WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Publicações’

Bilionário ‘ativista’, Soros ainda não explicou crime ambiental de sua empresa no MS

Ricaço dá palpites sobre Amazônia, mas investiu em usina acusada de queimadas ilegais

O bilionário e ativista “verde” George Soros adora palpitar sobre o meio ambiente e até a Amazônia, mas ainda não explicou a multa ambiental por queimada ilegal, aplicada a uma das suas empresas no Brasil, a Adecoagro. Dona das usinas de Invinhema e Angélica, no Mato Grosso do Sul, perto do Pantanal, a empresa foi responsabilizada pela Polícia Ambiental na queimada ilegal que saiu de controle e devastou mais de 87 hectares da Área Protegida de Preservação Permanente. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O incêndio em 2015 destruiu o equivalente a 87 campos de futebol de matas ciliares de cursos d’águas e nascentes.

Em 2014, a usina Vale do Invinhema, da Adecoagro, recebeu do BNDES R$55 milhões para capital de giro e armazenar etanol.

O incêndio que atingiu área de proteção ambiental na região do Pantanal rendeu multa de R$1,71 milhão a Adecoagro, de Soros.

Qual a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula?

Qual a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula?

 

Algumas vezes, os termos jurídicos podem ser difíceis e especialmente complicados para quem não trabalha na área jurídica. No entanto, por considerarmos de suma importância a compreensão de alguns termos para a facilitação do acesso à justiça, através da percepção dos próprios direitos e deveres, preparamos este artigo no qual iremos explicar o que é precedente, jurisprudência e súmula.

Precedente

Algumas vezes, uma decisão pode servir de exemplo e até interferir em outros julgamentos, ou seja, uma decisão pode ser utilizada como fundamento para outros julgados. Desse modo, dá-se o nome de precedente a uma decisão tomada de maneira isolada que pode ser utilizada como exemplo para futuras decisões.

Jurisprudência

Quando várias decisões são tomadas com base em um precedente, ou seja, quando há um conjunto de decisões semelhantes sobre o mesmo tema e no mesmo sentido, começa a existir uma jurisprudência.

Súmula

Quando um conjunto muito grande de decisões são tomadas com base em um precedente, ele pode se tornar uma súmula, que é um entendimento acerca daquela situação específica que tem valor de lei e serve para todos os casos semelhantes.

Para que um precedente se transforme em súmula, no entanto, é preciso que seja realizada uma votação no Supremo Tribunal Federal, na qual a súmula deve ser aprovada por pelo menos 8 dos 11 ministros do STF.

 

Estes três institutos, em especial a súmula, possuem como objetivo findar a insegurança jurídica que paira sobre alguns temas, por exemplo, a idade máxima que a pensão alimentícia pode ser paga, considerando que o Código Civil não a especifica.

https://www.vlvadvogados.com/

OBSERVATÓRIO SOCIAL AGINDO EM ILHÉUS.

Olá Guy Valério,

Solicitamos a publicação dos editais anexados, referentes a processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

O Observatório Social acompanhará todas as fases dos processos.

Estamos enviando os arquivos em ppt e jpg.

Gratos,

 

MEMÓRIAS DAS ENCHENTES DO RIO CACHOEIRA

Clique no link abaixo:

MEMÓRIAS DAS ENCHENTES DO RIO CACHOEIRA. TEXTO COM FOTO

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA GRAMADO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.

 

 

Confiança do empresário da construção atinge maior nível desde 2014

Índice cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro para janeiro

Publicado em 28/01/2020 – 08:57

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2019 para janeiro deste ano. Essa foi a oitava alta consecutiva do indicador, que chegou a 94,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (94,6 pontos).O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da construção no momento presente, avançou 1,7 ponto e chegou a 84,3 pontos. A maior contribuição para esse resultado veio do componente “carteira de contratos”.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado do setor em relação aos próximos meses, cresceu 2,4 pontos e alcançou 104,2 pontos, o maior valor desde setembro de 2012 (104,5 pontos). Dos quesitos que compõem esse índice, a principal alta veio da demanda prevista para os próximos três meses.

Segundo a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, o resultado de janeiro é um sinal do que deve ser a dinâmica predominante em 2020: um aumento do protagonismo da área de edificações, puxado pela melhora do mercado imobiliário residencial em 2019.

Para ela, no entanto, ainda há um longo percurso para recuperar o patamar de atividade anterior à crise. A demanda, de acordo com a pesquisadora, é o principal limitador do setor.

O Nível de Utilização da Capacidade caiu 1 ponto percentual, para 70,9%.

Edição: Graça Adjuto

ILHÉUS E SUA PREFEITURA SEM NOÇÃO

O Beco das Borboletas, contados nos romances de Jorge Amado, hoje Rua Ernesto Sá.

