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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 71 DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1294

  • Edição Nº 71

    26/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 26/03/2020Hora: 17:10

    Decreto n. 022/2020 do Município de Ilhéus/BA: Complementa o Decreto n. 105 de 19 de março de 2020, para incluir novas instituições na composição do Gabinete de Crise

    Errata ao extrato publicado no dia 04 de julho de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 150, Caderno I

    Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – CONTRATO 029/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 049/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  4º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 005/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 007/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  4º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 024/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  2º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato n. 081/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 014/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 015/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato n. 016/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 019/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 013/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 008/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 020/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 021/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa  de licitação n. 012/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Resultado do Pregão Eletrônico n. 012/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.258MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 69 E 70 DOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1293

  • Edição Nº 70

    25/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 25/03/2020Hora: 22:19

    Decreto n. 021/2020 do Município de Ilhéus/BA: Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, em decorrência da confirmação de caso de coronavírus (COVID19), determinando providências administrativas e/ou judiciais para o enfrentamento do cenário, e dá outras providências

    Portaria n. 017/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A – WDC NETWORKS inscrita no CNPJ sob o nº 05.917.486/0001-40, para a atividade fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios, fabricação de equipamentos de informática, fabricação de periféricos para equipamentos de informática, fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios, localizado na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, s/n, Km 2,8 – Iguape, Ilhéus-BA

    Portaria n. 018/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE solicitação de Licença Ambiental a MASCARENHAS INDUSTRIAL E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA – Novo Toque, sob CNPJ 11.969.188/0001-05, para atividade de fabricação de perfumes, cosméticos e preparados para higiene pessoal, localizada Rodovia Ilhéus- Itabuna, km 18, box-03, S/N, Salobrinho, Ilhéus-BA

    Portaria n. 019/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental a F F RECICLAGEM LTDA-ME, sob CNPJ nº 15.194.898/0001-53, para atividade de recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio, localizado na Propriedade Agrícola São José no Sítio o Velho do Rio Zona Rural Distrito São José, Ilhéus-BA

    Tamanho: 2.144MB

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  • Edição Nº 69

    24/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 24/03/2020Hora: 22:57

    Portaria n. 115/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece orientações aos Servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

    Portaria n. 116/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o atendimento emergencial do Programa Bolsa no município como meio de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 008/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 009/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 010/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 011/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 013/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 014/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 015/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 016/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 018/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.395MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 68 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1291

  • Edição Nº 68

    23/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 23/03/2020Hora: 20:40

    Relatório Resumido da Execução Orçamentária –  1º Bimestre de 2020

    Portaria n. 114/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, como meio de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

    Decisão administrativa. Assunto: PROVIDÊNCIAS – CORREGEDORIA. Interessado: ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS

    Tamanho: 3.595MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 67 DE 22 DE MARÇO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1290

  • Edição Nº 67

    22/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 22/03/2020Hora: 22:28

    Decreto n. 020/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe, de forma unificada, as medidas para prevenção e controle do COVID-19, determinando fechamento do comércio, interrupção da circulação de transporte coletivo e restrições na rede hoteleira, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

    Tamanho: 2.173MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES DO DIA 20/03/2020

Registros

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  • Edição Nº 66

    20/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 20/03/2020Hora: 19:40

    Decreto n. 019/2020 do Município de Ilhéus/BA: Determina adoção de medidas complementares para prevenção e controle do Covid-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 113/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece orientações aos Servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

    Portaria n. 001/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Estabelece orientações aos Servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

    Portaria CGM n. 007/2020: Estabelece o expediente excepcional da Controladoria-Geral do Município de Ilhéus durante o período de prevenção e controle ao novo coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto n. 018/2020

    Resolução CMS n. 004/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias que serão adotadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus neste momento de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do Coronavirus, e dá outras providências

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Decisão nos autos do processo administrativo n. 006848/2018 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 026/2020 – Pregão Presencial n° 015/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 029/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 034/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo aditivo ao contrato n° 062/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2º termo aditivo ao contrato n° 089/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 011/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2º termo de apostilamento ao contrato nº. 065/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 4º termo de apostilamento ao contrato nº. 072/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 084A/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 153/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Homologação de decisão nos autos do processo administrativo n. 006848/2018 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA?

    Tamanho: 2.525MB

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  • Edição Nº 11

    20/Março/2020

    Diário Oficial da União

    Data: 20/03/2020Hora: 19:40

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.42MB

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  • Jornal de Grande Circulação

    Data: 20/03/2020Hora: 19:40

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 1.982MB

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  • Edição Nº 6

    20/Março/2020

    Diário Oficial do Estado

    Data: 20/03/2020Hora: 19:40

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.287MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 64 E 65 DE 18 E 19 DE MARÇO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1285

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  • Edição Nº 65

    19/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 19/03/2020Hora: 20:17

    Decreto n. 015/2020 do Município de Ilhéus/BA: Institui o Gabinete de Crise para prevenção, monitoramento, controle e enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto n. 016/2020 do Município de Ilhéus/BA: Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

    Decreto n. 017/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19

    Decreto n. 018/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o funcionamento de órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, como meio de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19) autorizando a edição de portarias pelos Secretários Municipais com objetivo de implementar medidas para redução ou suspensão de atendimento presencial externo, e dá outras providências

    Portaria n. 111/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências

    Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico n. 014/2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Aviso de Licitação Deserta nos autos do Processo Administrativo n. 21464/2019 – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Errata do extrato do contrato 3º Termo de Renovação – Contrato n. 006/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 20 de fevereiro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 043, Caderno I

    Extrato do Contrato n. 018/2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Notificação n. 017/2020: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    Tamanho: 2.345MB

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  • Edição Nº 64

    18/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 18/03/2020Hora: 21:03

    Decreto Nº 0000020/2019 – 02 de setembro de 2019: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2019
    no Valor de R$ 2.010.239,00 (dois milhões dez mil duzentos e trinta e nove reais ) e dá outras providências

    Decreto Nº 0000027/2019 – 02 de dezembro de 2019: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2019
    no Valor de R$ 322.527,32 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos ) e dá outras providências

    DECRETO Nº 0000024/2019, 01 de novembro de 2019: Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 6.750.634,00
    (seis milhões setecentos e cinqüenta mil seiscentos e trinta e quatro reais ) , para fins que se específica e da outras providências

    DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de novembro de 2019: Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 12.974.683,00
    (doze milhões novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) , para fins que se específica e da outras
    providências

    Decreto Nº 0000026/2019 – 02 de dezembro de 2019: Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 12.974.683,00
    (doze milhões novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) , para fins que se específica e da outras
    providências

    Tamanho: 2.638MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 63 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1283

  • Edição Nº 63

    18/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 18/03/2020Hora: 18:49

    Decreto n. 014/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao Exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, com objetivo de evitar aglomerações na repartição tributária, para prevenção contra o Coronavírus, nos seguintes termos

    Portaria n. 098/2020 do Município de Ilhéus/BA: Concede Extensão de Carga Horária a servidora ELIZABETH DE QUEIROZ TORRES PINTO DE SOUZA

    Portaria n. 109/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e dá outras providências

    Portaria n. 110/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia e dá outras providências

    Convocação – Reunião Ordinária – Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI)

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2020 ID: 807645 do Fundo Muinicipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Errata ao extrato publicado no dia 04 de julho de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 150, Caderno I

    Aviso do Resultado de Julgamento nos autos do Processo Administrativo n. 21469/2019 – Tomada de Preços n. 024/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Nota técnica 616/2019 SEINTRA

    Despacho nos autos do Processo Administrativo n. 20442/2019 – Tomada de Preços n. 020/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Nota técnica 615/2019 SEINTRA

    Parecer Interno do Pregão Eletrônico n. 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 4.617MB

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  • Edição Nº 10

    18/Março/2020

    Diário Oficial da União

    Data: 18/03/2020Hora: 18:49

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2020 ID: 807645 do Fundo Muinicipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 0.419MB

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  • Jornal de Grande Circulação

    Data: 18/03/2020Hora: 18:49

    Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2020 ID: 807645 do Fundo Muinicipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.283MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 61 E 62 DE 17 DE MARÇO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1280

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  • Edição Nº 62

    17/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 17/03/2020Hora: 22:37

    Decreto n. 012/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto n. 013/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa servidor para a função de Fiscal bSanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

    Portaria n. 099/2020 do Município de Ilhéus/BA: Institui o Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública – COES, no âmbito Municipal

    Portaria n. 107/2020 do Município de Ilhéus/BA: ?Nomeia membros do Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública – COES, no âmbito Municipal

    Tamanho: 2.147MB

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  • Edição Nº 61

    17/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 17/03/2020Hora: 18:52

    Lei n. 4056 do Município de Ilhéus/BA: Altera a lei municipal n. 4.015, de 05 de junho de 2019, alterando a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências

    Portaria n. 100/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil dá outras providências

    Portaria n. 101/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil dá outras providências

    Portaria n. 102/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia do Município de Ilhéus dá outras providências

    Portaria n. 103/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos dá outras providências

    Portaria n. 104/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências

    Portaria n. 105/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências

    Portaria n. 106/2020 do Município de Ilhéus/BA: Concede licença com vencimentos a servidora Eliana Neres Mello

    Portaria SUTRAM n. 012 de 13 de março de 2020: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus dá outras providências

    Portaria n. 013 de 17 de março de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica INDEFERIDA a solicitação da LICENÇA AMBIENTAL, por meio de Processo nº 006448/2018, a BARRY CALLEBAUT BRASIL – COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.163.908/0004-18, para Atividade de Comercio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas (Cod. 46.23-1-06), instalado CI Iguape Centro IND.S/N Rua C Lote 7e 8B PROC 7368/01 – Iguape – Ilhéus – BA

    Portaria n. 016 de 17 de março de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica INDEFERIDA a solicitação da RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, por meio de Processo 3583/2019, a CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0359-51, para a atividade (61.20-5-01) – Telefonia Móvel Celular, localizado na Rua Araújo Pinho, 07, Ilhéus – BA

    Resolução n. 001/2020 do CMAS – Ilhéus/BA, 22 de janeiro de 2020

    Resolução n. 002/2020 do CMAS – Ilhéus/BA, 19 de fevereiro de 2020

    Edital n. 002 / 2020: Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2019

    Edital de Convocação – CONDEMA

    Extrato ao Contrato n° 010-A/2020 – Pregão Presencial n° 020/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 002/2020 – Registro de Preços n° 007/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 009-A/2020 – Pregão Presencial n° 020/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 007/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 009-A/2020 – Pregão Presencial n° 020/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 014/2020 – Registro de Preços n° 014/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 025/2020 – Registro de Preço n° 012/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 0352020 – Registro de Preços n° 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 129/2019 – Tomada de Preços n. 008/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 015/2020 – Pregão Eletrônico n° 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 030/ 2020 – Pregão Eletrônico n° 024/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 155/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 100/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 099/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 016/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo de Apostilamento ao Contrato n. 030/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo de Apostilamento ao Contrato n. 190/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 234/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Termo de Apostilamento ao Contrato n. 129/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato 164/2019S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato 002/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.481MB

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MARÃO, VEREADORES E A SUTRAM, VÃO PREJUDICAR MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS.

  • 02/Dezembro/2019

    Diário Oficial

    Data: 02/12/2019Hora: 22:14

    Lei n. 4048 do Município de Ilhéus/BA: Revoga o inciso V, do artigo 12, da Lei nº 3.744, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências

    Lei n. 4049 do Município de Ilhéus/BA: Institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado Mototáxi, no Município de Ilhéus

    Lei n. 4050 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus e dá outras providências

    Portaria n. 468/2019 do Município de Ilhéus/BA: Constitui Comissão Avaliadora do processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde – SESAU

    Boletim Informativo n. 004/2019 – COMISSÃO DE ANALISE DE DEFESA PRÉVIA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação – Inexigibilidade de licitação n. 041/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.575MB

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DIÁRIO OFICIAL- EDIÇÕES 59 E 60 DOS DIAS 13 E 16 DE MARÇO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1278

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  • Edição Nº 60

    16/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 16/03/2020Hora: 17:53

    Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato 209/2018 – Termo de Sub-rogação 003/2020 – SUTRAM

    Parecer Interno do Pregão Eletrônico n. 026/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Homologação e Adjudicação do Edital n. 002/2019 – Chamada Pública

    Termo Aditivo ao Termo de Sub-Rogação n. 003/2019 – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM

    Tamanho: 2.283MB

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  • Edição Nº 59

    13/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 13/03/2020Hora: 21:29

    Portaria n. 012/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE solicitação de Licença Ambiental a AMAZONBAHIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, sob CNPJ 02.820.528/0001-32, para atividade de comércio atacadista de cacau – terminais de estocagem e distribuição de produtos não perigosos e não classificados, localizado na Avenida Milton Santos nº 1904 – Tapera, Ilhéus-BA

    Portaria SUTRAM n. 010/2020: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 011/2020: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus dá outras providências

     

    Tamanho: 2.156MB

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ACESSOS VIÁRIOS DA NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL === >>> 01/11/2019

ACESSOS VIÁRIOS DA NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO Nº58 DE 12 DE MARÇO DE 2020

Registros

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Registros encontrados: 1276

  • Edição Nº 58

    12/Março/2020

    Diário Oficial

    Data: 12/03/2020Hora: 22:03

    Resolução CONDEMA n. 01/2020: Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a SUELY SILVA LAVIGNE DE LEMOS, CPF 019.322.235-33, atividade construção civil – reforma, localizada na Rua Antônio Lavigne de Lemos, 47 – Centro, Ilhéus-Bahia

    Resolução CONDEMA n. 02/2020: Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a RG RAMOS ENGENHARIA – IOS ENGENHARIA CNPJ/CPF 63.197.859/0001-52, atividade parcelamento do solo, denominado LOTEAMENTO ESMERALDA PARK, localizado na Travessa Eça de Queiroz, s/n, Bairro Ilhéus II, Ilhéus-Bahia

    Segunda Chamada para a segunda fase do Processo Seletivo para estágio no nível médio/técnico e superior

    Extrato do 3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 054/2016-S

    Extrato do 3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 054/2016-S

    Tamanho: 2.389MB

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