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:: ‘Prefeitura’

Governo federal lança guia de administração para prefeitos

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças

O documento está disponível para download no Portal Federativo. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros.

O guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.

“Pra muitos de nós, como foi pra mim, o início de uma gestão no Executivo não é fácil. Nós devemos contar com meios e o que é mais importante, com gente de confiança ao nosso lado”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento da plataforma.

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.

O guia também oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da Rede do Prefeito +Brasil. “Nessa rede, os prefeitos aderem pelo Portal Federativo, inscrevem seus dados e passam a receber, semanalmente, informes federativos, com orientações das entregas dos ministérios”, afirmou a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.

O Informe Federativo é uma publicação mensal com um serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo federal e do Poder Legislativo que impactam o dia a dia dos municípios.

Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes. (ABr)

Firjan: levantamento mapeia saúde financeira de municípios brasileiros

Firjan: levantamento mapeia saúde financeira de municípios brasileiros

Leia a matéria completa, clicando no link abaixo.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/firjan-levantamento-mapeia-saude-financeira-de-municipios-brasileiros

Prefeitura de Una inaugura escola em Lençóis e unidade de saúde em Colônia

 

Prefeitura Municipal de Una

A Prefeitura de Una, por meio das Secretarias Municipais da Educação e da Saúde, vai inaugurar esta semana uma escola no distrito de Lençóis e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Colônia. Nesta quinta-feira (15), às 9h, a gestão municipal vai inaugurar a Escola Municipal Chico Mendes, no distrito de Lençóis (Loteamento Praia dos Lençóis).

A unidade escolar vai atender a estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I. A solenidade de inauguração contará com a presença do prefeito Tiago de Dejair, da secretária da Educação Soelma Santos, demais secretários municipais, além de outras autoridades do município e comunidade local.

Já na sexta-feira (16), à 9h, a Prefeitura de Una vai inaugurar a nova Unidade de Saúde Básica do distrito de Colônia. A solenidade de inauguração também contará com a presença do prefeito Tiago de Dejair, da secretária da Saúde, Gleiciane Birschner, demais secretários municipais, além de outras autoridades do município e comunidade local.

A unidade tem 302 m² e é composta por consultórios, sala de procedimento, sala de vacina, sala de nebulização, sala de esterilização de material, farmácia, consultório odontológico recepção, sanitários, almoxarifado, copa, sala de gerência, sala para ações educativas e reuniões de equipe, quarto para motorista de ambulância, área externa, estacionamento e área verde. A população será atendida por uma equipe de saúde da família.

PREFEITURAS BAIANAS NÃO TÊM DINHEIRO PARA PAGAR 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Pelo menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores.

Por: A Tarde
12/10/2015 – 09:56:36

quiteria

Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).

Pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.

A crise nas prefeituras fica mais evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão atrasados.

A presidente da UPB diz que a quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. O receio é de colapso total”.  diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora, com o corte de repasses de recursos dos programas federais.

“As despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.

A falta de dinheiro nos cofres :: LEIA MAIS »

Prefeitura retira construções irregulares da Avenida Magalhães Neto.

 

A Prefeitura de Salvador removeu na manhã deste domingo (9) sete imóveis irregulares na Avenida Magalhães Neto. Tratava-se de uma área pública e o objetivo da operação foi devolver o espaço à população. A Prefeitura fará a urbanização da área, que abrigará uma praça. Os imóveis demolidos não eram utilizados como residência, mas abrigavam atividades comerciais e de serviços informais não regulamentados.

 

A ação iniciou-se às 5h30 e teve a participação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal, Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Transalvador e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), através da Polícia Militar (PM). A operação teve, ainda, apoio da Coelba, Embasa e Bahiagás.

 

Os trabalhos foram pacíficos e houve apenas uma intercorrência: o rompimento de uma tubulação de gás natural, que foi rapidamente resolvida. Os objetos apreendidos poderão ser recuperados pelos proprietários na sede da Secretaria de Ordem Pública, na BR-324.

 

Prefeitura entrega porte de arma a 96 guardas municipais.

 
A Prefeitura entregou hoje 96 portes de arma de fogo a primeira turma qualificada da Guarda Municipal. A solenidade ocorreu no Palácio Tomé de Souza e foi comandada pelo prefeito ACM Neto e pelo chefe da Guarda, tenente-coronel Peterson Portinho. Também compareceram à solenidade a secretária da Ordem Pública, Rosemma Maluf, o superintendente regional da Policia Federal, José Martins Lara, e representantes da Polícia Militar que participaram do treinamento da corporação municipal.
Para receber o porte de arma os profissionais foram treinados pela Polícia Militar com apoio da Polícia Federal. Além da licença, todos eles receberam coletes à prova de balas, além de uma pistola 380 para uso em serviço. A partir de segunda-feira, eles começaram a atuar em rondas noturnas e guarnições. O curso de qualificação foi realizado no período de um mês, com carga de 320 horas.
O prefeito ACM Neto salientou a importância da atuação da Guarda Municipal na defesa das pessoas e do patrimônio público. Ele afirmou que, com a qualificação dos profissionais e o armamento, a ideia será colocar a corporação nos espaços públicos para preencher a lacuna que existe hoje na área da segurança pública em Salvador. “Queremos devolver o direito do cidadão de andar na rua”, ressaltou o prefeito :: LEIA MAIS »

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