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Maia “segura” R$ 177,7 bilhões para combate à covid há dois meses

Dinheiro viria de fundos setoriais que estão parados no Tesouro Nacional por até 20 anos

Nas rotineiras entrevistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala sempre da “preocupação” com a pandemia, mas, na prática, segura há quase dois meses a destinação de R$177,7 bilhões de fundos setoriais que estão parados no Tesouro Nacional para combater a pandemia. O texto teve regime de urgência aprovado há mais de um mês e ainda não foi pautado por Maia, apesar de várias tentativas em reuniões de líderes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) identificou os recursos em 29 fundos e mesmo vindo da oposição tem apoio do ministro da Economia.

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a ideia é “desbloquear isso e justamente pagar a guerra ao coronavírus”. Maia não se abalou.

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Segundo Benevides, há recursos parados há 20 anos que podem ser usados em vez do endividamento. “O déficit previsto é de R$805 bilhões”. Apesar das negativas de Maia em reuniões de líderes, o deputado acredita que o projeto será votado e aprovado esta semana.

Os R$177,7 bilhões seriam suficientes, por exemplo, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por mais seis meses.

OFICIALMENTE, DEPOIS DA NOVA PONTE A RODOVIA BA-001 CRUZA A CIDADE DE ILHÉUS.

 

TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos

A data tem como base novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso

Publicado em 18/07/2020 – 14:26 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasilia

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado, a regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral também entram nessa conta.

De acordo com a norma, candidatos que gastarem recursos além dos gastos  estabelecidos estão sujeitos à multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite determinado. Os infratores também podem responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Histórico

Nas últimas eleições municipais, em 2016, o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral pela primeira vez. À época, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais de 2012. Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.

Outros prazos

Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. A divulgação será feita a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.

Edição: Aécio Amado

Julho apresenta redução no ritmo de contágio por coronavírus no Brasil

Auge foi em 2 de julho quando a média móvel de sete dias era de 38.315 casos por dia. Esse número caiu para 36.519

A disparada nas infecções pelo coronavírus alardeada pelos profetas do caos não encontra respaldo nos números (oficiais e oficiosos). Pelo contrário, o auge da pandemia no Brasil foi 2 de julho quando a média móvel de sete dias foi de 38.315 por dia. Esse número caiu 4,7%, para 36.519, em 16 de julho, segundo o Worldometer. O foco no total de 2 milhões de casos também esconde que 1,3 milhão deles estão curados e, apesar do pânico, o número de casos ativos subiu só 0,9% em julho. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os casos ativos foram de 565,7 mil em 1º de julho para 571 mil no dia 16, ou seja, as curas já ocorrem quase no mesmo ritmo das infecções.

A letalidade do vírus também diminuiu e desde o início do mês a taxa de cura das pessoas que contraíram covid passou de 93,16% para 94,68%

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A preocupação está em reduzir o número de óbitos, que estabilizou em um patamar alto. A média móvel de sete dias foi de 1.021 para 1.081.

Eduardo Salles e Ivana Bastos apresentam projeto com novo cronograma de pagamento de ICMS para empresas que tiveram atividades suspensas

 
 Os deputados estaduais Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, e Ivana Bastos, presidente da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), protocolaram, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que apresenta um novo cronograma de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre março e julho de 2020, sem juros e multas, para empresas obrigadas a suspender suas atividades, por meio de decretos dos poderes executivos, no período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

O texto apresentado por Eduardo Salles e Ivana Bastos prorroga para as empresas que devem o ICMS referente a março, abril, maio, junho e julho de 2020 para janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021, respectivamente.  Eduardo Salles afirma que a aprovação do projeto é fundamental e urgente porque empresas de diversos setores impossibilitadas de trabalhar normalmente em função dos decretos que restringem a abertura ao público tiveram suas receitas reduzidas e não têm como pagar os impostos devidos.“Acredito que é nossa missão apresentar propostas que minimizem os riscos de diversas empresas fecharem as portas e perdermos milhares de empregos”, alerta Eduardo Salles. “Uma pesquisa da FECOMÉRCIO mostra que só o varejo baiano teve um prejuízo de R$ 87 milhões em abril e maio. A prorrogação do ICMS é fundamental para o setor produtivo ter condições de voltar à normalidade no momento da reabertura”, acrescentou o deputado.

