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:: ‘Publicações’

Brasil pode se tornar potência econômica, afirma a revista de negócios ‘Forbes’

Agora o Brasil precisa investir em inovação atrair grandes investimentos estrangeiros

Em apenas um ano, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu reverter 13 anos de políticas socialistas implementadas pelos ex-presidentes de esquerda Lula e Dilma. Suas realizações incluem a aprovação de importantes reformas no mercado livre, como a reforma das pensões e diferentes leis de desregulamentação, como a redução do número de Ministérios de 29 para 22 e a privatização de redes de logística das estradas para os aeroportos. Graças à aprovação do pacote anticrime, as taxas de criminalidade caíram 22%. Além disso, 2019 foi o melhor ano para o emprego desde 2013, com quase um milhão de empregos criados.

Agora o Brasil precisa investir em sua inovação. Se uma reforma de telecomunicações de mercado livre for aprovada, o Brasil definitivamente abrirá seu mercado para aumentar a concorrência e atrair grandes quantidades de investimentos diretos estrangeiros, tornando o Brasil uma potência econômica regional.

O governo Bolsonaro iniciou reformas maciças para abrir a economia e colocá-la em um caminho mais sustentável em termos fiscais. Entre suas principais realizações está uma reforma previdenciária que seria o destaque de qualquer carreira política. Em todo o mundo, os políticos acham mais fácil prometer folhetos massivos, pagos por populações menores, que deverão resultar em um déficit global de US $ 400 trilhões até 2050.

Bolsonaro olhou para greves sindicais. Sua reforma aumenta a idade da aposentadoria em 10 anos, aumenta as contribuições e economiza ao governo US $ 187 bilhões em uma década. As reformas colocam o Brasil em um caminho muito mais sustentável. Segundo o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, “a economia do Brasil está a caminho de crescer 2,5% este ano”.

Esse movimento está sendo seguido por reformas agressivas para reduzir o setor público inchado e limitar a incidência de impostos. Tudo isso, é claro, é complementado com o fim de 20 anos de impasse ao garantir um acordo de princípio com a UE em junho de 2019.

O acordo UE-Mercosul é um benefício para as empresas da UE que buscam vantagens pioneiras em uma região equivalente em tamanho econômico à Alemanha. O Mercosul comprometeu-se a remover € 4 bilhões em receita tarifária anual, incluindo sua tarifa proibitiva de 35% para carros, e uma tarifa média de 20% em máquinas, uma tarifa de 18% em produtos químicos e uma tarifa de 14% em certos produtos farmacêuticos. Enquanto a UE se comprometeu a eliminar tarifas de 93% das exportações do Mercosul para o bloco.

O comércio aberto com a UE significa que as próximas gerações poderão ingressar em setores e serviços intensivos em PI, como telecomunicações. De acordo com o Índice Global de Inovação 2019 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Brasil ocupa o 66º lugar das 129 economias. Ainda é muito baixo para a oitava maior economia do mundo. O comércio com a UE ou com os EUA trará variedade e concorrência aos consumidores do Mercosul que tiveram pouco, especialmente em setores fechados, como serviços de telecomunicações.

Por sua parte, Bolsonaro está no caminho de ter várias conquistas recordes em 2020. E agora que a USMCA foi aprovada, ele pode negociar um acordo abrangente com seu próximo maior parceiro comercial depois da China. Isso não é tudo o que ele tem a seu favor, a ascensão à OCDE também está sobre a mesa.

O último relatório da OCDE concluiu que o Brasil poderia “elevar o PIB em 20% em 15 anos” se continuasse com a abertura de mercados, o fortalecimento de instituições e a melhoria do ambiente de negócios. Um pedaço baixo de fruta pendente que convidaria o investimento estrangeiro, antes da conclusão de um acordo entre a UE ou os EUA e permitiria um salto no espaço das telecomunicações, é revogar a lei SeAC, que restringe a propriedade e a integração vertical no mercado audiovisual.

O CEO da Warner Media, Gerhard Zeiler, declarou: “Temos a opção de adquirir os negócios no Brasil, mas não o fazemos no momento. Como dissemos, o investimento direto adicional no Brasil não é atualmente atrativo para nós devido à incerteza regulatória existente no país. ”

Para crédito do Brasil, o governo parece estar trabalhando no sentido certo. O Fox +, o primeiro serviço de streaming a ser vítima da proibição, recebeu uma medida cautelar contra a decisão da ANATEL, a agência reguladora, de suspender seu serviço, dizendo que era “excessivamente oneroso para a Fox, seus consumidores e terceiros”.

Atualmente, existe um período de consulta aberta. A agência nacional de cinema brasileira, ANCINE, enviou uma análise de impacto que recomendava reduzir a barreira. Para não ficar atrás, há também um projeto de lei no Congresso, apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso, que altera a lei atual para remover a restrição. Por fim, o presidente também elaborou uma medida provisória para removê-la.

Tudo o que falta é que o presidente, o congresso ou os reguladores sigam adiante. A superação desse obstáculo deve estar em primeiro lugar na lista de resoluções do ano novo de Bolsonaro. Por um lado, proporcionará benefícios imediatos aos consumidores e demonstrará à OCDE, à UE e aos parceiros dos EUA que o Brasil está comprometido com a atualização das regulamentações que convidam a investimentos e competição.

Lorenzo Montanari é VP de Assuntos Internacionais para Americanos pela Reforma Tributária, um grupo de advocacia e pesquisa de políticas com sede em Washington D.C. que trabalha para reduzir impostos e políticas de livre mercado nos níveis nacional e internacional.

 

PONTAL – UM BAIRRO SEM LEI, A CAMINHO DA LAMA SEM PAI E SEM MÃE

PONTAL - UM BAIRRO SEM LEI, A CAMINHO DA LAMA SEM PAI E SEM MÃE

LEILÕES DE IMOVEIS EM ILHÉUS

https://www.leiloesjudiciaisbahia.com.br/externo/lotes/24111

CNJ viabiliza pagamento mensal de R$ 62,9 milhões em precatórios, na Bahia

Fonaprec mediou acordo entre o Governo da Bahia e TJBA, homologado pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou na 303ª Sessão Ordinária de ontem (4) o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o pagamento de precatórios em 2020. O acordo prevê a definição de um plano de quitação das requisições de pagamento feitas pela Justiça contra órgãos públicos em processos nos quais não cabem mais recursos. E fixou como repasse mínimo mensal R$ 62,983 milhões.

O acerto foi mediado pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), responsável pela gestão nacional de precatórios, e levado à apreciação pelo Plenário do CNJ por meio do Pedido de Providências0009716-17.2019.2.00.0000.

O governo estadual concordou em fazer, ao longo deste ano, o repasse mensal composto de R$ 40 milhões em recursos orçamentários para pagamento dos precatórios, acrescidos do repasse dos depósitos judiciais.

Já o TJBA manifestará anuência com a assinatura de um contrato entre o Governo da Bahia e o Banco do Brasil sobre o uso dos depósitos judiciais para o cumprimento do regime especial no pagamento de precatórios.

Conforme os termos de audiência que levaram à formalização do plano de gestão dos precatórios baianos, o TJBA informa que o valor dos depósitos judiciais declarados pelo Banco do Brasil é de R$ 384 milhões. As partes também acertaram o prazo de 60 dias para os trâmites contratuais e burocráticos junto ao Banco do Brasil para a liberação dos depósitos judiciais.

Durante a análise do tema em sessão plenária, os conselheiros do CNJ seguiram o voto favorável à homologação do conselheiro Henrique Ávila, representante da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, relatora do processo. Consideraram, também, o voto favorável do conselheiro Luciano Frota, presidente do Fonaprec.

O conselheiro Luciano Frota termina seu mandato na próxima quinta-feira (6). A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocupará a vaga, indicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). (Com informações da Agência CNJ de Notícias)

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

Publicado em 04/02/2020 – 20:07

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, participa do programa Brasil em Pauta
Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert – Arquivo/Agência Brasil

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Edição: Nádia Franco

A MALANDRAGEM DO MUTIRÃO COMO PROGRAMA DE GOVERNO.

Na incapacidade de prestar os serviços prometidos em campanha.

O governo do Prefeito Mário Alexandre, usa e abusa da malandragem de mutirões para ‘engabelar’ a população, e de sobra fortalecer a narrativa fantasiosa de sua publicidade.

Decididamente, Ilhéus não é para principiantes…

PROCURANDO A TUMBA DO FARAÓ!

O Prefeito Mário Alexandre, segue o mesmo padrão de quando era vice de Newton Lima.

Pintar meio fio e virar pedra nas esquinas, para fingir que estava trabalhando.

Agora Prefeito, está mais sofisticado.

Com engenheiros nível NASA, faz escavações geológicas, procurando a tumba do Faraó, ou de um Coronel.

Decididamente, Ilhéus não é para principiantes…

Vamos virar pedras…

Será que a tumba foi encontrada?

Presidente Bolsonaro lança pedra fundamental de colégio militar

A instituição será o 14° colégio militar do país

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de início das obras do Colégio Militar de São Paulo (CMSP), no Campo de Marte. A instituição será o 14° colégio militar do país.

Também compareceram os ministros Abraham Weintraub, da Educação, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e o senador Flávio Bolsonaro. Estava presente também a atriz Regina Duarte, indicada para comandar a Secretaria Especial de Cultura.

A estrutura terá dois pavilhões de salas de aula, um para o ensino fundamental e outro para o ensino médio. Serão construídos um campo de futebol com pista de atletismo e uma arquibancada para 800 pessoas, além de parque aquático, ginásio de esportes, auditório com capacidade para 300 pessoas, salas de judô e esgrima, refeitório e pátio de formatura. A previsão é que o colégio comece a funcionar em 2023.

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro lembrou o resultado do Brasil no último ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Bolsonaro destacou que a avaliação foi feita em 2018, portanto antes de seu governo. Disse também que espera melhora do posicionamento do país na próxima avaliação que será realizada em 2021. “O Brasil chegou a uma situação na educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém, porque já estamos no último lugar. E essa prova do Pisa foi realizada em 2018, antes do nosso governo. Apesar do tempo relativamente curto, com toda certeza, melhoraremos sim muitas posições para a próxima prova que será realizada em 2021. E deixo bem claro também, se deixarmos nessa prova do Pisa apenas alunos de Colégios Militares, de escolar militarizadas, por exemplo, de Goiás do governador Caiado, o Brasil estaria entre os dez do mundo”, afirmou.
O presidente fez ainda uma crítica aos governadores que não quiseram fazer parte do projeto do governo federal para escolas militares e finalizou afirmando que “a questão político-partidária não pode estar à frente de um país”.

O Sistema Colégio Militar do Brasil abrange, atualmente, um corpo discente de 15 mil jovens. São oferecidas vagas para o ensino fundamental e médio e o ingresso é feito por concurso público. Há unidades de ensino em Campo Grande, Curitiba, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Juiz de Fora (MG) e Santa Maria (RS).(ABr)

Bolsonaro anuncia fábrica “que extraí água do ar”

O projeto contará com parceria israelense

“Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter.  Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco.”

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região.”

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste é defendida por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.(ABr)

MDB LANÇA DR. JORGE VIANA COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ILHÉUS


Progressistas de Ilhéus de cara nova: Cacá Colchões é o novo presidente

Na manhã deste sábado, 01, Cacá Colchões tomou posse como Presidente da Executiva Municipal do Partido Progressista de Ilhéus. O evento foi marcado por grandes emoções e o entusiasmo do público presente.
A cerimônia contou com as presenças do vice-governador da Bahia, João Leão, do deputado federal, Cacá Leão, dos  deputados estaduais , Eduardo Salles e Rosemberg Pinto, dos presidentes dos Partidos Bebeto Galvão (PSB), Ednei Mendonça (PT) , Rodrigo Cardoso (PCDoB) e Paulo Moreira (PL), dos vereadores Tarcísio Paixão (Progressita), Aldemir Almeida (Progressista) e Makrisi (PT), além de lideranças de várias cidades do sul da Bahia.
O deputado estadual, Rosemberg Pinto, acredita que Ilhéus precisa dar oportunidade para Cacá . “Você merece sim, além de ser presidente municipal do Partido, colocar o seu nome à disposição da população de Ilhéus”.
Bebeto Galvão elogiou a conjuntura política dos progressistas e lembrou a Cacá. “ Você chamou para si o desafio de unir os partidos e de construir uma unidade programática suficiente capaz de governar essa cidade”.
O deputado estadual, Eduardo Salles,  rendeu elogios a Cacá. “Ele se preparou, estudou e conhece cada canto dessa cidade. Cacá esperou o momento certo na vida dele. É uma pessoa família, uma pessoa que se identifica com a população mais carente. Cacá não é o candidato da elite, é o candidato do povo”.
Cacá Leão, deputado federal, enfatizou que se os recursos aplicados pelo governo do Estado fossem feito por um governo comprometido, Ilhéus estaria melhor.  Para o deputado, Cacá  Colchões reúne todas as condições para governar a cidade.
O vice-governador, João Leão, foi categórico ao dizer que  “o prefeito de Ilhéus é Rui Costa”. Leão reafirmou o compromisso que ele e os deputados progressistas têm com Ilhéus e enalteceu as características pessoais de Cacá. “ Ele é como um filho para mim. Um homem íntegro, família, trabalhador e que conhece as necessidades da cidade. A presidência  municipal do nosso partido está bem representada”, concluiu o vice-governador.
O Secretário-Geral dos Progressistas, Jabes Ribeiro, enfatizou a experiência política de Cacá adquirida, principalmente, quando foi um vice-prefeito atuante.
Afirmou também não ter dúvidas que o novo presidente municipal irá agregar muito neste novo cargo.
Por indicação do novo presidente, o partido renovou completamente sua comissão executiva, indicando pessoas de confiança para trabalhar ao lado de Cacá.
Em seu discurso, Cacá Colchões destacou a geração de emprego e renda através do incentivo ao turismo, aos microempreendedores e a atração de novos investidores. O novo presidente destacou , também,  que sua posse representa um novo momento político na história dos progressistas em Ilhéus. “Fiz questão de escolher uma equipe jovem, comprometida e acima de tudo determinada,  para que, juntos, possamos lutar por uma Ilhéus melhor”, finalizou o novo empossado.

Após 47 anos de aliança, Reino Unido deixa União Europeia

Manifestantes anti-Brexit agitam bandeiras em LondresREUTERS/Peter Nicholls

Foram 1.317 dias de espera; saída ocorre em meio a festas e protestos

Publicado em 31/01/2020 – 20:36

Por Agência Brasil  Brasília

Apoiadores do Brexit – a saída do Reino Unido da União Europeia – reuniram-se nesta sexta-feira (31) na praça do Parlamento, na zona central de Londres, para comemorar a saída do bloco econômico. O Big Ben, relógio símbolo da capital britânica, soou 11 badaladas em meio a fogos e bandeiras inglesas. A saída ocorreu exatamente às 23h no horário de Bruxelas (20h em Brasília), e o hino nacional inglês, God Save the Queen (Deus Salve a Rainha, em tradução livre), foi executado logo após a comemoração.Nigel Farage, membro do Parlamento europeu e líder do partido do Brexit, e um dos principais articuladores políticos do movimento, discursou durante os minutos que antecederam a saída. “Nós conseguimos. Transformamos a paisagem do nosso país. Alguns dizem que não devemos celebrar hoje. Mas este é o momento mais importante da história moderna [do Reino Unido]. Não vamos mais ouvir ordens de burocratas em Bruxelas”, afirmou, em tom exaltado. “Seremos livres, seremos orgulhosos e seremos independentes. Todos nós fizemos história hoje. Será um dia lembrado na nossa grande nação e na história moderna da humanidade”, concluiu.

O primeiro-ministro Boris Johnson afirmou, em um vídeo publicado mais cedo, em rede social, que seu trabalho é unir todas os grupos da sociedade, tanto os que apoiraram quanto os que rejeitaram o Brexit. Ele disse que a cooperação com a União Europeia será o foco dos trabalhos para os 11 meses de transição e que agora o Reino Unido “está mais energético” e com “autonomia recuperada”.Tonight we are leaving the European Union. pic.twitter.com/CboWQzYRM4

UK Prime Minister

?@10DowningStreet

Tonight we are leaving the European Union.

Vídeo incorporado

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 “Esta noite estamos deixando a União Europeia“, diz o primeiro-ministro Boris Johnson em rede social

Theresa May, ex-líder do governo e ex-primeira-ministra inglesa, disse, nas redes sociais, que “a promessa ao povo inglês foi cumprida”.

Theresa May

?@theresa_may

At 11pm tonight, Britain will leave the European Union. After more than three years, we can finally say that we have delivered on the result of the 2016 referendum and have kept faith with the British people.

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 “A promessa ao povo inglês foi cumprida“, afirmou Theresa May, que falhou na negociação de um acordo para o Brexit

Reação internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, uma das vozes contrárias à saída, também deixou uma mensagem sobre o momento. “Este é um dia triste. Mas é um dia que deve nos fazer prosseguir, de forma diferente, a construir uma União Europeia poderosa e eficaz, que consiga convencê-los [aos membros da UE] mais e redescobrir o fio desta história que faz da Europa uma aventura única e insubstituível”.

Emmanuel Macron

?@EmmanuelMacron

C’est un jour triste. Mais c’est un jour qui doit nous conduire à procéder différemment, à bâtir une Union européenne puissante, efficace, qui parvienne à vous convaincre davantage et à retrouver le fil de cette histoire qui fait de l’Europe une aventure unique et irremplaçable.

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 “Este é um dia triste“, Emmanuel Macron, presidente da França

Em discurso em Edinburgo, a primeira-ministra e líder do Partido Escocês Nacional, Nicola Sturgeon, disse que a Escócia estava sendo retirada da União Europeia “contra os desejos de uma maioria esmagadora”. Ela afirmou que “a Escócia voltará à União Europeia como um país independente”.

Nicola Sturgeon

?@NicolaSturgeon

Scotland will return to the heart of Europe as an independent country – ????????????????????????????

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13,3 mil pessoas estão falando sobre isso
 “Voltaremos como país independente“, Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia
Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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