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:: ‘Porto Sul’

RELATÓRIO OFICIAL DO PORTO SUL.

RESOLUÇÕES DA ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS.

Antaq publica autorização para construção do Porto Sul.

 

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

 

As outorgas para a construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus (BA), foram publicadas nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração (Bamin) poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

 A agência federal considerou que o projeto atende às disposições estabelecidas na nova lei dos portos (nº12.815/2013). “A outorga concedida pela Antaq demonstra a qualidade do projeto. Este é um passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará toda a Bahia”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil.

 O Porto Sul terá dois terminais de uso privativo. Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da produção própria de minério de ferro, da mina em Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento das empresas para consulta pública ainda neste mês de dezembro.

Duas audiências públicas, acordadas pelo Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da Bahia e Bamin estão sendo realizadas nesta quinta (12) e sexta (13) em Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à população os avanços obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos ambientais.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação previa para efetivar a construção.

Porto Sul: próximas audiências públicas.

“O Porto Sul irá transformar nosso mercado de exportação e importação, com reflexos em todo o país. Estima-se que o porto movimentará, anualmente, 65.615 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro, carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão”, afirma o Secretário Carlos Costa sobre os benefícios que a instalação do Porto Sul trará para o Estado.

Após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (BAMIN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna.

O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário para a total compreensão do projeto. Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos Questionamentos Prévios, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) atualizado e os resultados dos estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo participaram das Audiências do Complexo Portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

“Queremos mostrar à população que fazemos tudo como a lei determina. O governo da Bahia quer fazer esse empreendimento sem dificuldades outras”, disse o Secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Dr. Carlos Costa.

Reunião apresentou fases do Porto Sul e a aprovação de empresários e lideranças políticas.

10ª Reunião da ACI sobre o Porto Sul

10ª Reunião da ACI sobre o Porto Sul

Governo da Bahia aguarda autorização da Antaq para iniciar construção do Porto Sul.

Governo da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio  da concessão da outorga de autorização da  Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.

Segundo Lafuente, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.

 “Com mais essa autorização, avançamos na proposta de levar para a região Sul a infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas do estado”, disse Eracy Lafuente, coordenador executivo da Casa Civil. “Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento”.

O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.

Para Lafuente, todo esforço do governo nos estudos de viabilidade, impactos e melhorias do projeto demonstram o alto grau de seriedade com que é tratado o empreendimento,considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a  Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.

Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama.

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

Quem passar pela estrada 001, ou pela praia só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa, que vai operar o porto off-shore.

SE PELO MENOS ELES AJUDASSEM….

Desde a primeira audiência, os membros do MP não ajudam, só atrapalham.

Desde a primeira audiência, os membros do MP não ajudam, só atrapalham.

‘CORRUPÇÃO’ – PALAVRA DOCE OU AMARGA DE SER PRONUNCIADA?

Na primeira Audiência Pública do Porto Sul, em outubro de 2011, o empreendimento foi acusado de ‘CORRUPÇÃO’, e nada ficou provado até hoje.

E então, onde está a tal da ‘CORRUPÇÃO’?

Acusação de 'CORRUPÇÃO' no empreendimento Porto Sul.

Acusação de ‘CORRUPÇÃO’ no empreendimento Porto Sul.

PORTO SUL – TUDO PLANEJADO, TUDO ENSAIADO !

Porto Sul ilustração.

Porto Sul ilustração.

Essas duas audiências públicas, em Ilhéus e Itabuna já estavam programadas há tempos.

A LI – Licença de Implantação, vai sair nos meados do ano que vem, talvez depois da Copa do Mundo de preferencia se o Brasil for campeão.

Aproveitar a empolgação, pois afinal é boca de eleição. Pronto, falei…

O DESENVOLVIMENTO VEM AÍ. O DESENVOLVIMENTO ESTÁ CHEGANDO !

Quem pensa que a movimentação em torno do Complexo Intermodal está parado, engana-se completamente.

Ministério Público, Bamin, Governo do Estado, estão trabalhando duro.

Ministério Público, Bamin, Governo do Estado, estão trabalhando duro.

A FIOL – Ferrovia Oeste Leste, está em ritmo acelerado. Em vários trechos, só faltam colocar os trilhos, que é a última fase do processo de uma ferrovia, ou não?

fiol

Acho que logo seja liberada a L.I. – Licença de Implantação pelo IBAMA. A Bamin comece de imediato a construção do seu TUP – Terminal de Uso Privativo, e o Governo do Estado o restante do Complexo PORTO SUL.

Assim deve ficar a praia, e o porto off shore lá no meio do mar.

Assim deve ficar a praia, e o porto off shore lá no meio do mar.

I Encontro Técnico Porto Sul, com iniciativa do MP Estadual.

Sem a presença de ambientalistas, neo-ambientalistas, ecochatos e gueto do atraso.

PORTOSUL

RELEMBRANDO O PORTO SUL E A FIOL – FERROVIA OESTE-LESTE. (18/06/2013)

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