‘Porto Sul’

Fotos: Filipe Nobre
Governo apresenta Porto Sul para mídia baiana

Com objetivo de apresentar o projeto Porto Sul para a mídia baiana, a chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eva Chiavon, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa e o chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, receberam, na manhã desde sexta-feira (14), no Governadoria, diretores e equipes de reportagem dos veículos de comunicação da Bahia.
Dúvidas em relação à modelagem, viabilidade econômica, os impactos ambientais e sociais e as ações mitigatórias previstas  foram esclarecidas.

Segundo a secretária Eva Chiavon, a construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do Estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas. “O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agro mineral da Bahia”, disse. “Juntamente com uma ferrovia e um porto, são necessárias políticas públicas”, frisou, completando: “Nossa proposta é descentralizar o desenvolvimento do estado, levando para o sul uma estrutura que transformará economicamente aquela região, beneficiando comunidades na área de influência do projeto, com implantação de novas indústrias, melhorias na infra-estrutura, saúde, educação, habitação, saneamento, emprego e qualificação de mão-de-obra”.

 
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Carmelita diz que ação sustentável do Porto Sul

é o que a leva a não negar o empreendimento.

Defensora da implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, como elemento transformador e de desenvolvimento regional ao projetar a possibilidade de uma nova vocação sócio-econômica para Ilhéus e todo o sul da Bahia, a vereadora Carmelita Ângela (PT-Ilhéus) elogiou nesta terça-feira (11) a iniciativa dos governos federal e estadual pela escolha de Ilhéus, na região sulbaiana, para abrigar a maior obra de infraestrutura projetada para todo o estado nos próximos anos.

“Esse é um investimento importante não só para Ilhéus, mas para uma região empobrecida, combalida com a queda da economia, que precisa de uma nova vertente de desenvolvimento. Nesse sentido, o empreendimento é uma nova saída econômica para a comunidade regional e resultado de um compromisso assumido pelo governador Wagner pela reconstrução econômica e social do sul da Bahia”, disse, após participar, na segunda-feira (10) de um encontro com representantes do governo do estado e da Bahia Mineração (Bamin).

O complexo previsto para ser implantado nos próximos anos é composto por um porto off shore, um aeroporto internacional, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Mas traz consigo outros benefícios considerados fundamentais para o desenvolvimento regional como, por exemplo, a duplicação da rodovia Jorge Amado, que interliga os municípios de Ilhéus e Itabuna, os maiores e mais importantes da região cacaueira.

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Ilustração do Porto Sul

Na próxima segunda-feira (10), o Governo da Bahia promove, em Ilhéus, uma apresentação para a imprensa do projeto e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Porto Sul. O evento começará às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, e contará com as presenças da secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e o presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros.

Até agora, 18 reuniões para apresentação do projeto e do RIMA foram feitas com comunidades da região de abrangência do projeto. A audiência pública, convocada pelo IBAMA, será em 29 de outubro, em Ilhéus.

O Complexo Porto Sul é um empreendimento que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda a região. Com a implantação do novo porto baiano, novas atividades estarão sendo desenvolvidas na região, a exemplo de melhorias na infra-estrutura da malha rodoviária e acessos ao Porto Sul.

A região também receberá investimentos em energia, água, saúde, saneamento básico, educação e cultura. Além disso, surgirão novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária  e haverá multiplicação de atividades econômicas. As estimativas indicam que, com o funcionamento do Porto, a arrecadação de ICMS em Ilhéus saltará para R$ 50 milhões anuais, cinco vezes mais do que os R$ 10 milhões atuais.

Na construção serão gerados 2 mil empregos diretos e indiretos. No total, a operação significará 27 mil postos de trabalho diretos e indiretos nas regiões do entorno do Porto Sul. O empreendimento tem investimentos do governo estadual, União, através do PAC e da iniciativa privada, na ordem de R$ 2,6 bilhões.

O Governo da Bahia está realizando uma série de reuniões nas comunidades da área de influência do Porto Sul, para apresentação e discussão dos impactos do empreendimento. As reuniões, além de esclarecer a população, são preparatórias para a audiência pública que acontece no próximo dia 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus. A partir desta semana, serão realizados encontros com sindicatos, entidades de classe, associações, lideranças políticas, além de reuniões em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Com isso, estamos dando total transparência ao processo, sanando dúvidas da comunidade e mostrando os impactos que o empreendimento terá na retomada de desenvolvimento do Sul da Bahia”, afirma a chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon.

Para Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), essas reuniões “são fundamentais para que a população das áreas no entorno possam conhecer o projeto e ter ciência das preocupações com a questão ambiental e a inclusão social. O Porto Sul terá um grande impacto econômico e social em todo o  sul da Bahia”.

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Reuniões nas comunidades antecedem

audiência pública do Porto Sul

O processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul prevê que todas as comunidades da área de influência sejam informadas sobre os impactos do empreendimento. Esses encontros, que antecedem a audiência pública, estão ocorrendo desde o último sábado (10), sob a coordenação da Casa Civil do Governo da Bahia e da empresa Sondotécnica.

Nas reuniões, os moradores têm a oportunidade de se informar sobre o projeto e participar de um momento importante na construção do desenvolvimento de Ilhéus e de toda a região sul da Bahia. “Estamos virando uma página na história da região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades”, diz a secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon. Segundo ela, o processo de licenciamento é amplamente participativo, “o que combina com a linha de ação política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça fundamental”.

De acordo com o cronograma definido pela Casa Civil, serão realizados 18 encontros, abrangendo um total de 31 comunidades. As apresentações sobre o RIMA já foram levadas às comunidades de Paraíso do Atlântico, Barramares, Verdes Mares, Ponta da Tulha, Mamoã, Nova Mamoã, Ponta do Ramo, Retiro, São Miguel, São Domingos e São José. Nos encontros, o RIMA é apresentado de maneira didática e os impactos positivos e negativos do projeto são discutidos, abordando-se as medidas mitigadoras, compensatórias e os programas previstos.

O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, observa que a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na participação da comunidade”, enfatiza Pereira.

PORTO SUL - O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, com um cais em mar aberto, situando-se futuramente em uma das pontas da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Essa infraestrutura de transportes possibilitará uma ligação entre o oeste baiano e a região Centro-Oeste brasileira, permitindo o escoamento de grãos, fertilizantes, clínquer, etanol, entre outros produtos. A estimativa é de que o porto público terá uma movimentação anual de cargas em torno de 75 milhões de toneladas, sendo que a Bamin irá construir dentro dessa estrutura o seu Terminal de Uso Privativo, pelo qual serão escoadas 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

O Governo do Estado entrega os estudos do EIA/RIMA aos Prefeitos das áreas interessadas.

A Audiência Pública já está marcada para 29 de outubro.

Depois disso deve sair a Licença Ambiental.

O COESO trabalha junto ao Governo do Estado para fazer modificações no traçado da Poligonal, visando não prejudicar os moradores da Vila Juerana.

Tudo está sendo feito dentro da legalidade, nada de presepadas e barracos.

Parlamentares e Chefe da Casa Civil.

Comissão da ALBA promoverá seminário em Ilhéus para discutir Porto Sul e Fiol

A Comissão do Porto Sul da Assembleia Legislativa está se organizando para a realização de seminário em Ilhéus, atendendo requerimento do deputado Augusto Castro. A data já está definida: 19 de agosto. Durante a reunião realizada hoje (15) com a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, e o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, Augusto Castro ressaltou a importância da participação de representantes do Governo do Estado no seminário. O objetivo do evento, aprovado pela Comissão do Porto Sul no último dia 8, é apresentar os projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste para as comunidades que serão beneficiadas pelo desenvolvimento econômico proporcionado.

Deverão participar deputados estaduais e federais, principalmente membros da Comissão Porto Sul e da Frente Parlamentar da Câmara Federal que trata da Fiol, prefeitos da região, representantes do Governo do Estado, Bahia Mineração e a Valec, responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. A proposta de participação de representantes do Estado foi a aprovada pela deputada Angela Sousa, presidente da Comissão de Infraestrutura, e pela maioria dos parlamentares presentes no encontro que aconteceu hoje na Fundação Luiz Eduardo Magalhães.

Durante a reunião com os membros da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia Oeste-Leste/Porto Sul da Assembleia Legislativa, a secretária Eva Chiavon informou que o Governo do Estado tem a expectativa de que a licença prévia para o Porto Sul seja liberada pelo Ibama ainda neste ano e a licença de implantação em 2012.

O encontro com a chefe da Casa Civil contou com a presença, além de Augusto Castro e Angela Sousa, das deputadas Ivana Bastos (presidente da Comissão Porto Sul), Kelly Magalhães e Cláudia Oliveira, e dos deputados Euclides Fernandes (vice-presidente da comissão), Bira Coroa e Rosemberg Pinto. Também participaram Eracy Lafuente Pereira, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, e Carlos Alberto Nóbrega, responsável técnico pelo projeto do Porto Sul.

Fonte: Jornal A Tarde

Para aqueles que não acreditam, ou os que são deliberadamente contra, movimentações de bastidores podem dar uma idéia mais precisa.

A  Natura – Ind. de Cosméticos, antes uma ferrenha opositora, hoje está fora deste contexto e já procura se aproximar da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Os empresários enxergam antes dos lúdicos.

Comissão do Porto Sul na Assembléia Legislativa da Bahia.

O vice-presidente executivo da Bahia Mineração, Clovis Torres, voltou à Assembléia Legislativa para informar os deputados sobre o andamento do projeto Pedra de Ferro, que produzirá 19,5 milhões de toneladas por ano na cidade de Caetité, sudoeste da Bahia, e exportará essa produção por um terminal privativo em Ilhéus, sul do Estado.

Torres participou de audiência na Comissão Especial do Complexo Intermodal Porto Sul, que é presidida pela deputada Ivana Bastos (PMDB). A sessão contou também com as presenças dos parlamentares Ângela Sousa (PSC), Augusto Castro (PSDB), Maria Del Carmen (PT) e do líder do governo,  Zé Neto (PT).

Torres abordou os investimentos de US$ 1,8 bilhão na implantação da mina e da unidade de beneficiamento de minério de ferro em Caetité, assim como do terminal marítimo em Ilhéus.  Também comentou sobre a iniciativa de capacitar mão-de-obra na região, com o programa Mina de Talentos. A ideia, segundo o vice-presidente, é formar trabalhadores para que pelo menos 60% do pessoal que atuará no  Pedra de Ferro seja residente nas próprias regiões onde o empreendimento será implantado.

“É uma empresa que chega com um novo conceito, com responsabilidade social e ambiental, e que certamente contribuirá de modo significativo para o desenvolvimento de nosso Estado”, declarou durante a audiência a deputada Ângela. A presidente da Comissão, Ivana Braga, citou a estrutura de captação de água industrial instalada pela Bahia Mineração na região de Malhada.  “O projeto foi aproveitado pela Codevasf para  implementar um sistema de suprimento de água para a população daquela região, que sofre com a escassez desse recurso”, observou a peemedebista.

O projeto Porto Sul, do qual a Bamin é a empresa-âncora, também foi saudado pelo líder Zé Neto como uma importante ação do Governo da Bahia. “É um projeto estratégico para o nosso Estado e que, se não fosse a parceria com a Bamin, não poderia ser viabilizado”, enfatizou.

Segurança jurídica em projetos como Porto Sul é defendida pelo deputado Augusto Castro. 

Presentes na reunião.

O deputado Augusto Castro (PSDB) defendeu a necessidade de os projetos para o desenvolvimento econômico no Estado oferecerem segurança jurídica para os investidores. A sua proposta foi considerada de muita relevância pelo economista Antonio Alberto Valença, assessor especial que representou o secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, na reunião da Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste Leste/Porto Sul, nesta quarta-feira,4. Segundo Valença, o deputado Augusto Castro tem razão, por considerar que os investimentos dependem dessa segurança e não apenas de projetos e recursos financeiros.

