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:: ‘Regional’

Desenvolvimento Regional conclui 6,2 mil obras em 2020, diz ministro

Ao todo, foram entregues 410 mil unidades habitacionais

Publicado em 22/12/2020 – 13:55 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Ao fazer hoje (22) um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que foram concluídas 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa civil.

Segundo a pasta, foram entregues neste ano 410 mil unidades habitacionais. Destas, 61 mil a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, o que beneficiou mais de 1,6 milhão de pessoas. “No início de 2020, quase 100 mil unidades paralisadas, mas 30 mil foram retomadas”, afirmou o ministro, ao apresentar as ações ministeriais.

Das 6,2 mil obras e intervenções concluídas, 3,1 mil estão relacionadas à mobilidade, 108 são empreendimentos na área de saneamento e 180 são de desenvolvimento regional e urbano, informou o ministro.

No total, foram pagos R$ 765 milhões a 346 municípios como forma de apoio financeiro da Defesa Civil nacional. Pelo menos 102 obras foram concluídas com recursos com esses recursos, sendo 55 obras estruturantes de segurança hídrica, 45 empreendimentos de urbanização e 1,5 mil sistemas de abastecimento de água. Além disso foram perfurados 946 poços.

No âmbito das superintendências de Desenvolvimento Regional foram concluídas mais de 200 obras nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Amazônica. Outras 90 ações foram implementadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nas áreas de pavimentação, apoio aos setores produtivos, preservação de nascentes, sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.

Empregos

O ministério estima, também, que as ações contribuíram para manutenção e geração de 4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, “em um período em que todos os países sofreram com severos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia mundial da covid-19”.

A pasta destacou ações para a ampliação de investimentos feitos por meio de parcerias público-privadas, por meio da reestruturação de políticas públicas que visam apoiar e ampliar oportunidades nos setores produtivos que melhoram a qualidade de vida da população.

Na avaliação de Marinho, o novo Marco Regulatório do Saneamento e o programa habitacional Casa Verde e Amarela trazem mudanças “estruturantes” nos processos e na legislação, de forma a dar “eficiência à aplicação dos recursos públicos”.

Água potável

Uma das prioridades do ministério é levar água potável para famílias que ainda dependem de carros-pipas ou de outras fontes que não oferecem garantia constante de abastecimento, de acordo com nota da pasta. No total, foram entregues neste ano 2,4 mil obras e equipamentos para ampliar a oferta de água, incluindo sistemas de abastecimento, adutoras, microssistemas, dessalinizadores, barragens, açudes e perfuração de poços.

O ministério investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em projetos como integração do Rio São Francisco, Cinturão das Águas do Ceará, vertentes litorâneas da Paraíba, ramal e adutora do Agreste Pernambucano, canal do Sertão Alagoano e barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.

Ao lançar o edital do Programa Águas Brasileiras, na última sexta-feira (18), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que um dos objetivos de sua pasta é plantar árvores em parceria com a iniciativa privada. A ideia é avançar na instituição de “mecanismos de inversão de multas ambientais” e de pagamentos por serviços ambientais.

“O programa permite que empresas ONGs, universidades, fundações e empresas privadas apresentem projetos de recuperação de nascentes e bacias degradadas. A ideia é proteger as nascentes, desassorear os rios, preservar barrancas, plantar matas ciliares, tratar o esgoto das cidades ao longo dos perímetros. Além disso, acondicionar de forma adequada os resíduos sólidos e, principalmente, permitir que a população ribeirinha se integre no processo com arranjos produtivos locais que permitam o desenvolvimento sustentável”, disse.

O programa conta com a participação de ministérios e Controladoria Geral da União. Estão envolvidos Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional que vão atuar na recuperação águas degradadas, na revitalização de áreas de preservação permanente, informou o ministro. O edital do programa deve ser publicado em janeiro.

Saneamento

Segundo o ministro, o setor de saneamento é o grande “problema brasileirol”, uma vez que “mais de 100 milhões que não têm tratamento adequado de esgoto”.

“Nosso cartão-postal, a Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, é a ponta de iceberg. Estamos negociando com o governo local a possibilidade de a iniciativa privada se associar à companhia do estado para investir e levar tratamento de água e esgoto a 100% da população ao longo dos próximos 12 ou 13 anos. Uma das ações consignadas é a despoluição da Baía da Guanabara”, disse.

Edição: Maria Claudia

VERDADE, OU É MAIS UM EMBUSTE?

No governo do Prefeito Newton Lima, foi feito o desmembramento do terreno da antiga fazenda de Miguel Alves, e consequente aprovação da Câmara de Vereadores, da cessão do terreno onde se localiza o Hospital Geral Luiz Viana Filho, ao Governo do Estado da Bahia. Exigência do DENASUS.

Portanto terreno e imóvel são propriedade do Estado da Bahia.

Houve algum procedimento legal para a tomada do imóvel pela Prefeitura de Ilhéus?