 “É muito difícil, principalmente neste momento de baixa atividade econômica, o governo estadual, que está em várias frentes para evitar a disseminação do novo coronavírus, abrir mão de receita. Eu entendo perfeitamente. Mas as empresas, como lojistas de shopping centers, também estão vivendo um momento dramático”, compara Eduardo Salles.Segundo um estudo da FECOMÉRCIO feito com dados da JUCEB (Junta Comercial da Bahia), até o final de abril mais de 6.600 empresas foram fechadas.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Iniciativas no enfrentamento ao Coronavírus são prioridades para a BAMIN

As iniciativas da empresa contribuem para o fortalecimento da saúde pública e economia local, sempre priorizando a qualidade de vida da população e de seus colaboradores

A BAMIN sempre trabalhou em sintonia com as comunidades em sua área de atuação. E no momento em que o mundo enfrenta seu maior desafio sanitário dos últimos 100 anos, não poderia deixar de estar ao lado de seus colaboradores e das comunidades das regiões em que atua, consolidando cada vez mais seu papel social.  Para isto desenvolve uma série de ações como a doação de itens de segurança e proteção para unidades de saúde dos municípios, e máscaras de tecido e cestas básicas para a população. Ainda como estratégia de fortalecimento da economia local, a empresa prioriza a compra e produção de todas os itens de doação por meio de fornecedores locais.

Para fortalecer o serviço público de saúde, a BAMIN doou insumos importantes como álcool em gel e EPIs para os profissionais que estão na linha de frente do atendimento a pacientes com Covid-19. No total, a empresa entregou 1.190 litros de álcool em gel e 315.200 luvas para as prefeituras de Caetité, Pindaí, Guanambi, Licínio de Almeida e Ilhéus. Buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, a empresa entregou ainda aos municípios 1.682 cestas básicas para serem distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Unindo ação sustentável e geração de renda, a BAMIN doou seus mais de 300 uniformes antigos e não utilizados, devidamente higienizados, para a confecção de máscaras caseira para proteção da população. Com o material, a associação de costureiras Mãos Que Bordam, de Pindaí, produziu mais de 1.300 máscaras que foram adquiridas pela empresa para a distribuição para as comunidades, gerando trabalho e renda para as associadas. Somadas às outras compradas de costureiras locais, a empresa doou mais de 20 mil máscaras para as comunidades. Ainda para fortalecer a economia, todas as cestas básicas foram adquiridas no comércio local.

Cuidados internos

Desde o início da pandemia, o setor de mineração foi um dos considerados serviços essenciais por produzir insumos que são a base de uma série de itens fundamentais, inclusive na área da saúde. Por esse motivo a BAMIN e outras mineradoras puderam manter suas atividades, seguindo todos os protocolos de saúde vigentes. Para garantir a segurança de seus colaboradores e terceirizados, e seguindo as normas das autoridades brasileiras e recomendações de organismos internacionais de saúde, a BAMIN tomou uma série de medidas como a restrição de viagens dos colaboradores a trabalho, a adoção do trabalho em home office para todos os colaboradores do grupo cuja atividade podia ser realizada de casa.

Os colaboradores em atividade presencial seguem todos os protocolos como o distanciamento seguro e têm sempre disponíveis materiais de higienização e proteção pessoal. A BAMIN também tem realizado testagens do Covid para colaboradores e por obrigação contratual também exige essa ação das empresas terceirizadas. Todas as medidas de segurança são reforçadas com campanhas permanentes de orientação e conscientização.  A BAMIN se prepara para ampliar as atividades, aguardando para isto todas as normatizações das autoridades estaduais e municipais e continuará sempre ao lado das comunidades para contribuir em todas as frentes no enfrentamento à pandemia, trabalhando e produzindo de acordo com as normas de saúde e segurança.

