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:: ‘Porto Sul’

Reunião apresentou fases do Porto Sul e a aprovação de empresários e lideranças políticas.

10ª Reunião da ACI sobre o Porto Sul

10ª Reunião da ACI sobre o Porto Sul

Governo da Bahia aguarda autorização da Antaq para iniciar construção do Porto Sul.

Governo da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio  da concessão da outorga de autorização da  Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.

Segundo Lafuente, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.

 “Com mais essa autorização, avançamos na proposta de levar para a região Sul a infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas do estado”, disse Eracy Lafuente, coordenador executivo da Casa Civil. “Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento”.

O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.

Para Lafuente, todo esforço do governo nos estudos de viabilidade, impactos e melhorias do projeto demonstram o alto grau de seriedade com que é tratado o empreendimento,considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a  Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.

Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama.

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

SE PELO MENOS ELES AJUDASSEM….

Desde a primeira audiência, os membros do MP não ajudam, só atrapalham.

Desde a primeira audiência, os membros do MP não ajudam, só atrapalham.

‘CORRUPÇÃO’ – PALAVRA DOCE OU AMARGA DE SER PRONUNCIADA?

Na primeira Audiência Pública do Porto Sul, em outubro de 2011, o empreendimento foi acusado de ‘CORRUPÇÃO’, e nada ficou provado até hoje.

E então, onde está a tal da ‘CORRUPÇÃO’?

Acusação de 'CORRUPÇÃO' no empreendimento Porto Sul.

Acusação de ‘CORRUPÇÃO’ no empreendimento Porto Sul.

PORTO SUL – TUDO PLANEJADO, TUDO ENSAIADO !

Porto Sul ilustração.

Porto Sul ilustração.

Essas duas audiências públicas, em Ilhéus e Itabuna já estavam programadas há tempos.

A LI – Licença de Implantação, vai sair nos meados do ano que vem, talvez depois da Copa do Mundo de preferencia se o Brasil for campeão.

Aproveitar a empolgação, pois afinal é boca de eleição. Pronto, falei…

O DESENVOLVIMENTO VEM AÍ. O DESENVOLVIMENTO ESTÁ CHEGANDO !

Quem pensa que a movimentação em torno do Complexo Intermodal está parado, engana-se completamente.

Ministério Público, Bamin, Governo do Estado, estão trabalhando duro.

Ministério Público, Bamin, Governo do Estado, estão trabalhando duro.

A FIOL – Ferrovia Oeste Leste, está em ritmo acelerado. Em vários trechos, só faltam colocar os trilhos, que é a última fase do processo de uma ferrovia, ou não?

fiol

Acho que logo seja liberada a L.I. – Licença de Implantação pelo IBAMA. A Bamin comece de imediato a construção do seu TUP – Terminal de Uso Privativo, e o Governo do Estado o restante do Complexo PORTO SUL.

Assim deve ficar a praia, e o porto off shore lá no meio do mar.

Assim deve ficar a praia, e o porto off shore lá no meio do mar.

I Encontro Técnico Porto Sul, com iniciativa do MP Estadual.

Sem a presença de ambientalistas, neo-ambientalistas, ecochatos e gueto do atraso.

PORTOSUL

RELEMBRANDO O PORTO SUL E A FIOL – FERROVIA OESTE-LESTE. (18/06/2013)

Terminais do Porto Sul são habilitados pela Antaq.

porto sulEscrito por Ed  INFRAESTRUTURA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin) no Porto Sul, a ser instalado em Ilhéus-BA. A decisão foi publicada na página da agência nesta segunda-feira (12).

O Estado da Bahia encaminhou a documentação necessária para a análise da Antaq, após a inclusão do Porto Sul entre os 50 primeiros terminais privados interessados em obter autorização pelo governo federal, dada a nova legislação portuária. A Bamin seguiu o mesmo procedimento.

A análise da Antaq tem o papel de habilitar os interessados. Ela avalia toda a documentação apresentada, certificando-se do cumprimento de todas as exigências legais e normativas para a obtenção da autorização. Este foi o primeiro passo na nova legislação portuária e o próximo será a celebração do contrato de adesão.

A construção do Porto Sul com mais esse avanço, fica a poucos passos do início da obra. Tecnicamente o estado esta apto a construir e explorar o Porto, já que passou pelas avaliações necessárias à validação do projeto. Este é um empreendimento que vai alavancar a economia baiana, além de trazer benefícios diretos à população do entorno, com desenvolvimento local e geração de emprego e renda.

Agora, a documentação segue para a Secretaria Especial de Portos (SEP) para análise final e concessão da outorga. O resultado do processo deverá ser publicado num prazo máximo de três meses. As obras ainda aguardam a Licença de Instalação (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que sejam iniciadas.

NOTÍCIAS DO PORTO SUL – RUI COSTA.

