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:: ‘Porto Sul’

NOTÍCIAS DA BAMIN.

Secretário da Casa Civil visita novo presidente do Ibama e defende importância do Porto Sul e da Fiol


O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, realizou, nesta quarta-feira (27), sua primeira visita ao novo presidente do Ibama, Wolney Zanardi Júnior, (grifo nosso), no gabinete do órgão em Brasília. Foi acompanhado do Secretário do Meio Ambiente da Bahia,  Eugênio Spengler e do coordenador de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente.

O Secretário Rui Costa apresentou os estudos complementares do projeto Porto Sul –  solicitados pelo Ibama – e também os resultados das seis últimas audiências públicas realizadas nos municípios da região.

O objetivo dos estudos complementares  foi  aprofundar  o diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que foi encaminhado em agosto de 2011 ao Ibama.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental.  Obtida a
licença, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com
previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia de
Integração Oeste- Leste (Fiol).

 “Todas as exigências do Ibama foram atendidas para tornar o Porto Sul um projeto de desenvolvimento sustentável corretíssimo  ”, defendeu Rui Costa, ao esclarecer que o futuro da região passa pela construção do Porto Sul e da Fiol.

Sobre a ferrovia, o secretário Rui Costa destacou que ela precisa ser considerada pelo Ibama como projeto prioritário para o desenvolvimento da Bahia e de todo o nordeste. Ele destacou que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste precisa do Porto Sul para escoar a produção e, sem ela, a Bahia ficará de fora dos eixos logísticos nacionais.  Costa alertou ainda que alguns problemas referentes ao projeto da obra devem ser melhor discutidos com a Valec, estatal responsável pela Fiol.

O presidente do Ibama concordou com a importância dos dois projetos e reconheceu a necessidade de priorizar a análise da documentação referente ao Porto Sul, agora, com os resultados das audiências públicas e de posse dos documentos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental.

PORTO SUL É ESPERANÇA DE NOVAS OPORTUNIDADES NO SUL DA BAHIA.

Kaline Viana

“O Porto Sul é a certeza de  meu filho terá as oportunidades que eu não tive por causa da crise do cacau”.

Com essa frase,  a estudante de Serviço Social em Ilhéus, Kaline Viana, de 27 anos, resume o sentimento de milhares de jovens de todo o Sul da Bahia. Grávida de cinco meses, a espera de um menino, Kaline acredita que seu primeiro filho vai nascer e crescer numa região com novas oportunidades, em que os jovens não precisem emigrar para outras regiões, ou mesmo outros estados, em busca de trabalho. “O Porto Sul é a chance de uma vida melhor e temos que nos capacitar para esse novo momento e nos inserir no mercado de trabalho”, afirma Kaline, que defende que as empresas que se instalarão no Sul da Bahia, além de valorizar a mão de obra local, adotem a política do 1º. Emprego para juventude.

Investimento de R$ 3,5 bilhões do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração, o Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama. Obtida a licença ambiental, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia Oeste Leste. Para Dino Rocha, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus, “temos que apoiar iniciativas que trazem desenvolvimento,  como o Porto Sul, pela capacidade de atração de novos empreendimentos e geração de empregos. Não podemos depender apenas do setor público”. A Prefeitura de Ilhéus, com cerca de seis mil servidores entre concursados e cargos de confiança, é a maior empregadora da cidade. “O futuro de Ilhéus passa pelo Porto Sul”, afirma.

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DANDO ASAS AOS ’15 MINUTOS DE FAMA’.

NOTA OFICIAL- PORTO SUL

Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto
Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do
meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo
técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes
consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe
e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir
um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto
de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no
meio acadêmico da Bahia,  pois é formada por profissionais com larga
experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores
universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma
dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga
experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o
senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade
Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes
Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado
conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho
e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa
líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita
explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se
queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem
aspas e sem referência  já foram objeto de correção nos estudos
complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado,
inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta
natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das
informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete
audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito
mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais
instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e
acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a
um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e
os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de
alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

Audiências públicas do Porto Sul em seis cidades reúnem 4.600 pessoas.

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

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BARRO PRETO FECHA SÉRIE DE SEIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PORTO SUL

Está sendo realizada neste sábado (2), em Barro Preto,  a ultima das
seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para
apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto
Sul. Durante a semana, foram promovidas audiências em Uruçuca,
Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe. Ao todo, os seis encontros
reuniram 4.600  pessoas, que somando-se à audiência realizada em
outubro de 2011 em Ilhéus, chega-se a um total de 8.400  inscritos.
“Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a
transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o
processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão
ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma
Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do
Governo da Bahia.
O Governo da Bahia e a Bahia Mineração, parceira no empreendimento,
iniciarão as obras após a concessão da licença ambiental pelo Ibama.

AS NOTÍCIAS COMEÇAM A CHEGAR – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PORTO SUL EM COARACI REÚNE 500 PESSOAS

Cerca de 500 pessoas participam neste momento da audiência pública para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto Porto Sul em Coaraci. A audiência ocorre em clima de tranqüilidade, sem a presença de manifestantes contrários ao projeto, que estiveram nas audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré e Uruçuca.

Uma equipe de reportagem da Rede Globo faz a cobertura da audiência, para uma veiculação de uma reportagem no Bom Dia Brasil de amanhã. Como Rede Globo é frontalmente contrária ao Porto Sul, é aguardar a veiculação da reportagem.

 A audiência pública em Coaraci deve terminar por volta da meia noite.

MANIFESTANTES SÃO RECRUTADOS PARA PROMOVER CONFUSÃO EM COARACI

Um grupo de manifestantes contrários ao Porto Sul foi mobilizado em Itacaré e Serra Grande para comparecer à audiência pública que acontece daqui a pouco em Coaraci.

O objetivo é tumultuar a audiência, numa cidade onde o Porto Sul não desperta tanto interesse na população local, gerando imagens que criariam uma sensação de que as pessoas são contrárias ao empreendimento.

O grupo de Itacaré é formado basicamente por rastafáris da ONG Casa do Boneco. A mobilização contra o Porto Sul tem o dedo invisível da Natura. 

AUDIÊNCIA DO PORTO SUL EM ITACARÉ DEVE ENTRAR PELA MADRUGADA

               

103 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos na audiência pública do Porto Sul, que acontece em Itacaré. Coordenada pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, a audiência acontece num clima de tranqüilidade, com poucas manifestações contrárias.

Dirigentes da Natura, Txai Resort e ONG Floresta Viva, que chegaram a colocar carros de som para mobilizar pessoas contra o empreendimento não compareceram à audiência.

 Os principais questionamentos envolvem o turismo e a pesca. A previsão é de que a audiência termine por volta das 2 horas da madrugada de quarta-feira.

EM ITACARÉ O NÍVEL BAIXOU – QUEM FINANCIOU ESTA TURBA?

OS INIMIGOS DO PORTO SUL MOSTRAM A CARA

A audiência pública do Porto Sul em Itacaré deixa bem à mostra que são contrários ao empreendimento. À frente das manifestações, que mobilizaram basicamente estudantes, o Resort Txai, a Natura e a ONG Floresta Viva, agindo na sombra, já que não aparecem publicamente, deixando os protestos por conta de alguns estudantes e ambientalistas.

O Txai é um hotel de alto luxo, construído em meio à Mata Atlântica e onde a esmagadora maioria dos sulbaianos só entra como empregado.

A Natura pertence a Guilherme Leal, dono de uma mansão também em meio à Mata Atlântica e de extensas áreas em Serra Grande. Já a ONG Floresta Viva é comandada pelo professor Rui Rocha, que anda fazendo malabarismo verbal para explicar o destino de R$ 500 mil, liberados pelo Governo Federal, para um projeto que nunca saiu do papel.

Uma minoria barulhenta, que tenta se sobrepor ao desejo de toda uma região carente de  investimentos, já que uma pesquisa realizada pela empresa Sócio-Estatística revela que 85%  dos moradores em Ilhéus, Uruçuca/Serra Grande e Itacaré são a favor da construção do Porto Sul. 

COMEÇA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PORTO SUL EM ITACARÉ

A apresentação do relatório de impacto ambiental e a apresentação do projeto do Porto Sul marcam o início da audiência pública do Ibama. Após a apresentação, será aberto espaço para questionamentos, que devem envolver questões como os impactos ao meio-ambiente, turismo e atividade pesqueira. O prefeito de Itacaré, Antonio de Anísio, é favorável ao empreendimento. “Acredito que o Porto Sul vai gerar empregos e não trará prejuízos ao turismo”, disse.

Apesar de presença de um grupo de manifestantes contrários ao Porto Sul, o clima é de tranqüilidade no Ginásio de Esportes Manoel Castro, onde acontece a audiência pública.


Carla Ornelas
Fotógrafa

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