WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Publicações’

Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE

Menor taxa média de desemprego é de Santa Catarina: 6,1%

Publicado em 14/02/2020 – 10:06 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A taxa média de desemprego fechou 2019 em queda em 16 estados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios–Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A menor taxa média anual de desemprego ficou com Santa Catarina: 6,1%.

Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso aparecem em seguida, todos com 8%. Já os maiores percentuais foram observados no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%).

A população ocupada cresceu em 23 unidades da federação. Apesar da queda da taxa de desemprego e da ocupação, 20 estados tiveram taxa recorde de informalidade, isto é, os empregados sem carteiras, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e os familiares auxiliares. A maior taxa foi anotada no Pará (62,4%), bem acima da média brasileira (41,1%). Atualmente, há no país 12,6 milhões de desempregados.

Informalidade cresce

Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, o aumento do emprego no país tem sido puxado pelo crescimento da informalidade. “Em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, afirmou.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2019, a taxa de desemprego caiu em nove unidades da federação, com destaque para Maranhão (que recuou de 14,1% para 12,1%) e Pará (caiu de 11,2% para 9,2%). Nos demais estados, manteve-se estável.

Já na comparação com o quarto trimestre de 2018, houve queda em sete estados, com destaque para o Amapá (recuo de 19,6% para 15,6%). Apenas Goiás teve alta na taxa de desemprego neste tipo de comparação. Passou de 8,2% para 10,4%.

Edição: Kleber Sampaio

ACABADINHO, PARECE RECEBER A EXTREMA UNÇÃO.

A foto do fato…

Braga Netto vai coordenar os ministros, diz Bolsonaro

Presidente comentou reforma ministerial em live no Facebook

Publicado em 13/02/2020 – 20:47 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nesta quinta-feira (13). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (…) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a  burocracia”, disse o presidente. 

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante de Braga Netto na Casa Civil é coordenar, conversar com os ministros, buscar soluções. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá pra ajudar e se antecipar a esses casos que possam não beneficiar a administração”, disse. 

As trocas do comando de ministérios foi confirmada mais cedo por Bolsonaro, em uma postagem no Twitter. Segundo ele, as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. Além de Braga Netto, que assumirá a Casa Civil, o atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, será transferido para o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que é deputado federal e reassumirá o mandato na Câmara. 

“Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”, ressaltou Bolsonaro. O presidente também elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional, sem dizer qual. A posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. 

live_semanal_13.02
Live de quinta-feira, sobre os fatos da semana, com o Presidente Bolsonaro – Live _Presidente Bolsonaro 13 /02/2020

Agenda 

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda no Pará, nesta sexta-feira (14), onde vai participar da cerimônia de inauguração da pavimentação de um trecho da BR-163, na altura do quilômetro 163, às margens da rodovia, próximo à hidrelétrica do Rio Curuá. 

A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros da rodovia, que é a principal ligação do Mato Grosso com o porto de Miritituba (PA), importante ponto de escoamento da produção agrícola da região. 

No sábado, o presidente estará no Rio de Janeiro, onde participa da inauguração de outra obra, a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. Segundo a Ecoponte, concessionária que administra a ponte, o trecho que tem 2,5 quilômetros de extensão e deve beneficiar 15 mil motoristas que circulam diariamente pela região. A partir de agora, os carros não precisam mais acessar a Avenida Brasil para trafegar entre a ponte e a Linha Vermelha. 

Ainda no sábado, Bolsonaro deve participar de um evento evangélico organizado pelo missionário RR Soares, no Aterro do Flamengo, também na capital fluminense. 

Edição: Fábio Massalli

PERTO DA ELEIÇÃO O ‘ENGANA TROUXA’ VEM COM TUDO!

SAIBA POR QUE ILHÉUS NÃO VAI TER CARNAVAL.

A proteção da Lei Maria da Penha às mulheres

Alteração Lei Maria da Penha

Maria da Penha sofria agressões do marido. Em duas ocasiões, o companheiro tentou assassiná-la. A primeira delas, ele simulou um assalto e atirou na esposa. Na segunda ocasião, tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho.

Devido às agressões, Maria da Penha ficou paraplégica. Entretanto, apenas em 2002, após 20 anos de luta, ele foi julgado e condenado. Cumpriu um terço da pena e foi posto em liberdade no ano de 2004.

A história de Maria da Penha chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e recebeu o título de violência doméstica. Na corte internacional, o Brasil foi considerado omisso e foi obrigado a criar uma política pública para atender a casos como o dela. Em 2006, uma lei sobre o assunto foi sancionada no Brasil.

A Lei 11.340/2006 recebeu o apelido de Lei Maria da Penha em sua homenagem, já que ela sempre lutou para que seu agressor fosse punido.

Além de penalizar a violência doméstica, a lei promove o atendimento integral às vítimas e oportunidades de conscientização, para que o ciclo da violência seja quebrado.

Quem a lei protege?

A Lei Maria da Penha protege as mulheres da violência que ocorre em contexto doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto. Ou seja, ela versa não apenas sobre a violência praticada pelo marido contra a esposa, mas também sobre a violência feita pelos pais, tios, namorado, ficante, etc.

Outro ponto importante é que para que seja protegida pela lei, é necessário que a pessoa seja mulher. Neste contexto, incluem-se, também, as mulheres trans. Além disso, não são apenas os homens que podem ser punidos pela Lei Maria da Penha. Apesar da vítima ser sempre a mulher, o agressor pode ser um homem ou uma mulher.

https://www.vlvadvogados.com/

Deputado vira réu por pagar empregada doméstica e sócia com verba da Câmara

João Bacelar Filho lotou em seu gabinete a empregada de sua mãe, e sua sócia, em Salvador (BA)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade, aceitar denúncia e tornar o deputado federal João Bacelar Filho (PL-BA) réu pelo crime de peculato. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter lotado funcionárias fantasmas em seu gabinete. Segundo a denúncia, a Câmara dos Deputados pagou salários de assessora parlamentar à empregada doméstica da mãe do deputado, entre os anos de 2007 e 2011. E uma funcionária e sócia de suas empresas também recebeu dinheiro público, lotada no gabinete do parlamentar baiano.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou que as duas funcionárias fantasmas tinham os salários pagos com recursos públicos, embora prestassem serviços particulares ao deputado, uma delas na casa de sua família em Salvador (BA).

Segundo a denúncia, a empregada doméstica Maria do Carmo disse que trabalhou para o pai do denunciado e, atualmente, presta serviços para a mãe de João Bacelar Filho. Ela também teria dito nunca ter ido à Câmara dos Deputados.

Já Norma Suely Ventura da Silva, apesar de lotada como secretária parlamentar, seria funcionária da empresa Embratec, construtora de Bacelar Filho. Além disso, é sócia do deputado em outras empresas, conforme a denúncia. Ela também se tornou ré por peculato.

Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, há dúvida razoável que justifica a abertura de ação penal do deputado, diante dos depoimentos de funcionárias do gabinete dele em Salvador, que disseram não conhecer as assessoras tidas como fantasmas.

Defesa

Durante o julgamento, a defesa de Bacelar Filho alegou que uma das testemunhas ouvidas seria uma irmã com notória inimizade pelo deputado, e que a empregada Maria do Carmo seria pessoa de grande simplicidade, que teria sido enganada com “perguntas capciosas” feitas pelos investigadores.

“O que se pretende aqui com o fornecimento da denúncia é tornar indícios imprestáveis em provas”, disse o advogado Bruno Rodrigues. O defensor Lucas de Castro Rivas, que representa Norma Suely, também alegou inépcia da denúncia, que para ele teria se baseado no depoimento de pessoas que não tinham conhecimento do trabalho externo exercido por ela. (Com informações da Agência Brasil)

Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

Vice-presidente coordenará atividades do colegiado

© Alan Santos/PR

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão. 

O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.

“Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo”, disse Mourão, em coletiva de imprensa após a solenidade.

Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal. 

2019-08-22t114757z_618386587_rc14bdbbc9f0_rtrmadp_3_brazil-environment-wildfires
Mourão disse que a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento no Amazonas – REUTERS / Ueslei Marcelino

Queimadas e desmatamento

De imediato, informou Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.

“Nós sabemos onde está o problema. A análise das imagens de satélite, sejam a fornecidas pelo Inpe, seja do trabalho que é feito pelo Centro de Controle do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam, fornece as áreas onde há problema. Então, vamos nos dedicar, de imediato, nessa questão da preservação, numa primeira medida, buscando nos antecipar ao problema e evitar que ocorram desmatamentos e queimadas além daquilo que está previsto legalmente. (…) Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser queimadas este ano”, disse.

Mourão garantiu que o conselho ouvirá representantes da sociedade civil, incluindo a academia, para construir políticas públicas que possam, além de garantir a preservação ambiental, oferecer alternativas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, que abriga uma população de 25 milhões de pessoas. 

“O desenvolvimento da Amazônia passa pela bio economia, pelo ordenamento territorial, temos que conversar com as pessoas que estão no terreno e conhecem, de modo que nós tenhamos condições de fazer um alinhamento e estabelecer efetivamente uma política do Estado brasileiro”. 

Matéria alterada às 19h47 para acréscimo de informação

Edição: Fábio Massalli

ENQUANTO SENADOR, WALTER PINHEIRO FOI UM AMIGO DE ILHÉUS.

Ele ficou indignado com o aumento de aluguel, tramado pela Codeba, para o Moinho em Ilhéus.

Walter Pinheiro, enquanto Senador sendo recepcionado no aeroporto de Ilhéus.

Governadores discutem com Guedes royalties, Fundeb e Mais Brasil

Percentual de ICMS sobre os combustíveis também deve ser tema de discussão

O governador Ibaneis Rocha comanda o 11º Fórum dos Governadores em Brasília, na reunião desta terça-feira (11), 27 chefes do Executivo, entre governadores e vices, estão presentes. O governador de São Paulo, João Doria não pode comparecer, pois está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes participa do fórum. Na pauta do primeiro encontro de 2020, estão temas relevantes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), preço dos combustíveis, securitização e a distribuição dos royalties de petróleo, Plano Mais Brasil (Plano Mansueto),  a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Como não poderia deixar de ser, devido a repercussão no noticiário nacional, os governadores vão analisar e debater sobre o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis.

Notícias Relacionadas

Para tratar dos desafios em relação a segurança pública nos estados, haverá a colaboração do coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNNG).

Governadores presentes
AC – Gladson Cameli
AL- Renan Filho
AM – Wilson Lima
AP- Waldez Goes
BA – Rui Costa
CE – Camilo Santana
DF – Ibaneis Rocha
ES – Renato Casagrande
GO – Ronaldo Caiado
MA – Carlos Brandão – (Vice-Governador)
MG – Paulo Brant – (Vice-Governador)
MS – Reinaldo Azambuja
MT – Mauro Mendes
PA – Helder Barbalho
PB – João Azevêdo
PE – Paulo Câmara
PI – Wellington Dias
PR – Ratinho Junior
RJ – Wilson Witzel
RN – Fátima Bezerra
RS – Eduardo Leite
RO – Coronel Marcos Rocha
RR – Antonio Denarium
SC – Comandante Moisés
SE – Representado
SP – Antônio Imbassahy -(Secretário)
TO – Wanderlei Barbosa – (Vice-Governador)

PARA QUE VÃO SERVIR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Elas vão dar a ‘régua de prumo’ para o futuro do Brasil.

Até lá, vão permanecer o nhem nhem nhem, histérico e estéril.

Régua de prumo

GOZAÇÕES, HUMOR, CHARGES !!

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
abril 2020
D S T Q Q S S
« mar    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia