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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 142 E 143 DOS DIAS 8, 9 DE JULHO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1376

  • Edição Nº 143

    09/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 09/07/2020Hora: 21:40

    Portaria n. 196/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 197/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 198/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 199/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 200/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Retificação à Portaria SUTRAM n. 019/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 07 de julho de 2020, Edição n. 141, Caderno 1

    Boletim Informativo n. 005/2020 – COMISSÃO DE ANALISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP

    Errata do extrato do contrato n. 0118-2020-S Do Fundo Municipal De Saúde De Ilhéus publicado em 08 de julho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 142, Caderno I

    Extrato ao 2º termo de apostilamento ao contrato n. 011/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato  do 2º Termo de Prorrogação ao Contrato n. 036/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato n. 050/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.744MB

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  • Edição Nº 142

    08/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 08/07/2020Hora: 20:22

    Extrato do Contrato 118/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Termo de apostilamento ao contrato n. 052/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 038/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

     

    Tamanho: 2.332MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 141 DE 07 DE JULHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1374

  • Edição Nº 141

    07/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 07/07/2020Hora: 22:27

    Portaria n. 002/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Ambiental de Impugnação Fiscal (JAIF) e dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 018 de 07 de julho de 2020: Estabelece o prazo e requisitos para prestação de conta da aquisição do uniforme e EPI´S, comprados através do Auxilio Fardamento 2020

    Portaria SUTRAM n. 019 de 07 de julho de 2020: Designa Chefe de Recursos Humanos da SUTRAM para apurar em sindicância, denúncia contra servidor

    Aviso de Remarcação nos autos  do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.335MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 139 E 140 DE 06 DE JULHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1373

  • Edição Nº 140

    06/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 06/07/2020Hora: 20:49

    Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19

    Portaria n. 002/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Convoca para retorno imediato ao trabalho todos os servidores e empregados públicos integrantes no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que se encontram em isolamento social, que tinham como causa a suspensão temporária do transporte coletivo urbano, tendo em vista o Decreto n. 047 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus

    Tamanho: 2.376MB

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  • Edição Nº 139

    06/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 06/07/2020Hora: 20:12

    Decreto(s) s/n de exoneração/nomeação de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Errata a Portaria n. 204/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 02 de julho de 2020 –– edição n. 137

    Extrato do 2º Termo de Prorrogação – Contrato n. 042/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Ba

    Tamanho: 2.393MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 136,137,138 DE 01,02,03 DE JULHO DE 2020.

Registros

Registros encontrados: 1371

  • Edição Nº 138

    03/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 03/07/2020Hora: 20:41

    Portaria CGM n. 015/2020: Divulga o Calendário de Obrigações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Ilhéus (COSCIM), referente ao mês de Julho de 2020

    Errata do extrato do convênio n. 001/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 30 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 134, Caderno I

    Tamanho: 2.427MB

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  • Edição Nº 137

    02/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 02/07/2020Hora: 20:47

    Portaria n. 204/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Especial Exclusiva de Análise, Acompanhamento e Implementação da Lei Aldir Blanc

    Portaria n. 207/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, a servidora KAREN MOREIRA ROZEMBERG, matrícula n. 065274

    Extrato do 1º Termo Aditivo de valor – Contrato n. 100/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Errata do Extrato do contrato – 3º Termo de Renovação – Contrato n. 008/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I

    Errata do Extrato do contrato – 3º Termo de Renovação – Contrato n. 024/2017-S do Fundo Municipal daúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I

    Errata do Extrato do contrato – 4º Termo de Renovação – Contrato n. 018/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 30 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 072, Caderno I

    Tamanho: 2.467MB

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  • Edição Nº 136

    01/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 01/07/2020Hora: 20:00

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria SUTRAM n. 016/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

    Portaria SUTRAM n. 017/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências

    Tamanho: 2.315MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 135 DE 01 DE JULHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1368

  • Edição Nº 135

    01/Julho/2020

    Diário Oficial

    Data: 01/07/2020Hora: 08:27

    Aviso de Remarcação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.303MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 134 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1367

  • Edição Nº 134

    30/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 30/06/2020Hora: 22:37

    Decreto n. 046/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos

    Decreto n. 047/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Portaria n. 195/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a cessão da servidora Dayse Batista Santos

