‘Porto Sul’
PORTO SUL: PRESIDENTE DA BAMIN DESTACA DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/jan/2012 . 20:14 | 
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“Temos total confiança nas instituições baianas e brasileiras. A decisão da Justiça sobre a audiência pública mostra que todas as obrigações legais estão sendo cumpridas pelos parceiros do empreendimento”, destacou o presidente da Bahia Mineração, Francisco Viveiros. A declaração foi feita após a Justiça Federal de Ilhéus indeferir o pedido do Ministério Público que solicitava a realização de audiências públicas do Ibama em Itacaré e Uruçuca, para a liberação da Licença Ambiental do Porto Sul.
O Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul juntamente com a Bahia Mineração (Bamin), aguarda a decisão do Ibama sobre a licença ambiental, que possibilitará a autorização para o início das obras. O Porto Sul será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus, com cais offshore, a 2,5 quilômetros da costa. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 3,5 bilhões.
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JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DO MP PARA NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PORTO SUL.
Audiência Pública
A Justiça Federal de Ilhéus indeferiu o pedido do Ministério Público que solicitava a realização de audiências públicas do Ibama em Itabuna e Uruçuca, para a liberação da Licença Ambiental do Porto Sul. A Justiça Federal considerou que a Audiência Pública realizada no dia 29 de outubro em Ilhéus atendeu todos os requisitos, contando com a participação de cerca de 3800 pessoas, representando todos os segmentos da comunidade regional e com ampla participação popular. A audiência, que teve cerca de 15 horas de duração, foi considerada a maior do gênero em toda a Bahia.
Com a decisão da Justiça Federal, o Governo do Estado, responsável pela implantação do Porto Sul juntamente com a iniciativa privada, aguarda a decisão do Ibama sobre a licença ambiental. Antes da audiência pública, foram realizados cerca de trinta encontros com a comunidade, prefeitos, vereadores, empresários, entidades de classe e sindicalistas nos municípios do Sul da Bahia, garantindo total transparência e ampla participação popular nas discussões sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul.
IBAMA NÃO VÊ IMPEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL.
Nova área do Porto Sul - Foto: José Nazal
O Ibama não vê impedimentos para a liberação de licenças do Porto Sul. Segundo o superintendente do órgão na Bahia, Celio Costa Pinto, que acompanhou e presidiu as audiências públicas realizadas em Ilhéus, local que sediará o megaprojeto do governo baiano, que tem como principal parceria a mineradora Bamin, se mostrou satisfeito com o resultado das audiências. A informação faz parte de uma reportagem veiculada pelo jornal Tribuna da Bahia na terça-feira (10).
“Foram mais de 3,7 mil pessoas participando e pelo menos 270 pediram a palavra. Disso resultou rico e vasto material para análise técnica que foi encaminhado a sede do órgão em Brasília. A partir das questões técnicas apresentadas pelo EIA RIMA, foi solicitado ao governo da Bahia alguns esclarecimentos uma vez que será criado um programa especial para atender aquela região, bem como os possíveis impactos ambientais causados pelo projeto. Aguardamos o governo do Estado nos enviar as respostas as solicitações”, avisa.
Célio Costa Pinto também se disse satisfeito com o resultado das audiências e informou que, a princípio, os questionamentos do Ibama são técnicos e revelou que, após devidamente respondidos pelos entes competentes, não acredita que ocorra impedimentos à instalação do Porto Sul. “Dependemos destes pontos para criar um programa específico para melhorar o controle ambiental na área do empreendimento”, cita.
Celio Costa Pinto comentou sobre a participação do Ibama no tocante ao licenciamento de duas grandes obras: Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul. “Já estamos acostumados a acompanhar estas discussões. São obras de grande porte que impulsionarão o desenvolvimento econômico não apenas do estado, como também da região Nordeste. Muitos dos problemas que impedem a liberação de licenças são frutos do desconhecimento na legislação ambiental em vigor no país. Esse é o papel dos técnicos do órgão que procuram acompanhar essas situações e solicitar adequações quando necessário”, destaca.
PROJETO ESTRATÉGICO
DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO, É O QUE ILHÉUS NECESSITA.
Sulamericana de Metais (VOTORANTIN)
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A TEORIA DO ‘BODE NA SALA’.
PORTO SUL: MUDANÇA EVITA REASSENTAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES
O Governo da Bahia vai oficializar uma nova mudança no formato da poligonal do projeto do Porto Sul, que será construído em Ilhéus. O assentamento Bom Gosto, um dos maiores entraves sociais do projeto, ficará fora da nova poligonal. Com isso, cerca de 70 famílias que vivem no assentamento do Incra não terão que ser reassentadas. A decisão do governo baiano já foi comunicada ao Incra e o decreto com a nova poligonal será publicado nos primeiros dias de 2012.
Com essas mudanças, os treiteiros pseudos ambientalistas, não tem mais a quem manipular. Ficaram sem som, sem imagem e sem discurso.
É O PORTO SUL CHEGANDO, NÃO RESTA A MENOR DÚVIDA.
Negócio de ferro
Governo da Bahia publica decreto com redução da poligonal do Porto Sul.
A edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado da Bahia publica o decreto de redução da poligonal do Porto Sul, de 4.833 para2.268 hectares, na área denominada ‘Aritaguá’. Isto significa a retirada integral das comunidades de Lavapés, Valão e Itariri das áreas afetadas pelo empreendimento que será construído em Ilhéus, na região Sul da Bahia.
O decreto reduzirá também a área reservada para ativo ambiental de1.860 hectarespara1.703,91 hectaresem Ponta da Tulha. Esta redução será sobre a área mais antropizada, ficando mantidos pontos de maior riqueza do ponto de vista biótico. Serão beneficiados os condomínios Verdes Mares, Barra Mares e Paraíso do Atlântico, onde está concentrada a maior densidade populacional.
Segundo Eracy Lafuente, coordenador de Políticas Públicas de Infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia, dessa forma o Governo cumpre o compromisso firmado com as comunidades. Durante a Audiência Pública realizada pelo IBAMA, em 29 de outubro último, para licenciamento ambiental do empreendimento, foi protocolado documento onde o governo baiano assumia esse compromisso de publicação do decreto de redução da poligonal do Porto Sul. “Estamos efetivando o que ficou pactuado em todo o processo de interação social com as comunidades”, disse Lafuente. “A nova poligonal representa a redução dos impactos sociais e ambientais do projeto”.
ESPAÇO DO LEITOR – OPÇÃO PELA MENTIRA.
A oposição ao Porto Sul transpira arrogância e falta com a verdade em grande parte de seus argumentos contra o projeto do Governo Baiano. Para completar, preenche lacunas com achismos travestidos de verdades absolutas, palpites fantasiados de postulados científicos. É a aposta na ignorância que justifica a expectativa de encontrar terreno fértil para tanta baboseira.
Para o mestre-sala dessa escola de samba sem enredo, a construção do porto é incompatível com a indústria do turismo e o soerguimento da cacauicultura. Incompatível por que, cara pálida? Se portos semelhantes convivem com o turismo em outras cidades turísticas, como em Recife-PE e Mangaratiba-RJ, por que não pode ocorrer o mesmo em São Jorge dos Ilhéus? Falta explicar também porque um complexo portuário circunscrito numa área de 2.200 hectares dizimará a secular cultura do cacau? Vai forçar a barra assim lá no raio que o parta!
Os profetas do apocalipse fazem o jogo do quanto pior melhor. “Ignoram” a redução da poligonal do porto, de 4.800 para 2.200 hectares, somente para manter o discurso de que uma área maior será utilizada pelo empreendimento. Fingem não saber que, conforme compromisso protocolado junto ao Ibama, o Governo do Estado retirou da poligonal comunidades como as do Valão e Itariri, que passam a ser entorno do projeto. O melhor, para os arautos do terror, é dizer que o porto acabará com Ilhéus, com o cacau, com o turismo, quiçá com o mundo todo.
