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:: ‘Porto Sul’

JAQUES WAGNER E O PORTO SUL.

Durante a cerimônia de comemoração de dez anos de criação da Secretaria de Meio Ambiente, hoje em Salvador, o governador Jaques Wagner falou sobre o processo de licenciamento do Porto Sul, considerado pelo Ibama como um exemplo a ser seguido. Ele criticou os posicionamentos fundamentalistas contra e a favor ao empreendimento a ser construído em Ilhéus, e pregou o diálogo como forma de alcançar o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.


 

OBRAS DO PORTO SUL ESTÃO PREVISTAS PARA COMEÇAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013.

Com a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está confirmada a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia. O documento é válido por dois anos e apresenta normas que vão servir de base para o projeto final do complexo portuário. Algumas alterações determinadas pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente já haviam sido feitas, como informou o governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva dada a imprensa, na Governadoria, nesta segunda-feira (19).

“A primeira delas foi descer o empreendimento 5 km em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama teria um impacto ambiental inferior ao ponto inicial que era na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. Além disso, são 39 condicionantes, normais em uma licença prévia, o que quer dizer que teremos fazer algumas compensações, porque se trata de um conjunto de normativas que diz que o porto é possível e que poderemos começar a instalação observando estas normas”, falou o governador.

PORTO E FERROVIA

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a expectativa é que já no primeiro semestre do ano que vem seja obtida a licença de implantação do Porto Sul. “O objetivo agora é realizar as condicionantes da licença prévia, para obtermos e Licença de Instalação acreditamos que até meados do ano que vem já estaremos em fase de construção, pronto pra iniciar a obra”.

O Porto Sul vai contar com um terminal público do Governo do Estado e um privado, que servirão para escoar produtos como minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destaca a importância do empreendimento. “Do ponto de vista de uma visão de desenvolvimento do Estado ter uma ferrovia que integra várias regiões, e um porto que serve para entrada e saída de mercadorias, é uma vitória para o estado da Bahia. além disso é um investimento em infraestrutura que talvez seja o maior dos últimos 50 anos e que muda a lógica de desenvolvimento da Bahia, principalmente para região Sul, do Semi árido e do Oeste”.

 

Porto Sul: chega de radicalismos, é hora de união

ONGs ambientalistas lançaram um novo abaixo-assinado pedindo paralisação do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.  O documento repete argumentos fantasiosos, a exemplo daquele que diz que o Complexo Intermodal é investimento com recursos públicos para beneficiar empresas privadas e que a atividade portuária interferirá negativamente no desenvolvimento do turismo de Ilhéus e do litoral sul da Bahia.

O documento alega ainda que o EIA/Rima não teve divulgação adequada e pede a realização de nova audiência pública.

Felizmente, prevaleceu o bom senso e o Ibama acaba de conceder a  Licença Prévia para a implantação do projeto.

Não se trata de criminalizar o movimento ambientalista, até porque foi na discussão aberta com ONGs e demais representações da sociedade que o projeto evoluiu até o ponto em que se encontra hoje. Mas a hora de discutir já passou. O Ibama atesta que nenhum outro projeto portuário foi tão debatido com a sociedade organizada  quanto o Porto Sul.

O momento pede união e esforços concentrados para que o projeto saia do papel e seja definitivamente implantado, beneficiando toda a região, trazendo desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Chega de radicalismos. Sim, porque o maior perigo para a Mata Atlântica está na pobreza. A mata na região sul da Bahia foi dizimada por que famílias de desempregados precisavam de local para morar, de caça para comer. Estas famílias produziram lixo jogado no leito de córregos e rios, afetando a qualidade destas águas.

O projeto do Porto Sul evoluiu e os ambientalistas têm muito a comemorar. :: LEIA MAIS »

AGORA É A HORA, VAMOS QUE VAMOS!

Contato para a campanha, Maxmídia, banner ao lado direito do blog.

IBAMA CONCEDE LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)  confirmou concessão daLicença Prévia para a construção do Porto Sul, no Distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia. Assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, a LP número 447/2012, que será publicada no Diário Oficial da União, dá o aval para a implantação do terminal público do Governo da Bahia e do terminal privativo da Bahia Mineração, para movimentação de minério de ferro, clinquer, soja, etanol e outros graneis sólidos.

O empreendimento é composto por área de retroárea com 1224,9 hectares, ponte de acesso marítimo, píer com quebra-mar a 3,5 quilômetros da costa, acesso terrestre e dragagem de 16,5 milhões de metros cúbicos.  A construção do Porto Sul terá investimentos de R$ 3,5 bilhões e faz parte do Complexo Intermodal que inclui a construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, e de um aeroporto internacional em Ilhéus.

Para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, “a  decisão do Ibama confirma a qualidade e a sustentabilidade deste projeto, que é prioridade para o Governo da Bahia. O Porto Sul será construído sob os marcos mais atuais de respeito ao meio ambiente. É mais uma etapa que vencemos no nosso desafio de criar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômico futuro do nosso estado.” 

PARECER DO IBAMA SOBRE O PORTO SUL.

