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:: ‘Porto Sul’

NOTÍCIAS DO PORTO SUL.

O PORTO SUL E A FERROVIA VÃO SER CONSTRUÍDOS SIM.

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Mesmo com todas as marchas e contra-marchas, mesmo com anúncios e atrasos, mesmo com todas as pedras ‘colocadas’ em seu caminho, vão ser construídos sim.

Talvez não seja uma PRIORIDADE, mas sem dúvida é uma NECESSIDADE. E qualquer Governo sabe, e saberá que é.

De nada vai adiantar as bobagens e pieguices dos sobrinhos e sobrinhas do Tio Lelé, O PORTO SUL E A FERROVIA VÃO SER CONSTRUÍDOS SIM.

 

Governo da Bahia realiza oficinas do Porto Sul.

Oficinas Porto Sul

Oficinas Porto Sul

 

Bamin recebe autorização para construir terminal portuário.

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Governo da Bahia assina contratos para instalação de terminais do Porto Sul.

 O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

Edital 

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de  toneladas/ano.

Governo da Bahia assina contratos de adesão ao Porto Sul.

PORTO SUL COM A INICIATIVA PRIVADA, TUDO A VER!

Ilustração Porto Sul.

Ilustração Porto Sul.

Em boa hora o Governo resolve entregar para a iniciativa privada os Portos do Brasil.

Só assim o gargalo existente pode ser resolvido, coisa que o próprio Governo admite ser impossível sob seu comando.

Um porto privado pode operar qualquer tipo de carga, próprias e de terceiros, e a iniciativa privada não costuma dar muita atenção aos ambientaloides didáticos.

Ibama: audiências públicas do Porto Sul são exemplos para a Bahia.

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Itabuna, principal polo comercial e de prestação de serviços do Sul da Bahia, será uma das maiores beneficiadas com a implantação do Porto Sul, projeto de R$5,6 bilhões do Governo da Bahia. A cidade foi palco na sexta-feira, 13, da audiência pública do Ibama,  que apresentou à população o estudo de impacto ambiental (EIA), relatórios complementares, caderno de resposta aos questionamentos  e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Na última quinta-feira a audiência foi realizada em Ilhéus. Nas duas cidades, cerca de duas mil pessoas participaram das discussões e receberam informações das adequações ao projeto.

Na abertura da audiência pública em Itabuna,  o assessor da Casa Civil do Governo da Bahia Eracy Lafuente explicou o objetivo do encontro. “Nossa  intenção não é cooptar, acelerar ou intensificar o processo mas coletar críticas e colaborações como fizemos nas outras audiências que resultaram na mitigação do impacto ambiental do projeto e na colaboração de todos para que esse empreendimento tenha  êxito”.

O Porto Sul favorecerá a instalação de novos empreendimentos na Bahia e criará milhares de empregos. “O alcance social dos investimentos mudará o perfil da região e trará  desenvolvimento para toda a região”, afirmou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto,  destacou que ao todo foram realizadas 10 audiências com um total de 12 mil participantes: “Este é sem dúvida o projeto mais debatido e enriquecido de contribuições da sociedade organizada na Bahia”. Para ele, esse modelo trouxe colaborações que servirão de referencial para outros projetos no futuro. “As discussões em torno do Porto Sul foram um exercício importante que gerou confiança de que as audiências são um espaço sério, que aproveita e incorpora o debate. Isso prova que o projeto ficou muito melhor economicamente, ambientalmente e socialmente”, ressaltou Célio Costa.

Em estágio avançado de licenciamento, o Porto Sul será o maior empreendimento portuário privado da região Nordeste, que servirá para escoar minério de ferro e produtos agrícolas do interior da Bahia para o exterior por meio da FIOL. Acaba de receber autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto aguarda agora a licença de instalação (LI).

RELATÓRIO OFICIAL DO PORTO SUL.

RESOLUÇÕES DA ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS.

Antaq publica autorização para construção do Porto Sul.

 

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

 

As outorgas para a construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus (BA), foram publicadas nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração (Bamin) poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

 A agência federal considerou que o projeto atende às disposições estabelecidas na nova lei dos portos (nº12.815/2013). “A outorga concedida pela Antaq demonstra a qualidade do projeto. Este é um passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará toda a Bahia”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil.

 O Porto Sul terá dois terminais de uso privativo. Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da produção própria de minério de ferro, da mina em Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento das empresas para consulta pública ainda neste mês de dezembro.

Duas audiências públicas, acordadas pelo Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da Bahia e Bamin estão sendo realizadas nesta quinta (12) e sexta (13) em Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à população os avanços obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos ambientais.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação previa para efetivar a construção.

Porto Sul: próximas audiências públicas.

“O Porto Sul irá transformar nosso mercado de exportação e importação, com reflexos em todo o país. Estima-se que o porto movimentará, anualmente, 65.615 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro, carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão”, afirma o Secretário Carlos Costa sobre os benefícios que a instalação do Porto Sul trará para o Estado.

Após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (BAMIN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário para a total compreensão do projeto. Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos Questionamentos Prévios, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) atualizado e os resultados dos estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo participaram das Audiências do Complexo Portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

“Queremos mostrar à população que fazemos tudo como a lei determina. O governo da Bahia quer fazer esse empreendimento sem dificuldades outras”, disse o Secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Dr. Carlos Costa.

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