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:: ‘Publicações’

Prefeitura do Rio libera público nos estádios com metade da ocupação

Torcedores deverão estar com esquema vacinal completo

Publicado em 17/09/2021 – 15:43 Por Rodrigo Viga Gaier – Rio de Janeiro

Reuters

O público poderá voltar aos estádios do Rio de Janeiro a partir da próxima terça-feira (21), informou a prefeitura da cidade, que liberou metade da capacidade de ocupação das arenas esportivas.

A medida exige que todos os torcedores estejam com esquema vacinal completo para acessar os estádios e ginásios esportivos. O uso de máscara e a manutenção do distanciamento serão obrigatórios.

Na capital, mais de 95% dos adultos já tomaram a primeira dose da vacina e mais de 60% concluíram o ciclo vacinal.

A prefeitura promoveu essa semana um evento teste no Maracanã no jogo entre Flamengo e Grêmio pela Copa do Brasil. Estavam autorizados a acessar o estádio cerca de 25 mil torcedores, mas o público presente foi de pouco mais de 6 mil pessoas.

A prefeitura liberou outros jogos com torcida de Flamengo e Vasco para esse fim de semana, mas a presença de público depende de posições dos conselhos técnicos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

“Temos uma melhora muito importante no cenário da pandemia no Rio. Queda de 47% nos pedidos de internação e menos casos e óbitos. Tem fila zero de espera na rede de saúde”, justificou o secretário de saúde municipal, Daniel Soranz.

A prefeitura pretende autorizar a reabertura de boates, danceterias e salões de dança, que estão parados na pandemia, quando for alcançado o índice de 65% da população do município com esquema vacinal completo. Eles poderão funcionar com 50% da capacidade.

“Acreditamos que isso deva acontecer em 10 a 15 dias”, disse o prefeito Eduardo Paes.

Defesa acusa CPI de abuso e diz que Precisa já havia entregue os documentos

“ESPALHAFATOSA E MIDIÁTICA”

Advogados dizem que CPI repete a Lava Jato com “ações agressivas e midiáticas”

Movimentação de autoridades da Polícia Federal em endereço da empresa Precisa – Foto: reprodução da TV Globo.

“É inadmissível, num estado que se diz democrático de direito, uma operação como essa de hoje”, diz a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, afirmando que a empresa entregou todos os documentos à CPI, “além de três representantes da empresa terem prestado depoimento à comissão.”

A defesa da Precisa diz ainda, em sua nota,, que “Francisco Maximiano, por exemplo, prestou depoimento e respondeu a quase 100 perguntas, enviou vídeo com esclarecimentos, termo por escrito registrado em cartório, além de ter sido dispensado de depor por duas vezes pela própria CPI, em 1° de julho e 14 de julho.” Além disso, de acordo com os advogados, os representantes da Precisa, “sempre que intimados, prestaram depoimentos à PF, CGU, além de ter entregue toda documentação ao MPF e TCU.”

Figueiredo e Velloso afirmaram que operação de hoje “é a prova mais clara dos abusos que a CPI vem cometendo, ao quebrar sigilo de testemunhas, ameaçar com prisões arbitrárias quem não responder as perguntas conforme os interesses de alguns senadores com ambições eleitorais e, agora, até ocupa o Judiciário com questões claramente políticas para provocar operações espalhafatosas e desnecessárias.”

Na opinião dos advogados, “a CPI repete o modus operandi da Lava Jato, com ações agressivas e midiáticas, e essa busca e apreensão deixará claro que a Precisa Medicamentos jamais ocultou qualquer documento.”

Polícia Federal investiga fraudes no fundo Postalis

Operação apura lavagem de dinheiro e corrupção

Publicado em 17/09/2021 – 09:56 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a Operação Amigo Germânico. É para investigar “crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção” supostamente cometidos contra o Instituto de Previdência Complementar, fundo de pensão dos Correios (Postalis).

Cerca de 44 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. Por determinação da justiça, foram bloqueados R$ 16 milhões dos investigados. O valor corresponde ao limite estimado de prejuízos causados ao Postalis.

“As investigações, em parceria com o Ministério Público Federal, apontam que foram criados quatro Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados – Fidc NP e, em seguida, diversos ativos do Postalis foram reprecificados em valor diferente de zero, quando deveriam ter sido reavaliados a valor zero”, informou, em nota a Polícia Federal.

Segundo os investigadores, os prejuízos foram “previamente admitidos pelos alvos investigados”. A situação acabou por agravar o cenário já deficitário do instituto. “Os alvos respaldaram seus atos em pareceres jurídicos elaborados por pessoas que possuíam interesse direto na indicação das empresas que, posteriormente, seriam escolhidas como gestora e administradora dos recursos dos Fidc NP”, informou a PF.

Taxas de comissão

Empresas indicadas para a administração dos fundos de investimento teriam direcionado taxas de comissão com o propósito de dividir esses valores entre os responsáveis pela indicação, que, segundo a PF, também atuavam no aconselhamento técnico-jurídico do Postalis.

“Além disso, por meio de transações dissimuladas, também foram direcionadas vantagens indevidas a gestores da entidade de previdência complementar dos Correios”, completa a nota.

Se condenados, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva e ativa. As penas podem chegar a 42 anos de reclusão.

Edição: Kleber Sampaio

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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

Publicado em 15/09/2021 – 16:54 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal.

Há três semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

No entendimento de Nunes Marques, embora não tenham sido cumpridas, as normas transitórias da Constituição estipularam prazo de cinco anos, a partir da promulgação, para conclusão das demarcações de terras indígenas. Dessa forma, posses posteriores à entrada em vigor da Constituição não podem ser consideradas tradicionais.

“Tal norma transitória é forte indício de que o constituinte teve em mente a fixação de um marco temporal preciso para delimitação dos espaços físicos que ficaram sob o exclusivo usufruto indígena. Se houvesse a possibilidade de que, a qualquer momento, novas posses indígenas pudessem ser estabelecidas para além daqueles vigentes na data da promulgação da Constituição, não faria sentido fixar prazo para a demarcação dessas terras, pois restaria sempre em aberto a possibilidade de configuração de novas posses tradicionais”, argumentou.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

Edição: Nádia Franco

Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

Taxas de juros serão reduzidas para grupos participantes  

Publicado em 15/09/2021 – 14:46 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo anuncia avanços no programa federal de habitação, o Casa Verde e Amarela.

O governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias.

Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada.

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.

Taxas de juros

O governo também vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.

O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.

Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19.

O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil habitantes.

O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020, em substituição do Programa Minha Casa Minha Vida. Além da construção de casas e apartamentos com recursos do FGTS, o Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras ações, como locação social.

Edição: Nádia Franco

‘Bancada do atraso’ na Anatel tenta adiar implantação do 5G no Brasil

COLUNA CH/15 DE SETEMBRO

Virou deboche na Anatel, onde o edital chegou há dois anos, e o diretor agrônomo pediu vista alegando “dúvidas” sobre o tema

Atraso mesquinho

A suspeita é que se tenta impedir adoção da tecnologia no atual governo ou ainda mais mesquinho, sob presidência de Leonardo Morais na Anatel

Em nome da vaidade

É corrente, na Anatel, a bronca pelo fato de Leonardo ter sido designado presidente, cargo que teria sido prometido a Moisés por Michel Temer.

Padrinho na oposição

Moisés foi indicado à Anatel pelo ex-ministro Gilberto Kassab, que há dias declarou o PSD, seu partido, na oposição ao governo Bolsonaro.

No TCU, foi goleada

Já não restam dúvidas sobre o edital de leilão do 5G, aprovado com a goleada de 7×1 pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Presidente da Câmara Arthur Lira recebe do presidente Jair Bolsonaro projetos sobre precatórios e Auxílio Brasil. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

MP da libertação do etanol é obra de Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi quem pediu a Jair Bolsonaro a medida provisória que antecipou, para implantação imediata, a venda direta de etanol aos postos. A iniciativa de Lira, um entusiasta, surpreendeu os próprios produtores, que lutam há anos para serem libertados das distribuidoras de combustíveis, meras atravessadoras, e da Petrobras, que deixará de definir o valor do etanol ao consumidor.

Direito negado

A ANP vinha proibindo os produtores a praticarem o livre mercado, obrigando-os e entregar todo o etanol produzido às distribuidoras.

Novos magnatas

O “negócio da China” foi garantido por resoluções suspeitas da agência reguladora ANP, que fez dos distribuidores os novos magnatas.

Preços devem cair

Agora, as usinas poderão vender seu etanol livremente, como qualquer fabricante, livre do atravessador. A tendência é a redução de preço.

Poder sem Pudor

O gato é bravo…

Três dias após renúncia de Jânio Quadros, isto é, em 28 de agosto de 1961), o deputado udenista Adauto Lúcio Cardoso subiu à tribuna para atacar os ministros militares que se opunham à posse do vice João Goulart, que visitava a China. Adversário de Jango, Adauto propôs enquadrar os militares na Lei de Segurança Nacional e por crime de responsabilidade. Seu colega Aliomar Baleeiro (UDN) pediu um aparte para concordar com ele “em gênero, número e grau”, mas fez uma pergunta incômoda: “Quem é que vai colocar guizo no gato? Eu é que não vou…”

Caixa roubada

Repercute nas redes sociais a denúncia de Pedro Guimarães, presidente da Caixa, ignorada pelo noticiário, de que roubaram do banco R$46 bilhões nos governos do PT. Só um superintendente da Caixa devolveu R$40 milhões surrupiados. E 500 mil famílias ficaram sem casa própria.

Que horror

O presidente da Petrobras, general Silva e Luna, afirmou aos deputados que a política cruel de preços não é culpa da Petrobras, a estatal que se aproveita do monopólio para fabricar lucros pornográficos.

Operação desfeita

Como Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha ganhou do Supremo Tribunal Federal um presentaço: Sergio Moro foi considerado “suspeito” para julgá-lo e o processo vai para a Justiça Eleitoral.

Estelionato em curso

O presidente americano Joe Biden começa a aplicar estelionato eleitoral: seus apoiadores no Congresso estão agilizando medidas como aumento de 37% para 39,6% o imposto de renda para pessoas físicas.

Frase do dia

Corrigiu o absurdo que sofri

Ex-deputado Eduardo Cunha, mais um condenado por corrupção beneficiado pelo STF

Comparativo saudável

Atrás apenas de China, Índia e EUA no total de pessoas vacinadas, o Brasil acumula quase o dobro de habitantes vacinados (143 milhões) que o Japão (79 milhões), o quinto país que mais aplicou doses no mundo.

Sigam a Petrobras

Se o preço na refinaria sobe e no dia seguinte chega aos postos de combustível, o agronegócio não adota a mesma estratégia. A queda de 1% no boi gordo e 1,5% no café e açúcar nunca chegou ao mercado.

Exemplo na Guiné

O Departamento de Justiça dos EUA apreendeu, em 2011, mais de US$ 30 milhões em bens de Teodorin Mangue, filho do presidente da Guiné Equatorial. A venda de uma mansão de praia na Califórnia, este ano, foi usada para bancar 1,2 milhão de doses de vacinas para o país africano.

Pior que o esperado

O Conselho Federal de Medicina decidiu fazer um levantamento sobre o efeito do terror ao redor da covid no combate a outras doenças, e revela que deixaram de ser feitos 27 milhões de procedimentos eletivos.

Pensando bem…

…no Brasil, tem lama que nem lava-jato limpa.

Vídeos Relacionados


Prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro

Paulo Guedes garantiu que programa respeitará teto de gastos

Publicado em 14/09/2021 – 20:31 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal.

“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista.

Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, ressaltou.

“[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou.

Essa solução, segundo Guedes, seria, no entanto, “um problema tremendo para todo mundo”. “Inclusive para quem vos fala no momento. Eu não estou lá para fazer bagunça. E vai virar bagunça se não houver uma solução tecnicamente correta”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Programa WiFi Brasil será ampliado em 1 mil novos municípios

Parceria do governo com Sebrae e BB viabiliza novas conexões

Publicado em 14/09/2021 – 19:47 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ministério das Comunicações

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco do Brasil formalizaram uma parceria com o Ministério das Comunicações para atuarem no Programa Wi-Fi Brasil que vai levar mais de 1 mil pontos de internet banda larga para cidades com pouca ou nenhuma conexão no país. O acordo de cooperação foi assinado na tarde desta terça-feira (14), com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade e a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Susin.

Pelo acordo, BB e Sebrae vão financiar a instalação de 500 novos pontos cada. Esse número deverá ser ampliado e ultrapassar o número de 1,2 mil municípios ao longo da execução da parceria. 

O ministro Fábio Faria destacou que levar conexão para as cidades que ainda não possuem o recurso é uma das prioridades da pasta. “Assim que assumimos esse governo, tínhamos mais de 48 milhões de pessoas sem internet no país. Temos trabalhado incansavelmente para reduzir esse problema social”.

Até agora, segundo o ministro, foram instalados cerca de 15 mil pontos de internet em 3 mil municípios. Entre os pontos de conexão concluídos estão 11 mil escolas, 475 aldeias indígenas e mais de 1 mil unidades de Saúde. Ao todo, cerca de 8,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Wi-Fi Brasil é um programa com potencial para impactar positivamente todas as cadeias produtivas dos municípios, inclusive os micro e pequenos negócios. “Esse programa traz esperança, desenvolvimento e crescimento embutido no pacote da conectividade. Nada hoje é mais inclusivo do que o acesso à internet. Quando falamos em levar conexão, estamos falando de mais independência e inovação para todos os moradores. São alunos, pais, empreendedores, comerciantes. Todos serão beneficiados com a agilidade que a internet oferece”, disse.

O presidente do BB, Fausto Andrade, disse que os principais objetivos dessa parceria são oferecer mais acesso ao conhecimento e às tecnologias, dar novas perspectivas profissionais e quebrar as distâncias geográficas por meio da conexão. “Essa é a receita para fomentar o desenvolvimento”, disse.

Como funciona

O Programa Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteadores em locais específicos, como escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, aldeias indígenas e telecentros comunitários. A outra modalidade disponibiliza uma antena em praça pública com acesso e livre e gratuito ao público em geral.

Dos 15 mil pontos já instalados, mais de 10 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos. Segundo o Ministério das Comunicações, são pontos de conexão com a internet que geram velocidades de conexão que variam entre 10 e 20 megabites por segundo.

As antenas do Wi-Fi Brasil recebem o sinal enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), equipamento brasileiro que fica a 36 mil quilômetros de distância da Terra. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.

Edição: Fábio Massalli

Correios fazem leilão de 61 mil objetos

Leilão será realizado no próximo dia 27

Publicado em 14/09/2021 – 14:20 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os Correios vão realizar, no próximo dia 27, um leilão de objetos classificados como refugos, aqueles que não foram entregues ao destinatário ou foram devolvidos ao remetente, após todas as tentativas de entrega e terminado o prazo de direito à reclamação. Esse prazo pode variar entre sete e 30 dias, a depender do objeto.

A empresa informou que serão leiloados de 61 mil itens, entre peças de vestuário, microinformática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, bijuterias e livros, entre outros. Os valores inicias dos lotes variam entre R$ 1.303 até R$ 85.050.

Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. Após a conclusão dessa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online.

“O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 893602, e também na página de licitações dos Correios. Basta fazer a busca por modalidade ‘Licitações Correios Aberta” e escolher “São Paulo Metropolitana” na coluna dependência”, informou os Correios.

A empresa disse ainda que os lotes estão armazenados no bloco 1 do edifício dos Correios em São Paulo, localizado na Rua Mergenthaler, 592. Visitas aos bens devem ser agendadas pelo telefone (11) 4313-8150.

Edição: Kelly Oliveira

Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Habite Seguro disponibilizará R$ 100 milhões pela Caixa

Publicado em 13/09/2021 – 18:22 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cerimônia de Lançamento do Programa Habite Seguro. Ministro da Justiça, Anderson Torres, PresidenteJair Bolsonaro, durante assinatura de Decreto de lançamento do Programa.

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

“A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. 

Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. 

“É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Imóveis novos e usados

As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.

Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.   

Ouça na Radioagência Nacional

 

Edição: Kleber Sampaio

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