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:: ‘Política’

Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro

Proposta aprovada pelo Congresso prevê R$ 2 bi para o fundo

Publicado em 02/01/2020 – 11:52

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no Artigo 85, que aponta os atos presidenciais que podem ser classificados como crime de responsabilidade.Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República. “O veto ou a sanção é uma obediência à lei. Se você ler o Artigo 85 da Constituição, vai ver que, se não respeitar a lei, estou em curso de crime de responsabilidade. O que posso dizer é isso. A conclusão agora é de vocês. Porque é o seguinte: temos de preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [da mídia] me massacram; arrebentam comigo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do Planalto.O artigo citado por Bolsonaro enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Constituição. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

Salário mínimo

Bolsonaro comentou também a medida provisória (MP) que prevê o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 998 para R$ 1.039. “Eu queria que botassem R$ 10 mil por mês, mas tem de saber de onde vai vir o dinheiro”, disse o presidente. Segundo ele, o reajuste dado “foi acima do que seria se a lei do PT estivesse em vigor”.

novo valor do salário mínimo corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Edição: Juliana Andrade

Saiba quem é o assessor que veta nomeações no Planalto desde o governo Temer

Abel Leite é o encarregado de uma certa “análise abstrata” de indicados para cargos no governo federal

Abel Leite tem a missão de vasculhar a vida pregressa de indicados a cargos públicos para que o presidente não cometa “erros”.

É Leite quem evita a nomeação de petistas notórios para cargos de confiança, como já aconteceu, ou de enrolados em investigações.

Foi Carlos Marun (MDB), ex-ministro de Governo de Michel Temer, quem levou Abel Leite para o Planalto. O chefe foi embora, ele ficou.

2019 foi o ano dos piores ‘cegos’, os que se recusaram a ver os avanços do país

Imprensa e “especialistas” deram mais atenção às declarações do presidente do que à recuperação do País

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro ocupava a cena política com declarações malucas, o seu governo conseguia conquistar os melhores resultados econômicos dos últimos anos. O ano de 2019 registrou a retomada da economia, com mais de um milhão de empregos formais criados, maior crescimento do PIB desde 2013 (1,17% segundo previsão do último boletim Focus do ano), além dos menores juros da História (4,5%). Mas persiste o clima de “tragédia iminente” de 2013. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A inflação foi para o chão, assim como o “Risco Brasil”, e reformas essenciais, como a da Previdência, foram aprovadas.

O acordo Mercosul-União Europeia, pelo qual o Brasil se empenhava havia 20 anos, foi concluído nos primeiros meses do governo.

Notícias Relacionadas

A economia impacta até o total de mortes, e 2019 deve ser o primeiro ano neste século a registrar menos de 40 mil homicídios no Brasil.

A imprensa caiu na armadilha de dar importância às declarações birutas do presidente, e mal percebeu o surgimento de um novo País.

Veja aqui a “premiação” completa da Coluna CH para o ano de 2019.

Centrão adere à estratégia de ampliar PEC para melar prisão em 2ª instância

Grupo “toca de ouvido”com Rodrigo Maia para criar confusão e inviabilizar aprovação da PEC

Prisão após condenação em 2ª instância mete medo em setores do Congresso, como mostra a jogada para “melar” a PEC já aprovada na CCJ pelos deputados. O Centrão “toca de ouvido” com Rodrigo Maia, chefão da Câmara, que foge da regra como o diabo da cruz. O “plano B” deles é propor execução de decisões de 2ª instância para todos tipos de Justiça, só para criar confusão e inviabilizar a PEC no plenário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), não tem dúvida de que a jogada da “PEC ampliada” será aprovada na Câmara.

A “PEC ampliada” inclui a indústria de precatórios na 2º instância. A jogada é chantagear os governadores a agirem contra a PEC.

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Sentenças trabalhistas em 2ª instância, outra indústria de indenizações, ameaçam empregadores de todos os níveis, inclusive os domésticos.

O compromisso de incluir todos os ramos da Justiça foi assumido pela dupla designada por Rodrigo Maia para tocar a comissão especial.

Brasil vai escolher novos prefeitos e vereadores em 2020, confira as regras e datas

Início das propagandas de conscientização do TSE será no dia 1º de abril

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

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Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data

Evento

1 janeiro

Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

5 março

A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional

1 abril

Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

4 abril

Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;

7 abril

Proibido aumentar salário de servidores públicos;

16 junho

Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

30 junho

Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 julho

Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.

20 julho

Início das convenções partidárias

15 agosto

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.

16 agosto

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 setembro

Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.

29 setembro

Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.

4 outubro

Dia do primeiro turno

25 de outubro

Dia do segundo turno

18 de dezembro

Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Brasil e Israel assinam acordo de combate ao crime organizado

Acordo prevê pontos importantes de cooperação internacional e troca de conhecimentos e será publicado no Diário Oficial segunda-feira

O Brasil vai ratificar um acordo que cria mais uma parceria com Israel, aliado prioritário do governo desde o início de 2019. Desta vez, o foco é o combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (30), e prevê pontos importantes de cooperação internacional e troca de conhecimentos.

De acordo com nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgãos de segurança pública dos dois países farão intercâmbio de experiências sobre crimes internacionais que, para serem combatidos de maneira eficaz, necessitam de mecanismos modernos de troca de informações. Tráfico de pessoas, tráfico de armas de fogo, munição e explosivos, terrorismo e maneiras de financiar atividades terroristas entram na lista de áreas de conhecimento que devem ser exploradas na parceria.

O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado, no início do ano, que fortaleceria os laços de parceria com Israel nas áreas de ciências, tecnologia e segurança pública. O presidente chegou a visitar o país no primeiro semestre de 2019 e contou com o auxílio do governo de Israel após o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro. O Brasil estreitou a parceria também ao inaugurar um escritório em Jerusalém para fortalecer o vínculo entre os dois países. (ABr)

MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs

O Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares ao sair do Palácio da AlvoradaAntonio Cruz/ Agência Brasil

Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica

Publicado em 26/12/2019 – 18:13

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP fixa a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos. O presidente poderá nomear qualquer um dos três indicados na lista resultante da votação.Antes da edição dessa MP, as universidades podiam decidir pelo modelo de eleição, podendo atribuir pesos iguais para cada uma dessas categorias. Além disso, até então, era tradição o presidente da República nomear o primeiro nome da lista tríplice. No início do ano, reitores chegaram a pedir que Bolsonaro mantivesse o costume. 

Para o governo, a medida “garante autonomia à comunidade acadêmica”. “O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores”, afirma o Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, houve judicialização de sete processos de escolha de reitores. Pelas redes sociais, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que “a eleição e a nomeação de reitores vão ficar mais justas e transparentes”.

No próximo ano, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

De acordo com o texto, os candidatos a reitores precisam ser docentes ocupantes de cargo efetivo e não podem ser enquadrados nas hipóteses de ilegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Poderá haver reeleição, mas apenas uma vez.

A MP já está vigorando, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional em 120 dias. Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, ela perde a validade.

SecomVc

?@secomvc

A eleição e a nomeação de reitores vão ficar mais justas e transparentes. Medida provisória assinada pelo presidente @jairbolsonaro torna obrigatória a consulta à comunidade acadêmica e impõe o devido peso ao voto de professores, alunos e servidores.

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Andifes

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou a medida assinada por Bolsonaro. Para a Andifes o tema não carrega a relevância e urgência necessárias para motivar a edição de uma Medida Provisória, com validade de efeito imediato, e deveria ser discutido com as instituições atingidas por ela.

Para a Andifes, ao ressaltar a possibilidade de escolha de qualquer nome da lista tríplice, a MP tira a prerrogativa das universidades de escolherem seus próprios dirigentes. “Suprimir o papel desses colegiados, bem como ignorar as culturas democráticas internas das universidades mediante critérios alheios às suas histórias, significa potencialmente desestabilizar e convulsionar seus processos políticos, sobretudo pela imposição de critérios que favoreçam a nomeação de pessoas não legitimadas pelas próprias comunidades universitárias”, disse a associação.

Assista na TV Brasil:

Matéria ampliada às 20h30 para inclusão de posicionamento da Andifes

Edição: Narjara Carvalho

Bolsonaro diz que rodovia Porto Velho-Manaus será recuperada

Publicado em 25/12/2019 – 15:48

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (25), no Twiiter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber um vídeo, enviado por um professor de medicina, da Universidade Federal de Roraima, que mostra as condições precárias da rodovia.Após acionar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro recebeu a informação de que, no primeiro trimestre de 2020, será realizada uma licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros (km) da rodovia. Em seguida, será feito o projeto de reforma dos 402 km restantes.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Curto prazo: estamos acionando máquinas do contrato de manutenção para colocar rachão e brita e dar trafegabilidade nas áreas de atoleiro. Isso vai garantir o trânsito no inverno.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Longo prazo: agora no primeiro trimestre de 2020 vou fazer a licitação para pavimentação dos primeiros 52 km. Enquanto isso estamos fazendo o projeto para os 405 km restantes.

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Em curto prazo, os atoleiros serão cobertos com brita para melhorar o tráfego na região no período chuvoso.

 

“A licitação do projeto, fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental. O presidente do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que é muito bom, selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo”, disse o presidente.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Longo prazo: agora no primeiro trimestre de 2020 vou fazer a licitação para pavimentação dos primeiros 52 km. Enquanto isso estamos fazendo o projeto para os 405 km restantes.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

A licitação do projeto fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental. O presidente do IBAMA, que é muito bom, selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo.”

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A BR-319 foi inaugurada em 1978. 

O MDB apresenta Dr. Jorge Viana, como pré-candidato a prefeito de Ilhéus.

Dr. Jorge Viana e Luiz Uaquim

Meus Amigos,
Estamos nos aproximando daquela etapa onde as coisas podem ser definidas. E a convicção de que as mudanças são necessárias, nos impõe uma tomada de ações urgentes.
A falta de capacidade administrativa, que resulta nas faltas de saúde pública, segurança pública, educação, etc., não pode continuar sendo a marca de nossos governos.
De nossa parte, estamos apresentando para o pleito de 2020, para prefeito de Ilhéus, o Dr. Jorge Viana, por todos conhecido. Médico renomado na região, ex-deputado federal por três mandatos e empresário na área de saúde. Candidato ao senado nas últimas eleições, pontuou em mais de 90% dos municípios baianos, com mais de 13 mil votos no município de Ilhéus.
Entendemos que suas qualidades resumem a liderança de que Ilhéus precisa e merece, que é uma visão empreendedora e futurista, com profundo conhecimento da área administrativa, da saúde e dos trâmites políticos, que a função exige. Logo, estaremos coerentes com as necessidades que o município apresenta, na busca de soluções para os complexos problemas em que se encontra há mais de 35 anos.
A luta, que não é de hoje, precisa continuar.

Luiz Uaquim
Presidente do Diretório municipal do MDB

FRASE DO DIA.

Coutinho recebeu voz de prisão quando avião entrou no espaço aéreo brasileiro

Recolhido em Natal, ex-governador foi conduzido em viatura da PF a João Pessoa

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso esta noite, em Natal (RN), ao desembarcar de um voo que o trouxe de Lisboa. Neste momento, ele está sendo levado a João Pessoa (PB) em viatura da Polícia Federal, que finalmente cumpriu mandado de prisão preventiva contra o político.

A rigor, o ex-governador acusado de roubar dinheiro público recebeu voz de prisão tão logo o avião entrou em espaço aéreo brasileiro por um agente da Interpol. Comissários colocaram Ricardo Coutinho em local reservado até o pouso, segundo informaram testemunhas.

O político socialista estava foragido desde terça (17) e teria se escondido na Turquia, país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Daquele país, ele viajou a Lisboa, onde embarcou em voo da TAP para Natal. A PF monitorou sua movimentação e o prendeu tão logo chegou ao destino.

Coutinho é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou ao menos R$134,2 milhões destinados a saúde pública, durante seu governo. A sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, denominada de “Juízo Final”, cumpriu 17 mandados de prisão e 54 de busca e apreensão.

Pâmela recupera guarda do filho
A jornalista Pâmela Bório, ex-mulher de Coutinho que denuncia a ladroagem do ex-marido desde 2016, obteve na Justiça a guarda do filho Henri Lorenzo Bório Vieira Coutinho, que lhe tinha sido tirada por força da influência política do marido.

O pedido de Pâmela foi aceito pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, em razão da prisão preventiva contra o marido, que viajou ao exterior com a criança contra a vontade da mãe.

AS DIFÍCEIS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2020

Assim como a eleição presidencial foi decidida longe dos holofotes costumeiros, as eleições municipais também seguem o mesmo rumo.

Candidatos a Vereadores que não cumpriram o seu principal ‘Múnus’, legislar e fiscalizar o executivo, estão sendo avaliados, e nem adianta apoio de parlamentares estaduais e federais, pois eles também já estão sendo avaliados para 2022.

A internet através das redes sociais está dando o tom, a desqualificação de que tudo é fake news, é de uma infantilidade da falta de argumentos. Todo mundo tem celular, todo mundo conhece, agora, todo mundo.

As figuras de formadores de opinião, e cabos eleitorais(lideranças), perderam seu valor.

Sem coligação partidária nas eleições proporcionais, os candidatos terão que cavar o asfalto com as unhas para conseguirem votos.

Prefeitos que brincaram e zombaram da população, e agora querem mostrar serviço, já estão sendo avaliados.

Aguardem o resultado. E não tomem sustos desnecessários…

 

 

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