Recebemos uma ótima notícia esta semana: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários julgou habilitados os dois terminais do Porto Sul, em Ilhéus. Com os terminais da Sociedade de Propósito Específico do Estado da Bahia e de Uso Privativo da Bahia Mineração habilitados, ficamos a poucos passos do início da obra. Este é um empreendimento que vai alavancar a economia baiana, além de trazer benefícios diretos à população do entorno, com desenvolvimento local e geração de emprego e renda.

portoruy

DESMENTINDO UMA NOTÍCIA PLANTADA – A QUEM INTERESSARIA?

Ibama confirma que licença para implantação do Porto Sul está mantida

PostDateIcon 15/jul/2013 . 12:14 | Autor: Editor  Blog do Thame.

Em contato por telefone com o Blog do Thame, o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto afirmou que a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, em Ilhéus,  está em plena vigência. A informação corrige o que foi publicado hoje pelo jornal Tribuna da Bahia.

Célio Costa Pinto disse que estranhou a informação publicada pela Tribuna, já que “a licença não foi suspensa nem cancelada”. Segundo ele, “existe  uma Ação civil Pública promovida pelo MPF e MPE, que questiona a licença previa junto à Justiça Federal de Ilhéus, mas que ainda não foi julgada”.

Há, inclusive, uma tentativa de acordo para por fim à ação, mantendo-se a vigência da licença e realizando duas novas audiências públicas, que está em negociação entre o IBAMA e o Ministério Público.

Recentemente, o  governador Jaques Wagner assinou o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus.

A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité. Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada.

CHEGOU A HORA DA REAÇÃO CONTRA A ONG INSTITUTO ARAPIAU E SEUS TÍTERES.

Licença do Porto Sul é cancelada

por Alessandra Nascimento – TRIBUNA DA BAHIA.

Publicada em 15/07/2013 00:00:00

Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, revelou como andam os processos envolvendo o Porto Sul e a Ferrovia da Integração Oeste Leste, Fiol. Em relação às obras do Porto Sul, Celio Costa Pinto diz que a Licença Prévia foi cancelada após manifestação dos Ministérios Público Estadual e Federal e não há data prevista da liberação e muito menos do inicio da construção do porto.

“Eles entenderam que haveria necessidade de se fazer mais duas Audiências Públicas e emitir novo parecer. Havíamos emitido a licença previa em novembro de 2012 e foi acordado que 38 programas seriam elaborados e posteriormente apresentados ao Ibama para depois, se aprovado, emitir a Licença de Instalação. Após a ação civil pública emitida pelos Ministérios Públicos a Licença Previa foi suspensa”, informa.

O projeto Porto Sul associado à Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma mega infraestrutura logística, propiciando um novo vetor de desenvolvimento regional. Ele é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 3,5 bilhões, o Porto Sul será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano.

Celio Costa Pinto ainda lembra que o primeiro projeto de criação do porto optava pela instalação em Ponta da Tulha. “Os estudos mostraram ser inviável a realização da obra naquela localidade. Então foi optado por Aritaguá, mais perto de Ilhéus. A dragagem, que antes era de 36 milhões de m3, foi melhor estudada e chegou a conformação para 16,5 milhões de m3 de distância da costa. A área de retroporte, ou pátio de estocagem, de 4 mil para 1,8 mil hectares, o quebra-mar de 14 milhões de m3 diminuiu para 9,2 milhões de m3, diminuindo desta forma a erosão da linha da costa.

O licenciamento é uma perrogativa da Constituição Federal

Costa Pinto lembrou que a Licença de Operação, terceira e ultima licença a ser emitida pelo órgão, só será liberada após a conclusão de todos os oito lotes da ferrovia. “Será necessário o Ibama fazer um check list em todos os trechos, vistoria-los e analisar o conjunto do empreendimento. Não podemos liberar a licença de operação para um trecho somente”, revela.

Ele lembra que se trata da primeira grande obra da Valec e por isso houve certo desconhecimento por parte da estatal no tocante a parte de planejamento. “O Ibama mantém constante diálogo com a Valec. A estatal nunca fez um licenciamento ambiental desse porte e não havia um planejamento para essa obra. Ela foi criada recentemente a fim de tocar as obras de ferrovias no país. A Valec encaminhou as solicitações de quatro lotes inicialmente. A opção por fracionar gerou dificuldades na avaliação da obra em conjunto, mas isso foi uma decisão da Valec. A licença previa dos lotes de 1 a 4 que compreende Ilhéus a Caetité, foi liberada em março de 2010 e renovada em outubro do mesmo ano por mais quatro anos e seis meses e a licença de instalação obtida em novembro de 2010. Nesse período identificamos irregularidades e a licença foi suspensa em julho de 2011 até a regularização, só voltando a ser liberada, após sanados os problemas, em agosto de 2012”. 

O superintendente do Ibama comentou que o licenciamento é uma prerrogativa da Constituição Federal seguindo a normativa ambiental. “A Fiol passa por dois estados – Bahia e Tocantins – e é da competência do Ibama avaliar todo o processo. Para isso uma equipe multidisciplinar tem avaliado toda a questão e analisado os estudos de impacto ambiental, as audiências publicas e avaliado o processo”, diz.

contador free
nao basta

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