Sobre a BAMIN

A BAMIN é uma empresa brasileira de mineração que iniciou a formação em 2005 com um projeto pioneiro para o estado da Bahia. O empreendimento denominado Projeto Pedra de Ferro pretende produzir até 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, apoiado em uma gestão de excelência e sustentabilidade. A BAMIN irá transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios estratégicos em Caitité, Ilhéus, Belo Horizonte e sua matriz está localizada em Salvador.

 O controle acionário da BAMIN é do Eurasian Resources Group (ERG). Com mais de 20 anos de sucesso na área de mineração, a empresa tem um portfólio de ativos de produção e projetos de desenvolvimento em 15 países, cruzando quatro continentes. O ERG é o maior produtor mundial de ferrocromo, um dos mais importantes especialistas em minério de ferro, um dos dez principais produtores de alumina e o principal produtor de cobre e cobalto.

Acabou a mamata da OMS

 Ipojuca Pontes  15/07/2020 às 06:57

O atual presidente norte-americano, que não é trouxa, justificou sua decisão ao afirmar que a OMS, dirigida pelo proto-comunista etíope Tedros Adhanom, “fracassou ao lidar com a pandemia do covid-19 e se baseou demasiadamente em informações (fakes, adendo nosso) fornecidas pela China, país de onde surgiu o novo coronavírus”.

“Uma vez que eles fracassaram  em fazer as reformas pedidas e imensamente necessárias” – disse Trump em pronunciamento à imprensa, na Casa Branca – “estamos encerrando hoje as nossas relações com a Organização Mundial da Saúde”. (De fato, anteriormente o secretário de Estado Mike Pompeo havia pedido mais transparência quanto às notícias que davam conta de que o Instituto de Pesquisas Biológicas de Wuhan laborava na programação do novo Coronavírus, sobrelevando o fato de que o próprio prefeito da fatídica cidade, Zhou Xiangwang, “renunciou” ao cargo, depois de admitir que omitiu deliberadamente a letalidade do vírus. A demora em denunciá-la permitiu que mais de 5 milhões de chineses pudessem sair de Wuhan e se espalhassem pelo mundo antes da quarentena – omissão, de resto, incorporada pela conivente OMS, sob  “controle total” da China comunista de Xi Jinping, cujo objetivo maior é achatar “o modelo ocidental vigente e estabelecer a hegemonia global chinesa”. Daí, o poder sobre a aparelhada ONU e seus penduricalhos tais como a OMS,  UNESCO e agências afins.

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Não sei se já disse, mas acompanho os movimentos da ONU desde quando lá estive há quatro décadas, inutilmente, para levantar dados sobre a fome no mundo. Fiz consultas em setores de sua imponente sede, na Praça das Nações, em New York. Minha primeira sensação foi de espanto: caminhando sobre tapetes puídos através de corredores sujos, me defrontei com seus burocratas terceiromundistas finamente encasacados e melhormente calçados – uma gente, para dizer o mínimo, afetada.

Foi com o socialista birmanês U Thant como Secretário-geral que a ONU começou a mudar de rota. Mais tarde, com o africano Kofi Annan, detentor de Prêmio Nobel, a Organização das Nações Unidas adotou o teiromundismo como marca da casa. Annan, que usava ternos caros e portava camisas de colarinhos impecáveis, foi acusado de conviver com casos de corrupção política e acosso sexual, enquanto o seu filho, Kojo, era denunciado por receber propina de uma empresa suíça distribuidora de petróleo, a Propecna S/A.

No histórico, herdeira da tristemente célebre Liga das Nações, a ambiciosa ONU foi criada em 1945 em São Francisco da Califórnia, Estados Unidos, no crepúsculo da 2ª Guerra Mundial, com objetivos nada desprezíveis, ou seja: manter a paz entre os povos, controlar a proliferação de armas nucleares, resolver querelas entre nações, fomentar o desenvolvimento, a cooperação e os direitos humanos etc., além de se empenhar, em âmbito planetário, nas tarefas de combater o analfabetismo, a fome e as doenças em geral (entre as quais se incluiria, via OMS, o letal covid-19).

O fenômeno, no entanto, tem sua  explicação: comprometida nas suas assembleias anuais em abrir espaços para imposição de uma Nova Ordem Mundial, a organização fomenta, à moda da casa, sua agenda “politicamente correta” voltada para a subversão dos valores éticos e espirituais que formaram as bases da civilização ocidental.

Dela parte um manancial de resoluções que estimulam a politização desenfreada do mundo gay, a batalha pela liberação das drogas (na qual o velho FHC apresenta-se como um paladino, amparado na grana fácil de George Soros), o acirramento dos conflitos raciais como afirmação da luta de classes propugnada por Marx, a degeneração dos costumes a partir da exploração comportamental permissiva estimulada pela “indústria do lazer” e, last but not least, a glamourização da violência em escala vertiginosa  pela mídia (jornal, rádio e televisão) amestrada.

Em resumo: logo após Donald Trump anunciar a retirada do apoio financeiro dos EUA a OMS, Tedros Adhabon apareceu vertendo lágrimas de crocodilo e pediu “união entre os humanos”, um exercício retórico típico da inoperante ONU. O fato concreto é que, ao esconder durante tempo significativo a letalidade do vírus chinês, o comunista Tedros apenas reincidiu na prática antiga de ocultar epidemias para fins políticos, conforme inúmeras denúncias, entre as quais a do especialista em saúde global, Laurence Gostin, diretor da Universidade de Georgetown. Indignado, o Dr. Gostin acusou Tedros de ter encoberto sucessivas epidemias de cólera quando era ministro da Saúde da Etiópia, chegando a responsabilizá-lo pela  morte de dezenas de milhares de pessoas do país africano.

Voltaremos ao assunto.

ATAS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA PREFEITURA DE ILHÉUS. 2016-2017

 

A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ERA INCOMPETENTE OU TREITEIRA?

 

MARITACAS – SUAS ESPÉCIES, HABITATS E SONS

 

Maritaca

Maritaca é um termo popular para se referir as diversas espécies de aves da família dos psitacídeos. Dependendo da região, as maritacas são assim denominadas para as aves de médio porte, menores que os papagaios.

Dentre as diversas formas populares e regionais, a maritaca é também chamada de maitaca, baitaca, cocota, humaitá, maitá, sôia, suia, caturrita, entre outras tantas.

Quanto menor o grau de conhecimento em relação as diferenças entre as aves, a tendência é chamar de maritaca ou maitaca, todo o psitacídeo menor que o papagaio. Nesta lista, portanto podem entrar tanto as maitacas do gênero Pionus, como periquitões e jandaias do gênero Aratinga, como até mesmo os periquitos do gênero Brotogeris. Não seria de estranhar que atribuíssem esta denominação genêrica e generalizante, mesmo para um tuim(Forpus xanthopterygius). Os mais velhos e os habitantes da zona rural conseguem fazer uma distinção clara entre as diversas espécies e sabem diferenciar uma maitaca de um periquitão e de um periquito. Com a urbanização e com o pouco contato com a natureza perdeu-se este referencial. E como veremos abaixo, esta denominação é uma questão histórica e arraigada em nosso meio por nossa formação cultural.

Nas várias acepções do Dicionário Houaiss, temos para o termo maitaca, que é sinônimo de maritaca:

  • Substantivo feminino
  • 1 Rubrica: ornitologia. Regionalismo: Brasil. design. comum a diversas spp. de aves psitaciformes, da fam. dos psitacídeos, neotropicais, cujo corpo atarracado e cauda curta são semelhantes aos do papagaio; baitaca, humaitá, maitá, maritaca, sôia, suia.
  • 1.1 Rubrica: ornitologia. Regionalismo: Brasil. ave da fam. dos psitacídeos (Pionus menstruus) que ocorre da Costa Rica à Bolívia e ao Sudeste do Brasil, de plumagem verde, cabeça, garganta e peito anterior azuis, crisso e mancha no meio da garganta vermelhos [sin.: curica, maitaca-azul, maitaca-de-barriga-azulada, maitaca-de-cabeça-azul, maitaca-de-cabeça-roxa, maitaca-do-norte]
  • 1.2 Rubrica: ornitologia. Regionalismo: Brasil. ave da fam. dos psitacídeos (Pionus maximiliani) que ocorre em grande parte do Brasil, com cerca de 27 cm de comprimento, cabeça verde-anegrada, bico amarelo de base negra e partes inferiores da cauda vermelhas [sin.: maitaca-bronzeada, maitaca-de-face-verde, maitaca-de-garganta-azul, maitaca-de-maximiliano, maitaca-do-sul, maitaca-verde
  • 2 (1899)Regionalismo: Pernambuco e São Paulo. pessoa que fala sem parar; maritaca, papagaio, tagarela
  • Etimologia

tupi mbai’ta ‘espécie de papagaio’, comp. de mba’e ‘coisa’ e ‘ta red. de ‘taka ‘ruído, barulho’; tb. adp. baitaca, maitá, maritaca etc.; f.hist. 1721 maitáca, 1783 maitacas

Abaixo seguem alguns exemplos que ajudaram na diferenciação das várias espécies:

Psittacara leucophthalma – periquitão-maracanã


Registros de periquitão-maracanã no WikiAves

periquitão-maracanã possui a cabeça com forma “oval”. Coloração geral verde com os lados da cabeça e pescoço com algumas penas vermelhas, apenas as coberteiras inferiores pequenas da asa são vermelhas, sendo as grandes inferiores amarelas, chamando muito a atenção em voo, região perioftálmica nua e branca, íris laranja, bico cor de chifre clara, pés acinzentados. Tamanho médio 32cm. Nos jovens as penas vermelhas da cabeça e sob as asas são ausentes, sendo de cor verde.

Habita florestas úmidas, semi-úmidas, pântanos, florestas de galeria e palmares de Buriti nas Planícies, até 2500 m. Não frequenta regiões com rios de águas escuras, e em geral encontra-se em terras baixas. Voa em bandos de 5 a 40 indivíduos. Dormem coletivamente em variados lugares.

À leste dos Andes, desde a Colômbia e Venezuela até o norte de Argentina e Uruguai, incluindo parte da Amazônia e em quase todo o Brasil.

Pionus maximiliani – maitaca-verde


Registros de maitaca-verde no WikiAves

maitaca-verde pesa cerca de 260g e mede 25 cm. Tem a cabeça cinza-azulada, abaixo do pescoço tem uma faixa roxa, bico amarelado, asas verdes e ponta do rabo vermelho. Emite vocalização muito similar a do papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva). A subespécie P. m. siy (presente na Bolivia) é mais escura na cabeça, com a parte de trás verde-amarelado e o azul da garganta mais claro.

Vive em uma variedade de hábitats que incluem florestas úmidas, de galeria, savanas e áreas cultivadas, até os 2.000 m. Geralmente gregário, voam em bando de 6 a 8 indivíduos, por vêzes até de 50 aves quando a comida é abundante. Costumam banhar-se em lagos para se refrescar. É um dos mais abundantes psitacídeos em sua área de ocorrência.

Ocorre desde o Nordeste, Centro-oeste e Sudeste do Brasil, Paraguai, Bolívia até o norte de Argentina.

Brotogeris tirica – periquito-rico


Registros de periquito-rico no WikiAves

periquito-rico apresenta uma coloração amarronzada na parte superior da asa. Também não tem penas amarelas no encontro, apenas algumas mais claras. Também conhecido como periquito, periquito-verdadeiro, periquito-verde. Típica da Mata Atlântica. Ocorre no Brasil Oriental, de Alagoas e da Bahia ao Rio Grande do Sul.

Brotogeris chiriri – periquito-de-encontro-amarelo


Registros de periquito-de-encontro-amarelo no WikiAves

periquito-de-encontro-amarelo tem o encontro realmente amarelo e a pele branca que contorna o olho muito mais desenvolvida. Na parte superior da asa de B. chiriri, as partes escuras são muito mais discretas, tendendo à tons de verde oliváceo ou verde amarelado. Também conhecido como periquito-de-asa-amarela e periquito-estrela. É encontrado no Brasil Central e Oriental, Norte, Oeste e Sul da Bolívia, Nordeste da Argentina (Chaco, Formosa e Misiones), Leste do Paraguai, Uruguai e Peru. No território nacional, ocorre desde o Sul ao extremo do Pará (Serra do Cachimbo), Ceará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pantanal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para os desavisados será considerado como sendo Brotogeris tirica, com o qual é extremamente parecido, exceto pela marca amarela no ombro. Para complicar é comum vê-lo na cidade de São Paulo junto a esses periquitos. Torna-se a espécie predominante mais para o norte e oeste do estado.

Referências

  • Conteúdo das respectivas páginas wiki das espécies

Mourão diz que governo estuda fortalecer órgãos ambientais com ações de militares

Ideia é liberar Forças Armadas para ações contínuas contra crimes ambientais

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente.

“Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos órgãos de combate aos delitos ambientais; para recuperar a capacidade operacional do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], e também do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e da Funai [Fundação Nacional do Índio]”, disse Mourão ao participar, pela manhã, da segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Mourão preside o conselho, órgão interministerial responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas aos nove estados que integram a chamada Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Ao fim da reunião do conselho, Mourão participou, com vários ministros, de uma entrevista coletiva. Ele lembrou que, na última sexta-feira (10), o governo prorrogou até 6 de novembro deste ano a autorização para o emprego de militares das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal.

Foi a segunda vez que o Palácio do Planalto estendeu o prazo da operação batizada Verde Brasil 2, instituída em maio deste ano, por meio do Decreto nº 10.341. Ao falar sobre o assunto, Mourão falou sobre a necessidade de “recuperação da força de trabalho dos órgãos ambientais” federais.

“Precisamos ter um planejamento para recuperar a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização [federais] que perderam pessoal que se aposentou, e que estão com seus efetivos reduzidos. Precisamos aumentar a capacidade deles de modo a liberarmos as Forças Armadas do emprego de atividades constantes que não são suas atividades precípuas”, acrescentou o vice-presidente.

Questionado sobre as restrições orçamentárias que dificultariam a realização de novos concursos públicos, Mourão comentou que alternativas já estão sendo discutidas com a equipe econômica – bem como a proposta de separar, no Orçamento, os recursos destinados à preservação da Amazônia dos usados para proteger o meio ambiente em outros biomas.

“Estes assuntos foram colocados para o ministro [da Economia, Paulo Guedes]. O Ministério do Meio Ambiente e demais [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Justiça e Segurança Pública, aos quais estão vinculados o Incra e a Funai] vão produzir um estudo a este respeito e isto terá que ser estudado junto com o Ministério da Economia. Óbvio que só temos uma linha de ação, que é solicitar a abertura de concurso para podermos contratar mais gente”, destacou Mourão antes de classificar como positiva a reunião de hoje do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“Quero deixar claro, mais uma vez, o compromisso firme do Estado brasileiro com a preservação e a proteção da Amazônia e o desenvolvimento desta área do país. Vamos buscar reduzir ao mínimo aceitável os índices de desmatamento e queimadas, demonstrando à comunidade internacional e à sociedade brasileira este nosso compromisso. E deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes”, acrescentou o vice-presidente. (Agência Brasil)

Ministro da CGU diz que fraudes na pandemia já eram previstas: ‘Nosso histórico é muito ruim’

Wagner de Campos Rosário falou a parlamentares sobre medidas contra fraudes na emergência

O ministro da Controladoria- geral da União, Wagner de Campos Rosário, disse nesta terça-feira (14) que as fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência, devido ao histórico muito ruim da gestão pública, diante de desastres. Além disso, somente nesse período de pandemia do novo coronavírus, o órgão já identificou quase 300 mil servidores públicos de todos os entes recebendo indevidamente recursos do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal.

Ao participar da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. Rosário explicou que a busca da base de dados de folha de pagamento de servidores públicos locais foi feita com ajuda de estados e municípios, já que o governo federal só tem acesso à folha dos servidores do Executivo federal.

“As fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência. O nosso histórico em situações de emergência também é muito ruim, como os desabamentos, que são anuais, aquelas tragédias que acontecem em Petrópolis, em Teresópolis, e a nossa experiência de fiscalização lá. Quando há situação de calamidade, ela sempre demonstra uma continuidade das fraudes e às vezes um incremento. E era isso o que, infelizmente, já se previa para este momento de pandemia”, avaliou

Com relação as fraudes no auxílio emergencial, o ministro da CGU lembrou que o pagamento da primeira parcela foi o mais complicado. “Nós tínhamos, entre a data da aprovação do PL no Congresso e o primeiro pagamento, sete dias somente. Não existia tempo hábil para cruzamento de informações. Então, acho que esse foi o mais problemático, mas, a partir do segundo pagamento, nós já barramos muitos pagamentos através do cruzamento de informações”.

Sobre o pagamento do benefício à servidores públicos, Wagner Rosário destacou que muitos deles tiveram o CPFs cadastrados sem saber, por fraudadores. Foram identificados ainda casos de alguns militares, de 19 anos, que eram beneficiários de algum programa, estavam no CadÚnico e passaram a receber quase que imediatamente, sem realizar o cadastro. “Tudo isso está sendo levantado, e aqueles que tentaram fraudar serão responsabilizados, com certeza, não só administrativamente como penalmente, em alguns casos, se tiverem cometido algum crime”, garantiu o ministro .

Contratos

Segundo Wagner Rosário, desde o início da pandemia do novo coronavírus, o órgão conseguiu revogar R$ 2 bilhões por meio de um trabalho prévio de análise de risco das contratações diretas feitas pelo Ministério da Saúde. Ao participar da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19, Rosário disse que foram analisados R$ 6,4 bilhões de reais o montante revogado foi motivado pela “identificação de fragilidades na licitação, que poderiam trazer problemas futuros para o governo federal”.

O ministro lembrou que R$ 506 bilhões da União serão aplicados nas mais diferentes frentes para auxiliar estados e municípios e a população em geral com medidas econômico-sociais voltadas para o combate à pandemia. Ainda para combater fraudes ele explicou que a CGU ofereceu aos gestores uma média de preços praticados no momento da pandemia.

“Hoje o valor, o preço praticado, principalmente em EPIs, respiradores, nesses materiais e equipamentos que são solicitados, são buscados pelo mundo inteiro. O mundo inteiro busca o mesmo tipo de material, e, obviamente, vem aumentando muito a demanda, sobe o preço desses equipamentos, desses materiais”, ressaltou.

“Levantamos dados relativos a cerca de 280 entes federados, estados e municípios: levantamento de preços, quantidades de aquisições. Trata-se de uma busca, um trabalho bem braçal de busca em diários oficiais e em portais da transparência desses municípios, desses estados. Nós verificamos que, dentre esses 280, estão todos os estados da federação, todas as capitais – os municípios que são capitais de estados – e todos os Municípios com mais de 500 mil habitantes; todos esses estão nesse universo de 280 entes federados cujos dados nós levantamos”, disse Wagner Rosário. (Com informações da Agência Brasil)

Governo vai demitir servidores que embolsaram auxílio emergencial, diz CGU

Serão poupados apenas aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas

Servidores que embolsaram os R$600 serão demitidos a bem do serviço público e responderão por crimes como peculato e falsidade ideológica.

Entre os 396.316 agentes públicos que afanaram quase R$280 milhões (exatos R$279.674.400,00) estão 17.551 militares da União.

 Notícias Relacionadas

A CGU também identificou um total de 7.236 servidores federais, mas a grande maioria (371.529 servidores) está no DF, estados e municípios.

O ministro-chefe da CGU afirmou que tem como identificar os servidores que cometeram fraude para se apropriar do dinheiro público do auxílio.

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