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:: ‘Publicações’

O NOVO CORONAVÍRUS NÃO É NOVIDADE DESDE 2003.

98,6% dos casos de covid no mundo estão curados ou não apresentam risco

No Brasil, são 534 mil ainda doentes e diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, diz ver sinais de estabilização

O planeta tem 4,385 milhões de pessoas infectadas com o coronavírus, mas 98,65% delas tiveram manifestações leves da doença ou estão completamente assintomáticas, segundo o Worldometer. Números superlativos do chamado “jornalismo de funerária” espalham pânico com maior rapidez que o próprio vírus, mas a verdade é que das 11,2 milhões de pessoas que contraíram covid-19, cerca de 6,3 milhões, equivalente a 56% do total, já estão curadas. Mas, infelizmente, 528,3 mil faleceram. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No Brasil, o diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, diz ver sinais de estabilização. São 534 mil infectados e 98,4% não correm riscos.

A taxa de cura, segundo o Worldometer, também mostra que o Brasil está reagindo: era de 85,2% no início de maio e já se aproxima de 94%.

Apesar de estável, a média diária de mortes gira em torno de mil todos os dias desde o início de junho. Não sobe muito, nem recua muito.

BNDES disponibiliza R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas

Linha de crédito para capital de giro foi estendida até 31 de dezembro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou ontem (3) na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19.

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.

“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco.

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados.

“Trabalhamos para que o Exército esteja na frente de obras da Fiol já em agosto”, afirma diretor de Engenharia da Valec


Imagem: Whalles Zarur Ascom/Valec

A parceria entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Exército Brasileiro na Fiol está próxima de ser concluída. Esta semana, de 29/06 a 1º/07, em visita técnica ao canteiro de obras do lote 6 da ferrovia, próximo a Correntina/BA, uma comitiva formada por diretores e técnicos da estatal e integrantes do Batalhão Ferroviário do Exército fez um reconhecimento aprofundado do status de construção do lote em questão. O próximo passo é elaborar o orçamento para a execução do Termo de Execução Descentralizada (TED), instrumento que permitirá o convênio entre os dois órgãos.

Exercito na fiol 1
Imagem: Whalles Zarur Ascom/Valec

Os diretores de Engenharia e de Negócios da Valec, Washington Lüke e Jeferson Cheriegate, integraram a comitiva. De acordo com Lüke, o Ministério da Infraestrutura, pasta supervisora da estatal, tem grandes expectativas na concretização da parceria. “Trabalhamos para que o Exército esteja na frente de obras da Fiol já em agosto”, afirmou. Cheriegate participou da visita técnica com uma perspectiva de novos negócios. A viagem incluiu uma ida à ponte sobre o Rio São Francisco, a maior da América Latina, e à fábrica de dormentes da Valec. “Para nós, é fundamental conhecer de perto os ativos que irão compor nosso portfólio comercial, por meio do qual planejamos gerar receitas e maior autonomia à empresa”.

Fiol segue gerando empregos
Em torno de 1000 trabalhadores atuam nas frentes de obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no interior baiano. Medidas de segurança e distanciamento social foram adotadas neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus. A ordem do Governo do Brasil e do Ministério da Infraestrutura e aliar saúde, emprego e a manutenção das obras de infraestrutura de transportes do país.

Exercito na fiol 2
Imagem: Whalles Zarur Ascom/Valec

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 136,137,138 DE 01,02,03 DE JULHO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1371

  • Edição Nº 138

    03/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 03/07/2020Hora: 20:41

    Portaria CGM n. 015/2020: Divulga o Calendário de Obrigações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Ilhéus (COSCIM), referente ao mês de Julho de 2020

    Errata do extrato do convênio n. 001/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 30 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 134, Caderno I

    Tamanho: 2.427MB

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  • Edição Nº 137

    02/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 02/07/2020Hora: 20:47

    Portaria n. 204/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Especial Exclusiva de Análise, Acompanhamento e Implementação da Lei Aldir Blanc

    Portaria n. 207/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, a servidora KAREN MOREIRA ROZEMBERG, matrícula n. 065274

    Extrato do 1º Termo Aditivo de valor – Contrato n. 100/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Errata do Extrato do contrato – 3º Termo de Renovação – Contrato n. 008/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I

    Errata do Extrato do contrato – 3º Termo de Renovação – Contrato n. 024/2017-S do Fundo Municipal daúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I

    Errata do Extrato do contrato – 4º Termo de Renovação – Contrato n. 018/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 30 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 072, Caderno I

    Tamanho: 2.467MB

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  • Edição Nº 136

    01/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 01/07/2020Hora: 20:00

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria SUTRAM n. 016/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 017/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

    Tamanho: 2.315MB

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Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes

Ministro participou de transmissão ao vivo com empresários

Publicado em 03/07/2020 – 20:29 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo

A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país.

“[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.

No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.

O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.

“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro.

Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.

Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.

“Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro.

Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.

Edição: Fábio Massalli

Superintedente do Ecad tem 10 dias para explicar cobrança a mais por “lives”

Isabel Amorim terá de explicar “a previsão legal, bem como quais são os critérios utilizados” para cobrar valores adicionais pelas “lives”

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A superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, foi notificada a explicar no prazo de dez dias à Secretaria de Cultura do governo federal “a previsão legal, bem como quais são os critérios utilizados” para cobrar valores adicionais pelas “lives” feitas por músicos e grupos. O Ecad já recebe milhões dos contratos com YouTube, Spotify, Facebook etc e decidiu cobrar mais 5% sobre valor bruto dos patrocínios, como ocorre em eventos com público. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O sucesso das lives no isolamento fez a ganância do Ecad vencer a razão e decidir fazer a cobrança adicional, e retroativa a 20 de março.

O Ecad chegou a afirmar que não se trata de uma cobrança dupla ao ignorar que a transmissão já é paga e sem ela não existiria o evento.

A notificação foi feita pelo Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Cultura, criado após a CPI do Ecad.

Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias. 

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Veja como ficam as datas do Novo Calendário Eleitoral 2020

PARANÁ

02/07/2020 | Concebido por Goioerê

Com a promulgação nesta quinta-feira (02) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral. Confira as principais:

31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.

31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet

15 de novembro: 1º turno das eleições

29 de novembro: 2º turno das eleições

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos

Acesse aqui a PEC nº 18/2020 na íntegra

Ministério da Infraestrutura lança o futuro dos portos

A função de landlord pode ser considerada como a principal das autoridades portuárias contemporâneas. Ela está sujeita a diferentes formas de pressão: a competitiva para investir em infraestrutura; a financeira para viabilizar esses investimentos e concorrência pelo uso da terra. (Port Governance – ESPO)

Com o recebimento de propostas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no dia 22 de junho último, para desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião, no litoral paulista, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas pôs em jogo a quebra de paradigma do sistema portuário organizado brasileiro. O que for bom para o complexo portuário santista, o mais importante do Hemisfério Sul, será bom para os portos nacionais. Devido a sua complexidade, é um jogo de resultado a ser jogado.

 

Editorial | Portogente 
Qual problema dos portos o Ministério da Infraestrutura quer resolver?

A acertada decisão do Ministério da Infraestrutura de contratar serviços técnicos qualificados para análise dos dois complexos portuários, estrutura a análise e aproxima a solução e o problema. A pseudo-Autoridade Portuária do maior e mais complexo porto nacional, hoje transformada em fantasma, é a exposição do caos que atinge importante motor da economia e do social do País. Dado que, na sua área de influência, em um raio de 200 quilômetros, estão 90% da indústria do Estado de São Paulo e por ele escoam em torno de 30% das exportações brasileiras, geradoras de trabalho e riqueza.

Editorial 
Brasil além da crise, e na Era Novo Normal

O projeto do BNDES vai demandar mais de dois anos para definir um modelo de gestão para os portos de Santos e São Sebastião. Esse período prenuncia forte tensão na política nacional. Por instabilidade do governo e pela disputa acirrada para eleger governador de estado e presidente da República. Ações de setores atingidos ocorrerão, a exemplo da recente denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Federação Nacional dos Portuários, contrária à desestatização. Não será um clima de mar de almirante.

Blog | Bruno Merlin 
Bussinger defende adoção de modelos portuários dos grandes portos e pede “lipoaspiração já” no processo decisório

Desde a sua criação, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavíários (SNPTA) é conduzida com dispendiosa improdutividade. Isto tem causado deficiência sistêmica bem exposta pelas graves falhas de governança corporativa no Porto de Santos. Tanto na área operacional, como na econômica que possibilita a concorrência imperfeita. Os debates das questões essenciais já acontecem pela internet e Portogente disponibiliza amplo acesso. Indubitavelmente os grupos afetados, os stakeholders, precisam perceber o real objetivo desse projeto.

Editorial 
Um esqueleto no armário do Ministério da Infraestrutura

Positivamente, o objeto que se busca e o Brasil necessita está posto. A função de uma Autoridade Portuária é: gerar e gerir espaço portuário; prover a infraestrutura básica e os serviços condominiais; regular as operações portuárias e as parcerias; fomentar negócios e contribuir para o desenvolvimento regional com autonomia. Esses temas são pauta do Portogente.   

Debate
WebSummit Nova Abertura dos Portos

Ecad terá que explicar à Secretaria de Cultura cobrança oportunista por ‘lives’

Suspeita é que a entidade que arrecada bilhões tenha avançado além de suas competências

A manobra do Ecad para faturar em dobro com o sucesso das “lives” na pandemia chamou atenção da Secretaria de Cultura, que vai notificar a entidade a explicar o embasamento legal utilizado para fazer a cobrança, considerada abusiva, bem como os critérios que definem os percentuais cobrados. Como não há lei que defina a classificação das lives, a suspeita é que a entidade tenha avançado além de suas competências. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ofício tem origem no Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, criado após a CPI do Ecad para ficar de olho na entidade.

O Ecad já fechou gordos acordos com plataformas populares como YouTube, Facebook, Spotify etc e recebe milhões pelo uso das músicas.

Notícias Relacionadas

A manobra consiste em cobrar, segundo o Ecad, 5% do valor bruto dos patrocínios das lives, como acontece em shows com público pagante.

Deputado Eduardo Salles representa Cacá na inauguração da nova ponte

O deputado estadual, Eduardo Salles, e o vice-presidente municipal dos progressistas, John Ribeiro acompanharam o Governador Rui Costa, durante o ato de inauguração da Ponte Jorge Amado, realizado nesta manhã (01). 

Os progressistas representaram o ex-prefeito Jabes Ribeiro e o ex vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, que por motivos de saúde não puderam comparecer ao evento. 

Salles lembrou do ponta pé inicial para que esse sonho se concretizasse. “Em 2013, o então governador Jaques Wagner ao lado de Jabes Ribeiro e de Cacá Colchões assinaram a ordem de serviço para a construção da nova ponte.  Estamos diante de mais uma conquista de todos os ilheenses. A semente foi plantada e deu frutos”. 

Em suas redes sociais, o senador Jaques Wagner já havia postado uma homenagem aos ilheenses. Wagner lembrou que tudo começou quando ele era Governador da Bahia e Jabes Prefeito. “O sonho começou a virar realidade em 2013, durante meu governo, e concluído este ano sob o comando do governador Rui Costa”, destacou.

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