Com seus 110 metros mais ou menos, tem obra de revitalização para 90 dias, já se passaram 15 e ninguém trabalhando.

Paciência…

Irritado com ruído, embaixador suíço no Brasil diz que ‘não há leis neste País’

Embaixador do país europeu, Andrea Semadeni se irritou com barulhos no fim de semana

O Ministério das Relações Exteriores precisa sugerir ao embaixador da Suíça, Andrea Semadeni, que modere as manifestações de desagrado por estar no Brasil. Domingo (26) pela manhã, ele chamou a polícia contra o ruído de poda de árvores nas proximidades de sua casa, em Brasília. Quando policiais explicaram ao irritadiço diplomata que não dá para prender quem nada faz de ilegal, sua excelência perdeu a linha: “Neste País não há leis!”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Lei do Silêncio que vigora em Brasília fixa os horários em que não se pode produzir ruídos. Após as 9h de domingo, pode.

Faria bem ao suíço ler sobre as regras da diplomacia, na Convenção de Viena. E descobrir que falar mal do Brasil é privativo de brasileiros.

Notícias  Relacionadas

Tentamos ouvir o embaixador sobre sua incontinência verbal, mas a assessoria negou que o fato, com várias testemunhas, tenha ocorrido.

 

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação

Publicado em 26/01/2020 – 15:52

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar.”

Brasileiros deportados 

Questionado se poderia aproveitar a boa relação com Donald Trump para pedir tratamento diferenciado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

– Coletiva de imprensa diretamente da Índia: “Leis americanas/brasileiras” (26/01/2020) https://youtu.be/nQUAW_u1ccE 

2.354 pessoas estão falando sobre isso

“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”. Ontem (25), um avião com 50 brasileiros deportados chegou ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vindo do estado americano do Texas.

Edição: Aline Leal

Pesquisa descobre ilhas construídas por indígenas na Amazônia

Mais de 20 ‘aterrados’ antecedem a chegada de colonizadores à região

Arqueólogos do Instituto Mamirauá descobriram que há ilhas artificiais, também chamadas de “aterrados”, em áreas de várzea do Médio e Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Essas ilhas foram construídas em períodos que antecederam a chegada de colonizadores portugueses e espanhóis à região.

Mais de 20 ilhas foram identificadas. Elas medem entre um e três hectares e têm até sete metros de altura. As ilhas têm formato piramidal com a base maior. Na parte de cima, que fica na superfície inclusive na época de cheia, o material cerâmico utilizado no solo ajuda a estabilidade do terreno e as bordas têm forma de talude (rampa), que facilita acesso à água e à atividade de pesca.

Conforme o Instituto Mamirauá “foram encontradas cerâmicas do estilo corrugado, caracterizado esteticamente pelas ‘rugas’, camadas modeladas nos vasos e peças. O estilo cerâmico, datado dos séculos 15 e 16, é comum a grupos tupis”. Além desse material, os pesquisadores identificaram “fragmentos de cerâmica do estilo Hachurada Zonada, tipo ainda mais antigo – acredita-se que por volta de mil a.C.”

A hipótese dos arqueólogos é que essas ilhas foram erguidas e utilizadas pelos omáguas, povo indígena antigo – ascendente dos atuais kambebas, etnia amazônida no Brasil e no Peru. Relatos de cronistas do século 16, que acompanharam expedições de colonizadores, registram a descrição de povos: “eles eram tantos que se arrojaram e moram em ilhas”, conforme documento histórico citado à Agência Brasil por Márcio Amaral, do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia do Instituto Mamirauá.

O arqueólogo se impressiona com o volume de terra que os omáguas movimentaram para formar as ilhas artificiais. A terra foi retirada de locais cavados, que desde então formam depressões. “É um volume absurdo de terra que foi movimentada. Se essa movimentação de terra fosse mecanizada, seriam necessários vários tratores várias caçambas, várias pás-carregadeiras – uma estrutura monumental”, assinala.

Estimativa é de que haja 250 ilhas construídas por indígenas na Amazônia. Foto: Márcio Amaral/Instituto Mamirauá

A estimativa é de que haja na região cerca de 250 ilhas artificiais. O número de ilhas e o volume de terra deslocado, levanta hipóteses entre os pesquisadores sobre o nível de conhecimento, a capacidade tecnológica, a densidade populacional e a organização social dos omáguas.

“Certamente havia muitas pessoas e havia uma organização para essas pessoas construírem e movimentar terra. Tinha que saber onde colocar. Seguramente, havia [pessoas que cumpriam a função de] engenheiros. As ilhas são rampadas. Para aguentar a distribuição do peso fizeram com uma distribuição proporcional”, descreve Márcio Amaral.