Card Assinatura de Ordem de Serviço. Foto – Divulgação

Cacá Colchões propõe mudanças no sistema de ingresso  para UESC e UFSB

 

Cacá Colchões

O pré-candidato a deputado estadual, Cacá Colchões, definiu algumas de suas propostas como representante da região na Assembleia Legislativa. A modificação na forma de ingresso nas universidades públicas do sistema vestibular para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, fez com que a concorrência aumentasse e, com isso, estudantes de diversas partes do Brasil concorram às vagas ofertadas por nossas universidades.

Somente como exemplo, no curso de medicina da UESC, no último ano, ingressaram 40 alunos, sendo que apenas três são oriundos da região. “Os alunos se formam numa universidade de excelência, mas ao receber o diploma voltam para sua região de origem” – destacou Cacá. Vale salientar que a maior parte das universidades federais e estaduais do país já usam o Enem como único processo seletivo.

Nesse sentido, o pré-candidato pretende propor à UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz – e a UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia – a implantação do Sistema de Cotas Regionais, em que o aluno receberá bônus de “20%” sobre a nota do ENEM. Dessa forma, candidatos que cursaram o ensino médio em escolas com distância de até 150 km do Campus da UESC e UFSB, possuirão uma “vantagem” em relação aos demais.   “Esta é uma forma das universidades regionais atuarem decisivamente na formação dos nossos jovens e consequentemente da nossa região”, acrescentou o candidato, lembrando que esse sistema proposto “já é uma realidade em muitas universidades do país”.

SAÚDE – COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL CIR

Secretários/as Municipais de Saúde, os quais compõem a Comissão Intergestores Regionais (CIR); diante da insatisfação com a inexecução de procedimentos os quais o  município de Ilhéus (pólo da região de saúde) se comprometeu a executar para os cidadãos daqueles municípios, através de uma Programação Pactuada Integrada (PPI) e, para tanto, recebe, regularmente, recursos daqueles municípios; na manhã desta terça-feira (27/02), impingiram uma fragorosa derrota a Elizângela Oliveira, Secretária de Saúde de Ilhéus; e, elegeram Gleiciane Birschner, Secretária de Saúde de Una; como nova Coordenadora daquele importante foro de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A derrotada Secretária de Saúde de Ilhéus – Foto: O Tabuleiro

ACHADOS OU PERDIDOS? O QUE VOCÊ ACHA?

O Município de Ilhéus detém a Gestão Plena da Saúde (SUS).

Pois bem, os Vereadores ao invés de pressionarem o Prefeito, não sei o motivo, quanto ao caos na saúde municipal, preferem, ao toque de um desesperado deputado federal temeroso pela reeleição, fazerem piseiro na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, numa falsa luta por um Hospital Estadual que eles nunca deram bola, inclusive o tal deputado  federal. A luta parlamentar seria mais consistente se feita pelo Deputados Estaduais, Eduardo Salles, Rosemberg Pinto, Ângela Sousa, Augusto Castro e outros mais que foram votados em Ilhéus.

Foto copiada do Blog Ilhéus 24 horas.

AFINAL, O ‘REGIONAL’ JÁ FOI MUNICIPALIZADO?

Nenhuma notícia ainda sobre a municipalização do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

Apenas foi noticiado, via Diario Oficial do Governo Estadual a troca de diretoria. 

O hospital já sem o letreiro.

SERVIDORES E MÉDICOS DO REGIONAL, VÃO RESPONDER A PROCESSO ADMINISTRATIVO.

 

 

Hospital Geral Luiz Viana Filho

Hospital Geral Luiz Viana Filho

Diario

PORTARIAS  ASSINADAS  PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE

 

 

Nº 491/15 de 15.05.15

Designar, nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677 de 26.09.94, os servidores EUNICE  HELENA DE BRITO SOUSA,  Assistente Social,  cadastro nº 19.317.238-4, MARIA  ANGELA  MARQUES   DE  OLIVEIRA  VIEIRA, Assistente Social, cadastro nº 19.210.837-4 e CRISTIANE MARIA VILLA FLOR VALOIS, Assistente Social, cadastro  nº59.113.534-8, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar denúncia de ABANDONO DE CARGO, em desfavor do servidor  RICARDO COSTA DE ANDRADE, Médico, cadastro nº 19.531.845-7, lotado no Hospital Geral Luiz Viana Filho/Ilhéus/BA, em razão de estar sendo acusado de violação aos deveres funcionais listados no art. 175, inciso III, da Lei nº 6.677/94, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 198, podendo ser aplicadas as consequências previstas no art. 192, inciso II, por supostamente contabilizar mais de 30(trinta) faltas consecutivas, no período de janeiro, fevereiro e março de 2015, conforme fatos constantes no Processo n° 0300150190677, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 60(sessenta)dias, a contar da data de sua instauração.

Nº 492/15 de 15.05.15

Designar, nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677 de 26.09.94, os servidores EUNICE  HELENA DE BRITO SOUSA,  Assistente Social,  cadastro nº 19.317.238-4, MARIA  ANGELA  MARQUES   DE  OLIVEIRA  VIEIRA, Assistente Social, cadastro nº 19.210.837-4 e CRISTIANE MARIA VILLA FLOR VALOIS, Assistente Social, cadastro  nº59.113.534-8, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar denúncia de ABANDONO DE CARGO, em desfavor do servidor  ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, Médico, cadastro nº 19.317.526-9, lotado no Hospital Geral Luiz Viana Filho/Ilhéus/BA, em razão de estar sendo acusado de violação aos deveres funcionais listados no art. 175, inciso III, da Lei nº 6.677/94, enquadrando-se ao ilícito previsto no art. 198, podendo ser aplicadas as consequências previstas no art. 192, inciso II, por supostamente contabilizar mais de 30(trinta) faltas consecutivas, no período de janeiro e fevereiro de 2015, conforme fatos constantes no Processo n° 0300150190685, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 60(sessenta)dias, a contar da data de sua instauração. :: LEIA MAIS »

HGLVF – sobre a reforma sanitaria na saude mental

Prezado blogueiro:

A assistência a saúde mental no âmbito hospitalar está em reforma sob o guarda-chuva jurídico/assistencial da Reforma Sanitária em Saúde Mental concebida para o SUS. Saliento que esta reforma é fruto do amplo debate e o desejo histórico de profissionais envolvidos que procuram tirar o estigma do paciente psiquatirico já retratado na telona com o filme Bicho de 7 cabeças. O  HGLV, junto a coordenação do cuidado da Superintendência da Assistência Integral à Saúde da SESAB, a Coordenação Regional de Saúde Mental e a Coordenação Municipal de Saúde Mental, está inserido, junto a outras instituições do Estado nesse processo de mudança de paradigma. Certo que toda mudança gera além de desafios, primárias incompreensões e resistências. Porem temos como finalidade garantir de uma assistência integral aos usuários a nível ambulatorial com a participação ativa e interdisciplinar das equipes e familiares no cenário do CAPES. Assim acolhidos nas suas necessidades de cuidado à saúde fomentar a garantia de acesso às consultas/avaliações e medicamentos específicos como também avaliação em clínica geral, pois muitos dos pacientes que apresentam alguma necessidade em saúde mental apresentam também outros problemas de saúde. Nesse sentido a assistência ambulatorial descentralizada se configura como o espaço ideal para o cuidado. Entretanto vivemos, embora tentamos promover a mudança, uma assistência não integrada aos moldes de manicômio no município onde pacientes não encontram portas de acesso na rede assistencial ambulatorial e são obrigados a procurar o hospital até para questões simples como avaliação clinica, solicitar exames clínicos e reproduzir receituário médicos. Os pacientes ditos “psiquiátricos”, mesmo aqueles compensados ou com doença mental não psicótica não encontram espaço de atendimento em PSFs e consultas médicas nos postos de saúde. Desta forma eles não tem acesso regular a medicação e as famílias, em desespero, diante a impossibilidade de cuida-los no domicilio os abandonam em hospitais. Reflexo disso é que no momento na enfermaria psiquiátrica encontram-se três pacientes-moradores já de alta da psiquiatria há vários anos, porem com dificuldades para se ré-inserir na comunidade. Esta situação está sendo coordenada junto a  DAIS-SESAB, Defensoria e Ministério Público e devemos ter avanços nos próximos meses. A saída seria a implementação dos CAPES adulto, infantil e drogas e a residência terapêutica como equipamentos de assistência. Descentralização da assistência em saúde mental com garantias de cuidado integral ao paciente na rede ambulatorial. O HGLVF continua e continuará a atender os pacientes, mas somente em processo de surto agudo devolvendo-os à família, uma vez compensados, para a continuidade do cuidado. O anexo será reformado ou uma enfermaria será montada para este fim com somente 06 leitos (considerados na quantidade necessária se aplicados corretamente). O dinheiro para o município equipar a assistência mental está sendo repassado fundo a fundo desde julho/2013 com repasse mensal de 73.906,59 reais totalizando até o momento mais de 500.000 reais, sem retorno para a assistência [ver http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaDetalhadaPagamento.jsf ]. Abertos para o debate estamos e este tema já foi objeto de discussão na CIB, CIR, MP, Defensoria Publica e CMS. Agora com a sua ajuda na Blogosfera.
abs, Julio Guzman

NESSE TEMPO, ATÉ VEREADOR DE OPOSIÇÃO GANHAVA BOQUINHA.

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LEMBRANÇAS DO HOSPITAL REGIONAL.

Trabalhar em um hospital de urgência e emergência não é mole para qualquer cidadão.

De vez em quando me pego relembrando fatos e episódios por lá passados.

Demandas novas que acontecem a cada minuto, e que as vezes você tem como resolver ou contribuir para tal. As vezes nada é possível fazer.

O gratificante é quando de qualquer maneira você pode contribuir ou ajudar com esforços extras, para que uma vida seja salva.

Mais gratificante ainda é quando a vida salva, é a de um filho de um amigo.

Mesmo que depois não haja o reconhecimento. Mas são coisas da vida…

Tomógrafo computadorizado.

Tomógrafo computadorizado.

contador free
nao basta

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