Se o Governo da Bahia, juntamente com o Incra e de forma negociada, busca uma nova área para os pequenos agricultores da área, inclusive já havendo 12 fazendas em análise, não importa. As medidas mitigadoras para os impactos na linha costa também são insignificantes para essa turma, que faz opção por ignorar o que atenua, beneficia, favorece, para não comprometer seu projeto de filme arrasa-quarteirão.
Falar que o Porto Sul servirá apenas para o escoamento de minério é outra opção dos opositores, desconsiderando a dimensão do empreendimento e sua importância para a economia baiana como um todo. Combina mais com o roteiro da história de terror idealizada por quem nunca produziu nada para Ilhéus e agora quer posar de dono da verdade. Isto quando não tem nada a oferecer, além de mentira.
WAGNER DISCUTE EM BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL.
O diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Pedro Brito recebeu, em Brasília, o 
governador da Bahia Jaques Wagner e o consultor do governo Carlos Alberto Nóbrega. O objetivo da reunião foi discutir diferentes alternativas institucionais legais para a exploração do Porto Sul, que será construído em Ilhéus. Participou também das discussões o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca.
O porto, que contará com um terminal privado e outro público de concessão privada, escoará a produção de soja, algodão, milho e outros grãos da região oeste da Bahia e do Brasil, etanol, produtos do Vale do São Francisco, e minério – que chegarão à região pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, obra do PAC.
“O Porto Sul é um empreendimento de infra-estrutura e de logística que, com a Ferrovia Oeste-Leste, dotará a Bahia de condições de competitividade com outros portos brasileiros, além de criar novos pólos de desenvolvimento no Oeste, Sudoeste e Sul do Estado”, afirma o governador Jaques Wagner.
Secretário de Portos abre audiência pública sobre Porto Sul
Na tarde deste sábado (29), o secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, representou o governo do Estado na abertura da audiência pública sobre o empreendimento do Porto Sul em Ilhéus.
O secretário abriu os trabalhos falando da importância desse projeto considerado economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável: “É com esse empreendimento público-privado que o Governador Jaques Wagner pretende duplicar o PIB da Bahia e colher todos os saldos positivos que isto proporcionará”.
O evento, realizado pelo IBAMA, contou com a presença de mais de três mil pessoas representadas por integrantes das comunidades que estão na área de influência do empreendimento.
A audiência aconteceu no Centro de Convenções da cidade cacaueira e teve o objetivo de apresentar e discutir junto a todos os setores da sociedade e interessados, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Porto Sul.
Audiência pública mostra projeto do Porto Sul.
Foto Zé Nazal
O Ibama realiza neste sábado, dia 29, à partir das 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, projeto do Governo da Bahia, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, e da iniciativa privada. A audiência é aberta a todos os segmentos da sociedade organizada, que terão a oportunidade de sanar dúvidas sobre o projeto.
A partir do momento em que o Ibama recebeu o EIA/RIMA e definiu a data da audiência pública, o Goveno da Bahia, realizou cerca de quarenta encontros em Ilhéus e cidades da região, para a apresentação do EIA/Rima. Todas as localidades na área de influência do projeto foram visitadas e também aconteceram encontros com dirigentes de associações de moradores, sindicalistas, profissionais de comunicação, portuários, comerciários, bancários, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras, etc.
O relatório também foi debatido em encontros realizados em Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto e na Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia (Amurc), com a presença de prefeitos, vereadores e da comunidade. Além disso, cópias do EIA/RIMA foram disponibilizados em prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, associações comunitárias e na internet. “Nosso objetivo é dar o máximo de transparência ao processo de implantação do Porto Sul, mostrando para a população todos os pontos do projeto e abrindo espaço para discussões e sugestões”, afirma o assessor da Casa Civil, Eracy Lafuentes.
TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
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PORTO SUL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29 DE OUTUBRO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ILHÉUS..
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CONHECENDO O PORTO SUL
O Porto Sul é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 2,6 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, o Porto Sul será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano, com a seguinte estrutura:
• Porto Público (PP) – Constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais (área de 179,75 ha)
• Zona de Apoio Logístico (ZAL) – Área onde estarão os pátios de armazenamento de cargas e minério (área de 1.182,85 ha)
• Área de Proteção Ambiental (APA) – Região destinada à proteção da diversidade biológica e à sustentabilidade do uso dos recursos naturais (área de 1.800 ha)
• Terminal de Uso Privativo (TUP) para exportação de minério – Destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin)
SECRETÁRIO DE PORTOS SE ENCONTRA COM PROMOTORES EM ILHÉUS.
O secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, participou de reunião na tarde desta quinta-feira (27) com os promotores públicos da cidade de Ilhéus.
O encontro foi marcado pela apresentação do projeto do Porto Sul, onde foi enfatizado pelo secretário Costa a questão da geração de empregos que o empreendimento em si irá proporcionar, bem como a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). Esta última irá gerar um substancial número de empregos ao longo das 32 cidades que margeiam a ferrovia e os pólos industriais de algumas desses locais.
Ainda durante o encontro, representantes da Casa Civil e da Hydros, apresentaram o Relatório de Impactos Ambientais (EIA RIMA), aos magistrados presentes, representantes da promotoria de justiça, ambiental e da procuradoria da região do Cacau.
Municípios do Sul da Bahia conhecem o projeto do Porto Sul
Apresentação Porto Sul - Foto César Dias
O Governo da Bahia está apresentando o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul em cidades que estão na área de influência do projeto, que terá investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões e inclui a construção de um porto público, um porto privado da Bahia Mineração e uma Zona de Apoio Logístico. Além de Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, estão acontecendo encontros em Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, com a participação de técnicos e assessores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Relações Institucionais.
Em Itacaré, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, sindicalistas, hoteleiros, produtores rurais, pescadores e ambientalistas, que tomaram conhecimento do projeto e fizeram questionamentos e sugestões. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para toda a região, porque atrairá novos empreendimentos”, disse o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio.
Em Uruçuca, cerca de 400 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Cultura Água Preta, que também recebeu moradores do distrito de Serra Grande. O município, que durante décadas dependeu exclusivamente da cultura de cacau e também sofreu com os impactos provocados pela vassoura-de-bruxa, vê no Porto Sul uma oportunidade de geração de empregos e reaquecimento da economia, hoje focada no setor rural e no comércio. “Trata-se de um projeto que trará impactos positivos em toda a região, já que junto com o Porto Sul virão outros empreendimentos”, disse o prefeito Moacyr Leite, que aposta em programas de qualificação, para que a população local seja beneficiada com os novos empregos.
Governo da Bahia apresenta projeto do Porto Sul a Sindicalistas.
Apresentacao Rima Porto Sul para Sindicalistas
O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso) organizou, nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma apresentação do projeto Porto Sul, com destaque para as informações do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. Além de sindicalistas, também participaram líderes dos bairros e da zona rural ilheense, representantes de agricultores familiares, produtores e comunidades indígenas.
Para José Humberto Sá Nery, da Associação Lagoa Encantada Cidadania e Turismo Sustentável, “o Porto Sul dotará Ilhéus de infraestrutura e equipamentos que vão impulsionar o turismo. Nesse contexto, acreditamos que a Lagoa Encantada, com seu imenso potencial, será beneficiada, criando novas perspectivas para a comunidade”.
“O Porto Sul será um vetor de desenvolvimento, numa região que precisa se reerguer após a crise na lavoura cacaueira, criando oportunidades que irão melhorar a qualidade de vida da população”, afirma Claudio Magalhães, da comunidade indígena tupinambá, em Olivença.
Emerson Gomes Tavares, um dos diretores do Coeso, entende que “se trata de um empreendimento importante para a Bahia e o Brasil, mas principalmente para o Sul da Bahia. O Governo do Estado deu um novo dinamismo ao projeto e temos a convicção de que o Porto Sul será uma realidade”. Tavares ressalta ainda que, “além das compensações ambientais, também necessitamos de compensações sociais, como investimentos em saúde, educação e infraestrutura”.
