Archive for the ‘Porto Sul’ Category
NOTÍCIAS SOBRE A FIOL E O PORTO SUL.
maio 19th, 2013 | Author: O Sarrafo
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Assembleia entra na luta para mudar Ferrovia Oeste-Leste
A Assembleia Legislativa da Bahia vai entrar na luta pela mudança do traçado previsto para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, em audiência na Comissão Especial do Porto Sul, após a exposição do presidente da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, chamando a atenção dos deputados para o fato de que o atual traçado inviabiliza os portos baianos.
“O atual traçado cria uma alternativa de exportação através do Norte do país, retirando a competitividade dos portos baianos receberem cargas do centro-oeste do país e a possibilidade de perder parte das cargas que hoje já vêm para os nossos portos”, explicou o presidente da Codeba.
A audiência foi convocada para discussão do Porto de Ilhéus, em função do projeto do Porto Sul, no mesmo município, mas a questão do traçado da FIOL acabou ocupando o centro das discussões. José Rebouças colocou para os deputados as mesmas preocupações que o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, vem formalizando publicamente, inclusive por meio de artigo publicado na imprensa, de que a integração entre a FIOL e a Norte-Sul não pode acontecer em Figueirópolis, no Tocantins, e sim em Campinorte, em Goiás.
“São 300 quilômetros a menos, o que cria para os portos baianos a possibilidade de competir pela safra de grãos que vem do centro-oeste do país”, ressaltou Rebouças. O presidente da Codeba anunciou a publicação ainda durante esta semana do edital para a contratação das obras de drenagem do Porto de Ilhéus, que vai voltar à sua profundidade de 10 metros, facilitando a operação das embarcações. Fez também uma análise do aumento da movimentação de carga no Porto, que, nos últimos anos, passou das 40 mil toneladas de carga, para 500 mil toneladas de produtos diversificados.
Ele explicou que a construção do futuro Porto Sul, ao contrário do que argumentaram setores da região, vai complementar o atual e não prejudicá-lo, já que os dois terminais vão operar com cargas diferentes. Reafirmou também a existência de uma negociação com a Bahia Mineração (Bamim), parceira do Governo do Estado na construção do Porto Sul, para a utilização de uma das áreas do Porto de Ilhéus para a logística da obra.
Governo publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul.
maio 3rd, 2013 | Author: O Sarrafo
Blog AGRAVO
O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira (3) o Decreto 14.452/2013, com a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o Estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.
A SPE será constituída pelo Estado e por empresas privadas, sendo o Estado sócio minoritário da sociedade, como acionista de classe especial (goldenshare), tendo a prerrogativa de veto nas transações. Isso vai assegurar a utilização do porto por empresários de cargas menores, evitando práticas comerciais discriminatórias.
O decreto traz também a instituição da comissão de seleção, composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e pelo secretário da Indústria Naval e Portuária. A comissão avaliará as propostas das empresas interessadas no empreendimento. A coordenação do grupo fica a cargo do secretário da Casa Civil.
Edital
De acordo com o texto, todos os critérios a serem avaliados pela comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado, por meio de edital de chamamento público, que deve ser lançado ainda este mês. Os interessados em participar da SPE terão um prazo de 45 dias, a partir da publicação do edital, para apresentar proposta.
A sociedade deverá possibilitar a entrada de novas empresas ao longo de sua operação, dentro do limite de sua capacidade, como previsto no decreto. Para isso, serão tomados novos procedimentos de inclusão. Assinam o decreto o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa. Com a publicação, a regulamentação entra em vigor.
Medida Provisória
O decreto e a lei são iniciativas tomadas pelo Governo da Bahia, em consonância à nova regulamentação do setor portuário – Medida Provisória 595. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granéis (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e carga geral em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano. O porto terá ainda um terminal exclusivo para movimentação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), uma das empresas investidoras.
ENCERRAMENTO DO PQF – PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES DA BAMIN.
maio 3rd, 2013 | Author: O Sarrafo
EMPRESAS DEVEM SER ATRAÍDAS PARA O MODAL PORTO SUL.
abril 19th, 2013 | Author: O Sarrafo
O governo baiano pretende lançar, no próximo mês, chamamento público para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, em Ilhéus, informou o diário Valor Econômico. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, aposta na aprovação da MP dos Portos (MP 595) para “dar maior celeridade à implantação de terminais como o do Porto Sul”.
O secretário explica que a MP permite flexibilidade na movimentação de cargas do setor privado, criando “condições favoráveis para que o empreendedor escolha se associar na movimentação de suas cargas ou apenas utilizar a operação do porto como mero usuário”.
O terminal privativo da Bamin vai movimentar R$ 3,5 bilhões e a expectativa é de que o chamamento público para o Porto Sul atraia outras empresas e aportes no valor total de R$ 5 bilhões.
A BAMIN E O PORTO DE ILHÉUS.
abril 5th, 2013 | Author: O Sarrafo
Ficamos sabendo que a notícia de exportação do minério da Bamin pelo Porto de Ilhéus, foi uma informação mal interpretada.
Na realidade a Bamin pretende usar o Porto de Ilhéus sim, não para exportar minério, e sim como apoio para remessa de material e equipamentos na fase de construção do TUP -Terminal de Uso Privado da empresa.
Quero ainda ressaltar que está não foi uma informação oficial da empresa.
REUNIÃO PORTO SUL E FIOL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
abril 3rd, 2013 | Author: O Sarrafo
Comissão-Porto-Sul-e-FIOL
Augusto Castro se reúne com integrantes de comitê em defesa do Porto Sul
março 19th, 2013 | Author: O Sarrafo
Dep. Augusto Castro em reunião com o COESO.
Integrantes do Comitê de Entidades Sociais em defesa de Ilhéus e Região – COESO, que reúne pelo menos 60 entidades, estão indignados com a demora para a implantação do Porto Sul. Em reunião hoje à tarde com o deputado Augusto Castro, em Ilhéus, acusaram o governo de descaso com o projeto que consideram “a esperança de soerguimento da combalida região cacaueira”. De acordo com o coordenador do COESO, o estivador Miro Duarte, desde que Eva Chiavon deixou o governo do Estado a região ficou abandonada, sem informações sobre o projeto. Presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa, Augusto Castro assegurou seu apoio à defesa do Porto Sul e convidou representantes da entidade para comparecer à reunião da comissão e debater a questão com os parlamentares. Read the rest of this entry »
A DEMORA EM LIBERAR A POLIGONAL DE ARITAGUÁ. (05/03/2013)
março 18th, 2013 | Author: O Sarrafo
Poligonal Porto Sul em Aritaguá.
Já começa a gerar especulações e maledicências quanto a demora na liberação da área da poligonal de Aritaguá, pelo Governo do Estado, para que a Bamin possa fazer as indenizações necessárias e começar com as ações mitigadoras.
“Comissão quer agilidade na implantação do Porto Sul”
março 15th, 2013 | Author: O Sarrafo
A Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está decidida a retomar as cobranças para que a implantação do Porto Sul e a sua consequente geração de emprego para Ilhéus e região se concretizem em 2013. Na reunião realizada hoje (13) pela manhã, os parlamentares aprovaram a solicitação de informações ao secretário da Casa Civil, Rui Castro. “Precisamos dessa nota técnica para definirmos um calendário de atividades”, explicou o presidente da comissão, deputado Augusto Castro (PSDB).
Durante a reunião o deputado Augusto Castro ressaltou que em novembro de 2012 o IBAMA concedeu a Licença Prévia para a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus , e que no site oficial do Porto Sul a previsão é que as obras estão previstas para começar neste primeiro semestre. “Precisamos saber o que falta para a licença definitiva”, argumentou o presidente da comissão.
O colegiado também aprovou a realização de uma visita técnica à área destinada ao Porto Sul, proposta por Augusto Castro, cuja intenção é que a comitiva seja integrada por parlamentares, representantes dos órgãos governamentais envolvidos e da própria Bamin. A data dessa visita será marcada posteriormente, assim como a data do seminário sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), vice-presidente da comissão, e aprovado por todos.
Por unanimidade os integrantes da CE Porto Sul aceitaram o convite feito pela deputada Ivana Braga (PSD), presidente da Comissão Especial Ferrovia Oeste Leste, de participar da reunião com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, na próxima segunda-feira, 18.
As reuniões da Comissão Especial Porto Sul acontecem todas as quartas-feiras, às 9h30, na Sala Luiz Cabral do Palácio Luiz Eduardo Magalhães (ALBA), localizada no 1º subsolo. As reuniões são abertas ao público.
Comissão quer agilidade na implantação do Porto Sul
março 13th, 2013 | Author: O Sarrafo
A Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está decidida a retomar as cobranças para que a implantação do Porto Sul e a sua consequente geração de emprego para Ilhéus e região se concretizem em 2013. Na reunião realizada hoje (13) pela manhã, os parlamentares aprovaram a solicitação de informações ao secretário da Casa Civil, Rui Castro. “Precisamos dessa nota técnica para definirmos um calendário de atividades”, explicou o presidente da comissão, deputado Augusto Castro (PSDB).
Durante a reunião o deputado Augusto Castro ressaltou que em novembro de 2012 o IBAMA concedeu a Licença Prévia para a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus , e que no site oficial do Porto Sul a previsão é que as obras estão previstas para começar neste primeiro semestre. “Precisamos saber o que falta para a licença definitiva”, argumentou o presidente da comissão.
O colegiado também aprovou a realização de uma visita técnica à área destinada ao Porto Sul, proposta por Augusto Castro, cuja intenção é que a comitiva seja integrada por parlamentares, representantes dos órgãos governamentais envolvidos e da própria Bamin. A data dessa visita será marcada posteriormente, assim como a data do seminário sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), vice-presidente da comissão, e aprovado por todos.
Por unanimidade os integrantes da CE Porto Sul aceitaram o convite feito pela deputada Ivana Braga (PSD), presidente da Comissão Especial Ferrovia Oeste Leste, de participar da reunião com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, na próxima segunda-feira, 18.
As reuniões da Comissão Especial Porto Sul acontecem todas as quartas-feiras, às 9h30, na Sala Luiz Cabral do Palácio Luiz Eduardo Magalhães (ALBA), localizada no 1º subsolo. As reuniões são abertas ao público.
Deputado Augusto Castro assume presidência da Comissão Porto Sul.
março 6th, 2013 | Author: O Sarrafo
O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial Porto Sul da
Assembleia Legislativa da Bahia. Sua escolha foi por unanimidade dos demais membros da comissão, criada em 2011 por iniciativa do próprio Augusto Castro. A eleição e a instalação dos trabalhos deste ano ocorreram na manhã de hoje (6). A vice presidência prossegue com o deputado Rosemberg Pinto (PT). Augusto Castro disse ter o objetivo de retomar todas as discussões acerca da implantação do Porto Sul em Ilhéus, ainda indefinida, argumentando que esse empreendimento é muito importante para o crescimento da economia da região Sul. Sua intenção e dos demais deputados é convidar para reunião da comissão representantes do governo do Estado, da Bamim – empresa responsável pelo porto privado e representantes do Ibama. Um cronograma de atividades será elaborado e votado na próxima reunião, que acontece todas às quartas-feiras, às 9h30, na sala Luis Cabral da Assembleia Legislativa.
Conheça os demais membros da Comissão Porto Sul:
http://www.al.ba.gov.br/
HISTÓRIA FANTASIOSA OU VERDADE VERDADEIRA?
março 5th, 2013 | Author: O Sarrafo
Ficamos sabendo que uma das ONGs, das muitas que fazem parte do Gueto do Atraso, e que lutam pela não implantação do Porto Sul.
Está contratando ou já contratou, equipe de mergulhadores profissionais
Mergulhadores profissionais.
para ‘achar’ corais na área de Aritaguá a nova localização do Porto Sul.
Achamos a história meio fantasiosa. Mas precaução e água benta não fazem mal a ninguém.
Pelo sim pelo não, e partindo de ‘quem’ vem, todo cuidado é pouco.
Acorda meu povo!
Bamin estuda a possibilidade de sair de Ilhéus.
fevereiro 26th, 2013 | Author: O Sarrafo
Artigos - Política |
| Escrito por Ed |
Extra , Extra…Ilhéus (Ba) – É com o sentimento de lamento que acabo de receber de fonte certa e confiável que a Bamin está balançada a aceitar por uma proposta de outro porto para se instalar, sem falar das propostas que vem de outros estados. Segundo a fonte, a Bahia Mineração não sente mais a firmeza por parte do Governo do estado que até a presente data ainda não efetivou a concessão de exploração da área de Aritaguá. O estranho é , quando se tratou da concessão da área da Tulha, diante de maiores dificuldades, o governo não pestanejou, a liberação saiu rapidamente. E mesmo depois de conseguir a licença ambiental do IBAMA, o Estado ainda não cumpriu com a sua parte. Hoje, ainda segundo a fonte, a Bamin começou a demitir seu quadro técnico e não se sente mais entusiasmada a permanecer na região, uma vez que até então só conseguem ter despesas. E para completar, o ministério público, também responsável por todo atraso, terá que se entender com a população de Ilhéus.Por Ed Ferreira |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTO SUL EM URUÇUCA E ITACARÉ – ÓTIMO PARA RESOLVER ESTA TRAQUINAGEM. (O MPF abandonou esta denúncia?_
fevereiro 23rd, 2013 | Author: O Sarrafo
PORTO SUL: TRF DETERMINA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ITACARÉ E URUÇUCA
MPF COBRA DO INCRA EXPLICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES EM ITACARÉ
Sublotes de terras reservados para a reforma agrária mas situados em áreas valorizadas estão sendo explorados irregularmente nos municípios sulbaianos de Itacaré e Uruçuca, segundo constatação feita pelo Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF). Os sublotes em sua maioria à beira-mar, na Costa do Cacau, e estariam servindo à especulação imobiliária. A MPF cobrou solução por parte do Incra, que nada sinaliza dois anos depois.
Dois inquéritos civis públicos foram abertos para investigar as irregularidades e a procuradora-geral da República, Flávia Arruti, afirma ter cobrado do Incra informações precisas sobre quem ocupa os 600 sublotes de terras na região de Jeribucaçu (Itacaré) e Tijuípe (Uruçuca).
O caso deverá ser levado à Polícia Federal, onde será aberto inquérito policial. O assentamento Tijuípe, em Uruçuca, deveria ter 40 famílias, mas apenas duas exploram as terras, gerando indícios de comercialização irregular de terra. A área tem 1.189 hectares à beira-mar. Onde deveria haver produção agrícola, existem casas de alto padrão.
Desde o início da semana, o Incra está sob fogo intenso devido às denúncias de venda irregulares de terra em regiões do Brasil. São grandes os indícios de comercialização irregular também na Costa do Cacau.
Posted in Cidadania, Denúncia, Desmando, Desonestidade, Itacaré, Mata Atlântica, Meio Ambiente, Porto Sul, Sarrafo, Uruçuca, Utilidade Publica | 
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