    Instrução NormativaSCIM/CGM n. 003 / 2017 – 2ª Versão – Atualizada em 30/06/2020

    Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 155/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do Convênio 001/2020S do Fundo Municipal de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.487MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 133 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1366

  • Edição Nº 133

    29/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 29/06/2020Hora: 20:17

    Portaria n. 187/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 188/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 189/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 190/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 191/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Distrato de Parceria n. 001-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 117/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.356MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 132 DE 26 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1365

  • Edição Nº 132

    26/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 26/06/2020Hora: 21:26

    Resolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social  – CMAS – Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08024/2020 – Dispensa de licitação n. 009/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08050/2020 da inexigibilidade de licitação nº 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08047/2020 da inexigibilidade de licitação nº 005/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08051/2020 da inexigibilidade de licitação nº 006/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08049/2020 da inexigibilidade de licitação nº 007/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08092/2020 da inexigibilidade de licitação nº 008/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08094/2020 da inexigibilidade de licitação nº 009/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.382MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 130 E 131 DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1364

  • Edição Nº 131

    25/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 25/06/2020Hora: 20:50

    Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    I Retificação do edital de Processo Seletivo Simplificado para admissão de pessoal mediante contratação por tempo determinado

    Extrato ao 2° Termo aditivo ao contrato n. 129/2019 – Tomada de Preços n. 008/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.389MB

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  • Edição Nº 130

    24/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 24/06/2020Hora: 21:06

    Portaria n. 194/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências

    Despacho nos autos do processo administrativo n. 5402/2018/3037/2018. ASSUNTO: LICENÇA AMBIENTAL / ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. REQUERENTE: AUTO POSTO PRAIAS DO SUL

    Tamanho: 2.296MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 128 E 129 DE 22 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1362

  • Edição Nº 129

    22/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 22/06/2020Hora: 21:57

    Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19

    Decreto n. 045/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras e fogos como complementação das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Tamanho: 2.404MB

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  • Edição Nº 128

    22/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 22/06/2020Hora: 21:23

    Republicação por incompletude da Lei n. 4.064, de 18 de junho de 2020: Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 e dá outras providências

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 025 de 22 de junho de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental a TIE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DE ELETRONICA, sob CNPJ 31.648.866/0001-37, para atividade de de fabricação de periféricos para equipamentos de informática, localizado na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, s/n, Setor Distrito Industrial, quadra D, lote 13 e 14 – Iguape, Ilhéus/BA

    Portaria n. 026 de 22 de junho de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação, de Autorização Ambiental a GILMAR BOMFIM SANTOS, para atividade de remoção de barro para nivelamento de terreno, no Centro do Sítio Arena Enseada, Ilhéus/BA

    Portaria Interna n. 01, de 22 de Junho de 2020 da Guarda Municipal de Ilhéus/BA: Nomeia Comissão interna do Processo Simplificado de Seleção Interna para a Capacitação de Guardas Civis Municipais para utilização de armamento letal

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 025/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 046/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Errata do extrato do 2º Termo de prorrogação ao contrato n. 0041-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 16 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 124, Caderno I

    Tamanho: 2.463MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 127 DE 19 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1360

  • Edição Nº 127

    19/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 19/06/2020Hora: 11:38

    Lei n.4064, de 18 de junho de 2020: Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 e dá outras providências

    Tamanho: 2.283MB

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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 126 DE 18 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1359

  • Edição Nº 126

    18/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 18/06/2020Hora: 21:05

    Lei n.4063, de 18 de junho de 2020: Dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.994 de 22 de novembro de 2018

    Decreto n. 011/2020: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

    Decreto n. 0442020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a criação do Comitê de Transparência e Controle Social das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Resolução n. 005/2020 do CMAS- Ilhéus-BA

    Convocação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 3º termo aditivo ao contrato n. 089/2018 do Município de Ilhéus/BA

    Errata do extrato do contrato n. 0162-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 14 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial Eletrônico | edição n. 038, Caderno I

    Errata do extrato do contrato n. 013-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 01 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 115, Caderno I

    Extrato do contrato n. 090/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Resultado do Pregão Eletrônico n. 009/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.695MB

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