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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

GOVERNO MALÃO SAPATEIA NA PUBLICIDADE

NEPOTISMO DE LÁ, E O NEPOTISMO DE CÁ! ===>>> 08/03/2018

Em Itabuna o Prefeito Fernando Gomes já demitiu a esposa.

Em Ilhéus o Prefeito Mário Alexandre, não parece disposto a demitir a esposa Soane Galvão, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Será que vai peitar o Ministério Público?

Secretária Soane Galvão e seu esposo, o Prefeito Mário Alexandre.

A BIBLIOTECA E A FEIRA DO LIVRO.

A Prefeitura de Ilhéus vai ‘requalificar’  a Biblioteca Municipal para abrigar a Feira do Livro?

Biblioteca Municipal em 2016

GOVERNO MARÃO PRECISA RESPONDER POR ESSA INCOMPETENCIA.

Um elefante branco enquanto ilheenses continuam nascendo nas calçadas.

Foto colhida no site da Prefeitura de Ilhéus.

Ilhéus: Prefeito sofre representação no MP-BA; improbidade administrativa será investigada

Terça, 27 de Julho de 2021 – 17:20 Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

Ilhéus: Prefeito sofre representação no MP-BA; improbidade administrativa será investigada

 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Ilhéus  Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou denúncia formulada contra o prefeito da cidade de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da empresa “CTA Empreendimentos” no exercício de 2019. De acordo com o órgão, o contrato tinha por objeto a prestação de serviço de limpeza urbana, ao custo inicial de R$ 3.600.657,00. O gestor também foi multado em R$ 20 mil. 

O  relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou, nesta terça-feira (27), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. Os conselheiros do TCM também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 344.678,47, com recursos pessoais, diante da constatação de pagamento a maior ao prestador do serviço. 

A denúncia contra Mário Alexandre foi apresentada ao TCM pelo vereador Makrisi Angeli de Sá, que se insurgiu contra a contratação direta da empresa, segundo ele, a partir de uma “emergência fabricada”. Disse o vereador que a contratação, por meio de dispensa de licitação, foi baseada em decreto de estado de emergência no município, após encerramento amigável do contrato anteriormente vigente.

Para o conselheiro Fernando Vita, a dispensa foi promovida em face da desídia do gestor em promover o devido procedimento licitatório no tempo e modo adequados. Afirmou que mediante um bom planejamento e uma ação antecipada da gestão, era possível nova contratação indireta para execução dos serviços públicos de limpeza urbana no Município de Ilhéus, evitando, dessa forma, a situação de emergência excepcional deparada. E concluiu, por fim, que a contratação foi baseada em situação de emergência que poderia ser evitada, “de modo a não ser juridicamente possível a promoção de tal contratação, com base no disposto no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações”.

Ainda de acordo com o TCM, a contratação direta por emergência gerou sucessivos termos aditivos cujas datas indicam a superação do prazo máximo de 180 dias estabelecido no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Foram realizados quatro termos aditivos em 13/06/2019, 13/09/2019, 13/12/2019 e 13/03/2020, o que comprova a extrapolação do prazo legal.

Na conclusão do seu voto, a relatoria ainda indicou uma divergência a maior no valor medido de R$ 344.678,47, razão pela qual foi determinado o seu ressarcimento aos cofres municipais. A procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência da denúncia e destacou, em seu parecer, a ocorrência de desídia administrativa, “eis que o gestor, sabedor da necessidade de contratar o serviço de coleta de resíduos sólidos, preferiu aguardar até o final do prazo estabelecido no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, para a abertura de novo procedimento licitatório”. O prefeito poderá recorrer da decisão. 

Prefeitura de Ilhéus suspende licitação após decisão da Justiça

Da Redação Sáb , 24/07/2021 às 19:27 | Atualizado em: 24/07/2021 às 19:29

  


A prefeitura de Ilhéus suspendeu na última quinta-feira, 22, o Pregão Eletrônico 09/2021, processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática.

A suspensão do procedimento cumpriu ordem da juíza Carine Nassri da Silva, primeira substituta da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que acatou pedido da ALZ Tecnologia Consultoria e Projetos LTDA, uma das três empresas que disputam o contrato, cujo valor total estimado é de R$ 3 milhões, com 12 meses de validade.

As outras duas empresas na concorrência são a Edza Planejamento, Consultoria e Informática Eireli e a Sudoeste Informática Consultoria Eireli.

O objeto do contrato é amplo, como se pode ler no edital de abertura da licitação. “O presente Pregão Eletrônico tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática, concernentes à implantação (instalação, conversão de dados e treinamento), concessão de licença de uso, hospedagem, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, de sistemas de gestão destinados à Prefeitura Municipal de Ilhéus”.

No mandado de segurança, a empresa argumenta que o edital do processo licitatório estabeleceu requisitos ilegais e abusivos, a exemplo dos itens 8.1 e 8.1.1 do Termo de Referência. Na prática, segundo o protesto da ALZ, a existência dos requisitos – supostamente irregulares – serviria para restringir a participação de empresas na concorrência, o que poderia revelar possível direcionamento do certame. Os itens questionados estão nas páginas 30 e 31 do edital

https://atarde.uol.com.br/portalmunicipios/sul/noticias/2179117-prefeitura-de-ilheus-suspende-licitacao-apos-decisao-da-justica

E SE CAIR? ===>>> 17/09/2020

Praça J.J. Seabra.

Prejuízos e mortes de houverem, de quem vai ser a responsabilidade?

 

GOVERNO MARÃO ABANDONA A IGREJA MATRIZ DE SÃO JORGE DOS ILHÉUS.

Fechada, abandonada, numa situação triste.

Imagem Blog do Thame

Placa do Museu Sacro

 

O QUE É ISSO PELO AMOR DE DEUS? EXPLIQUEM AO POVO DE ILHÉUS!

 

Câmara de Vereadores de Ilhéus

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO.

PETIO-_2

PETIO-_2

ILHÉUS E ITABUNA NÃO SE HABILITARAM PARA MAIS LEITOS DE UTI.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-499-de-19-de-marco-de-2021-309556881

AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS.

Como preconizado pelo Ministério da Saúde, clique aqui, as UBS com Médicos, é a primeira estratégia para enfrentamento do Covid-19.

Então torna-se urgente uma ação ostensiva dos Vereadores de Ilhéus, para uma atitude nesse sentido.

Afinal todos os Vereadores foram eleitos para defender a população.

FISCALIZAR é um dos seus Múnus Público…

INVESTINDO NOS CUIDADOS COM A SAÚDE PÚBLICA

contador free


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