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:: ‘Publicações’

ADIANTADAS AS DEMOLIÇÕES PARA O ACESSO A NOVA PONTE.

Foto via WhatsApp

NO RASTRO DOS ESTELIONATOS ELEITORAIS.

Ilhéus está prestes a entrar no 3º ano do mais descarado estelionato eleitoral.

Só acabando com a Gestão Plena do SUS, é que pode acabar essa esculhambação.

Tenho dito…

Promessas não cumpridas.

CDL DE ITABUNA, FAZ A CAMPANHA NATALINA TAMBÉM EM ILHÉUS

Empresas que tem matriz em Itabuna e filiais em Ilhéus. Ou vice versa.

Distribuem seus cupões para todos os clientes…

Parabéns!

VALEC testa protótipos para evitar morte de animais nas ferrovias

De acordo com os profissionais envolvidos na operação, os quelônios possivelmente entram na ferrovia pelas passagens em nível — travessias destinadas a veículos e pedestres — e, uma vez entre os trilhos, são incapazes de encontrar uma saída. Como consequência, acabam morrendo de sede e de fome.

A primeira alternativa testada consiste em uma espécie de armadilha pitfall, onde os quelônios caem e podem atravessar a ferrovia por baixo dos trilhos. Essa pequena passagem foi montada entre dois dormentes e em nada alterou a estrutura da via férrea. O buraco acabou servindo como uma barreira física, já que, durante os testes, eles evitaram cair na armadilha e refugaram.

A outra medida experimentada foi a colocação de pedaços de trilhos na perpendicular, de modo a impedir a entrada dos quelônios para longe da passagem em nível, permitindo que, ao encontrar a barreira, pudessem recuar e encontrar facilmente a saída. Os resultados observados foram significativos com os animais de maior porte. Os pequenos foram capazes de ultrapassar o pedaço de trilho pelos espaços necessários à circulação dos veículos ferroviários.

 

Segundo o biólogo André Soller, serão promovidas alterações nos protótipos para que novos testes sejam feitos. Ele explicou também que aprisionamento de fauna entre os trilhos não é exclusividade de quelônios ou da FNS, uma vez que o problema foi identificado também com aranhas caranguejeiras. Em outras ferrovias há registros semelhantes, envolvendo, por exemplo, tatus e anfíbios.

CIRO GOMES ROMPE COM O PT A NÍVEL PESSOAL!

A CDL FORA DO NATAL DE ILHÉUS!

Pela primeira vez, depois de longos anos, a CDL de Ilhéus não faz Campanha Natalina.

Faltou o que?

BOLSONARO VAI ACABAR COM A INDUSTRIA DE MULTAS, ESSA PATIFARIA.

INVASÃO NÃO É LOTEAMENTO.

ASSESSORIA JURÍDICA 
PARA IMPLEMENTAR 
UM LOTEAMENTO

Por  Raimunda Guerreiro

 

Olá, tudo bom?

Sou Raimunda Guerreiro, especialista em Direito Imobiliário do Badaró Almeida Advogados. Hoje eu vou falar sobre implantar loteamentos, um tipo de investimento imobiliário que vem crescendo bastante ultimamente. Mas já parou para pensar nos riscos e detalhes desse investimento?

Além da Lei federal, existem peculiaridades nas legislações de cada município que podem tornar a implementação regular de um loteamento um processo difícil.

É por isso que, no texto de hoje, falo sobre a implementação de loteamento e também dou quatro dicas para fazer isso com segurança:

  • Investigar corretamente a área
  • Verificar os requisitos para implantar loteamento
  • Elaborar um Termo de Compromisso
  • Buscar assessoria jurídica

Quer saber mais sobre cada dica e entender mais sobre loteamentos? Leia o texto na íntegra clicando abaixo:

Assessoria jurídica para implementar um loteamento

Fica à vontade também para interagir, deixar um comentário e compartilhar!

Abraços,
Raimunda Guerreiro

 

ILHÉUS SE ACABANDO EM ÁGUA, TAMBÉM…

Uma das muitas tragédias anunciadas… 

 

Em frente a antiga Telebahia, Rua 7 de Setembro.

 

RAIO-X DAS ASSESSORIAS DE IMPRENSA


SITUAÇÃO ATUAL DO RIO CACHOEIRA EM ITABUNA

Vídeo enviado por Cacá Colchões.

“TRIPO A” – O que é? Por que Bolsonaro foi contra?

Essa semana nosso presidente eleito recomendou ao futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a não realização no Brasil da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (a COP 25), que discutiria as alterações climáticas no mundo e ações para redução do efeito estufa. Fiquei contrariado, a princípio, e me pus a pesquisar sobre o assunto, já que o Ministério das Relações Exteriores, em seguida, divulgou nota onde o governo brasileiro retirou a oferta para sediar a conferência.
Querendo entender os porquês, fui saber que entre a pauta da conferência da ONU, estaria a ideia de criar o Corredor Andes-Amazônia-Atlântico (Triplo A ou AAA), ao qual desconhecia o teor e mesmo que já estaria tomando corpo avançando nos últimos meses.
Busquei literaturas e descobri que Corredor Ecológico ou corredor de Biodiversidade seria uma faixa de vegetação que ligaria grandes fragmentos florestais e unidades de conservação separados pela atividade humana, isso para que nesse espaço ficassem garantidos o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas, sua troca genética e a dispersão de sementes, visando, essencialmente, mitigar os efeitos da fragmentação dos ecossistemas e da interrupção do fluxo de espécies entre esses fragmentos naturais, impactados pela atividade humana.(Até ai…. LINDO).
Ocorre que o conceito de Corredor Triplo A foi preparado na Colômbia e, casualmente a ideia foi do ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos, em parceria com a Fundação Gaia Amazonas, sediada em Bogotá. Pronto, minha desconfiança patriótica acendeu a luz amarela.
Amarelei minha perspectiva pois sei que, estrategicamente, a Colômbia, possui sete bases militares americanas operantes, e ao ficar sabendo que se trata de um projeto de longo prazo, já me inquietei, pois quem me garante que a ideia e os interesses embutidos não irão evoluindo, até que entidades internacionais atuantes com a ONU, questionem nossa capacidade de proteção e gestão desse território, eleito como patrimônio mundial?
Aliemos a isso que, estranhamente, é costume internacional, delimitarem-se corredores com largura máxima de 1 km, mas nesse acordo, em particular, varia entre 50km e 500km. Isso é realmente suspeito!
Também estranho me pareceu que geograficamente, com esse Triplo A, uma pequena parcela da Amazônia Venezuelana seria coberta, também outra metade da Amazônia colombiana estaria contemplada, entretanto, do lado brasileiro, o corredor cobriria toda a calha norte do rio Amazonas, com 62 Unidades de Conservação e 81 reservas indígenas.
Assim sendo, o acordo seria oficializado em 62% por território brasileiro, 34% por território colombiano e 4% por território venezuelano, contudo, apesar das grandes diferenças de espaço, para minha estupefação, a “gestão do corredor” seria tripartite. Aí, companheiros é que mora o perigo! Nosso Brasil, o mais afetado, teria o mesmo poder de voto e decisão que os dois outros territorialmente minoritários pois qualquer votação poderia ser decidida por maioria simples de 2×1, o que facilitaria intervenção estrangeira na nossa Amazônia.
Aliemos a isso o fato desse projeto envolver o questionável conceito de “autogestão dos povos indígenas”, uma perspectiva de autodeterminação dos índios, a meu ver, muito interessante a países estrangeiros, o que poderia daqui a algum tempo, leva-los a eleger qualquer outro país para lhes dar suporte e é aí que reside a maldade do discurso, pois esse fato contraria frontalmente cláusula pétrea da Constituição que é a “indivisibilidade do Brasil”.
Guardo comigo receios de que essas premissas internacionais, ditas exclusivamente ambientais, possam esconder interesses estrangeiros bem mais nebulosos, que podem tomar ares de uma verdadeira ocupação.
Se olharmos de fora, com nacionalismo e um pouco de senso crítico, isso seria a semente de uma ocupação da Amazônia, visando isolá-la do resto do Brasil e fornecendo ferramentas para diversas ONGs internacionais, atuarem sem fiscalização do governo federal, com pleno acesso a enormes reservas de água, minérios e biodiversidade. Em resumo, teríamos toda essa riqueza “gerida” por povos indígenas, facilmente manipuláveis enganados por outros países.
Segundo nosso General Villas Boas, o “Corredor Triplo A” é uma questão de soberania, e sua missão como Comandante do Exército, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. A NOSSA SOCIEDADE!
Portanto, depois de buscar entender os processos, eu dou completa e total razão ao nosso presidente Eleito!
(Auceri Becker Martins – Cel QOPM)

DIREITO DE RESPOSTA – JOSÉ CRUZ – CASO PASSE LIVRE

DIREITO DE RESPOSTA – JOSÉ CRUZ – CASO PASSE LIVRE
Lucas Carvalho <lucas@andradecarvalho.adv.br> 28 de novembro de 2018 21:36
Para: osarrafo@gmail.com

Cc: alex@andradecarvalho.adv.br

AO

Blog O SARRAFO

 

A/C

 

Guy Valério

 

Prezado,

 

1.      Segue anexo em arquivo ‘pdf’ e ‘jpeg’ a manifestação de sr. José Cruz no exercício de seu direito de respostaPelo que, requeremos em caráter de urgência a veiculação da mesma;

2.      Ainda, requeremos a retratação de Vossa Senhoria, uma vez que consta “NOTA” de informação, incorreta, a qual afirma que o  sr. José Cruz da Silva é “funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), lotado no setor de Benefícios Sociais”, o que não é verdade. O mesmo não exerce qualquer atividade remunerada. Conforme devidamente esclarecido na resposta anexa;

3.      Para fins de cooperar com Vossa Senhoria, no sentido de facilitar a cópia de trechos para inclusão na publicação, transcreverei abaixo a íntegra da resposta:

 

DIREITO DE RESPOSTA DE JOSE CRUZ DA SILVA ÀS ACUSAÇÕES A ELE DIRECIONADAS

 

José Cruz da Silva, presidente da ADEFI, membro titular do Conselho Municipal dos Transportes de Ilhéus e conselheiro suplente do COEDE-BA, vem a público, por meio da presente nota, prestar esclarecimentos acerca das notícias que estão sendo veiculadas em vários blogs da região, sobre um boletim de ocorrência registrado na 7ª COORPIN de Ilhéus, o qual lhe imputa, falsamente, diga-se de passagem, o crime de estelionato.

De início, cumpre salientar que a única renda que José Cruz da Silva aufere é um salário mínimo proveniente de seu Beneficio de Prestação Continuada em razão de sua condição de deficiente físico. O atual presidente da ADEFI sempre foi um cidadão preocupado com o direito das minorias, sobretudo dos portadores de necessidades especiais e dos idosos. Desde o ano de 2002, exerce atividade não remunerada ligada a associações de portadores de necessidades especiais, sem que nesses mais de 16 anos houvesse contra si qualquer acusação, por mais infundada que fosse.

É sabido que José é um homem íntegro e de reputação ilibada que se encontra consternado com a repercussão do registro desse boletim de ocorrência por uma pessoa pela qual tinha uma enorme consideração e tentou ajudar de todas as formas, a senhora Maria Sonia Marques dos Santos, que, registre-se, nem ao menos é associada da ADEFI, limitando-se a frequentar algumas reuniões da referida entidade.

Mesmo diante desse fato, ao ser procurado pela Maria Sonia, o presidente da associação tentou de todas as formas ajudá-la em sua solicitação para obter passe livre estadual. Dessa forma, foram passadas as orientações acerca dos documentos necessários para dar entrada no requerimento. Porém, no momento da impressão dos documentos necessários, ao perceber que não havia tinta na impressora, Maria Sonia, de forma voluntária, pagou a recarga dos cartuchos, no valor de R$ 10,00, no interesse de viabilizar de forma mais rápida o seu requerimento.

Insta ressaltar que a ADEFI não tem fins lucrativos e não tem nenhuma renda além da simbólica contribuição dos seus associados no valor de R$ 10,00 mensais, devidamente controlada pelo Tesoureiro.

Após o encaminhamento do pedido da senhora Maria Sonia, o Sr. José Cruz começou a ser importunado em sua residência, pois ela, constantemente, aparecia e lhe cobrava uma posição sobre seu pedido, culpando-o pela demora.

Em uma dessas aparições, a senhora Maria Sonia solicitou que Jose Cruz ligasse para o setor responsável pelo processamento do pedido em Salvador e se disponibilizou a inserir uma recarga no celular do presidente, viabilizando a ligação. A ligação foi feita imediatamente, tendo sido obtida a resposta de que o pedido estava sendo processado e que, provavelmente, o Setor responsável daria uma posição no prazo de oito dias.

Decorridos oito dias, Maria Sonia novamente aparece na residência de Jose Cruz e solicita que ele efetue nova ligação com o intuito de obter informações sobre o pedido, dispondo-se, a inserir créditos para que houvesse o contato com o setor responsável em Salvador, quando obteve resposta negativa, pois a doença da qual Maria Sonia é portadora não lhe permite ter acesso ao passe livre.

Em seguida, Maria Sonia imputou a culpa da negativa de seu pedido de passe livre a  José Cruz, inclusive, caluniando-o e injuriando-o, em sua presença e na de terceiros. Saliente-se que os fatos ocorreram há aproximadamente um ano e só agora, como dito, o presidente foi acusado, o que configura claramente o desejo de vingança pela noticiante, por não ter tido o que desejava, qual seja, o passe livre estadual.

Ao tomar ciência das acusações injustas e falsas, José Cruz entrou em contato com seus Advogados, os quais ajuizaram ação indenizatória por dano moral e à imagem do Presidente da ADEFI (Autos do Processo nº 0010378-55.2018.8.05.0103 – distribuído para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de ILHÉUS) em face da senhora Maria Sonia Marques dos Santos, a qual responderá, nos termos da lei.

Impende ressalvar que o Sr. José Cruz realiza esse trabalho gratuitamente há cerca de 16 anos, sem jamais ter exigido qualquer vantagem indevida de cidadão algum, fato esse que restará claro durante o inquérito policial.

Por fim, cumpre registrar que todas as pessoas físicas e jurídicas que tenham causado dano à moral ou à imagem de José Cruz também serão devidamente processadas, conforme assegura o ordenamento jurídico a todos aqueles que tenham a sua honra e dignidade violadas.

JOSÉ CRUZ DA SILVA por seus Advogados;

Ilhéus (BA), 28 de novembro de 2018.

 

Alex da Silva Andrade – OAB/BA 43.391

Lucas Goncalves de Carvalho – OAB/BA 47.935

 

4.      Por fim, solicitamos a retirada voluntária da foto veiculada, contendo a imagem do sr. José Cruz da Silva;

5.      Certo de contar com vossa presteza, agradecemos antecipadamente.

 

Atenciosamente,

CNJ pede ao TJBa que se pronuncie sobre projeto de novo Fórum em área verde na zona sul de Ilhéus  

Local da pendenga judicial

A reação ao projeto de construção do novo fórum de Ilhéus numa área do Bairro Jardim Atlântico, na zona sul da cidade, tem um novo capítulo. A conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa) se pronuncie diante da interpelação feita por moradores locais no sentido de impedir que o equipamento seja construído na “área verde” designada pela Prefeitura Municipal.

Uma comissão de moradores do Bairro Jardim Atlântico protocolou petição junto ao CNJ alegando que a licitação aberta pelo Tribunal, ora suspensa, o faria para a construção em área cuja doação não teria sido feita pela Prefeitura. Esses moradores se dizem indignados com o projeto, cuja área verde, próxima à Praia do Sul, integrada ao Loteamento Jardim Atlântico I, deveria ser destinada à urbanização para convivência dos cidadãos e instalação de equipamentos de lazer para o entretenimento das crianças, jovens e idosos, conforme memorial descritivo e planta do condomínio.

Embora a Câmara Municipal de Vereadores tenham aprovado o projeto de doação da área para a construção do novo Fórum, moradores do Jardim Atlântico continuam mobilizados diante do fato. Eles pedem ao CNJ a instauração de procedimento administrativo sobre o processo licitatório e que recomende ao Tribunal de Justiça da Bahia “buscar outra alternativa para a construção do Fórum da Comarca de Ilhéus que não venha ferir os princípios da moralidade e legalidade”. A decisão confere ao TJ o prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações.

despacho – ofício ao TJ 22 novembro 2018

CENTRO DE OPERAÇÕES DE SATÉLITE BRASILEIRO É INAUGURADO NO RIO

Instalação vai operar como um backup (reserva) do Centro de Operações Espaciais de Brasília, que controla o satélite SGDC-1

Jéssica Antunes* | Agência Brasil

19/11/2018 às 18h48

Foto: Shutterstock

O governo brasileiro inaugurou hoje (19/11) novo centro de controle do satélite SGDC-1, que amplia a oferta de banda larga ao território nacional. O Centro de Operações Especiais Secundário (Cope-S), que funciona no Rio de Janeiro, vai operar como um backup (reserva) do Centro de Operações Espaciais de Brasília, que controla o satélite.Com isso, o polo do Rio ficará encarregado de operar e receber todos os dados do satélite em órbita, caso haja alguma falha na atuação da unidade do Distrito Federal. A ideia é manter a operação do equipamento, mesmo se houver algum problema com o centro principal.,

O Cope-S está localizado na Estação de Rádio da Marinha, na Ilha do Governador, na zona norte da cidade do Rio. Para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a instalação da base no Rio representa um avanço para diversas áreas, como segurança, saúde e agricultura.

“Isso significa que, no campo da segurança, teremos a possibilidade de fazer o monitoramento das nossas fronteiras. Já no campo dos serviços públicos, em especial saúde e educação – sejam municipais, estaduais ou da União – será possível levar banda larga de qualidade e de alta capacidade a todos os equipamentos. Além disso, a banda larga vai melhorar as condições da nossa agricultura, que vai poder contar com a agricultura de precisão”, afirmou.

Investimento

A parte terrestre do Centro de Operações foi implementada pela empresa estatal Telebras, em conjunto com o Ministério da Defesa, e custou R$ 450 milhões. As instalações irão ocupar mais de sete mil metros quadrados da área da Marinha.

O presidente da Telebras, Jarbas José Valente, explicou que a base é fundamental para as comunicações estratégicas do Estado e para a população.

“O projeto vai levar todas as condições de banda larga de qualidade que a própria Defesa pode utilizar. Parte da banda também será para uso de todo sistema de defesa nacional e da comunidade como um todo. Nós vamos levar banda larga para todos os locais do país, inclusive pequenas localidades que ainda não têm internet”, acrescenta.

Segundo a estatal, a intenção é que a construção ofereça maior controle sobre o tráfego de informações sensíveis e estratégicas para o Brasil, graças ao alto nível de confiabilidade da infraestrutura.

*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala



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