Debate na Comissão.

A situação dos modais rodoviário, aeroviário, portuário, ferroviário e hidroviário no Brasil foi tema de debate em audiência pública realizada nesta terça-feira (8/8) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Durante a audiência, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, detalhou a situação das ferrovias Integração Oeste-Leste (Fiol), Transnordestina, Biocêanica e também as novas concessões em blocos.

Confira aqui as apresentação do ministro.

Durante a audiência, o ministro falou dos novos projetos que serão apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e precisam ser qualificados e, posteriormente, concedidos. A próxima reunião do conselho está prevista para o fim de mês de agosto, quando serão apresentados três blocos de aeroportos, rodovia e novos terminais portuários. “A nossa proposta é fazer a concessão em bloco, diferente das rodadas anteriores, mas a definição do modelo e quais aeroportos ainda serão definidos, respeitando a saúde financeira da Infraero” pontuou Quintella.

A BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) é a única rodovia que o ministério vai encaminhar ao PPI para ser qualificada. Além disso, o governo vai enviar uma nova medida provisória para tratar da reprogramação dos contratos. O objetivo é solucionar os problemas que as empresas, principalmente da terceira rodada de concessões, estão enfrentando.

No setor portuário a proposta é apresentar novos empreendimentos para arrendamento e o ministério ainda avalia outros projetos que podem ter seus contratos renovados antecipadamente.

Para o ministro, os investimentos em infraestrutura são importantes para aumentar a eficiência e a competitividade da economia do país, integrar o território nacional, desenvolver as fronteiras agrícolas e minerais, além de gerar de empregos.

DECRETO DOS PORTOS – Já o setor portuário, com o novo marco regulatório – Decreto nº 9.048/2017 – será possível destravar as operações portuárias, ter maior segurança jurídica, previsibilidade e redução dos riscos.

“O decreto vai viabilizar investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, recursos a serem destravados em curto e médio prazo no investimento de infraestrutura portuária brasileira. Já temos 38 pedidos para adaptação de contratos com base do decreto” destacou o ministro.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse que estuda concessões simplificadas e em menos tempo para os armazéns nos portos de Paranaguá (PR), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).

FERROVIAS – Em relação ao setor ferroviário, a Transnordestina deve ter a suas obras retomadas em meados de 2018. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de verbas para a ferrovia e está exigindo um projeto executivo, custo final da obra e equacionamento financeiro para concluir os trabalhos iniciados há mais de dez anos.

Segundo o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista, presente na audiência, a expectativa é que a concessionária entregue até março os pedidos do TCU e a obra possa ser retomada em meados de 2018.

No caso da Fiol, haverá uma assinatura de entendimento entre as empresas brasileiras e o grupo chinês interessado na concessão desse projeto. O procedimento deve ocorrer na próxima reunião dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), em setembro.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)

A notícia de que o Porto de Ilhéus está inserido no Plano Nacional de Dragagem (PND2) foi confirmado esta semana por Domenico Accetta, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH, unidade de pesquisa da Secretaria de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele visitou esta semana o porto e os diretores da Companhia, para já iniciar os estudos e projetos de engenharia para a dragagem de 12 metros.

Segundo o diretor do INPH, dos três portos públicos baianos, o de Ilhéus deve receber mais intervenções do PND. “A partir desse ano se iniciam os estudos, obtenção das licenças junto aos órgãos, até a formação do processo licitatório”. Domenico estima que o Porto de Ilhéus já deve iniciar as obras de dragagem em outubro de 2018.

No PDN2 dez portos públicos já estão em estudo desde dezembro do ano passado, com conclusão prevista para daqui a um ano e meio. Domenico acredita que o PND resolverá os principais entraves dos portos públicos do país, no que se refere a melhoria do acesso aquaviário. “Só pra termos uma ideia, o Porto de Santos tem assoreamento de 6 milhões de metros púbicos por ano, e, se não for feita nenhuma intervenção, o porto fica restrito. Além disso, o Plano permite que os portos atendam a navios de portes maiores”, declarou.

“O Porto de Ilhéus, nos últimos 20 anos, só realizou dragagens de manutenção e, atualmente, os navios estão entrando e saindo com dificuldade porque o profundidade é em torno de nove metros. Então, é prioridade da Codeba a dragagem de aprofundamento, além da revitalização da estrutura portuária, visando tornar o porto mais competitivo”, destacou o presidente da Codeba, Pedro Dantas.

O Porto de Ilhéus além de apresentar uma boa estrutura de atracação e operação portuária, tem uma posição estratégica para atendimento da demanda, das regiões sul e oeste do estado, bem como norte de Minas Gerais. Os investimentos promoverão a retomada nas exportações de minério de ferro, das operações de trigo em grãos. “O porto possui condições para receber uma variedade de carga de projeto, graneis sólidos e carga geral, e manter sua movimentação apesar da sazonalidade ou da variação de demanda de alguma mercadoria”, ressaltou Dantas.

Fonte: Ascom – Codeba