PRESIDENTE DA VALEC DIZ QUE LICENÇA DO PORTO SUL SAI SEMANA QUE VEM

 

Josias Sampaio Cavalcante Júnior, presidente da estatal de ferrovias brasileiras, a Valec, disse que a licença ambiental do Porto Sul, em Ilhéus, deve sair na próxima semana. O porto escoará a produção que chegará ao município litorâneo pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Cavalcante está preocupado, no entanto, com o ritmo de outra obra, a Ferrovia Oeste-Leste. Com prazo de entrega para junho de 2014, o trecho Ilhéus-Caetité tem apenas 11% das obras concluídas.

– Há risco [na execução no prazo], estamos atrasados. As empresas que trabalhavam na região se desmobilizaram após o Ibama negar licença, mas já estão retomando os trabalhos – disse em entrevista ao Valor Econômico.

NOTÍCIAS SOBRE A FIOL E PORTO SUL. (publicada originalmente em 09/08/12)

Ibama revalida licença de instalação de quatro lotes da Ferrovia Oeste-Leste

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, anunciou, nesta quarta-feira (8), em Brasília, a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (Ilhéus a Caetité) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), e definiu uma agenda com a Valec – empresa estatal responsável pela construção –, para a liberação dos demais lotes. Zanardi informou, ainda, que até novembro deste ano (2012) sai a licença do Porto Sul, de forma definitiva e sem brechas para questionamentos do Ministério Público.

No dia 30 deste mês de agosto, segundo o presidente do Ibama, será
apresentado relatório técnico referente às audiências públicas já realizadas sobre o Porto Sul. O relatório será discutido em seminário  marcado para o dia 14 de setembro. As declarações foram feitas durante audiência na sede do Ibama, solicitada pela comissão parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia sobre a FIOL e pela bancada federal, com a presença do secretário estadual da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa. Para o secretário, a liberação dos lotes da FIOL foi um avanço. No caso do Porto Sul, ele espera a licença definitiva até novembro.

Em Salvador, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, afirmou
que “o Governo da Bahia recebe com entusiasmo a liberação completa dos quatro primeiros lotes da Fiol. A permissão do Ibama garante o andamento das obras, gerando empregos e assegurando o cronograma de execução. Continuaremos atuando junto à Valec na aceleração do processo de desapropriação da faixa de domínio da ferrovia. Este é um empreendimento crucial para o desenvolvimento da economia baiana.”

A FIOL está sendo construída para interligar os centros produtores de minério do interior da Bahia e os produtores de grãos, localizados na região Oeste do Estado, ao Porto de Ilhéus e à Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.

PORTO SUL, SIM !!!

Notícias chegadas ao blog, dão conta que na 1ª quinzena de novembro sai a LICENÇA DO PORTO SUL, e que até o final do mesmo mês, estará totalmente liberada a construção do tão esperado empreendimento.

A SOCIEDADE PRECISA VOLTAR A SE MOBILIZAR PELO COMPLEXO INTERMODAL E O PORTO SUL.

Veja álbum completo da caminhada, clicando aqui.

IBAMA ASSEGURA SAÍDA DE PARECER TÉCNICO DO PORTO SUL ATÉ NOVEMBRO.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assegurou ao Governo da Bahia, durante reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, que o prazo para a conclusão do parecer técnico de análise dos estudos complementares do empreendimento Porto Sul é até o mês de novembro.

De acordo com técnicos da secretaria estadual da Casa Civil, responsável pelo projeto, além de conversarem sobre o andamento do parecer técnico de análise dos estudos complementares do porto, as equipes discutiram os aspectos relevantes das últimas seis audiências públicas realizadas no primeiro semestre deste ano e foram feitos esclarecimentos técnicos sobre o projeto.

O parecer é condicionante à emissão da Licença Prévia (LP), sendo ele a última etapa antes da LP. Os representantes do governo baiano ressaltaram que a LP também está prevista para novembro.

Secretário Rui Costa discute liberação de licenças ambientais da Fiol e do Porto Sul

A liberação da Licença de Implantação (LI) dos lotes de 5 a 12 (Caetité a Figueirópolis) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Licença Prévia (PL) do Porto Sul foram discutidas nesta terça-feira (21), na sede do Ibama, em reunião entre o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, e o presidente do órgão, Volney Zanardi. 

Assim que o Ibama conceder as permissões, ficará garantida a continuidade das obras da ferrovia, que possui seus quatro primeiros lotes totalmente liberados, e a aprovação da viabilidade ambiental do Porto Sul.

Empreendimentos – A Fiol terá 1.516 quilômetros de extensão e envolverá investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimados em R$ 6 bilhões até 2014. Na primeira semana de agosto, o Ibama concedeu a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (Ilhéus a Caetité), que possuem mais de mil funcionários trabalhando.

O Porto Sul tem investimentos de R$ 3,5 bilhões. No período de 25 anos, escoará 100 milhões de toneladas por ano. O complexo logístico Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste representa a oportunidade de dotar a Bahia com uma grande estrutura logística.

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