A proposta de os investimentos terem mais segurança jurídica foi apresentada por Augusto Castro diante da situação enfrentada para a execução do projeto do Complexo Intermodal, que envolve a construção do Porto Sul (tanto o privado, pela Bamin, como o público) em Aritaguá, a ferrovia (a ser construída pela Valec) e o aeroporto de Ilhéus (de responsabilidade da Infraero). Além do prejuízo já causado pela mudança da área de Ponta da Tulha para Aritaguá, depois de o Governo já ter desapropriado áreas, o complexo está com o cronograma retardado por intervenção do Ibama e do Ministério Público Federal na obra da ferrovia, que já foi iniciada em alguns dos oito lotes previstos e está ameaçada de paralisação.
A insegurança jurídica parece ter preocupado também investidores como o geólogo João Carlos Cavalcante e Aroldo Sobrinho, do Grupo Votorantim, que participaram da reunião da Comissão Porto Sul, e o vice-presidente da Bamin, Cloves Torres. João Carlos Cavalcante destacou a necessidade de a sociedade se mobilizar a favor do Complexo Intermodal. Segundo o investidor, o benefício será para todo o Estado, pois já a partir do início de operação o Porto Sul estará entre o 3º e o 4º lugar lugar em transporte de ferro.

Nesta reunião foi deliberada sugestão da deputada Maria Del Carmen (PT), para que seja formada uma Frente Parlamentar com os deputados estaduais, a exemplo da constituída no Congresso. Del Carmen e Augusto Castro propuseram, ainda, a realização de uma Sessão Especial para tratar das questões que envolvem o Complexo Intermodal. “ Temos que ampliar o debate para toda a sociedade”, argumentou Augusto Castro, preocupado com a possibilidade de a Bahia perder os recursos destinados para esse projeto através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Comissão Porto Sul é presidida pela deputada Ivana Bastos e se reúne às quartas-feiras, 10h30, na Assembleia Legislativa. Qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões.

Reunião apresenta atual cenário do projeto do Complexo Intermodal Porto Sul

Presentes na reunião.

Deputados integrantes das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Especial do Complexo Intermodal Porto Sul, presididas respectivamente pelas deputadas Ângela Sousa (PSC) e Ivana Bastos (PMDB), reuniram-se nesta quarta-feira (04) para discutir a atual situação do projeto do Intermodal, que inclui a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e mais um porto e um aeroporto em Ilhéus.

A reunião, ocorrida na Assembleia, contou com as presenças do vice-presidente da Bahia Mineração, Clovis Torres, e do assessor da Secretaria Estadual de Planejamento, Antônio Alberto Valença, além do geólogo João Carlos Cavalcanti, entre outros. No encontro, Valença afirmou que o maior entrave para a implantação do Porto Sul foi resolvido com a transferência do projeto da Ponta da Tulha para a região de Aritaguá.

O posicionamento do assessor, que representava o secretário Zezéu Ribeiro, foi referendado pelos parlamentares, inclusive Eures Ribeiro, do PV. Segundo ele, “não só o Partido Verde, como entidades ambientalistas consideram (a mudança da área) um um gesto nobre do governador Jaques Wagner”.

Ângela Sousa apoiou a proposta apresentada pela deputada Ivana Bastos, de se criar na Assembleia uma frente parlamentar em defesa do Porto Sul e da Fiol. “Esse é um empreendimento da maior importância da Bahia, que se compara, como bem afirmou o Doutor Alberto Valença, à implantação do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 70”, declarou Ângela.

Outros deputados estaduais que participaram da reunião foram Augusto Castro (PSDB), Maria Del Carmen (PT) e Cláudia Oliveira (PR). No encontro, todos reafirmaram intenção de se promover audiências nas cidades incluídas na área de influência dos projetos da Fiol e do Porto Sul. As datas dessas audiências ainda serão definidas.