WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Publicações’

O DESESPERO BATE À SUA PORTA

Líder da advocacia baiana critica relações da OAB com empresa de investigado

Ex-presidente da OAB-BA, Saul Quadros apoia críticas à OAB pelas relações com a empresa Qualicorp

Presidente da OAB-BA por duas vezes, o advogado Saul Quadros está entre os indignados com o episódio do patrocínio da Qualicorp no 1º Congresso Digital Covid-19, da OAB nacional. Ele apoiou “inteiramente” as duras críticas do ex-presidente Reginaldo de Castro às relações da empresa com a entidade e o comportamento de sua cúpula, expondo magistrados e demais convidados à logomarca da empresa de plano de saúde cujo fundador foi preso por corrupção. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, apontado como “eminência parda” da OAB, foi comparado por Castro a Richelieu.

Saul Quadros afirmou que, com a comparação, Richelieu “deve estar se tremendo de raiva na sepultura”.

Para o líder da advocacia baiana, a comparação é ruim para Richeliou, que classifica de “inteligente, culto e arguto primeiro ministro francês”.

Presidente da OAB Felipe Santa Cruz Patrocinio Qualicorp Facebook OAB Divulgacao Detalhe
Felipe Santa Cruz faz abertura do evento, sob o patrocínio comercial da “Qualicorp”, cujo fundador e controlador foi preso há dias, acabou por constranger participantes como o ministro Dias Toffoli.

Ministro da Infraestrutura diz que Brasil vive revolução ferroviária

Decisão do TCU vai permitir implantação de investimento cruzado

Publicado em 30/07/2020 – 21:28 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (30) que uma revolução ferroviária está em curso no Brasil. O ministro participou no início da noite de uma transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro e falou sobre o trabalho da pasta para aumentar o número de ferrovias em todo o país. 

Segundo o ministro, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) vai permitir, pela primeira vez, a implantação do modelo de investimento cruzado, no qual trechos de ferrovias serão construídos pela iniciativa privada, sem custos para o governo. 

Tarcísio Freitas explicou que a decisão permitiu a renovação antecipada dos contratos de concessão de estradas de ferro operadas pela mineradora Vale. Pelo novo modelo, a empresa vai construir ferrovias para o governo em vez de pegar a outorga. Quando a ferrovia estiver pronta, o trecho construído será licitado, gerando uma nova outorga. 

De acordo com o ministro, o modelo vai permitir R$ 17 bilhões de investimentos privados em ferrovias, vai beneficiar 55 municípios com obras e gerar 65 mil empregos. Entre as obras previstas estão as ferrovias do trecho entre Cariacica-Anchieta, no Espírito Santo, a ferrovia de integração do Centro-Oeste, que vai ligar o Vale do Araguaia, no Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul, permitindo o escoamento de 10 a 15 toneladas de grãos. 

“Tem uma revolução ferroviária em curso, presidente. Nós vamos dobrar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes”, disse o ministro. 

Durante a transmissão, o ministro da Infraestrutura também disse que a previsão da pasta é construir mais 4 mil quilômetros de ferrovias pelo país, chegando a 32 mil quilômetros finalizados. Entre as obras citadas pelo ministro está o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos e terá R$ 2,8 bilhões de investimento. 

Edição: Fábio Massalli

TERRA ARRASADA, HERANÇA MALDITA OU MASSA FALIDA. ===>>> 14/05/2020

O próximo Prefeito de Ilhéus, seja ele qual for, vai ter que lidar com uma das três situações mostradas.

Ou as três, sendo pessimista.

É a realidade, não adianta promessas de salvadores da Pátria.

Um sepulcro caiado…

 

MORROS, ENCOSTAS, TRAGÉDIAS ANUNCIADAS.

Fotos enviadas via WhatsApp por um leitor.

 

Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200

Nova cédula terá como personagem o lobo-guará

Publicado em 29/07/2020 – 16:05 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 29/07/2020 – 17:17

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.

A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.

A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa. 

De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda. 