As pesquisas feitas pelos arqueólogos do Instituto Mamirauá, com apoio do ICMBio, são desenvolvidas há cinco anos. Segundo eles, construções similares foram encontradas na Ilha do Marajó, no Pará, e em Llanos de Mojos, na Bolívia.

A crise do sindicalismo

Em 1995 publiquei o livro “A Velha Questão Sindical…”, editado pela LTr. reunia artigos relativos a problemas comuns na esfera do trabalho. Escrevi que o artigo 8º da Constituição tinha adotado princípios que se repelem: a liberdade de organização e a unicidade de representação, gerando condições propícias à multiplicação de disputas intersindicais.

A coletânea trazia texto com o título Liberdade e Imposto Sindical. Escrevi ser inaceitável que o sindicalismo conservasse vínculos com regimes autoritários. Defendia a autonomia de organização, o direito à sindicalização, a liberdade de negociação coletiva. Era, porém, incompreendido por ultrapassados dirigentes patronais e profissionais. Beneficiários de ligações promíscuas com o Ministério do Trabalho sustentavam que a democratização da vida sindical lhes seria maléfica. Adotavam a postura do Ministro Arnaldo Sussekind que se opunha à autonomia de organização, sob o argumento da ausência de espírito associativo dos brasileiros.

A Lei nº 13.457, de 13.7.2017, confirmou o pensamento do Ministro Sussekind. A conversão da Contribuição Sindical obrigatória em facultativa fraturou a coluna vertebral do sindicalismo, causando-lhe quase total paralisia. Embora trabalhadores e empregadores gozem de liberdade para se sindicalizar, a maioria prefere não fazê-lo. Recusa-se a pagar módica mensalidade destinada a manter operante, eficiente e combatente, a entidade que os representa.

Cabe à sociedade perguntar como será possível aos trabalhadores garantir a defesa de direitos e reivindicações sob o regime neoliberal professado pelo Ministro Paulo Guedes, sem contarem com apoio sindical. Extinto o Ministério do Trabalho e tendo as atividades sindicais estranguladas por falta de dinheiro, os assalariados ficaram desassistidos, entregues à própria sorte, sem dispor de quem os organize e defenda.

Getúlio Vargas regulamentou a estrutura sindical com o objetivo de usá-la a serviço do Estado Novo. A paternidade do “peleguismo” lhe pertence. Após a redemocratização, em 1946, o movimento sindical foi atraído para a órbita do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em estreita ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sobre o assunto escreveu Eliezer Pacheco: “Sem formular uma autocrítica de seu esquerdismo, o Partido vai sendo forçado, na prática, a rever muitos aspectos de sua orientação. Um marco nesta revisão foi o ‘ativo sindical nacional’ realizado em 1952, que vai romper com a política isolacionista e sectária, determinando o retorno à atuação nos sindicatos oficiais, a defesa da unicidade sindical em aliança com os trabalhistas do PTB, campanhas de sindicalização e lutas a partir das reivindicações imediatas dos trabalhadores. Graças a essa retificação em sua linha sindical, o PCB consegue recuperar parte de sua influência junto à classe operária e, já em 1953, seria a força dirigente de uma das maiores greves realizadas em São Paulo, conhecida como a greve dos 300 mil” (O Partido Comunista Brasileiro 1922-1964, Ed. Alfa-Ômega, pág. 201).

O golpe que derrubou João Goulart, em 31/3/1964, foi causado por ter se aliado com o sindicalismo esquerdista. O regime militar vitorioso entregou o movimento sindical a dirigentes subordinados ao Ministério do Trabalho. Luís Inácio Lula da Silva foi exceção. Eleito em 1975, deu vida nova ao Sindicato de São Bernardo com mobilizações que resultaram nas greves de 1978, 1979, 1980. Como presidente da República cedeu à tentação de cooptar o peleguismo e, como Jango, errou ao atrair os dirigentes sindicais para o interior do governo.

A insatisfação não desapareceu. Está de sobreaviso. A qualquer instante poderá ressurgir. Alertou o Ministro Paulo Guedes que “a pobreza está com fome”, e a fome é má conselheira.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Bolsonaro assina acordos comerciais com a Índia, para tecnologia, energia e segurança

Presidente do Brasil foi recebido pelo presidente Ram Kovind e pelo primeiro-ministro Narendra Modi

No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo seu primeiro-ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial.

Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro Palácio, a Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.

Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.

Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.

Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.

Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.

As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.

Visita

Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia, Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, ?com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. (Agência Brasil)

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
fevereiro 2020
D S T Q Q S S
« jan    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia