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:: ‘Salvador’

Sindicalistas tentam impedir trabalha da Defesa Civil em momento de chuva.

 

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informa que um grupo de sindicalistas está tentando inviabilizar, de forma irresponsável e leviana, o trabalho do órgão num momento em que as chuvas estão se intensificando na cidade. Esse grupo de sindicalistas tenta impedir o acesso dos servidores aos postos de trabalho, inclusive dos atendentes da central 199, que recebem as ligações referentes a riscos ocasionados pelas chuvas.  

 

“Estão tentando também inviabilizar a saída de veículos oficiais, dificultando o abastecimento da frota. Isso é de uma falta de humanidade tremenda. É uma atitude criminosa e que não vamos aceitar”, afirmou o chefe do órgão, Álvaro Filho. Ele lembrou que desde o último dia 1º a Codesal está atuando sob o regime da Operação Chuva e o objetivo é atender à demanda com mais celeridade. “Nossa tarefa é preservar as vidas das pessoas. Estão tentando impedir, por questões eleitoreiras, que a gente faça isso”.

Visite e baixe fotos na nossa Agência de Imagens: www.agenciadeimagens.salvador.ba.gov.br.

Prefeitura retira construções irregulares da Avenida Magalhães Neto.

 

A Prefeitura de Salvador removeu na manhã deste domingo (9) sete imóveis irregulares na Avenida Magalhães Neto. Tratava-se de uma área pública e o objetivo da operação foi devolver o espaço à população. A Prefeitura fará a urbanização da área, que abrigará uma praça. Os imóveis demolidos não eram utilizados como residência, mas abrigavam atividades comerciais e de serviços informais não regulamentados.

 

A ação iniciou-se às 5h30 e teve a participação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal, Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Transalvador e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), através da Polícia Militar (PM). A operação teve, ainda, apoio da Coelba, Embasa e Bahiagás.

 

Os trabalhos foram pacíficos e houve apenas uma intercorrência: o rompimento de uma tubulação de gás natural, que foi rapidamente resolvida. Os objetos apreendidos poderão ser recuperados pelos proprietários na sede da Secretaria de Ordem Pública, na BR-324.

 

Prefeitura entrega porte de arma a 96 guardas municipais.

 
A Prefeitura entregou hoje 96 portes de arma de fogo a primeira turma qualificada da Guarda Municipal. A solenidade ocorreu no Palácio Tomé de Souza e foi comandada pelo prefeito ACM Neto e pelo chefe da Guarda, tenente-coronel Peterson Portinho. Também compareceram à solenidade a secretária da Ordem Pública, Rosemma Maluf, o superintendente regional da Policia Federal, José Martins Lara, e representantes da Polícia Militar que participaram do treinamento da corporação municipal.
Para receber o porte de arma os profissionais foram treinados pela Polícia Militar com apoio da Polícia Federal. Além da licença, todos eles receberam coletes à prova de balas, além de uma pistola 380 para uso em serviço. A partir de segunda-feira, eles começaram a atuar em rondas noturnas e guarnições. O curso de qualificação foi realizado no período de um mês, com carga de 320 horas.
O prefeito ACM Neto salientou a importância da atuação da Guarda Municipal na defesa das pessoas e do patrimônio público. Ele afirmou que, com a qualificação dos profissionais e o armamento, a ideia será colocar a corporação nos espaços públicos para preencher a lacuna que existe hoje na área da segurança pública em Salvador. “Queremos devolver o direito do cidadão de andar na rua”, ressaltou o prefeito :: LEIA MAIS »

Prefeito assina ordem de serviço para requalificação da orla de São Thomé.

No dia em que comemora aniversário, o prefeito ACM Neto assina neste domingo, às 10h, ordem de serviço para a requalificação da orla de São Thomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A solenidade acontece na Praça Moema Medrado. Semelhante ao que está sendo executado na Barra, o projeto de requalificação de São Tomé de Paripe vai utilizar o modelo de piso compartilhado para pedestres e veículos, além de contemplar implantação de novos equipamentos de lazer, como parquinho para crianças, e de acessibilidade, a exemplo de rampas para pessoas com dificuldade locomoção e piso táctil. O investimento será de R$3,4 milhões e as obras já começam na próxima semana. 

Na ocasião, a imprensa irá receber vídeo e fotos da maquete de como vai ficar a nova orla de São Thomé de Paripe. O projeto teve várias alterações e melhoramentos em relação ao que foi anunciado em 2013. 

Agecom  Sara/Telma

Codecon identifica irregularidades em listas de material de 11 escolas.

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), identificou esta semana irregularidades em oito unidades de ensino privadas nos pedidos em listas de material, como cumprimento à Lei Estadual nº 6.586/94. Na última semana, foram três notificações, somando, portanto, 11 emissões. Entre as irregularidades estão cobrança de material de uso coletivo, exigência por determinada marca ou não apresentação do plano referente à lista de material de uso escolar, com as justificativas sobre os objetos solicitados.

O Centro Educacional Emmanuel Kant, na Caixa D’Àgua, foi notificado por exigir a aquisição de uma marca de cola. A lei proíbe, sob qualquer pretexto, a indicação pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar. O Salesiano, em Nazaré, foi notificado por cobrar na lista produtos de uso coletivo, a exemplo de sabonete líquido e fita adesiva. O Sacramentinas, no Garcia, por exigir a aquisição de marcas nos materiais escolares.

O Colégio Dois de Julho, no Garcia, foi notificado para apresentar plano de execução referente à lista de material de uso escolar, conforme Lei 6.586/94, justificando as solicitações de cada objeto. A Escolinha Materno Infantil, na Graça, por cobrar produtos de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva e fita crepe. A Escola Pequenópolis, na Graça, também foi notificada por cobrar produtos de uso coletivo, como papel ofício. O Colégio Adventista, em Nazaré, foi punido para apresentar plano com as justificativas de cada produto pedido. Já o Colégio Assunção, nos Barris, por cobrar produtos de uso coletivo, como papel ofício.

Dentro e fora da lei – As escolas que estavam de acordo com a lei 6.586/94 foram Colégio Nossa Senhora da Soledade, na Liberdade, Sartre COC, na Graça, e Salet, nos Barris. Das 14 instituições de ensino vistoriadas até então, 11 apresentaram alguma irregularidade. Na última semana, foram notificados os colégios Antônio Vieira, por exigir aquisição de uma marca de papel, Nossa Senhora das Mercês, por cobrar produtos de uso coletivo, e o São Bento para apresentar plano de execução referente à lista de material de uso escolar, conforme lei 6.586/94.

Agecom 

O PREFEITO ACM NETO FAZ, E O POVO APLAUDE.

Prefeitura segue com operações para ordenamento na Orla

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), segue com as operações para ordenamento da atividade comercial na Orla. Os equipamentos apreendidos nas ações poderão ser retirados pelos proprietários após pagamento de multa, cujo valor varia de acordo com o tipo e quantidade do material, no Setor de Guarda de Bens (Segub), localizado na Avenida San Martin (pátio da Guarda Municipal), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Cerca de 340 equipamentos apreendidos no sábado entre as praias do Porto da Barra e Piatã aguardam seus proprietários.

São freezers, churrasqueiras, sombreiros, cadeiras, mesas e materiais cortantes utilizados por barraqueiros e ambulantes não credenciados. Em Piatã, a Transalvador rebocou um trailer que vendia alimentos e bebidas. Esse tipo de equipamento não é permitido na Orla. Foram encontradas ainda terceirizações de licenças, o que é proibido, além da cobrança de mesas, cadeiras e estipulação de consumação mínima, práticas ilegais ou que ainda serão regulamentadas pela Prefeitura. Chamaram a atenção ainda apreensões de facas, facões e garrafas de vidros, objetivos proibidos também pelos licenciados.

A utilização de mesas e cadeiras de alumínio, em substituição às de plástico, começará a ser fiscalizada tão logo for concluída a entrega dos novos equipamentos pelas cervejarias, que ocorrerá ao final de janeiro. “Flexibilizamos esse quesito porque os novos permissionários ainda não possuem as novas mesas e cadeiras, que serão concedidos pelas cervejarias sem qualquer custo para a Prefeitura. Os novos objetos, além do benefício estético, ocupam menos espaço, oferecendo, portanto, maior conforto aos banhistas”, considera a secretária Rosemma Maluf.

Por determinação da Justiça Federal, apenas 200 barraqueiros estão autorizados a trabalhar na Orla. No caso da Barra, onde não havia barraca, estão autorizados 60 ambulantes entre o Porto e o Farol. Todos irão atuar de forma padronizada, de acordo com a Portaria 202/2013, publicada no dia 2 de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM). As tendas padronizadas onde irão atuar os barraqueiros credenciados começam a ser distribuídas a partir do final deste mês e até o início de fevereiro.

Após a distribuição dos kits, só as tendas autorizadas poderão atuar nas praias entre Ondina e Ipitanga. Para as demais áreas da Orla, a Prefeitura está promovendo o credenciamento de vendedores ambulantes. Ficou estabelecido ainda que as tendas terão que manter uma distância mínima de dez metros e terão, no máximo, 40 cadeiras de alumínio para os frequentadores. Quem não obedecer poderá perder a concessão. Durante a semana, a Prefeitura começa a emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para os novos permissionários.

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PREFEITO ACM NETO JOGA DURO, E A POPULAÇÃO NÃO CHIA, APLAUDE!

Operação Verão apreende equipamentos e notifica proprietários na orla
Dentre as irregularidades encontradas estão utilização de objetos perfurocortantes nas praias, além de cobrança por uso de mesas de cadeiras na areia
 
Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) prosseguem com as fiscalizações na orla de Salvador, dentro da Operação Verão. Na manhã desta quarta-feira (8), agentes da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização do órgão (CLF) apreenderam 25 armas brancas, entre facas, facões e peixeiras, no trecho entre Jaguaripe e Piatã. Também foi flagrado uso de churrasqueiras e bebidas em embalagens em vidro, o que é proibido pelo Decreto nº 24.422/13.
No turno da tarde, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) emitiu seis autuações devido a irregularidades encontradas. Em Stella Maris, foram autuadas a Barraca do Loro, por cobrar R$12 pelo uso de mesas e cadeiras na areia da praia, e a Barraca Pipa, por comercializar produtos fora do prazo de validade. Já em Itapuã, quatro proprietários de tendas também receberam autuação por cobrar R$10 pelo uso de mesas e cadeiras na areia da praia.
De acordo com o coordenador da Codecon, Rubem Carneiro, os proprietários têm o prazo de dez dias para apresentar defesa no órgão, além de receberem multa no valor de R$4 mil. As equipes retornarão ao local e, caso a irregularidade se repita, haverá apreensão dos equipamentos. Segundo os artigos 8º e 34º inciso 3º, do Código de Defesa do Consumidor, é proibida a utilização de terreno da União para prática abusiva de preços.

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Bar é autuado por cobrança indevida na orla de Salvador.

 
O bar Boteco do Caranguejo, localizado em Patamares, foi autuado por agentes da Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop). A ação, realizada na tarde desta terça-feira (07), faz parte de uma serie de operações que o órgão está promovendo nas praias de Salvador para coibir a cobrança ilegal por parte de bares e ambulantes.
De acordo com Rubem Carneiro, coordenador da Codecon, eles chegaram ao estabelecimento após denuncia de cobrança pelo uso das mesas e cadeiras, o que é proibido pelo artigo 39, parágrafo 5, do Código de Defesa do Consumidor. Alem da cobrança indevida, fiscais também atentaram para a falta de higiene dos equipamentos na área de manipulação de alimentos.
O bar tem dez dias para apresentar a defesa, podendo pagar multa que varia de 400 a 4 milhões de UFIRs. Em caso de reincidência, o alvará de funcionamento do estabelecimento pode ser cassado.
Ambulantes na praia – Alem do bar localizado na orla de Patamares, outros seis ambulantes foram notificados também por cobrança pelo uso de cadeiras e mesas na região de Patamares e também em Jaguaribe. Os trabalhadores informais devem entrar com a defesa no prazo de dez dias. Em caso de reincidência, o material pode ser apreendido pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), ligada à Semop. O número de denuncia da Codecon é o 3322-9817.

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O PREFEITO ACM NETO JOGA DURO E A POPULAÇÃO APROVA.

Notificados 440 no Aeroporto nesse fim de semana (4 e 5)

A Transalvador notificou 440 veículos, apreendendo 11 deles, por estacionamento irregular na área de desembarque do Aeroporto Internacional de Salvador, neste fim de semana (4 e 5). Fabrizzio Muller, superintendente, explica que a iniciativa atende a uma demanda de organizar o fluxo no local, evitando, inclusive, a perda de vôos.

De acordo com o gerente de Trânsito, Antônio Neri, a operação de fiscalização é rotina do órgão. “Pedimos a compreensão dos condutores, já que o Aeroporto está em obras, com tapumes em diversas partes, não há local para a espera de passageiros, declarou.

Agecom 

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Roberto Messias (Porquinho), chefe da Agecom – (71) 9729-5688

Luiz Francisco – (71) 99733000(71) 99074496

Alexandre Reis (71) – 99741692(71) 99572183

Tendas móveis nas praias estarão disponíveis a partir do dia 15.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) estipulou que a partir do dia 15 de janeiro quem explora atividades econômicas na faixa de areia e é credenciado pela Prefeitura deve obrigatoriamente utilizar equipamentos padronizados. A prorrogação do prazo, que terminaria no final de dezembro, foi necessária porque as cervejarias parceiras não tiveram tempo hábil para confecção dos equipamentos de acordo com os padrões estabelecidos pela Prefeitura. O fornecimento dos materiais será viabilizado através das entidades às quais os trabalhadores que irão explorar atividades econômicas nas praias estão cadastrados. As tendas móveis, que serão brancas ou azuis, facilitarão a identificação daqueles que estiverem licenciados junto à administração.

Normas – Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 6 de novembro o decreto 24.422, que trata da exploração de atividades econômicas na faixa de areia da orla marítima de Salvador. De acordo com o texto, a atividade só poderá ser desempenhada através de autorização concedida pelo poder público, podendo ser revogada segundo interesse coletivo. Além disso, a atuação nas praias só será permitida com a utilização de equipamentos padronizados e previamente definidos pela Semop. A comercialização de alimentos poderá acontecer se forem respeitadas as regras da Vigilância Sanitária. A fabricação de alimentos na faixa da areia está proibida.

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Aleluia: “Réveillon é início de revitalização do Comércio”.

“Valeu, Neto! O réveillon de 2014 anunciou que o novo tempo chegou a Salvador. A cidade está acordando para o ano novo feliz e confiante na sua liderança e determinação em transformar a Bahia a partir de nossa capital”, afirma o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia.

Para Aleluia, a iniciativa inovadora do prefeito ACM Neto de realizar o réveillon na Praça Cairu, ao lado do Elevador Lacerda e às margens da Baía de Todos os Santos, valoriza toda a região da antiga Salvador. “É um importante passo para a revitalização da área”, ressalta.

A realização do réveillon no Comércio, segundo o secretário, exigiu obras emergenciais na região, num prazo curtíssimo, para proporcionar comodidade e segurança ao grande público, que se deslocou para ver os shows. “Mas não ficaremos apenas nisso, não. Mais melhorias serão feitas”.

“Com Neto, Salvador construirá seu futuro, preservando seu glorioso passado”, garante o soteropolitano, nascido e criado no bairro popular da Caixa d’Água. “Fui um menino da Cidade Antiga, que descia a Ladeira de Água Brusca para fazer a feira em São Joaquim”.

DATA: 01/01/2014

30_12_13_Reveillon Salvador_Claudia Leitte_ foto Angelo Pontes_AGECOM

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30_12_13_Reveillon Salvador_Muzenza foto Valter Pontes_AGECOM

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Prefeito anuncia abono e entrega notebooks a professores.

 

A Prefeitura de Salvador convoca todos os professores e gestores da rede municipal de ensino para o Encontro pela Valorização da Educação, que será realizado nesta sexta-feira (27), às 10h30, no Hotel Fiesta. Na oportunidade, o prefeito ACM Neto vai divulgar o valor do abono que será pago aos profissionais da educação em janeiro e fará a entrega simbólica de notebooks para cerca de seis mil professores. O abono visa cumprir a meta de aplicar 25% da arrecadação anual em educação, definida pela Constituição.

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