“Estamos vivendo neste momento um período de entesouramento, efeito derivado da pandemia. O Banco Central nesse momento não consegue precisar por quanto tempo os efeitos do entesouramento devem perdurar”, disse a diretora. 

Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.

Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões.

Edição: Wellton Máximo e Lílian Beraldo

Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

Matéria será apreciada pelo Senado

Publicado em 29/07/2020 – 21:31 Por Agência Brasil* – Brasília

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.

Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.

Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato. Na ocasião em que o consumidor perder o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.

As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.

Essa devolução também passa a acontecer somente se a empresa “ficar impossibilitada” de oferecer a remarcação ou o crédito. A devolução deverá ocorrer em 12 meses, contados do fim da calamidade pública.

Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.

Os critérios de remarcação e crédito os shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos também são os mesmos.

Cachês

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

Os artistas e os profissionais contratados para a realização desses eventos não precisarão devolver o dinheiro desde que o evento seja remarcado em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data ou se a nova data não tiver sido pactuada é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais, mas terão de comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.

Eventos rurais

O texto prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.

Guias turísticos

A medida autoriza o acesso de guias autônomos às linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) na forma de programa de crédito específico e emergencial para esse público.

Embratur

Na lei de criação da Agência Brasileira de Turismo (Embratur), o texto retira a restrição de a agência aplicar seus recursos exclusivamente no turismo doméstico no período de até seis meses depois do fim do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.

Danos morais

Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Aline Leal

Desafio e realidade dos portos brasileiros

O mundo portuário nacional agita-se ante a proposta (ou seria ainda promessa?) de dar novo rumo aos portos brasileiros. Que estes pudessem se servir de infraestrutura e logística excepcionais para ganharem protagonismo no mercado mundial das cargas; mas, principalmente, que tivéssemos regulamentos e atitudes que beirassem a transparência extrema.

 

Todavia, para se chegar a tal destino faz-se necessário entender os desafios que temos pela frente e a realidade em que pisamos, ou navegamos. E que todos tivessem como norte apenas uma “terra segura”: a do desenvolvimento econômico do País que combinasse sustentabilidade e respeito à sociedade. E aqui não estamos falando em tornar o negócio portuária numa entidade filantrópica ou beneficente.

Esses desafios exigem que desde os entes públicos envolvidos no setor – de órgão regulador aos de fiscalização, o próprio Ministério da Infraestrutura, autoridades portuárias – e os atores sociais privados – empresariais e de classe – para que se sentem à mesa. Mesa esta com uma boa grandeza para que todos possam ser ouvidos e vistos em seus interesses, direitos e deveres. E que em nenhum momento o Brasil fosse esquecido ou se tornasse um náufrago.

Numa conformação de tudo isso e mais um pouco realmente podemos conquistar a condição de portos mais produtivos e desenvolvimentistas, com a descentralização de decisões, com a aproximação dos portos às cidades onde estão localizados e que não sejam necessários mais processos de investigação sob sigilo para apurar eventuais pagamentos superfaturados em serviços realizados nos portos.

Manutenção preventiva interrompe abastecimento de água em bairros centrais de Ilhéus nesta sexta, 31

A Embasa informa que, para executar procedimento de limpeza e desinfecção do reservatório da estação de tratamento de água (ETA) Centro, o abastecimento será temporariamente suspenso em bairros e localidades de Ilhéus atendidos pela estação (ver lista), nesta sexta-feira, 31.

A manutenção preventiva é necessária para manter o padrão de potabilidade da água distribuída pela concessionária. A previsão é de que o serviço seja gradativamente regularizado no fim da tarde do mesmo dia, podendo levar até 48 horas em pontos mais distantes da ETA.

Assim como a Embasa, o usuário também deve possuir e limpar, periodicamente, o reservatório de seu imóvel para manter a qualidade da água fornecida. A empresa também recomenda medidas de economia até que o abastecimento seja completamente regularizado.

Bairros afetados| Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teotônio Vilela, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Freitas, Vila Queiroz,Vila Nazaré.

Agradecemos a divulgação.

Mariana Vieira

Analista de Comunicação Corporativa – EL Ilhéus

(73) 3234-7273

 

Aluguel de sede luxuosa Funai em Brasília é R$1 milhão por mês

Segundo a própria Funai, aluguel é de R$840 mil, além do condomínio de R$211 mil por mês

Após assumir, em janeiro de 2019, a ministra Damares Alves (Mulher, Direitos Humanos etc) logo descobriu que a Funai em Brasília fica em prédio de luxo, com aluguel mensal de mais de R$1 milhão, incluindo o condomínio de R$211 mil, todo santo mês. Damares mandou a Funai procurar algo mais barato, até em respeito aos funcionários da ponta, onde estão os índios, que trabalham em condições precárias. Mas o Congresso tirou a Funai de Damares e tudo ficou como estava. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Eu vi sede da Funai em casinha, caindo”, disse Damares duas semanas após sua posse como ministra. De lá para cá, nada mudou.

Funcionários da Funai usam velhos veículos usados como “escritórios”. As sedes físicas, onde existem, não têm nada, nem ventilador.

Notícias Relacionadas

Por sua assessoria, a Funai garante que seu presidente, Marcelo Xavier, mandou fazer um estudo que indicou ser o aluguel “vantajoso”.

Liminar da OAB no Supremo Tribunal Federal beneficiou a Qualicorp

Liminar da OAB beneficiou empresário preso pela PF Luiz Seripieri Júnior, dono da Qualicorp, que atualmente patrocina evento da… OAB

Como presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho ajuizou ação para anular decreto de Dilma que autorizava a operadora de servidores Geap a vender planos de saúde sem licitação e baratos. A liminar foi concedida em 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que até hoje não a liberou para julgamento de mérito, e beneficiou diretamente a Qualicorp, de Luiz Seripieri Júnior, preso por corrupção há 8 dias. Agora, a mesma Qualicorp patrocina o atual evento da OAB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Evento tem a participação de ministros dos tribunais superiores, personalidades do mundo jurídico, jornalistas etc., sob o patrocínio ‘OAB/Qualicorp’

Não por coincidência, Furtado Coelho ingressou com a ação durante o recesso. É que só o presidente da OAB tem essa prerrogativa.

Para ex-dirigentes do Geap, a Qualicorp usou a OAB contra o plano de saúde dos servidores como parte da estratégia de dominar o mercado.

Notícias Relacionadas

A influência da Qualicorp na OAB é forte: sua marca foi exibida ao lado da imagem de ministros como Dias Toffoli (STF), nas redes sociais.

Procurado para explicar suas relações com a Qualicorp e a liminar que a beneficiou, Furtado Coelho não atendeu nossas insistentes ligações.

OAB faz ministros de tribunais passarem vexame com propaganda de preso pela PF

Evento da OAB teve patrocínio da Qualicorp do empresário Luiz Seripieri Júnior, preso há 7 dias pela PF, por corrupção

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, submeteu a vexame vários ministros e até presidentes de tribunais superiores, incluindo Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao participaram de seminário, por videoconferência, suas imagens foram exibidas ao lado da logomarca do patrocinador principal do evento: a Qualicorp. O fundador e acionista da empresa, Luiz Seripieri Júnior, preso dias atrás por corrupção, poderá ter demandas julgadas pelos magistrados. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Presidente da OAB Felipe Santa Cruz Patrocinio Qualicorp Facebook OAB Divulgacao Detalhe
Primeiro evento sob o banner “OAB/Qualicorp” contou com a fala de pelo menos 4 ministros do STF, incluindo o presidente Dias Toffoli.

Constrangidos, convidados do evento afirmam que não foram avisados de que suas imagens seriam associadas à logomarca da Qualicorp.

Criada por Seripieri, a Qualicorp virou gigante, segundo investigadores, vendendo planos de saúde coletivos à sombra de favores oficiais.

O evento 1º Congresso Digital Covid-19 é obra da dupla Felipe Santa Cruz e Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB.

O evento da OAB, que fez autoridades do Poder Judiciário pagarem mico é denominado 1º Congresso Digital Covid-19.

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
agosto 2020
D S T Q Q S S
« jul    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia