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:: ‘Presidência da República’

Live semanal de toda quinta-feira / PR Jair Bolsonaro (05/05/2022).


Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

Bolsonaro pediu que manifestações de 1º de maio sejam pacíficas

Publicado em 30/04/2022 – 16:46 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.

Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.

Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”

O presidente disse esperar que o país caminhe em direção à modernidade. “O que nós queremos é fazer com que o Brasil, cada vez mais, marche para a modernidade e esteja ao lado daqueles que produzem em nossa pátria. Não há orgulho melhor ou maior do que aquele ao visitar outros países, sempre acompanhado dos meus ministros, ser recebido, lá sim, com tapete vermelho”, afirmou.

Bolsonaro pediu uma manifestação pacífica amanhã, 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor para todos nós”.

Edição: Fernando Fraga

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão 

Publicado em 21/04/2022 – 18:41 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Plinio Xavier/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. “É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido.”

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Matéria atualizada às 19h51 para acréscimo de informação sobre a live semanal do presidente.

Edição: Paula Laboissière

Em entrevista, presidente Bolsonaro fala sobre desempenho do PIB

Presidente discutiu medidas de restrição e impactos econômicos

Publicado em 11/02/2022 – 21:01 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 11/02/2022 – 21:31

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em entrevista exclusiva para a TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez hoje (11) um balanço de ações de governo e falou sobre a nova previsão de crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 divulgada hoje pelo Banco Central (BC), que foi de 4,5%. 

O presidente atribuiu a queda do PIB à paralisação de setores da economia em virtude da pandemia de covid-19 e às restrições de circulação aplicadas em todo Brasil. “Pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Tomamos muitas medidas. Lamentavelmente veio 2020 – a pandemia. Nos endividamos na ordem de R$ 700 bilhões para combater a pandemia. Terminamos quase no zero a zero”, declarou o presidente sobre o número de vagas formais de trabalho.

Durante o balanço de ações, Bolsonaro falou que o Brasil superou expectativas pessimistas na queda da produção interna. O número, entretanto, ainda foi significativo e teve grande impacto na inflação e, consequentemente, nos preços. ”O mercado apostava que iríamos perder 10%. Perdemos quatro e pouco. É um número ruim, mas em relação ao mundo, foi um número fantástico. Continuamos trabalhando e apostando no livre mercado e na confiança que o mundo tem para com o Brasil, com a nossa política”, explicou.

Sobre 2021 e os resultados divulgados pelo BC, o presidente afirmou que os números são animadores. “Terminamos 2021 com a certeza de estarmos acima de 4%. É um número fantástico”, acrescentou.

Assista à entrevista do presidente na íntegra:

O presidente declarou que não acha que houve participação de maior ou menor destaque na recuperação e criação de vagas de emprego no Brasil durante o ano de 2021. Ele explicou que as mais de 2,7 milhões de novas oportunidades formais registradas durante o período podem ser atribuídas aos esforços conjuntos de atividades econômicas. “A construção civil é a que mais emprega e não parou. O comércio também. Em eventos, trabalhamos nesse setor também. Continuamos avançando. Praticamente todas as atividades econômicas se fizeram presentes nesse momento [de 2021]”, explicou.

Jair Bolsonaro fez críticas ao que chama de “política do fique em casa, a economia a gente vê depois”, e classificou como “ditatoriais” as intervenções estaduais que forçaram o fechamento de comércios, negócios e a circulação de pessoas em espaços públicos. Bolsonaro atribuiu o aumento da inflação à queda de produtividade e ao fechamento de pequenas empresas. “Em 2021, em função da política do fique em casa e a economia a gente vê depois, veio a inflação. Em especial da energia, combustíveis e gêneros alimentícios.”

Brasil na OCDE

Convidado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fazer parte do seleto grupo de países-membros, o Brasil ganhará um “selo de qualidade” caso seja aprovado, afirmou o presidente.

Jair Bolsonaro atribuiu o início dos esforços brasileiros para fazer parte da organização ao governo do ex-presidente Michel Temer. “O início do namoro com a OCDE nasceu no governo Temer. Conosco, chegamos ao noivado. É uma prova de que o mercado acredita na gente, de que nossa política externa é muito boa. Isso facilita a vida do Brasil”, disse. O político estimou que o processo para entrada na organização deverá acontecer em até quatro anos.

Auxílio Brasil

Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família, foi a solução articulada pelo governo para socorrer os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham direitos trabalhistas e nem renda fixa, e que foram impossibilitados de exercer práticas comerciais durante o período de restrições, explicou o presidente.

“Quem tem salário fixo – servidores, militares – não tem problema. O pessoal celetista, o governo colaborou com programas BEm e Pronampe. Os informais – em torno de 38 milhões – foram duramente atingidos. De forma ditatorial, sem pensar nas consequências, foram obrigados a ficar em casa pelos governadores. O governo os atendeu via auxílio emergencial”, explicou.

O presidente informou que o montante de recursos injetados durante 2020 no auxílio emergencial foi equivalente a 15 anos de pagamentos do Bolsa Família. Mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas.

Privatizações

Sobre as privatizações de empresas estatais, Bolsonaro afirmou que a complexidade burocrática dos processos é um empecilho para a oferta de estatais a parcerias público privadas ou para venda total das operações. O presidente afirmou, ainda, que o preço atual dos combustíveis pode ser atribuído à falta de privatizações necessárias no Brasil. “Temos muita coisa em andamento, porque é demorado realmente. O preço do combustível em parte é por conta disso. Se tivesse concluído refinarias, não precisaríamos estar importando diesel e gasolina de outros países”, explicou.

5G e infraestrutura

Considerado o principal avanço tecnológico do governo federal, o leilão do 5G e a chegada da quinta geração de conectividade móvel no Brasil também foram celebrados pelo presidente, que falou sobre as vantagens da chegada de internet de alta velocidade nas escolas brasileiras com o programa WiFi Brasil e a cobertura de fibra óptica na Região Norte – uma das mais carentes em conectividade do Brasil. “Só quando chegar [o 5G] que a população vai ver o que é tecnologia. Tudo vai se fazer presente o 5G. No meio do ano, praticamente todas as capitais já terão. Nisso tudo veio um pacotão para internet no Brasil todo. Temos cabos submersos na Região Norte. Uma coisa fantástica está acontecendo no Brasil”, declarou.

Ainda no tópico de infraestrutura, Bolsonaro comentou a transposição do Rio São Francisco, que teve mais uma etapa entregue nesta semana. “A satisfação e a alegria das pessoas é algo inenarrável. Para nós do Centro-Oeste Sudeste, do Sul, a água nunca se fez ausente na nossa vida. Lá, é uma constante a falta d’água. Só quem olha o semblante do nordestino e vê ele sentindo a água pode também sentir a satisfação dessas pessoas”, declarou.

Corrupção

O presidente falou ainda sobre a ausência de casos concretos de corrupção durante sua gestão, mas afirmou que não será complacente caso surjam denúncias. “Deixo claro: se acontecer, a gente vai investigar. Vencemos mais um ano sem corrupção no Brasil. Coisa que no passado eram dois ou três escândalos por semana. Tivemos zero ao longo de três anos. Isso não é virtude, é obrigação”, complementou.

Jair Bolsonaro também falou brevemente sobre a titulação de terras, como em Fernando de Noronha, e a facilitação da posse de armas de fogo – que definiu como especialmente importante para agricultores e trabalhadores do campo, que podem defender suas propriedades contra invasores.

Estudantes, piso salarial e prova de vida

O presidente conversou ainda sobre os anúncios recentes da renegociação de dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies, e também o reajuste do piso salarial de professores. “São 1,7 milhão professores do ensino básico que lidam com 38 milhões de jovens estudantes. Fizemos nossa parte, esperamos que prefeitos e governadores façam a sua e valorizem o professor”, argumentou.

Sobre as mudanças na prova de vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Bolsonaro criticou gestões passadas e disse que o governo está preparado para localizar cadastros de aposentados usando bases de dados de diversos órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Faltou boa vontade por parte de quem estava no governo federal. A prova de vida não tem que ser feita apenas com a presença física da pessoa. Se a pessoa votou, temos lá no TSE que ela votou. Por que fazer prova de vida nesse ano? Não precisa fazer.”

*Matéria atualizada às 21h30 para acréscimo de informações.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Presidente Bolsonaro fala sobre Auxílio Brasil e prioridades para 2022

Governo federal estuda maneira de aumentar Auxílio Gás, diz presidente

Publicado em 02/02/2022 – 18:59 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 02/02/2022 – 20:25

O presidente da República, Jair Bolsonaro, é entrevistado no programa A Voz do Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.

O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.

Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás.

Auxílio Brasil e Pronampe

Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas.

Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.”

Aumento do piso

O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou.

Transposição do São Francisco

O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse.

Economia

“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse.

O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a adição recente de deficientes auditivos na tabela de descontos.

Bolsonaro citou também a implementação do Pix, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central, que avaliou como revolucionário. “O Pix é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo Pix.”

Sobre financiamento estudantil, Bolsonaro informou que a anistia de dívidas para quem está inadimplente está disponível e que estudantes poderão quitar os débitos em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Os descontos chegam a 92%. “Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar.”

Em relação a mudanças anunciadas hoje pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bolsonaro disse que “inverteu o ônus da prova” para aposentados e que o governo tem uma base de dados suficientemente ampla para identificar quem está vivo e quais beneficiários já morreram. “Não é justo fazer 99,99% [dos aposentados] procurarem o posto do INSS para dizer que estão vivos. É uma medida até humanitária”, acrescentou.

Assista na íntegra:

*Matéria atualizada às 20h25 para acréscimo de conteúdo.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Presidente é internado em São Paulo com desconforto abdominal

De acordo com hospital, não há previsão de alta

Publicado em 03/01/2022 – 08:58 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 03/01/2022 – 09:50

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, “que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, diz a nota divulgada na manhã de hoje.

Segundo o Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, diz a nota do hospital.

Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.

Em publicação em uma rede social, Bolsonaro disse que chegou ao hospital às 3h de hoje. O presidente informou que está usando uma sonda nasogástrica e serão feitos mais exames “para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal”. Ele lembrou que essa é sua segunda internação “com os mesmos sintomas”.

Matéria alterada às 9h50 para acréscimo de informações.

Edição: Valéria Aguiar

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento

Publicado em 09/11/2021 – 10:15 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.

No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três:

– Benefício Primeira Infância: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla famílias com crianças até 36 meses incompletos.

– Benefício Composição Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.

– Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária – se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.

“Vale explicar que um conceito fundamental do programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem”, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência. “Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, explicou.

Na semana passada, o governo já havia reajustado os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Bolsa Família, que foram levados em conta para o pagamento do Auxílio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no tíquete médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Os benefícios básicos foram incorporados ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios.

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Outros benefícios

Além dos benefícios básicos, o programa terá o Benefício Compensatório de Transição que será pago, um por família, para aquelas beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em razão do enquadramento na nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Outras políticas públicas de inserção econômica também são parte do novo programa, “possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação”:

– Auxílio Esporte Escolar: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. É destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

– Bolsa de Iniciação Científica Júnior: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não há número máximo de beneficiários.

– Auxílio Criança Cidadã: no valor de R$ 200, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Ele é direcionado ao responsável por família com crianças até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

– Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200, por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Esse benefício é limitado a um por pessoa e por família.

– Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago em parcelas mensais de R$ 200, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo empregatício. Esse benefício também é limitado a um por pessoa e por família.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Denise Griesinger

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta

Publicado em 20/08/2021 – 14:34 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.

A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF.

“Há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento”, diz a ADPF.

O inquérito das fake news apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte, e a sua forma de abertura já foi objeto de ação e julgamento no STF. Na ocasião, por 10 votos a 1, os ministros decidiram a favor da constitucionalidade do inquérito, aberto pelo próprio tribunal em março de 2019.

A ação aberta pelo presidente também é assinada pelo advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco. De acordo com o documento, as medidas adotadas pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moares, causam “desconforto jurídico” naqueles que acompanham a tramitação, pois “trata-se de um mosaico de fatos sem nenhuma relação aparente de conexão concreta, que foram submetidos ao escrutínio investigatório de um mesmo Ministro Instrutor/Relator apenas por se enquadrarem em uma ‘classe de fatos’ – a hostilidade à dignidade da jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.

Bolsonaro e Bianco citam decisões como a remoção de conteúdo jornalístico envolvendo relatos que mencionavam nome de ministro do STF; a realização de busca e apreensão contra o ex Procurador-Geral da República, por manifestações externadas na imprensa; o afastamento de auditores fiscais da Receita Federal por suposto acesso indevido a informações sigilosas de ministros do STF e de seus familiares; a prisão de parlamentar que hostilizou ministros do STF em mídias sociais mediante excesso de crítica e; acolhimento do despacho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar a investigação de condutas do presidente da República por críticas à integridade do processo eleitoral praticado no sistema eletrônico de apuração e por alegado vazamento de inquérito sigiloso.

Além disso, segundo a ADPF, a prática de decisões no âmbito do inquérito é “absolutamente discrepante do itinerário comum seguido pelos procedimentos policiais, ministeriais e judiciais de persecução penal”. “As práticas investigatórias deflagradas por esse Supremo Tribunal Federal com fundamento no poder de polícia judiciária previsto no Artigo 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal tem despertado uma série de perplexidades a propósito da legitimidade da atuação do Ministro designado como Instrutor/Relator”, diz o pedido de liminar.

Além de questionar a forma de abertura, a ADPF pede a adequação constitucional do regimento da Corte, sob a alegação de que é preciso observar o critério da espacialidade previsto na norma. “Pede-se seja fixada interpretação conforme a Constituição que limite a sua incidência ao seu campo de excepcionalidade, tendo-o como acionável tão somente quando concretizada a situação espacial nele referida, isto é, o cometimento de infrações na sede ou nas dependências do Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido.

Por fim, a ADPF pede ainda que, caso nenhuma das teses anteriores seja acolhida, o STF observe condicionantes mínimas na aplicação do seu poder de polícia judiciária sobre atos de ofensa qualificado a seus membros.

“Isso é necessário tendo em vista as perplexidades capturadas em diversos atos praticados na condução do INQ nº 4781 [inquérito das fake news], dentre as quais: (i) a formalização abstrata dos motivos de instauração do inquérito; (ii) a distribuição concentrada de notícias de fato sem nexo de conexão concreta aparente com a investigação originária; (iii) a minimização da posição institucional do Ministério Público, sobretudo nas decisões pertinentes a decretação de medidas cautelares sujeitas a reserva de jurisdição; (iv) a ausência de meios de controle de eventuais vícios surgidos na investigação; e (v) a possibilidade de participação do Ministro Instrutor/Relator no julgamento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, diz a ADPF.

Relembre

Um dos últimos alvos do inquérito foi o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), preso no dia 13 em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes. Para o magistrado, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do PTB foi amplamente divulgado, inclusive por WhatsApp, em que se observa “o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente. As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.

No dia seguinte à operação da PF, Bolsonaro disse que levaria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaurasse um processo contra os ministros do STF Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, a PF também cumpre mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). O objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

Edição: Denise Griesinger

Bolsonaro veta projeto que garantia repasses a ONGs na pandemia

CONTRARIA INTERESSE PÚBLICO

Planalto argumentou que proposta contraria interesse público e traria insegurança jurídica

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Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção da proposta era evitar que os repasses públicos para as organizações não governamentais (ONGs) fossem congelados ou interrompidos.

A matéria foi aprovada pelo Senado em 29 de junho e seguiu para sanção. O Executivo, no entanto, alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público para instituir o veto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).

Segundo o Palácio do Planalto, apesar de meritória, a proposta causaria insegurança jurídica ao pretender regular ajustes negociais ocorridos em momento anterior à data de edição da lei sugerida, “medidas essas que só poderiam ser adotadas no plano material e examinadas em caso concreto”.

Além disso, conforme a justificativa do veto, a proposição contraria o interesse público, “uma vez que afasta indevidamente a realização do chamamento público, além de ter incidência ampla, de forma a alcançar, indistintamente, ajustes, prazos e metas que, em princípio, não possuem indícios de que teriam sido impactados pela pandemia de covid-19”.

O governo alega ainda que a matéria criaria despesa obrigatória sem apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro e que o escopo do texto é amplo, “atingindo parceiras celebradas com entidades públicas e privadas por meio de contratos de gestão, termos de parceria, termos de colaboração e fomento e convênios”. (Com informações da Agência Senado)

Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral

Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional

Publicado em 19/07/2021 – 21:07 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.  “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos no programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (19). “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse o presidente. Segundo o presidente, o dinheiro pode ser mais bem empregado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo.

Entrevista do Presidente Jair Bolsonaro
Entrevista do Presidente Jair Bolsonaro – Divulgação/Empresa Brasil de Comunicação

Auxílio Emergencial e novo programa de renda 

O presidente comentou que, mesmo com a pandemia o Brasil conseguiu encerrar o ano passado com mais empregos do que no ano anterior.

Jair Bolsonaro também falou sobre o auxílio emergencial que o governo vem pagando aos brasileiros em função da pandemia de covid-19. No ano passado foram pagas 5 parcelas de R$ 600 às famílias que comprovassem necessidade.  “Nós gastamos em auxílio emergencial em 2020 o equivalente a mais dez anos de Bolsa Família”, disse.  E comentou que o novo programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família deve ter um incremento de mais de 50% no valor que é pago atualmente. 

Vacinação

Jair Bolsonaro falou também sobre o andamento da vacinação no país. Disse que, excetuando os países produtores de imunizantes, o Brasil é o país que mais tem vacinado no mundo. Segundo ele, no Brasil já foram distribuídas mais de 150 milhões de doses de vacina e mais de 100 milhões de pessoas já tomaram a primeira dose. “Mais da metade das pessoas acima de 50 anos já estão vacinadas”, disse. Comentou também sobre o apoio do governo federal a estados e municípios no combate à pandemia. Segundo ele, foram cerca de R$ 700 bilhões repassados para o combate da covid-19 para abertura de leitos de UTI, compra de insumos.

Amazônia 

“A Amazônia é uma região riquíssima.”, disse. Segundo o presidente, está a cargo do Ministério de Minas e Energia um projeto que permita às comunidades indígenas que vivem em terras demarcadas desenvolver atividades como garimpo, criação de pequenas centrais hidrelétricas e cultivo de plantações. “Algumas comunidades indígenas estão vibrando com a possibilidade de aprovar esse projeto para dar dignidade a eles”. 

Bolsonaro também falou sobre a distribuição de títulos da reforma agrária na região. “Em dois anos de governo nós distribuímos mais títulos do que nos últimos 20 anos”, disse.

O presidente disse que também trabalha para a eliminação de gargalos que impedem a exportação, a exemplo do asfaltamento da BR-163. “Eram uns 50 quilômetros apenas mas que levavam uns 10 dias de chuva para um caminhão carregado passar. O Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] asfaltou isso daí”.

Saúde 

O presidente também comentou sobre seu estado de saúde.  Segundo ele, o quadro de obstrução intestinal foi agravado por uma crise de soluços, mas ele garante que o problema já foi resolvido. “Eu estou bem, 100%”. E concluiu: “Estou bem e vou cumprir essa missão até o último dia”.

A entrevista completa você confere às 21h na Rádio Nacional e, às 22h30 na TV Brasil.

Veja a entrevista:

 

Edição: Claudia Felczak

Internado em SP, Bolsonaro não tem previsão de cirurgia

Boletim médico indica que, por ora, tratamento será conservador

Publicado em 14/07/2021 – 21:43 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após ser diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal (suboclusão). Em boletim médico divulgado na noite desta quarta-feira (14), a equipe médica informou que, por enquanto, está descartada qualquer intervenção cirúrgica e o presidente receberá tratamento conservador, ou seja, à base de medicamentos e outros procedimentos não invasivos.  

“O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, diz o boletim, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião-chefe), Ricardo Camarinha (cardiologista do presidente), Leandro Echenique (clínico e cardiologista), Antônio Antonietto (diretor médico do hospital) e Pedro Henrique Loretti (diretor-geral do hospital). Não foi informado por quanto tempo o presidente deverá permanecer internado.

O presidente chegou à unidade  por volta das 19h, depois de ter passado o dia internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde passou por exames e alguns procedimentos. 

A decisão de transferir Bolsonaro para São Paulo foi tomada pelo médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Nos últimos dias, o presidente vinha enfrentando uma crise de soluços. Ele embarcou de Brasília para a capital paulista pontualmente às 17h30.

Por causa internação, a agenda do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo para discutir as relações entre os Poderes. O encontro será reagendado.

Edição: Fábio Massalli

Bolsonaro cogita decreto de livre circulação, pela liberdade de ir e vir na pandemia

Presidente questiona poder dado a governadores e prefeitos em ‘decretos subalternos’

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro.

O presidente argumentou que seu decreto seria um instrumento para garantir que o Artigo 5º da Constituição seja respeitado por estados e municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir, trabalhar e realizar atividades econômicas no contexto da pandemia.

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“O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos subalternos, nos oprimir? Que que nós queremos do artigo quinto de mais importante? A liberdade de cultos. Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido juntamente com o nosso Parlamento. Juntamente com todo o poder de força que nós temos em cada um dos nossos atualmente 23 ministros”, acrescentou.

“O que o povo quer de nós é que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5º. Eles querem trabalhar. Isso é crime? Querem o direito de ir e vir, ir à praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir à igreja, ver seu padre. Que poder é esse dado a governadores e prefeitos?”, questionou.

Liberdade de comunicação

Bolsonaro afirmou ainda que a comunicação, mesmo que negativa, tem sido amplamente defendida em sua gestão, e que a ampliação do acesso digital configura uma forma de defender o direito à informação, constitucionalmente previsto.

Segundo o presidente, a iminência de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet – aprovado em 2014 – também configura instrumento de liberdade de comunicação, já que define direitos, responsabilidades e punições para o uso das redes sociais e de meios de comunicação digitais.

Pandemia e CPI

Sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga ações de agentes públicos durante a pandemia, Bolsonaro disse que o resultado será “excepcional, no final da linha”. O presidente afirmou que a CPI demonstrará o uso incorreto de verbas bilionárias distribuídas pelo governo federal a estados e municípios.

O presidente afirmou que foi questionado por membros da CPI da Pandemia sobre aparições públicas durante os finais de semana. “Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo e tenho que dar exemplo. É fácil ficar dentro do Palácio do Planalto, tem de tudo lá.”

No discurso, Bolsonaro voltou a citar o tratamento precoce como medida para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a hidroxicloroquina contribuiu para a diminuição do pico de casos no estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. Segundo estudos, o medicamento não tem eficácia comprovada contra a covid-19.

Bolsonaro afirmou também que a revisão de termos contratuais com empresas que fornecem vacinas ao Brasil só foi possível com a ação do Congresso.

Um dos exemplos citados foi o da farmacêutica norte-americana Pfizer, que em um primeiro momento apresentou contrato se eximindo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. “O que mais queremos é nos livrar desse vírus e voltar à normalidade”, concluiu o presidente.

Provocação aos chineses e voto impresso

Bolsonaro comentou a origem do novo coronavírus. “Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra?”, questionou. “É um vírus novo. Ninguém sabe se nasceu em laboratório ou se nasceu por um ser humano ingerir um animal inadequado. Qual país que mais cresceu seu PIB [Produto Interno Bruto]? Não vou dizer.”

No discurso, o presidente aproveitou a presença de membros do Legislativo e defendeu o voto impresso auditável no país. O presidente afirmou que, se promulgado, o canhoto impresso auditável estará presente nas eleições de 2022.

“Nós queremos e o povo quer o voto auditável. Qual o problema disso? Aqueles que acreditam que não há fraude, por que ser contra?”, disse o presidente, que complementou afirmando que não haverá contestação de constitucionalidade se a medida vier a partir do Congresso Nacional. (Com informações da Agência Brasil)

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