifa de ônibus e acrescentar a passagem do metrô no bolso da população inviabiliza o sistema. Na nossa proposta, a passagem do ônibus alimentador sairia por R$ 0.95. É uma falsa polêmica afirmar que o usuário de ônibus vai subsidiar o metrô. Ao contrário, o preço das tarifas será subsidiado pelo governo e o povo vai ter o modelo mais barato, economizando mais de R$ 0.50 por viagem”, afirmou.

GESTÃO PLENA MUNICIPAL – UMA FORMA DO GOVERNO FEDERAL LIVRAR-SE DOS PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA.

Hospitais e clínicas particulares de Salvador são forçados a paralisar atendimentos do SUS

Sem repasse da prefeitura prestadores de serviços de saúde ficam impossibilitados de manter o serviço

A partir da próxima segunda-feira (18), as clínicas, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde privada de Salvador, supendem por tempo indeterminado o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) devido à insuficiência técnica e financeira dos prestadores. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (15) na sede do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA), na Av. Tancredo Neves, em Salvador. Participaram da reunião representantes do segmento ligados ao Sindicato, a Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb) e a Federação Baiana de Saúde.

O grupo debateu a resolução do impasse entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e os mais de 200 prestadores credenciados ao SUS. O problema é que a prefeitura da capital baiana deve as clínicas e hospitais privados aproximadamente R$19 milhões referentes aos meses de novembro e dezembro que não foram quitados. Os valores referentes a janeiro também não foram pagos e vão vencer nos próximos dias.

De acordo com os diretores das entidades, o atual Secretário Municipal de Saúde da capital baiana, José Antônio Rodrigues Alves, garantiu o pagamento do mês de janeiro até o final deste mês. Mas não existe previsão de quitar o restante dos valores em aberto. Devido ao montante não pago pela prefeitura, os prestadores de serviços de saúde estão com diversas pendências com seus credores. Algumas unidades já interromperam seus atendimentos aos usuários do SUS muito antes do Carnaval. “Toda essa situação nos provocou o quadro de insuficiência técnica. Nossos colaboradores estão com salários e benefícios atrasados, o que dá o direito de não trabalharem”, declara o diretor da Ahseb, Marcelo Britto.

De acordo com Raimundo Correia, presidente do SINDHOSBA, todo o segmento entende a situação da atual gestão da Saúde em Salvador, mas a situação está inviável.  “Adiamos o máximo possível esta decisão, porque não é nosso objetivo abandonar os pacientes provenientes do SUS. Mas diante dos fatos, agravados pela possibilidade de fechamento de estabelecimentos, decidimos interromper as atividades por tempo indeterminado”, completa o presidente do Sindicato. Com a paralisação aproximadamente 20 mil procedimentos (consultas, exames e cirurgias) deixam de ser realizados todos os dias

Histórico

A inadimplência da gestão passada da Prefeitura Municipal de Salvador com os prestadores de serviços de saúde privados começou no segundo semestre de 2012, em que os pagamentos referentes aos meses de julho, agosto e setembro não foram efetuados, resultando em uma paralisação em outubro.

Ainda em outubro foi firmado entre representantes do segmento e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que ficou acordado a quitação dos débitos em até 60 dias depois do vencimento. Em dezembro passado a administração passada quitou o débito do mês de outubro, onde o repasse referente a novembro e dezembro ficaria com a atual gestão da Saúde, que alega não ter condições de quitar o débito total do final da administração passada.

Mais informações para a imprensa na Lume Comunicação (71-3341-8922), com Alex Luz  (71-8778-7799).

Jornalista Responsável: Cristina Barude Mtb 1284

EM PLENO CARNAVAL, EX-SEDE DE PRAIA DO BAHIA COMEÇA A SER DEMOLIDA E OBRA IRREGULAR É EMBARGADA PELA SUCOM

montbahia
No final da tarde de quarta-feira, dia 06, na véspera do Carnaval, sem nenhum comunicado e cobertura da imprensa, foi dado início a demolição da ex-sede de praia do Esporte Clube Bahia.

Com o ginásio poliesportivo praticamente demolido e outras edificações sendo postas à baixo, o gestor da Casa de Espetáculos, Jorge Roque, com apoio do seu advogado Dr. Celson Ricardo e assessoria técnica do arquiteto urbanista Carl Von Hauenshild, acompanhou o embargo da obra pela SUCOM, em conjunto com o CREA, pois irregularidades em todas as exigências dos órgãos foram encontradas.

“A obra não tem projeto, nem alvará de demolição, muito menos a autorização das autarquias federais responsáveis pela fiscalização de toda e qualquer intervenção urbanística na área, qualificada como Terreno de Marinha e Acrescido. Não se pode esquecer, ainda, que da mesma forma que o Aeroclube, a área da ex-sede de praia do Bahia está inserida entre as praias do Chega Nego e Piatã, trecho tombado pelo Instituto do Patrimônio Historico e Artístico Nacional – IPHAN.”, destaca Dr. Celson Ricardo C. de Oliveira.

A demolição estava sendo realizada pelas empresas SUPORTE AMBIENTAL e AMBIENTAL, contratadas pela diretoria do Esporte Clube Bahia, no entanto não  havia engenheiro responsável, nenhum respaldo técnico-administrativo e os funcionários trabalhavam sem o mínimo de segurança.

“Isso é uma vergonha. Há quase 10 anos estou aqui lutando por este espaço para que esteja de pé e ativo. Sem nenhum comunicado, a demolição começou, prejudicando os trabalhos da minha empresa, com repercussão inegável na área em que contratualmente eu tenho direitos até 2015. O que me deixa indignado é a falta de consideração, estou sendo tratado como invisível, nem mesmo uma ligação eu recebi!”, desabafa Jorge Roque, gestor da Casa de Shows Espetáculo.

Dias antes da demolição começar, o prefeito ACM Neto esteve pessoalmente na antiga sede de praia do Bahia e conheceu o projeto da Fundação Mário Leal Ferreira, aprovado na gestão do ex-prefeito João Henrique, que prevê mais uma desapropriação amigável, em uma área de 80 mil metros quadrados na Orla de Salvador, com o uso de TRANSCONS.

Prepostos da AMBIENTAL :: LEIA MAIS »

Sucom notifica casa de eventos irregular na Barra

Dando continuidade as vistorias em boates, espaços de eventos e similares de Salvador, atendendo a determinação do prefeito ACM Neto, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) notificou nesta sexta-feira (1º) o proprietário da Boate Off Club Eventos, localizada na Rua Dias D´Ávila, na Barra, para que suspenda a realização de qualquer tipo de atividade no local até que seja regularizado o alvará de funcionamento do estabelecimento. 

O órgão também exigiu que seja apresentado o Plano de Segurança em Situação de Pânico (PSSP). Caso as determinações da autarquia não sejam atendidas serão aplicadas penalidades previstas em lei.
Desde a última segunda-feira (28) a Sucom intensificou as fiscalizações em estabelecimentos do segmento. Até o momento, a equipe do órgão já vistoriou os seguintes espaços: San Sebastian, 30 Segundos, Borracharia, Wet’n Wild, Zen – Dining & Music,   B-23 Lounge Music Bar, What’s Up, Alto do Andú, The Twist Pub e The Hall. Os trabalhos resultaram em oito notificações, três autos de infração e três interdições. As vistorias prosseguem por tempo indeterminado.   

O EXEMPLO VEM DA CAPITAL – SALVADOR.

Sucom interdita estabelecimento e emite quatro multas na capital.

MONTSALV

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou ontem (31) ações fiscais para combater irregularidades na capital baiana. Os prepostos do órgão interditaram a concessionária Revemar, na Av. São Cristóvão, situada no mesmo bairro, por descumprimento da determinação em regularizar o estabelecimento e a exibição da propaganda, emitida anteriormente. O responsável também foi autuado por não ter alvará de publicidade.
Procedimentos semelhantes foram adotados para o responsável de um stand da mesma concessionário que comercializava motos irregularmente na Av. Luís Viana Filho (Paralela). O responsável pela atividade teve a estrutura apreendida, foi multado por não ter a devida licença da autarquia e notificado para desativar o funcionamento, ficando ciente que deve ter o alvará emitido pela superintendência. 
Ainda durante a vistoria, os fiscais da Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança (Gefis) lavram duas multas para o responsável pelo posto de combustível da bandeira BR que permitiu a venda dos veículos da concessionária no local: uma por exercer atividade com alvará vencido e outra por exibir publicidade sem licença. Na oportunidade foi emitida ainda uma notificação para que o alvará fosse solicitado junto ao órgão e mantendo o mesmo ciente da coparticipação de eventuais infrações executadas na área do posto.
De acordo com o Art. 114 do Decreto 12.642/2000, que regula a exibição de publicidades em Salvador, não é permitido “exibir anúncios: sem a devida autorização da Sucom; em desacordo com as características aprovadas; e, fora dos prazos constantes da autorização”.

 

ACM Neto determina inspeção em casas de espetáculos e camarotes de Carnaval

 O prefeito ACM Neto determinou à  Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo) a realização de uma inspeção em todas as casas de espetáculo de Salvador (boates, casas de shows e eventos, espaços para festas infantis, buffets em geral, etc) para verificar se todas as normas de segurança exigidas pela legislação estão sendo cumpridas.  A medida inclui também uma vistoria mais rigorosa nos camarotes que estão sendo construídos para o Carnaval de Salvador. “Quem não estiver enquadrado nos padrões e normas técnicas será interditado”, disse o prefeito. ACM Neto afirmou, ainda, que neste domingo entrou em contato com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, para que as providências fossem adotadas imediatamente. “A tragédia de Santa Maria, que ganhou repercussão mundial, serve de alerta para todos nós. Todos nós somos solidários às famílias das vítimas, mas temos de tomar as providências necessárias para evitar que fatos semelhantes aconteçam”, disse Neto. De acordo com o prefeito, os engenheiros e técnicos da Sucom vão iniciar o reforço na fiscalização pelos camarotes. “Em seguida, a medida será ampliada para todas as casas de espetáculos da cidade.”

Agecom 
Sara/Telma
2201-6106

contador free


Webtiva.com // webdesign da Bahia

maio 2022
D S T Q Q S S
« abr    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia